Silva Jardim: Thompson Flores inventou conflito de competência
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Charles Damasceno/SECOM PGRCharles Damasceno/SECOM PGR
COMO CONHECER DE UM CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA INEXISTENTE?
por Afranio Silva Jardim, no Facebook
Em que autos de algum processo, o desembargador federal Gebran, neste domingo, desempenhou atividade jurisdicional e declarou-se competente para julgar a ação de Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula?
O presidente Thompson Flores inventou uma forma de rever a decisão de um desembargador federal que decidiu pela liberdade do ex-presidente.
Todos sabem que ele nunca primou por maior imparcialidade em relação ao Lula.
Talvez seja fruto de algum fator genético…
Como, onde e de que forma o desembargador Gebran se declarou competente para julgar um processo que nem sabia que existia? Quem lhe comunicou a existência deste processo?
Não basta um magistrado se dizer competente em qualquer expediente forense para que haja um conflito positivo de competência. Pior, em um domingo!
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QUE PAÍS É ESTE?
Que país é este em que um juiz federal (Sérgio Moro), estando em Portugal e de férias, prolata um despacho — não sei em que autos — dizendo que a decisão de um desembargador federal não deve ser cumprida pela polícia, pois o tal desembargador seria incompetente para soltar o ex-presidente Lula?
Que país é este em que a polícia federal, mesmo depois de reiterada a decisão do desembargador Favreto, concedendo Habeas Corpus ao ex-presidente da república, se nega a lhe dar cumprimento, aguardando seja ela reformada?
Que país é esse em que um desembargador federal (Gebran), que já tinha esgotado sua jurisdição, resolve declarar ser competente e reforma a decisão de seu colega, como se fosse sua instância recursal?
Não sei em que autos o Dr.Gebran despachou…
Que país é esse em que o presidente do tribunal federal da 4a.região se substitui ao STJ e inventa uma forma cínica para se tornar instância recursal do desembargador Favreto, no lugar do STJ?
Que país é este onde magistrados federais despacham fora dos autos do Habeas Corpus, no DOMINGO, sem estarem de plantão e por ato espontâneo?
Que país é este em que magistrados fingem ser imparciais?
Uma coisa eu tenho certeza: este NÃO é o país que meu falecido pai disse existir quando me aconselhou a estudar Direito…
De outra coisa também tenho certeza: este não é o país da generosidade que minha falecida filha Eliete pensou existir quando ingressou na Defensoria Pública do E.R.J.
Este é o país do sistema de justiça criminal autoritário, conservador, corporativo e comprometido ideologicamente.
Talvez este país se torne insuportável para eu passar os últimos anos da minha existência.
*Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual pela Uerj
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Comentários
Eduardo
Tem muita coisa no ar além de avião e urubú ! As delaçōes premiadas fizeram de Moro um homem poderoso e temido! Tão temido que nossa elite política, financeira e principalmente a judiciaria se ajoelha a seus pés, aprova tudo que ele faz, finge não não ver seus desatinos. Tão temido que grampeou a Presidenta da República em exercício, divulgou amplamente, abriu o peito para o judiciário e disse: Que STF é esse???? Quem são voçês? Constituição do povo merda nenhuma, aqui sou eu na Fita! Quem esta no poder agora é Gebran, Flores,Temer,
Jucá, Jungmann, Torquato, Padilha, mas o “Superman” Moro, o “Sabido” aquele cuja maior riqueza oculta são as delaçōes dos bandidassos encabeçados pelo doleiro Youssef! sabe sobre todos! Todos acham que ele sabe! Todos querem falar aos seus ouvidos e receberem um sorriso em troca!
Julio Silveira
A velhacaria nestes tempos de Lava Jato para pegar Lula tem sido fator decisivo para pegar o Lula nessas articulações juridico politicas.
David
Até eu que não sou da área do Direito percebi que esse “conflito” armado em conluio com Moro, Gebran e o Presidente do TRF 4 para sacanearem o LULA.
David
A esculhambação está tomando conta do judiciário brasileiro.
Está na hora de alguém botar ordem nessa espelunca.
Oseias
Esse é o país de população majoritariamente ignorante quanto ao Direito e o funcionamento do sistema de Justiça.
Qualquer coisa que o PIG transmitir como verdade passa.
Jose fernandes
Quem manda nessa espelunca e os EUA,é esse togados estão pra obedecer.
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