Deputado pede audiência pública sobre censura da Folha e convida Otavinho pra falar no Congresso
da assessoria do deputado
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) propôs na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (da qual faz parte) a realização de uma audiência pública para debater o que ele chamou de “silêncio da mídia no caso de censura imposta pelo Jornal Folha de São Paulo ao site Falha de S. Paulo”. Pimenta apresentou o requerimento aos demais deputados da comissão e aguarda agora sua avaliação para que, em caso de aprovação, se marque uma data e seja feito os convite para os debatedores.
Do lado da Falha o deputado propõe convidar os dois irmãos criadores do site, Lino e Mario Ito Bocchini. Do lado da Folha, ele quer chamar para debater a censura em Brasília Otávio Frais Filho Otávio Frias Filho (dono da Folha ao lado de seu irmão Luís), Sérgio Dávila (diretor de redação do jornal), Taís Gasparian (advogada que criou e assina a peça de censura) e Vinicius Mota (Secretário de Redação da Folha.
Requer a realização de audiência pública para debater o silêncio da mídia no caso de censura imposto pelo Jornal Folha de S. Paulo ao site www.falhadespaulo.com.br.
O REQUERIMENTO
“Senhor Presidente,
Requeiro, nos termos do Art. 24, Inciso III, combinado com o Art. 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sejam convidados: Lino Boccchini; Mario Ito Bocchini, Otávio Frias Filho, proprietário do Jornal Folha de São Paulo; Sérgio Dávila, diretor de redação do Jornal Folha de São Paulo; Taís Gasparian, advogada do Jornal Folha de São Paulo; Vinicius Mota, secretário de redação da Folha de São Paulo.
JUSTIFICATIVA
Em setembro de 2010, os irmãos Mário e Lino Ito Bocchini criaram o blog Falha de S.Paulo, uma paródia ao maior jornal do Brasil, a Folha de São Paulo. O site fazia críticas ácidas ao noticiário da Folha. Após um mês no ar, o jornal entrou na Justiça para censurar o blog, e conseguiu. Além de cassar o endereço na web, a Folha abriu um processo contra os criadores do site, pedindo indenização em dinheiro por danos morais.
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O jornal alega “uso indevido de marca”, por causa da semelhança entre os nomes Folha e Falha e porque o logotipo do site era inspirado no do jornal. A censura de um blog, ainda mais seguida de um pedido de indenização, é uma ação judicial inédita no Brasil. Por conta disso, os irmãos Bocchini estão recebendo muita solidariedade de blogueiros e ativistas em defesa da liberdade de expressão de todo país, figuras públicas como o ex-ministro Gilberto Gil gravaram depoimentos condenando a censura e o processo da Folha. No exterior, Julian Assange (criador do Wikileaks), e a organização Repórteres sem Fronteiras, entre outras, já condenaram publicamente a censura. Mesmo assim, no Brasil o assunto continua sendo boicotado por jornais, rádios, TVs e revistas. A própria Folha só noticiou o caso após 4 meses, e mesmo assim porque foi duramente cobrada por sua ombudsman, que por sua vez estava sendo duramente cobrada pela blogosfera há meses.
Portanto, propomos a realização deste debate para, em primeiro lugar, sendo o parlamento um ambiente de participação social e democrático, oportunizarmos que sejam colocados nessa discussão a versão dessas pessoas que não tem acesso à grande mídia, por imposição editoriais, pessoais e econômicas. Além disso, nossa intenção é avançar em direção à discussão de uma prática que vem se constituindo em meio recorrente de alguns grupos de comunicação no Brasil, que é a utilização de mecanismos, que outrora condenavam, de modelos de censura, hoje, praticados justamente pelas mãos de quem diz viver da liberdade de expressão.
Deputado Paulo Pimenta – PT/RS”
*****
Resposta da Folha, que me foi encaminhada pela assessoria do deputado Paulo Pimenta:
Petista pede audiência sobre ação de jornal contra blog
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou, na semana passada, um requerimento que pede a realização de uma audiência pública “para debater o silêncio da mídia no caso de censura imposto pelo jornal Folha de S.Paulo ao site www.falhadesaopaulo.com.br”.
No requerimento, Pimenta sugere que sejam convidados para a audiência Otavio Frias Filho, diretor de Redação da Folha, Sérgio Dávila, editor-executivo da Folha, Vinicius Mota, secretário de Redação da Folha, e Taís Gasparian, advogada do jornal. Também sugere convite a Lino e Mario Bocchini, responsáveis pelo blog citado.
O pedido para audiência pública foi apresentado no último dia 16 na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Ainda não foi votado.
Na justificativa do requerimento, o deputado diz que a intenção é “avançar em direção à discussão de uma prática que vem se constituindo em meio recorrente de alguns grupos de comunicação no Brasil, que é a utilização de mecanismos, que outrora condenavam, de modelos de censura, hoje, praticados justamente pelas mãos de quem diz viver da liberdade de expressão”.
A Folha não censurou o blog, diferentemente do que diz o deputado. A Justiça determinou que o blog não use o logotipo da Folha nem o domínio falhadesaopaulo.com.br na internet. “Não pela sátira, que não é vedada”, escreveu o juiz ao conceder a liminar, mas pela “inequívoca confusão” entre o nome do blog e o título do jornal.
Nos últimos anos, o Grupo Folha entrou na Justiça contra o uso indevido de seus domínios e marcas em pelo menos quatro ocasiões. Até agora, venceu todas as ações, em instâncias variadas.
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Comentários
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SILOÉ-RJ
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José Carlos
Há um malogrado por aí com a logomarca do dito jornal, tatuada em alguma parte do seu corpo. Tal empresa jornalística, assim como os demais jornalões de sampa, espinafraram o corpo diretivo da indefesa Escola Base da Aclimação – inocentada depois por falta de prova contundente – sem lhe dar a devida chance de defesa. Pergunto: alguma linha com pedido de desculpas por parte da empresa da Barão de Limeira, foi escrita ou mesmo direcionada `a Escola Base? Onde o senhor ou seu representante legal, estavam naquela época? Está fazendo o papel de advogado do diabo ou apenas acendendo uma vela para ele?
Sérgio
A Folha pedindo Danos Morais.??? E eles tem alguma moral ?
Se a Venezuela, Equador, Inglaterra e Argentina já enquadraram a máfia-midiática, o Brasil está esperando o quê?
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Laurindo Maranhão
A Folha pedindo Danos Morais…. PIADA CERTA
Que moral eles tem?
Luiz Fortaleza
Lamentável o programa espaço aberto na GLOBONEWS, comandado pelo ex-assessor de comunicação do Ministro de Geisel, Alexandre Garcia, convidar dois deputados de oposição ao governo Dilma, um do DEM-RN e outro do PMDB-PE: Jarbas Vasconcelos e Agripino Maia. Os dois criticando a tal faxina que a imprensa inventou da Dilma sem ter pelo menos um contraponto aos dois. Até o capacho do Alexandre Garcia pondo mais lenha na fogueira. É essa imparcialidade que as organizações GLOBO prega?
Marcio H Silva
No PHA tem outra parte desta questão.
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/08/2…
Que dá enfase ao texto:
A censura judicial chega a ser pior que a censura imposta pela ditadura militar, defendeu Taís Gasparian, mestre em direito pela USP e advogada da Folha. (ênfase minha – PHA) “A censura judicial sequer sabe o que será publicado.” Muitos desses casos, diz a advogada, têm sido revertidos.
Então porque censuraram a FALHA por via judicial? Pimenta nos olhos dos outros é refresco.
Paulo
A folha faz o que quer e tem todo o apoio da direita brasileira e externa, pois ela ficou lado a lado com a ditadura e ainda disponibilizou seus próprios veiculos para transporte de prisioneiros este foi um fato confirmado pelas pessoas presas durante a ditadura, e durante as eleições ela simplismente soltou uma ficha da Presidenta Dilma durante as eleições que pelo visto o nosso glamuroso judiciario nem chegou a abrir um processo contra a mentira que ela espalhou causando danos a eleição democrática que foi realizada no brasil, e com a maior cara de pau foi a justiça exigir que eles abrissem os documentos e a ficha da dilma durante a ditadura, que logo apos o encerramento da eleição a justiça abriu os documentos que é claro que a folha foi ver a ficha dela.. e ai.. não encontraram NADA demais de uma combatente pela democracia e ficou QUIETA e nem tocou mais no assunto.
O pior disso tudo, que muitas pessoas acreditam neste meio de comunicação totalmente descarada e direitista.
LuisCPPrudente
A censura aos movimentos sociais sempre foi marca singular da famiglia Frias.
A Pulhas de São Paulo há tempos inverte os valores e conceitos para adequar aos interesses mafiosos da sua organização.
Vinícius
Lembram do Overman, do Laerte? Não era cópia descarada do Spaceghost, e inclusive o Laerte tirou sarro disso uma vez numa tira? (se forem no site do Laerte vcs encontram a tira!)
E aí folha, mete um ban no Laerte então!
João PR
Quero ver o Tavinho defender a censura ao Falha, e combater a possível (??????) censura que os órgãos do PIG dizem sofrer..
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Paulo Pimenta quer que Folha explique censura ao Falha » O Recôncavo
[…] Paulo Pimenta quer que Folha explique censura ao Falha Deputado pede audiência pública sobre censura da Folha e convida Otavinho pra falar no Congresso Da assessoria do deputado Paulo Pimenta por meio do Viomundo […]
Antonio
Esses trolls da direita que infestam a internet defendem qualquer barbaridade, desde que seja cometida pelo PSDB/DEM/PPS ou por algum membro da grande mídia Folha, Estadão, Veja, Época, rede Globo.
Quanta cegueira lógica e paixão ideológica.
Rosa
Este jornaleco é que deveria pagar "Danos morais" para todos os cidadãos brasileiros que foram presos por lutarem contra a ditadura, os quais eram levados com os carros cedidos pela Famíglia Frias!!!
leandro
É uma marca comercial e tem proteção juridica. Se eu faço um site parodiando o PT e uso um logo ou nome parecido com essa intenção, também teria que retirar do ar e indenizar. Coisa mais natural do mundo. Se o deputado tambem tivesse uma marca, uma patente de uma firma sua, faria a mesma coisa. O maior patrimonio de uma empresa é sua marca. Experimentem fazer algo parecido com a Petrobras e a reação será a mesma.
Marcio H Silva
Pensando desta forma a turma do CASSETA estaria com mais de mil processos na justiça.
Cronopio
Reparem no uso do adjetivo "natural"….
Ana Maria
Essa mídia piguista pode jogar seu lixo para população e ninguém pede indenização.
Operante Livre
Mas, que papelão esse da folha, heim!?!
Esse Papelão de São Paulo…
Cronopio
Tentaram reciclar papel higiênico e ficaram umas manchas escuras, era a 1ª edição da Folha.
JotaCe
Importante e oportuno o requerimento do Dep. Paulo Pimenta, para que seja questionada pelo Poder Legislativo mais essa tentativa de censura à liberdade de expressão por parte da grande mídia. O Brasil espera que os representantes do povo atuem decididamente no caso, para que a Falha continue a sua missão de esclarecer o povo sobre os males do jornalismo servil da Folha de S. Paulo. O jornal dos Frias, sempre a serviço das oligarquias apátridas, tem sido um dos centros mais atuantes da censura no Brasil, seja pela omissão de fatos, ou pela manipulação das notícias. JotaCe
Ze Duarte
Mas a questão não uso da marca? Ou eles pediram pra que o site parasse de parodiar? Se foi só pela marca estão certos, pois é um bem juridicamente protegido. Quem não lembra do site cocadaboa.com que tinha o logo parecido com o da Coca-Cola e também teve que mudar?
Álvares de Souza
Esta imprensa calhorda e perversa precisa ser fustigada continuamente. O povo brasileiro precisa dar início, urgentemente, à mobilizações que denunciem à exaustão tanta tirania e a hipocrisia que é a marca registrada dessa mídia indecente.
Rodrigo Leme
Já começa que não é censura. O debate é jurídico. A Folha nunca impediu a Falha de existir, apenas a impediu de usar sua marca, assunto tratado na justiça. O dia que fizerem um blog com a cara de vocês para lhes falar mal todo mundo vai entender.
Agora, se o nobre deputado assume ter superpoderes que o colocam acima do judiciário (que congressista não os tem?) manda ver.
Leider_Lincoln
Deize-me entender. Quando a "grande" mídia censura, o debate é jurídico. Mas se o Chávez usar a Lei para retirar uma concessão aí é "ataque a livre expressão"?
Rodrigo Leme
Onde a Falha está impedida de exercer sua atividade? Essa pergunta é a definidora se há censura ou não.
Se a Falha pode continuar com seu site, com a crítica à Folha de SP, sem usar a marca, continuará no ar sem maiores problemas. Quantos sites não fazem críticas PESADAS à Folha, incluindo aí achismos dela fazer parte de um conglomerado que vive para derrubar o PT? Quantos possuem processos da Folha contra eles na justiça?
Agora, querem fazer isso e ao mesmo tempo sem abrir mão de usar a imagem do criticado pra ridicularizá-lo. Aí virou qualquer coisa.
Vinícius
Rodrigo, a questão não era a marca, né? A questão era a paródia. Mas eles exageram na questão da marca pra ter uma desculpa pra censurar – o juiz chegou a falar que era "concorrência parasitária".
O pior é isso, não sei o que o Otavinho vai ter que explicar, qualquer coisa ele diz que o Juiz concordou!
sandro
O Juiz decidiu tecnicamente seguindo a legislação de propriedade industrial, por isso o termo "concorrência parasitária".
O Rodrigo está certo considerando o enfoque meramente jurídico, mas, ao meu ver, esgotar o debate por aí é uma tremenda limitação.
É necessário ponderar o que deve prevalecer nos casos de exercício do direito à liberdade de expressão, através da crítica. Será que é caso de real utilização indevida da marca dentro da mens legis da legislação de proteção industrial ou será um artif'ício jurídico para calar e censurar uma crítica contundente e idônea, sob o sutil manto da proteção de sua marca?
Caro Rodrigo, na minha opinião não se trata de disputa comercial que mereça profundos debates na arena da prorpiedade industrial, trat-se, ao meu ver, de uma disputa muito mais importante, onde está em jogo os limites da liberdade de expressão.
Rodrigo Leme
Sandro, eu entendo teu ponto quando você fala da utilização de um dispositivo para impedir concorrência parasitária. Porém, eu te pergunto: fosse sua marca você não faria o mesmo?
E não leve esse debate ao ponto da liberdade de expressão, pois os donos sempre tiveram a opção de continuar fazendo o que faziam com a Folha, somente seriam impedidos de usar a marca para fazê-lo.
Eu não entendo o "artif'ício jurídico para calar e censurar uma crítica contundente e idônea, sob o sutil manto da proteção de sua marca" Se for isso:
1. A Folha é muito burra, pois bastaria não usar a marca (ou sua similaridade, para me antecipar aos dissimulados) para a crítica prosseguir.
2. Pq, dos 3987 bate paus e inocentes úteis do petismo que criticam a Folha de maneira até mais contundente, a Folha só processaria esse? Simples, pq esse é idiota o suficiente para usar a marca do jornal.
Pensa que eu criei um perfil falso seu no Facebook, usei tua foto e mudei uma letra do teu nome (tem um gênio aqui que acha que mudando uma letra muda tudo, rs), e coloco uma série de textos fazendo pouco de você. Seria seu direito, processo praticamente ganho no Civel, me levar pro tribunal. Pq a Folha não pode?
Cronopio
Nossa, você naturalizou tanto o conceito de "marca" (sob o qual se esconde o conceito muito menos laudatório "renda") que chega a compará-lo com o perfil alegadamente privado que as pessoas mantém no facebook. É curioso que você tenha denunciado sem querer uma dos fenômenos mais preocupantes em relação ao facebbok: o de que nele as pessoas oferecem sua intimidade ao olhar alheio dentro tal como uma mercadoria em uma vitrine. Se, desde a revolução industrial, os trabalhadores precisavam oferecer-se como mercadoria aos donos dos bens de produção, hoje eles precisam oferecer sua própria intimidade. Excelente ato falho.
Faltou, contudo, um nó no seu ponto: não são os usuários do facebook que faturam milhões no mercado de ações. Uma empresa existe para gerar lucros, uma pessoa, e nisso eu talvez esteja sendo retrógrado, não é um instrumento de obtenção de lucros.
Rodrigo Leme
Tá. E…?
Alexei_Alves
Quanta bobagem desse tal de Rodrigo.
A questão simplesmente não é essa.
Concorrencia parasitária se aplica aos tênis Redok, camisas Hugo Bass, e aos relógios Roleks. Esses sim. Eles estão usando a marca, com pequenas modificaçoes, para roubar os seus clientes e lucrar. Acontece que Folha e Falha simplesmente não estão CONCORRENDO. É tão somente uma paródia. Só isso.
Tantos humoristas já fizeram a mesma coisa que a Falha com tantas empresas. Eu lembro do casseta e planeta fazendo mil e uma piadas com marcas e propagandas, tirando o maior sarro… Principalmente naquela revista que eles tinham. Até a revista do pato donald fazia piadinhas com nomes de marcas. A MTV fez a mesma piada usando falha de sao paulo e não foi processada. O número de exemplos é imenso. Será que algum desses estava fazendo "concorrência parasitária"?… tenha a santa paciência. Um blog GRATUITO fazendo CONCORRÊNCIA parasitária de um poderoso jornal…. essa é boa. Eles não concorrem em nada. Não vendem o mesmo produto. Não se voltam para o mesmo público. Será que ele ta achando que o Blog um dia vai querer abocanhar o mercado da folha e se tornar um grande jornal de circulação nacional?
Para ajudar o Rodrigo vai aqui a definição de "paródia" do Houaiss
■ substantivo feminino
obra literária, teatral, musical etc. que imita outra obra, ou os procedimentos de uma corrente artística, escola etc. com objetivo jocoso ou satírico; arremedo.
Alexei_Alves
Lembrei de outra ótima.
Vocês lembram da revista BUNDAS, que usava toda a configuração gráfica, fonte, cores, diagramação, da CARAS? Que eu saiba eles nunca foram impedidos de usar a sua marca.
A questão não é econômica. É POLÍTICA.
Cronopio
"E" a analogia que você fez é falsa.
Leider_Lincoln
A "Marca" é FOLHA, não FALHA! Qualquer imbecil sabe a diferença entre uma coisa e outra e percebe o sarcasmo. Em que pese que, desde a ficha falsa, saber de fato a diferença entre Folha e Falha seja cada vez menor, basta lembrar um precedente histórico, o famoso A Manha, que satirizava A Manhã, a FSP de tempos idos. Mas na opusdeilândia a justissa é cega, surda, muda e parece que burra também, né?
Pedro Germano Leal
Qualquer imbecil, não. Pelo visto tem um aí que não entendeu… rs
Rodrigo Leme
O logotipo é igual, trocando-se o O por A. "Qualquer imbecil" que não seja mal intencionado percebe a o propósito de usar a marca para difamar o dono dela.
Fala sério. É muita cara de pau dizer que não há uso indevido de marca pq se mudou uma letra.
Cronopio
Se eu criar uma marca chamada "Deus", poderei cobrar direitos autorais por cada bíblia que for vendida? Sei que existe uma marca de guaraná chamada "Jesus", mas até agora parece não ter percebido que está sendo pirateada.
Rodrigo Leme
Se Deus quiser te processar junto com Jesus estão ambos em seu direito, rs.
Cronopio
Não, porque Deus nem Jesus patentearam suas marcas…rs
Ricardo
A censura do judiciario é pior do que a da ditadura. Como voce mesmo diz não cabe nem discussão.
labdrnin
Rodrigo, sinto informá-lo que o Estadão discorda veementemente de você. Ou será que não discorda, que é mesmo uma questão de todos sermos iguais mas uns serem mais iguais do que os outros?
P Pereira
"A Manha" usava a mesma tipologia do jornal “A Manhã”, mas o Barão de Itararé não foi processado.
Cronopio
Alegar-se dono de uma "Marca" é defender uma renda espúria. A prova mais evidente de que os detentores das marcas são sangue-sugas do trabalho alheio é que eles precisam armar-se de uma aparato jurídico cada vez mais dispendioso. Os liberais, ironicamente, precisam constantemente de que as instituições públicas garantam seus privilégios.
mello
Muito bem lembrada pelo Deputado a omissão da anj, da dona judith, e de todos os demais órgãos de imprensa quanto á odiosa censura do jornaleco paulista ao "falha de são paulo".
Namoro entre PSDB e Força é embalado por repasse de verba | Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Deputado quer que Folha explique censura ao Falha […]
Ricardo – SP
A folha pedindo indenizacao por "danos morais" ?????????????????
Mas eles nao tem moral que possa ser danificada!!! kkkkkkk………………
Tomaz
Hehe, boa.
Cronopio
Eles compraram duas toneladas de moral durante a ditadura!
Cronopio
Comprou a "moral" mas esqueceu dos bons costumes!
SILOÉ-RJ
Só que a ditadura vendeu pra eles moral estragada e com prazo de validade vencido.
E é isso que eles que eles tentam passar para quem compra;
MORAL ESTRAGADA E CONTAGIOSA.
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