A versão da Apeoesp aparece acima
por Pedro Toledo, via Facebook
Hoje, em pleno desrespeito à decisão da Assembléia, Bebel [presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Maria Izabel Azevedo Noronha] encerrou a greve dos professores do Estado.
Após mais de vinte dias de luta e mobilização, nosso balanço pode ser resumido em uma única palavra: patético.
O nosso sindicato está morto há anos e não há perspectiva de ressurreição. A verdade é que essa greve, como qualquer outra que porventura surgir, era natimorta.
Não tem como mobilizar qualquer forma de luta sindical quando 47% da categoria está amarrada a um contrato de trabalho precário, que pode ser encerrado após duas faltas injustificadas.
Isso significa que, no máximo, chegamos a 53% de adesão e na média 20%.
Temos que dar o braço a torcer ao PSDB: eles destruíram nossa organização sindical com a criação das diversas categorias.
Além disso, nosso sindicato é comandado a quase uma década por imbecilóides, charlatões e asseclas de partidos políticos, os quais permitiram que tal situação chegasse no estado em que se encontra.
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Os anarquistas sempre estiveram certos: os partidos podem participar dos movimentos sindicais; agora, quando passam a controlá-lo, o sindicato morre.
Sindicato serve para atender as necessidades da categoria e organizar a sua luta.
A APEOESP é o exemplo perfeito do que acontece quando um sindicato fecha os olhos para sua base e passa a trabalhar pelos interesses partidários de quem quer que seja.
Os professores encontram-se total e irrevogavelmente abandonados. Nossos pedidos de socorro se perdem nos ouvidos moucos da sociedade a qual servimos.
Não há saída, apenas um enorme abismo que nos cerca por todos os lados. Não podemos contar com o apoio de ninguém, apenas de nós mesmos.
As soluções para a crise da educação não partirão de pedagogos, acadêmicos, jornalistas, políticos, médicos, advogados, gestores ou economistas. Tais soluções, se vierem, virão de nossas fileiras. Não procurem em nenhum outro lugar.
Está na hora de refundarmos a APEOESP. E isso só acontecerá quando desinstalarmos de lá os parasitas que se apropriaram de nossas lutas para satisfazer seus próprios interesses. E ninguém fará isso por vocês, professores.
Ninguém apoiará sua luta. Cabe a vocês fazerem sua própria história. Cabe a vocês lutarem a sua luta.
O resto são palavras ao vento.
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Comentários
FrancoAtirador
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É absolutamente certo dizer que a estadualização e a municipalização do Ensino Público fracassou no Brasil e que a única alternativa que resta é a Federalização da Educação.
O Piso Nacional de Remuneração dos Professores já é uma realidade imposta por Lei Federal.
A verba orçamentária destinada a essa finalidade é repassada à maioria dos Estados e Municípios Brasileiros pelo Governo Federal.
Assim, nada mais natural que, por decorrência, se estabeleça uniformemente em todo o País um Plano Único de Carreira para o Magistério.
É também racional que se institua uma Grade Curricular Padrão aplicada aos estudantes do Nível Básico, como parâmetro referencial a ser ajustado às peculiaridades locais e regionais.
Dito isto, seguem alguns comentários sobre o desabafo convocatório do Professor Pedro Toledo, não especificamente dirigidos a ele, mas a todos os trabalhadores, tanto do serviço público quanto do setor privado:
A maioria dos problemas indicados no texto do Professor Toledo não são exclusivos do Sindicato dos Professores Estaduais de São Paulo, e alguns sequer se restringem à categoria do Magistério, pois são comuns a todos os servidores públicos, sejam federais, estaduais ou municipais, e é verdade que hoje acentuam-se muito mais do que ontem, mas por causas distintas e até distantes das apontadas.
É ponto pacífico que, historicamente, a organização sindical dos trabalhadores, no setor privado, é uma atividade essencialmente de conscientização e prática política, um exercício que se evidencia e se expressa através dos movimentos de luta da Classe dos Empregados, que representa o Trabalho remunerado, a troco de Salário, para produzir alguma coisa qualquer chamada Mercadoria ou Produto,
contra outra Classe, a dos Empregadores, popularmente considerados ‘Patrões e, tecnicamente, Capitalistas, que detém o Capital remunerador, mais conhecido por Dinheiro, além de possuir os Meios (terreno, prédio, máquinas, equipamentos, instrumentos) necessários à Produção dessas Mercadorias que são vendidas a Consumidores por um determinado Preço, valorado acima do Salário pago ao Trabalhador, com o objetivo de obter, no final das contas, um Valor excedente denominado Lucro.
Portanto, numa situação de pleno emprego, se um conjunto organizado de empregados resolve repentinamente parar de trabalhar para um empregador, que os remunera, e decide só retornar ao trabalho se houver aumento do salário, realizando o que se conhece ainda nos dias de hoje por Greve, então o ‘Patrão’ relutará algumas vezes, enquanto faz alguns cálculos básicos para verificar:
1º. quanto tempo um empregado despende para produzir uma mercadoria;
2º. quantos empregados pararam de trabalhar;
3º. qual é a quantidade de mercadorias em estoque;
4º. qual é a média de vendas para o consumo;
5º. quando faltará mercadorias, devido à paralisação da produção, ou seja, por quanto tempo o Negócio se manterá em pé, antes que acabe o estoque e cesse o Lucro; e
6º. quanto tempo levará, após o retorno dos empregados às atividades, para recuperar o estoque inicial de mercadorias, isto é, para converter novamente o trabalho em forma de produto e acumular o Capital que detinha anteriormente à paralisação da produção, para assim prosseguir naquele ritmo de acumulação que vinha se desenvolvendo antes da greve.
Pois bem, é com base nesses cálculos do empregador que os empregados devem projetar o período de manutenção da Greve, a partir do que extrairão o próprio limite do poder de barganha, para determinar quanto poderão obter de reajuste de salário e até ampliar o poder aquisitivo e as próprias condições laborais, valorando o Trabalho em patamar superior.
Vide Data-Base, Negociação Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho.
Entretanto, ao contrário do que ocorre no setor privado, onde está estabelecido esse conflito entre Trabalho e Capital, em que a classe trabalhadora assalariada, na tentativa constante de valorizar o único recurso de que dispõe que é a força física e intelectual,
luta contra a classe capitalista que visa exclusivamente ao lucro à custa da exploração do labor humano,
o Estado – enquanto União, Unidades da Federação e Municípios – não possui finalidade lucrativa, pois, dada a natureza jurídica da Administração Pública Direta, está fundado em uma outra relação que se exaure em si mesma, qual seja: Receitas Fiscais/Despesas Correntes, isto é, a arrecadação de impostos da coletividade aplicados na prestação de serviços a uma determinada população, quando não a toda, que são executados por trabalhadores contratados e remunerados para tal fim, mediante legislação específica, denominados servidores públicos.
Ocorre também que são os Administradores Públicos que determinam, através de uma Operação Contábil que é elaborada anualmente para execução no exercício seguinte, cujo nome estranho é Peça Orçamentária ou simplesmente Orçamento, de onde virão as receitas fiscais para cobrirem as despesas correntes, assim como quais serão os serviços públicos prioritários a serem prestados à população e o grau de essencialidade de cada um deles.
Além disso, é a Lei que estabelece o número de servidores necessários à Administração Pública, distribuindo-os, conforme as atribuições, em segmentos ou Carreiras nas diversas instâncias de poder, bem como somente por dispositivo legal pode ser fixada a respectiva remuneração desses trabalhadores.
É sabido que, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como o autônomo Ministério Público, organizam-se estruturalmente na União e nos Estados da Federação; e que apenas os dois primeiros estão estruturados nos Municípios.
Também é de conhecimento que, por força de dispositivos constitucionais, esses órgãos estatais formalmente constituídos possui autonomia administrativa e financeira e, portanto, cada um deles elabora de forma independente e separadamente o próprio Orçamento Anual nas três esferas da Administração Direta, respectivamente, a federal, a estadual e a municipal.
Por conseguinte, as carreiras dos servidores públicos são organizadas e distribuídas conforme essa mesma lógica estrutural de divisão da competência administrativa e financeira dos poderes instituídos nos três Entes da Federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – inclusive para elaboração dos respectivos orçamentos, onde será ou não incluída a previsão de verba para concessão de eventuais reajustes anuais remuneratórios às diversas categorias desses trabalhadores.
Logo, a estruturação sindical no Serviço Público está diretamente vinculada a todas essas peculiaridades características da organização estatal, pois a Administração Pública é concebida com base em critérios dissociados da relação Capital-Trabalho – daí que a concepção do Estado Gerencial Empresarial é uma contradição em si mesma, para não não dizer uma falácia Neoliberal – e a atuação política dos sindicatos dos servidores públicos é, por isso mesmo, limitada a determinados aspectos específicos que os diferenciam das entidades sindicais do setor privado.
De modo geral, a força política dos servidores e, portanto, dos sindicatos que os representam está relacionada ao grau de valoração que é atribuído a uma determinada atividade exercida no âmbito da Administração Direta. É dessa forma que, no Serviço Público, é medido o Valor do Trabalho, cuja importância será verificada em uma escala de serviços considerados, pelo próprio Administrador, essenciais e prioritários à população.
E nas instâncias de cada poder há especificidades elementares que modificam o foco de atuação dos sindicatos de servidores nas relações com os respectivos Administradores Públicos.
Por exemplo, o Poder Judiciário e o Ministério Público, tanto em nível federal como estadual, possuem atribuições especializadas que giram em torno exclusivamente da prestação jurisdicional para promoção da Justiça, e os administradores desses órgãos não são eleitos pelo voto popular e sequer podem se filiar a partido político, ainda que a maioria deles, por formação pessoal, carregue intrinsicamente um conteúdo ideológico e tenha até, individualmente, preferências partidárias. É no contexto restrito a essa área de competência e de finalidade únicas, e com nuances obscuras, que os sindicatos dos trabalhadores do Judiciário e do Ministério Público procuram atuar politicamente, tendo na unidade da categoria, principalmente a dos federais, a melhor arma reivindicatória.
Já no Poder Legislativo, os sindicatos, onde os há, organizam-se em células isoladas, já que não há uma estrutura vertical interligada nacionalmente, considerando que, em nível federal, está concentrado no Congresso Nacional, em Brasília; nos estados, em cada Assembléia Legislativa, nas capitais; e, nos Municípios, apenas nas grandes cidades. E, comparativamente aos demais poderes, o Legislativo possui um quadro reduzido de servidores, o que facilita a negociação por melhores vencimentos, além do que é às respectivas Casas Legislativas que compete a palavra final em termos de Orçamento, tanto no caso da União, como dos Estados e dos Municípios…
Mas é nas três esferas governamentais do Poder Executivo que a disputa política se manifesta com maior potência e gravidade e é aí que a atividade sindical dos servidores fervilha e entra em ebulição.
Inicialmente, é ao Executivo que compete a arrecadação e a administração dos impostos recolhidos, ou seja, das Receitas Fiscais, para depois estabelecer as prioridades na execução dos serviços públicos, isto é, determinar onde serão realizadas as Despesas Correntes, aqui incluída a remuneração de todos os servidores que compõem as carreiras organizadas dentro do próprio poder.
O Chefe do Poder Executivo é o governante – Presidente da República, Governador de Estado ou Prefeito Municipal – eleito diretamente pelos cidadãos para exercer um mandato a prazo fixo.
No Brasil, por imposição legal, todos os candidatos a cargos eletivos, submetidos ao sufrágio popular, devem ser obrigatoriamente filiados a partidos políticos.
Portanto os governantes são eleitos por um partido político ou por uma frente partidária, cujo interesse será o de realizar um bom governo, ou seja, bem servir à população, satisfazendo a coletividade com serviços públicos necessários, para no futuro obter a aprovação popular em nova eleição e por conseqüência permanecer no poder governamental.
E o exercício do governo sempre estará ligado a um embate político e partidário entre a situação, que deseja se manter no poder, e a oposição, que pretende assumir o comando governamental com uma proposta alternativa de administração.
Assim é que, concomitantemente à prestação de serviços essenciais à população, o governante e seu partido político têm em vista a perpetuação no poder, no sentido da implementação integral de um programa sócio-político de natureza ideológica. Esta é a própria lógica da Democracia Representativa.
Os servidores não estão dissociados dessa mesma lógica, ao contrário, estão inseridos nela, já que cabe precisamente a eles fisicamente a execução final e o acabamento dos serviços públicos propostos pelos governantes. E o desempenho desses trabalhadores no exercício das respectivas funções é de fundamental importância para o cumprimento dos propósitos da administração, que ao final do mandato será avaliada pela população, através de eleições pelo voto direto.
Ato contínuo, é inevitável que o movimento sindical dos servidores do Poder Executivo passe a utilizar, como força reivindicatória das categorias, a ameaça ao capital eleitoral acumulado pelo governante, tal como os empregados do setor privado colocam em risco a acumulação material do empregador capitalista.
E, dado que o poder de pressão dos trabalhadores estatais, por melhor remuneração e condições de trabalho, depende de circunstâncias externas à relação trabalhista em si, torna-se até uma necessidade dos sindicatos dos servidores das carreiras executivas se aproveitar das circunstâncias eleitorais em que estão envolvidos para tentar obter, senão um acréscimo na remuneração pela valorização do trabalho, ao menos a preservação do poder aquisitivo dos vencimentos e melhores condições para o exercício das atividades nas diversas áreas de responsabilidade administrativa do Poder Executivo.
Assim é correto e até óbvio afirmar que os sindicatos não devem ser controlados por partidos políticos, mas o sindicalismo de resultado e apartidário, proposto por algumas correntes sindicais, já se mostrou, pela experiência consolidada ao longo do tempo, impraticável no âmbito do poder executivo, já que o ‘patrão’, isto é, aquele que é responsável direto por atender ou não as demandas dos servidores é um governante que foi eleito por um partido político ou uma frente partidária, que tem como um dos principais objetivos, no final das contas, a manutenção no poder governamental.
Um abraço camarada e libertário.
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Gerson Carneiro
Comunicado sem vergonha do APEOESP para justificar o encerramento da greve:
“Assembleia decide suspender a greve, manter estado de alerta e mobilização.
Com a presença de cerca de três mil professores, a assembleia estadual da APEOESP realizada nesta sexta-feira, 10 de maio, no Vão Livre do MASP aprovou a suspensão da greve da categoria, que ocorre desde o dia 19 de abril e a manutenção de estado de alerta e mobilização para cobrar a efetivação dos compromissos firmados pelo Secretário da Educação em reunião de negociação ocorrida na parte da manhã.
Desde o início da greve a APEOESP buscou incessantemente canais de negociação com o Secretário Estadual da Educação em torno da pauta de reivindicações.
Finalmente a reunião ocorreu e houve compromisso do Secretário com o atendimento de alguns pontos da pauta, como:
– fim da prova anual aplicada aos professores da chamada “categoria F”;
– fim da prova exigida dos professores da chamada “categoria O” que já pertencem à rede estadual;
– direito de atendimento médico pelo IAMSPE aos professores da “categoria O”;
– concurso público no segundo semestre para professores PEB II;
– não privatização do Hospital do Servidor Público e do IAMSPE;
– convocação da comissão paritária prevista no artigo 5º da lei complementar nº 1143/11 para discussão da possibilidade de novo reajuste e discussão da implantação paulatina da jornada do piso (no mínimo 1/3 da jornada para preparação de aulas e formação, entre outras atividades extraclasse);
– convênio em torno de projeto a ser elaborado pela APEOESP para prevenção e combate à violência nas escolas;
– discussão do pagamento dos dias parados e retirada das faltas da greve mediante reposição de aulas.
A APEOESP solicitará reunião com o Secretário de Gestão Pública para tratar do não desconto das licenças e faltas médicas para fins de aposentadoria especial e, junto com as demais entidades do funcionalismo, para que seja extinta a comissão que trata da Parceria Público-Privada que encaminharia a privatização do Hospital do Servidor/IAMSPE, tendo em vista que o governo anunciou que isto não ocorrerá.
Ainda que esses resultados não representem o atendimento de todas as nossas reivindicações, o Conselho Estadual de Representantes realizado após a reunião com o Secretário considerou que houve avanços e conquistas e decidiu encaminhar à assembleia a proposta de suspensão da greve. Cabe ressaltar também que nos últimos dias a greve vinha perdendo força. Dos 15 oradores, apenas 4 defenderam a continuidade da greve. Proclamado o resultado, grupos minoritários (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU e Partido da Causa Operária – PCO), que arregimentaram estudantes e pessoas que pertencem a outras categorias para comparecer à assembleia dos professores, passaram a realizar um grande tumulto, arremessando objetos e agredindo pessoas.
Entre os que provocaram o tumulto estavam pessoas visivelmente embriagadas e alteradas, comportamento que não condiz com o que se espera de professores. Muitos eram professores da rede municipal de ensino, que estão em greve e queriam forçar a continuidade da greve dos professores estaduais como forma de angariar apoio a seu próprio movimento.
São estes os fatos ocorridos na Avenida Paulista nesta sexta-feira, que serão discutidos pelo Sindicato no sentido de que sejam tomadas providências para estes lamentáveis acontecimentos não mais voltem a ocorrer.
Assembleia decide suspender a greve, manter estado de
alerta e mobilização.
Secretaria de Comunicações”
Pelegagem pura e ainda insinua jogar a culpa nos professores da rede municipal. Caramba, são professores, não importa se estadual ou municipal. Um tteria que dá apoio ao outro.
Gerson Carneiro
Sempre achei o APEOESP e sua presidenta pelegos. As greves são simuladas, obedecendo um calendário de greve com período pra começar e terminar.
Esperam a coisa acontecer pra daí simular uma greve. E pior, nessas simulações, os professores apanham de verdade da polícia.
Gerson Carneiro
Exemplo do que estou dizendo: APEOESP deixou pra fazer greve, fazer barulho, só depois que o sistema de prova do mérito (prova pra ter aumento de salário) foi aprovado. E não antes, nem durante.
E isso eu falei aqui no VIOMUNDO, nos comentários de um post sobre aquela greve que o policial simulaou ser um professor carregando uma policial “ferida”.
Valmont
Sem entrar no mérito da “lavação”, mas, em tese, sou contra a submissão de sindicatos ou quaisquer outras organizações sociais a partidos políticos. Cada afiliado da organização tem liberdade para votar em quem quiser.
Dividir as forças da organização em facções de cunho político-ideológico, quebrar a unidade dos movimentos à força, em função de interesses partidários ou de grupos, é lamentável, porque significa colocar em segundo plano os interesses dos trabalhadores, falha capital, inconcebível para um verdadeiro líder sindical.
Não sou trabalhador da área de educação, mas percebo que esta é uma área estratégica em grande evidência hoje, não apenas no Brasil. Não interessa apenas a alunos e seus pais, mas à sociedade como um todo, face aos desdobramentos sobre a economia, a segurança, o desenvolvimento humano. Infelizmente, a fragmentação do movimento dos profissionais dessa área vem prejudicando a articulação necessária para que alcancem uma atuação política maior, em nível nacional.
A discussão sobre a destinação dos royalties do Pré-Sal para a educação, por exemplo, passou por votação no Congresso, no final do ano passado. No entanto, não percebi qualquer mobilização expressiva dos trabalhadores da educação diante daquela votação, ao meu ver, importantíssima.
A impressão que tenho é de que a maioria das pessoas dedica toda a atenção às questões imediatas, de curto prazo, e não se articula para participar de decisões de grande monta que ocorrem no Congresso Nacional e que podem modificar, de forma profunda e permanente, não apenas as suas vidas profissionais, mas a própria educação no Brasil.
Se não houver atuação forte, coesa, e pressão direta sobre o Congresso Nacional, as coisas não mudam no varejo.
É hora de unir forças, porque a oportunidade para mudar a Educação é agora.
Regina Miyeko Oshiro
Tenho acordo de que apenas nós professores mobilizados e organizados é que conseguiremos mudar as condições precárias de trabalho e salário que enfrentamos há muito tempo. E também trazer para essa luta a comunidade de pais e alunos, ou seja, romper a ideia de que a nossa luta é apenas corporativista. A luta por uma escola pública de qualidade é de todos que lá estão! E de quem entende que educação tem que ser pública e gratuita para todos!
Uma outra análise sobre a greve.
http://educaorgpelabase.blogspot.com.br/2013/05/greve-de-massa-ou-greve-de-vanguarda.html
marcosomag
Um tanto sectária a análise do Senhor Toledo. A APEOESP foi responsável por greves memoráveis da categoria. O mal que acomete a APEOESP de hoje é o mesmo de muitos segmentos de esquerda após a ofensiva neoliberal dos anos 90: aceitou parte do programa político do inimigo.
Ao invés de aceitar os pressupostos das “jestões” tucanas na educação, lutando por mudanças acessórias e mantendo o principal, deveria a APEOESP peitar o desmonte do que ainda resta da ensino estadual paulista.
Para tucanos, escola é apenas depósito de crianças para que elas não passem o dia incomodando a classe média nos semáforos. Aos mais esforçados, que driblarem a não-escola do PSDB e não entrarem para o crime, o PSDB oferece cursos de garçons, camareiros ou auxiliares de qualquer coisa no que chamam de “via rápida para o emprego”. Faculdade é espaço reservado para a classe média que os apóia (particulares) ou para os filhos da elite econômica (pública).
Enquanto quase tudo vai mal do ponto de vista dos estudantes e de suas famílias, do ponto de vista do PSDB eles foram muito bem sucedidos na educação estadual. Colocaram os filhos dos pobres à margem de quaisquer possibilidades de ascensão social via escola; mantendo os privilégios de seus apoiadores e financiadores.
A situação dos jovens em idade escolar no Estado de São Paulo só não é mais dramática devido às vagas nas faculdades particulares oferecidas pelo Governo Federal através do PROUNI, além da ampliação de vagas públicas através da UFABC e novos campi da UNIFESP.
rita
e essa senhora, presidenta da apeoesp, negociou em brasilia algo que para um professor devia ser inegociavel: a jornada do piso, um terço das aulas para planejamento, agora estão nas mão dos governadores. eles podem , de forma gradual e segura, implantarem como quiserem. e quem garatiu o direito ao professor foi nada menos do que o STF! como entrar numa greve , q
rita
como entrar numa greve em que os dirigentes partidarios, opa, sindicais, estão de olho nas benesses de 2014? o pior, é que para o professor de SP, PSDB e PT não são diferentes quando o assunto é educação.
Paulo
Concordo em gênero, número e grau. Ninguém fará por nós, professores, o que apenas nós poderemos fazer pra valorizar nossa classe. Essa valorização passa, com certeza, pelo salário, mas passa também pela seleção de bons profissionais, sem os quais nos tornaremos trabalhadores rasos, sem necessidade de maior salário.
Um dos pontos que APEOESP negociou foi o fim da prova para professores não-efetivos entrarem em sala de aula, o que, a meu ver, só desvaloriza ainda mais a profissão (já que nessa prova bastava acertar metade das questões). Que tipo de professor esse sindicato deseja? Com certeza, aquele facilmente manipulável, de baixa qualidade, que não acerta metade das questões de sua área, mas que permite perpetuar esse estado de coisas tenebroso de que se alimenta a APEOESP.
Fabio Passos
” 47% da categoria está amarrada a um contrato de trabalho precário, que pode ser encerrado após duas faltas injustificadas.”
Assustador. Professores nao sao descartaveis. Como permitimos uma situacao desta no Brasil?
E assim que tratamos os educadores? Nao admira os resultados pessimos da educacao em Sao Paulo.
Nao sei detalhes desta greve mas isto esta correto: Os movimentos sociais devem controlar os partidos politicos… nao o contrario.
Apeoesp: PSTU, PCO e não integrantes da categoria tumultuam assembleia – Viomundo – O que você não vê na mídia
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