Valter Pomar: O conselho absurdo de Lula acerca dos votos dos ministros do STF
Tempo de leitura: 2 min
O presidente Lula prestigia a posse de Ricardo Zanin como ministro do STF, em 3 de agosto de 2023. Foto: Nelson Jr./SCO/STFO “conselho” de Lula acerca dos ministros do STF
Por Valter Pomar*, em seu blog
Logo hoje [05/09], não consegui assistir o podcast do Lula.
Perdi a chance de ouvir o que ele teria dito, segundo alguns meios, acerca do STF.
A saber: “Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”.
Este conselho – ou proposta, pois conselho de presidente, dado em público, é como se proposta fosse – é, na minha opinião, um absurdo.
Não por contrariar a Constituição de 1988, afinal muita coisa que está ali deve mesmo ser alterada.
A Constituição de 1988 diz o seguinte, no seu artigo 93, IX: “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação”.
O conselho é um absurdo, entre outras coisas, porque o sigilo, o segredo, a ocultação, contribuiriam para ampliar a judicialização da política e a partidarização do judiciário, em benefício daqueles que têm os meios de fazer embargos auriculares e conhecem desde criancinhas os caminhos do poder.
O sistema judiciário precisa ser democratizado, precisa estar sob controle social, precisa estar sob escrutínio público.
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“Ninguém precisa saber” não ajuda em nada disso.
Ademais, o cidadão (ou cidadã) que vira ministro já tem regalias demais. Não há porque adicionar mais uma.
O “conselho” de Lula, na minha opinião, tem uma única (e grande) vantagem: aceito fosse, não passaríamos tanta raiva por conta das várias péssimas escolhas que foram feitas, desde 2003, pelo presidente Lula e pela presidenta Dilma, na indicação de ministros do Supremo.
*Valter Pomar é professor e membro do Diretório Nacional do PT.
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Comentários
Nelson
“Barbeiragem das grandes do “Barbudo”.
Raimundo Almeida Costa
Sou favorável ao voto aberto, mas achei a argumentação frágil. O blogueiro não deve ter ouvido as ponderações de Lula, que tem um certo sentido, o de proteger os ministros.
Darwin Ferraretto
Tem outro lado também…será que se os votos individuais fossem secretos, sem espetacularização dos julgamentos, como no caso do “mensalão”, os votos dos ministros do STF seriam os mesmos? ou quando condenaram o Lula na lava jato? os ministros do STF tem uma tendência enorme em querer agradar a grande imprensa…
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