Política

Pedro Pinho: 19 de abril, dia de festa e de dor

19/04/2024 - 19:56 Tempo de leitura: 6 min

19 de abril: dia de festa e de dor

Por Pedro Augusto Pinho*

No dia 19 de abril de 1882 nascia em São Borja, cidade do interior do Rio Grande do Sul, o estadista brasileiro: Getúlio Dornelles Vargas.

A ele devemos a criação do nosso Estado Nacional e o período de maior desenvolvimento do Brasil: os 50 anos da Era Vargas.

Após Getúlio toda política brasileira se distinguiu por ser continuidade ou oposição aos fundamentos definidos por Vargas para a condução do País.

OS MOMENTOS DE FESTA

Para entender a grandeza de Getúlio devemos conhecer a nossa história, como realmente aconteceu.

Portugal: os europeus, que tomaram para si o Brasil, em 1500, já haviam se destacado na conquista da África. Enorme feito para o país pequeno, pobre, de um milhão de pessoas. Lembrar que o Brasil descoberto já continha cerca de cinco milhões de habitantes.

A imensa dificuldade de manter a posse do território brasileiro, ainda que protegido pela Bula Papal denominada Tratado de Tordesilhas, e voltado para África, onde há quase um século colonizava, Portugal imaginou possível privatizá-lo com apoio da aristocracia lusitana.

Fracassou. E D. João III, com o auxílio da Companhia de Jesus, envia em 1549, com mil pessoas, Tomé de Sousa para organizar e dirigir a colônia recém-descoberta.

Com objetivo de manter a colônia contra os outros europeus nela interessados, evitar dissensões internas e produzir recursos para a matriz, João III estruturou o Brasil com um presidente (governador geral) e três “ministérios”: defesa (capitão-mor), justiça e negócios interiores (ouvidor-mor) e economia e finanças (provedor-mor).

Apoie o VIOMUNDO

Acredite, caro leitor que, com os desdobramentos devidos aos “acréscimos de serviços” desses “ministérios” e a única inovação do específico para as relações exteriores, em razão da Independência de 1822, a estrutura de D. João III permaneceu imutável até 1930.

Não tenho conhecimento de estrutura organizacional que tenha se mantido por quase 400 anos! Mas este fato mostra a coragem de Vargas de enfrentar o espírito colonizado que dominava o Brasil.

E, ainda mais, por criar Ministério para o Trabalho, no país que há menos de meio século mantinha legal a escravidão.

Quem foi esse Presidente?

O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro a se revoltar contra o Império, que mantinha o Brasil como efetiva Colônia, com a Revolução Farroupilha de 1835-1945, mais longa do que sua contemporânea Revolução dos Cabanos, da população pobre do Grão-Pará, concluída no massacre de 1840.

No entanto, os ideais republicano e liberal ressurgiram na baiana Sabinada, de 1937, e na Revolução de São Paulo, em 1842.

Outros movimentos, como a maranhense Balaiada, de 1838, e a pernambucana Revolução Praieira, de 1848, demonstravam a insatisfação com a monarquia voltada para o exterior, ausente das questões nacionais.

Getúlio criou-se neste ambiente libertário e republicano.

Viveu no momento em que o positivismo ganhava a versão brasileira de Júlio de Castilhos (1860-1903), por duas vezes presidente da Província, de 15 de julho a 11 de novembro de 1891, e de 25 de janeiro de 1893 a 24 de janeiro de 1898, e a quem se deve a igualitária Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de julho de 1891.

Getúlio teve formação militar, entre 1898 e 1903, no Exército, de onde saiu 2º sargento.

E ampla formação política, no poder legislativo estadual e nacional (1909 a 1926) e como senador de 1946 a 1951, e no executivo: ministro da Fazenda (1926-1927) e governador do Rio Grande do Sul (1928-1930), antes de liderar a Revolução de 1930.

Presidente do Governo Provisório em 3 de novembro de 1930, logo inicia a construção institucional do Brasil com a criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Publica (14 de novembro de 1930) e do Ministério do Trabalho, Indústria e do Comércio (26 de novembro de 1930).

Em seguida, cria três órgãos:

— Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), em 1938, para formar os quadros da administração pública e reorganizar a própria administração pública;

— Conselho Nacional do Petróleo, também em 1938, para garantia energética fornecida pelos derivados do petróleo;

— Departamento da Imprensa e Propaganda (DIP), em 1939, para coordenar, orientar e centralizar a propaganda interna e externa do governo, organizar manifestações cívicas, festas patrióticas, exposições, concertos, conferências, dirigir o programa de radiodifusão e impedir propaganda antinacional no País.

No Brasil e no mundo, vivia-se a disputa ideológica colonizadora.

Estavam em luta, que logo se transformou em guerra (1939), projetos socialistas, capitalistas, racistas, liberais e, todos, expansionistas. Procuravam dominar os demais países.

Deixar o Brasil sem energia e sem segurança informacional seria entregá-lo ao mais forte, mais rico ou mais hábil doutrinador ou manipulador.

Era, portanto, indispensável para o governo que construía, ao fim 400 anos, a identidade nacional, cuidar de garantir a identidade brasileira.

No Jornal do Brasil, em 15 de agosto de 2004, o jornalista Pedro do Coutto, relembrando o suicídio de Vargas e a dificuldade para declarar guerra contra o Eixo, escreve: “havia abismos ao seu redor. Superou todos. Só um homem de talento extraordinário conseguiria”. E prossegue discorrendo sobre a estratégia de nosso Estadista.

Deposto após a II Grande Guerra, sob o pífio pretexto de democratização do Brasil – veja-se a semelhança com os anos 1980 – Getúlio se afasta, mas não larga a política.

O governo cai nas mãos incompetentes e ideologicamente despreparadas do general Eurico Dutra.

Subserviente aos capitais internacionais, Dutra vai desfazendo a obra institucional de Vargas, em especial no que diz respeito à nacionalização e ao desenvolvimento da economia brasileira.

Nos 15 anos de governo, além dos feitos já citados, Vargas estruturou o Brasil com estas instituições, entre outras:

Conselho Nacional do Café
Instituto do Cacau
Instituto do Açúcar e do Álcool
Conselho Federal do Comércio Exterior
Instituto de Biologia Animal
Instituto Nacional do Mate
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Comissão de Defesa da Economia Nacional
Instituto Nacional do Sal
Instituto Nacional do Pinho
Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial
Serviço de Expansão do Trigo
Coordenação da Mobilização Econômica
Superintendência de Moeda e Crédito

Criou também as empresas:

Companhia Nacional de Álcalis
Fundação Brasil Central
Usina Siderúrgica de Volta Redonda
Companhia Hidrelétrica do São Francisco

No segundo governo (1951-1954), além das propostas para o Plano Nacional de Eletrificação e para criação da Eletrobrás, criou:

Banco do Nordeste do Brasil
Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia
Carteira de Comércio Exterior
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE)
Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás)
Plano Nacional do Carvão

Na área social, o País, vindo da escravidão centenária, se transforma no da valorização do trabalho, com o salário mínimo, o descanso remunerado e as legislações trabalhista e previdenciária.

Um novo Brasil, com perspectiva de se tornar uma das grandes nações do mundo, surgia das mãos do estadista.

Os Estados e capitais estrangeiros não podiam aceitar, sem revidar, a obra e seus possíveis continuadores à frente do Brasil.

Daí os golpes e diversas formas de eliminação de João Goulart, Tancredo Neves e Leonel Brizola.

OS MOMENTOS DE DOR

Ainda em vida, Getúlio foi vítima de campanhas torpes, como a do “mar de lama”, movida por Carlos de Lacerda e Affonso Arinos de Mello Franco.

Após o golpe de 1964, Affonso Arinos, em artigo publicado no Jornal do Brasil, reconheceu que não havia qualquer ato de Vargas que justificasse a acusação de uso indevido dos recursos públicos, em especial para si mesmo.

Realmente, Getúlio morreu mais pobre do que ao entrar na política.

Toda acusação sobre sua impropriedade administrativa era a forma caluniosa de fazer política no Brasil, principalmente pelos partidos conservadores e católicos.

Mas não ficou na calúnia de ladrão ou comunista. Marcou-se Getúlio como ditador.

Porém, não se examina como estava o mundo às vésperas da II Grande Guerra e como as nações se precaviam contra as ameaças externas. No Brasil, houve três tentativas de subversão da ordem apenas nos anos 1930.

Em 1932, capitais estrangeiros e latifundiários paulistas e de outros estados levantam-se contra Vargas a pretexto da constitucionalização da Revolução, exigindo resposta das Forças Armadas e com luta fraticida. Em 1937, dá-se o golpe dos comunistas, e, em 1938, o dos dos integralistas. Ou seja, o Brasil se via ameaçado pelos capitais e pelas ideologias estrangeiras.

Em 1953, capitais estrangeiros que, Pedro do Coutto revela no artigo citado, se apropriavam fraudulentamente de “100 milhões de dólares”, representavam 10% da nossa balança comercial.

Hoje (2023) este percentual sobre o saldo positivo da balança representaria US$ 10 bilhões, sobre o montante das exportações e importações, US$ 58 bilhões.

Contra esta evasão de divisas agia Vargas com a criação das carteiras no Banco do Brasil e da Superintendência de Moeda e Crédito (SUMOC).

Eram períodos difíceis que exigiam energia para que o Brasil sobrevivesse com soberania.

Porém, o Brasil não podia ser grande. E nem tinha descoberto petróleo na Bacia de Campos e no Pré-sal.

Toda política passou a combater a Era Vargas com argumentos inexistentes de corrupção e de regime de força, que não correspondiam à realidade como se demonstrou na eleição de 1950 e na reação do povo, por todo país, quando, num gesto extremo de defesa do Brasil, Getúlio se suicida em 1954.

Acabar com a Era Vargas foi o discurso explícito ou subentendido de vários políticos que chegaram ao poder, principalmente a partir da maior agressão ao Brasil que se denominou redemocratização do País.

E por quê? Porque no movimento de 1964, principalmente nos governos de Médici e Geisel, a questão nacional passou a orientar a política do governo brasileiro. Embora sem citar Vargas, a política de 1969 a 1979 repetiu, parcialmente, as prioridades getulistas de desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Hoje o país se desfaz. E a disputa é quem mais desmorona o Estado Nacional Brasileiro, quem privatiza mais, quem aliena mais a soberania, quem, a pretexto da modernidade, deseduca o brasileiro.

E Getúlio Vargas fica esquecido das homenagens que são devidas ao construtor do Estado Nacional, ao Estadista que o Brasil já teve.

*Pedro Augusto Pinho é administrador aposentado.

*Este artigo representa a opinião do autor e não necessariamente a do Viomundo.