Procurador Vladimir Aras ironiza Sardenberg: “Vou começar a dar aula de economia”
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Reprodução blog do Vladimir Aras
Procurador do MPF diz que TSE tem que acatar a ONU: é Lula candidato
Vladimir Aras, especialista em direito internacional e procurador do Ministério Público Federal, reafirmou o caráter obrigatório da liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determinou ao Brasil garantir os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo o de ser candidato.
Aras, que publicou artigo no último dia 18 apontando que cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatar a decisão da ONU, é professor de processo penal e direito internacional e foi procurador da Operação Lava Jato.
Em seu artigo, o procurador afirma que “o destinatário primário da ordem internacional cautelar expedida pelo Comitê de Direitos Humanos é a Justiça Eleitoral, inclusive o seu Ministério Público”.
Ele afirma ainda que cabe “à Justiça Eleitoral cumprir a decisão do Comitê de Direitos Humanos do PIDCP (Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos) na ação de impugnação de registro de candidatura que tem curso no TSE”.
Em uma longa análise jurídica, o procurador demonstra que o Brasil é Estado Parte do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, tratado internacional que tem vigência interna desde os anos 1990.
Ao ratificar o tratado, o Brasil se comprometeu voluntariamente, perante a comunidade internacional e a seus próprios cidadãos, a respeitar os direitos individuais, civis e políticos que constam no tratado, o que foi ratificado pela adesão voluntária do país ao Protocolo Facultativo ao PIDCP, que regula as comunicações individuais (petições de cidadãos) ao Comitê de Direitos Humanos, em 2009.
“Assim, tendo manifestado por duas vezes validamente sua vontade na ordem jurídica internacional (…), o Estado brasileiro está obrigado a cumprir seus termos, e a atuação do Comitê não constitui intromissão em assuntos internos. Tampouco há violação da soberania brasileira. Ao contrário, o ingresso nos dois tratados decorreu de um ato de soberania da República Federativa do Brasil”, afirma o jurista, citando ainda a Constituição Federal para afirmar que o Brasil se rege nas suas relações internacionais pela prevalência dos direitos humanos.
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Vale notar que, em sua conta no Twitter, o internacionalista comentou as atrocidades ditas por Carlos Sardenberg no portal G1 sobre a decisão do comitê da ONU. Disse, ironicamente, Aras, professor de direito internacional: “Vou começar a dar aula de Economia”.
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Comentários
enganado
Penso que o ”sardenberg” é muito mais medíocre do que a notícia passada pelo próprio na rede GLÖEBBELS, acredito sim que foi mais um ”’papagaio de pirata” como a ”’míriam lei-á toa”’ no episódio do BOÇALnaro. O caso do ””sardenberg”’ foi diferente porque não foi usado o ponto eletrônico nos ouvido, e sim, uma leitura de um power point, na tela. Enfim este é o calibre cultural da rede GLÖEBBELS e dos contratados do ””ali kamel”’, que também não fica a desejar __nada x nada__ a nenhum dos dois energúmenos. A Direita no __braZiU$$A__ está sempre a frente dos tempos modernos!!!!!!!!
RONALD
Finalmente, um Procurador que honra a sua profissão e mostra sensatez no meio deste mar de lama que virou o judiciário brasileiro.
Acho que está na hora dos verdadeiros servidores do povo agirem dentro da Lei !!!!!
evlaldo ciríaco
não adianta, pau que nasce torto morre torto.
Eduardo
Já passamos muito do tempo em que o país assistia a Globo e a elite e o povo se saciava com os excrementos dos Marinho, atirados ao povo através de Sardenberg, Arnaldo Jabour, Wack,Miriam Leitão, Merval e inumeros outros venais serviçais, produtos do Marketing Global! Agora confio na informação que julgo e avalio! Parei definitivamente de ler e assistir jornais e colunistas tipo Villa, Merval, Jabour, Miriam, etc! Leio e ouço gente sã e sabia! A internet é meu espaço de liberdade! Não sou mais alvo das merdas da imprensa que continua após anos desleal e antiética com o país e o povo!
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