Foto: Marcelo Camargo/ Agência BrasilDa Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nesta sexta-feira (30).
Com a decisão, a Corte declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, até 2030.
O julgamento começou em 22 de junho e terminou nesta sexta, na quarta sessão.
Mesmo com recursos ainda possíveis ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão da Justiça Eleitoral já está valendo.
Bolsonaro foi condenado pela realização de uma reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro, ocorrido em julho de 2022, foi transmitido pela TV oficial do governo.
Na reunião — realizada às vésperas do início do período eleitoral — o ex-presidente fez ataques às urnas e ao sistema eleitoral, repetindo alegações já desmentidas de fraudes.
Na sessão desta sexta, foram proferidos os votos de três ministros: Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Foram cinco votos pela condenação e dois pela absolvição.
Votaram pela condenação:
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Benedito Gonçalves, relator
Floriano de Azevedo Marques
André Ramos Tavares
Cármen Lúcia
Alexandre de Moraes, presidente do TSE
Votaram pela absolvição:
Raul Araújo
Nunes Marques
Alexandre de Moraes: pela condenação
O vice na chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, que também estava sob julgamento, foi absolvido por unanimidade.
Acusação e defesa
A ação analisada pelo TSE foi proposta pelo PDT. No julgamento, o advogado do partido, Walber Agra, alegou que a reunião com embaixadores teve objetivo de “desmoralizar instituições” brasileiras em âmbito internacional.
O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela condenação e entendeu que houve abuso de poder político.
Em manifestação no julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que a “conclusão dos autos conduzem que o evento foi deformado em instrumento de manobra eleitoreira, traduzindo em desvio de finalidade”.
Já a defesa de Bolsonaro afirmou que o sistema eletrônico de votação não pode ser considerado um tema tabu na democracia, e que a reunião foi um evento diplomático. O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho também alegou que o ex-presidente apenas tentou propor um debate público para aprimorar o sistema.
*Com informações do g1
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Comentários
Zé Maria
Realmente chamou a atenção
a Fidelidade Sabuja Atroz ao
Mentiroso Golpista Genocida
dos 2 Ministros que divergiram
trazendo Falsas Justificativas
para Evidente Crime Eleitoral.
“Ficou tão evidente a procedência do abuso de poder político
nos votos de 5 ministros do TSE, q os 2 votos contrários
só evidenciam a incompetência para o exercício do cargo
de 2 juízes ou, pior, o juramento de fidelidade ao Jair
(e não à Constituição) aos moldes da máfia italiana.”
Jornalista HILDEGARD ANGEL
https://twitter.com/Hilde_Angel/status/1674834950791495682
Zé Maria
https://twitter.com/i/status/1674962848596852741
I-NE-LE-GÍ-VEL !!!
Brasil comemora e bebemora Dia Histórico no País!
https://twitter.com/i/status/1674926051506487296
Zé Maria
“Do julgamento do TSE emanam importantes mensagens:
1. Mentir não é ferramenta legítima para o exercício de uma função pública;
2. Política não é regida pela “lei da selva”, em que o mais forte tudo pode.
A democracia venceu o mais duro teste de estresse das últimas décadas”
“Decisão do TSE prova a perpetração de ataques abusivos
ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica.
Por isso, enviarei requerimento à AGU visando análise de ação
de indenização pelos danos causados ao Poder Judiciário da
União e à sociedade, em face da conduta do Sr. Bolsonaro”
FLAVIO DINO
Ministro da Justiça
e da Segurança Pública
Governo Lula (2023-2026)
https://twitter.com/FlavioDino/status/1674824473738985486
https://twitter.com/FlavioDino/status/1674833673823059973
Astrogildo Leal
Evento diplomático é comandado pelo Ministro das Relações Exteriores, o que não foi o caso, pois foi uma Convocação aos Embaixadores Estrangeiros, as vésperas das eleições do próprio Presidente que concorria a reeleição. Bolsonaro procurou desmoralizar o Brasil, perante as “Nações Amigas”. IMPEACHMENT JÁ !
Zé Maria
https://pbs.twimg.com/media/Fz4pkGPXwAs1pVu?format=jpg
“Breaking News: Former President Jair Bolsonaro
was blocked from public office in Brazil until 2030
after a vote by the country’s electoral court,
removing a top presidential contender and
dealing a blow to the country’s far-right
movement.”
https://nyti.ms/4472GRp
https://twitter.com/nytimes/status/1674821813954543617
Zé Maria
https://twitter.com/i/status/1674829456098181130
Zé Maria
Final de Copa
Zé Maria
https://pbs.twimg.com/media/Fz0rleMX0AYTsrK?format=jpg
“1. Natuza Nery diz que “Bolsonaro foi o presidente da República
menos vigiado”, querendo explicar o porquê de o ex-presidente
ter cometido tamanhos abusos.
Menos vigiado por quem?
Pela mídia corporativa, naturalmente, que fez vista grossa,
deixou rolar pra ver como é que fica.”
“2. Natuza tb diz que ‘todos se comportaram como avestruz,
enfiando a cabeça debaixo da terra’.
Quem foi a avestruz maior da República?
A mídia corporativa, naturalmente.
E Valdo Cruz arremata dizendo que ‘foi uma sexta-feira iluminada’.
Quem te viu quem tevê. Hahahaha”
“3. Pra arrematar: Valdo Cruz em seguida a Natuza afirma
q ele foi o primeiro a alertar sobre o comportamento
‘de avestruz enfiando cabeça na terra’.
As avestruzes da mídia hegemônica enfim retiraram
a cabeça da terra.
Foram retirando aos pouquinhos, mas ainda não totalmente.”
https://twitter.com/Hilde_Angel
marcio gaúcho
Foi-se o “capetão”, esgoto para compor a língua negra da escória da nação brasileira!
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