Benefício solicitado por Azeredo mostra como foi errado julgar Dirceu, Delúbio e tantos outros na mais alta corte do país
por Paulo Moreira Leite, em seu blog
A renúncia de Eduardo Azeredo pode ser examinada de duas formas. A primeira é técnica. A segunda, política.
Visto pelo angulo técnico, Azeredo tem todo direito de renunciar ao mandato e, como cidadão comum, igual a você e eu, pleitear sua transferência para a Vara de Justiça de Belo Horizonte onde estão sendo julgados outros réus do mensalão PSDB-MG.
Com isso, seu caso entra numa longa fila de provas, testemunhas e denúncias que ira prolongar-se por alguns anos.
Pelo angulo político, deveria ocorrer o contrário. Enquadrado como “exemplo,” como “símbolo” da luta contra impunidade, Eduardo Azeredo deveria ser mantido no STF. Julgado pelas intenções, é fácil dizer que ele pretende, apenas, encontrar um atalho para ganhar tempo. Este é o debate em curso no STF hoje.
Escrevi um livro onde argumento que o julgamento da AP 470 foi um processo político, com vários elementos de um espetáculo televisivo, que criminalizou a democracia e seus principais atores, que são os políticos.
Estou convencido de que a Teoria do Domínio do Fato foi uma improvisação para se obter penas fortes a partir de provas fracas. Concordo com a visão de que as penas foram agravadas – artificialmente – apenas para permitir longas sentenças de prisão, em regime fechado. Já denunciei que, levados à prisão, vários condenados têm sido submetidos a um tratamento inadequado, e vexaminoso, apenas por “razões políticas.”
José Genoíno deveria ter sido retirado da cadeia definitivamente depois do primeiro exame médico. José Dirceu tem direito a regime semiaberto e não poderia estar trancafiado há mais de 90 dias. Por aí vai.
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É claro que o debate técnico, no caso de Azeredo, deve prevalecer sobre o político. Pode ser deprimente verificar que o ex-governador tucano pode ter seus direitos respeitados, enquanto outros políticos, ligados ao governo Lula, sofrem abusos e chegam a ser humilhados.
A verdade, no entanto, é que não se pode defender bons princípios apenas quando convém as nossas opiniões políticas.
A Justiça não se faz através da vingança nem da retaliação. O lugar para se defender uma visão de mundo é a política e não a Justiça. Quem não compreendeu isso apenas alimenta a judicialização, que é política dos que não têm voto.
A situação de Azeredo, hoje, é assim. Muitos juízes sabem que como ex-deputado ele tem direito a ser julgado em primeira instância. Não há argumento legal capaz de sustentar o contrário — só técnicas para adivinhar o pensamento, que não estão previstas pela Constituição, ecoisas assim.
Mas serão pressionados a votar contra essa convicção em nome do “espetáculo.” Sabe como é. Depois de produzir um tremendo show contra os réus da AP 470, pode ser inconveniente ceder diante do primeiro “poderoso” que é adversário do PT.
Inconveniente, sim. Mas talvez necessário.
Estamos falando de Justiça e não de teatro.
O erro de 9 entre os 11 ministros do STF foi cometido em agosto de 2012. Naquele momento, eles resolveram julgar réus sem direito ao foro privilegiado, tarefa que não é autorizada pela Constituição, como explica o professor Dalmo Dallari, e que se ainda mais complicada depois que eles já tinham desmembrado o julgamento do mensalão PSDB-MG.
Foi ali que se definiram caminhos diferentes para casos iguais. O resto é consequência.
A farsa de que se pretendia punir os poderosos no maior julgamento, do maior escândalo, foi construída em agosto de 2012 e não será alterada por uma decisão em 2014. Não será “corrigida” pela repetição de um erro. Não haverá “justiça” se houver “menos” justiça.
Pelo contrário. Uma decisão correta, agora, pode abrir caminho para uma revisão de erros do passado. Terá o valor de uma autocrítica e não é por outro motivo, aliás, que assusta tantos campeões da AP 470. Sua técnica não é a defesa da boa lei, mas da boa aparência, aquela que mantém a sujeira embaixo do tapete.
Caso Eduardo Azeredo venha a receber um benefício negado a maioria dos réus em sua condição – só três dos 37 acusados da AP 470 deveriam ter sido julgados no STF – ficará claro que há muito para ser debatido no julgamento.
A repetição de um erro só tornará mais difícil corrigir outros erros.
É só lembrar que, se tivessem sido julgados pelos mesmo critérios, Dirceu, Genoino, Delúbio, ainda estariam aguardando pela sentença em primeira instancia. Não estariam na Papuda, nem teriam de enfrentar aquelas decisões que levaram um dos maiores juristas brasileiros, Celso Bandeira de Mello, a definir Joaquim Barbosa como um “homem mau.”
É isso que deve ser discutido.
Leia também:
Luís Carlos da Silva: Janot ‘atira’ em Azeredo mas acerta no tucanato em geral
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Comentários
Amaro Doce
http://jornalggn.com.br/noticia/os-mensaloes-e-a-hipocrisia-por-lula-miranda
A inadiável alvorada de uma quarta-feira de cinzas
Lula Miranda
LULA MIRANDA 22 de Fevereiro de 2014 às 11:09
Nem tucano nem petista. Não houve “mensalão” tucano. Assim como não houve “mensalão” petista. Não se pode negar um sem negar o outro. Ou condenar um e inocentar o outro, como fazem alguns hipócritas
Nem tucano nem petista.
Não houve “mensalão” tucano. Assim como não houve “mensalão” petista. Não se pode negar um sem negar o outro. Ou condenar um e inocentar o outro, como fazem alguns hipócritas, jornalistas e juízes que, desgraçada e despudoradamente, assumiram inconfessáveis preferências partidárias; abandonaram os fatos e os autos para macular a toga, a magistratura e o jornalismo. Para, assim procedendo, estuprar a verdade e a Justiça.
Tá certo que, no salve geral do “jornobanditismo” organizado brasileiro, o caixa dois do PT tornou-se o “mensalão” petista”. Isso todos sabemos. Já o tucano foi eufemisticamente batizado de “mensalão mineiro”. Notou a “sutil” e conveniente distinção? Um é “petista”; o outro é “mineiro”. Sei…
Mais: o do PT foi “compra” de deputados; o do PSDB foi “financiamento de campanha”. Simples assim.
Somos todos incautos?! Ou somos todos hipócritas?
Ora! Sejamos honestos! Basta de parcialismo e/ou hipocrisia! Ambos são clássicos casos de caixa dois para financiamento centralizado de campanhas de partidos aliados!
É um absurdo condenar Eduardo Azeredo a vinte e poucos anos de prisão? Concordo. Mas não se preocupe, pois este dificilmente será julgado ou condenado – muito menos sofrerá achincalhes e linchamentos públicos diuturnos, cotidianos no horário nobre das TVs ou nas capas e nas manchetes dos jornais e revistas.
Porém, este importante político tucano de Minas terá que ser julgado pelo Supremo. Da mesma forma como foram julgados os petistas. Mas com direito à TV, teatral indignação e espalhafato? Convém duvidar.
O Supremo, na primeira e interminável etapa do julgamento da AP 470, desgraçadamente, fez “chacrinha”, mas não fez justiça. Transformou suas herméticas e áridas sessões num triste e esdrúxulo espetáculo de auditório, para uma classe média conservadora, de duvidoso senso (e gosto) e cultura mediana, refestelar-se, inculta e bela, nas suas macias poltronas e cômodos sofás. “Tão somente” para condenar “exemplarmente” os líderes petistas.
Deplorável exemplo e “espetáculo” deu o STF na ocasião. Nobres e provectos juristas escandalizaram-se.
É um absurdo condenar Azeredo à prisão?! Assim como foi um absurdo condenar José Dirceu, Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, cada qual com seu crime e castigo, por peculato, lavagem de dinheiro e… FORMAÇÃO DE QUADRILHA!!! Esta última condenação então é o absurdo dos absurdos! Chega a ser inacreditável. Inaceitável! Remete-nos à obra de Franz Kafka, mas sem o aviso prévio e tranquilizador de que estamos diante de uma obra de ficção do gênio humano.
Absurdo! Reitero, com necessária e indignada ênfase. ABSURDO!
Condenar históricos líderes e referências do petismo e da política brasileira por peculato e lavagem de dinheiro pode até ser considerado, com muito boa vontade, vá lá, um viés de interpretação do magistrado, para uns; ou um suposto erro de avaliação/julgamento, para outros. Ou – por que não? – até mesmo um excesso de rigor dos ministros da Corte que, na condição de juízes, viram crime onde delito havia.
Mas, cá entre nós, condenar por formação de quadrilha, repito, é ABSURDO, e, mais que isso, é gritante e aviltante injustiça, visto que, além de corromper os autos e os fatos, foge à lógica elementar e ao bom senso.
Quadrilha?! Faça-me um favor!!!
Vivemos num mudo de rábulas e verdugos?
A classe média, despolitizada, gorda e burra, bela e inculta terá conhecido finalmente o seu paraíso?
Vivemos num reinado de hipócritas?
Cabe-nos perguntar.
Cabe-nos perguntar ainda e por último: o que é afinal o Supremo?!
O Supremo é uma “muralha inexpugnável” que serve para zelar pela interpretação e aplicação dos ditames da Carta Magna; que serve para proteger os direitos dos indivíduos do arbítrio e desmandos do Estado e do poder econômico? Ou é apenas uma canhestra cidadela do establishment, com suas masmorras inacessíveis e ar lúgubre, infecto, inacessível, incompreensível, cheio de sombras, onde se escondem vilezas, torpezas, hipocrisias e dosimetrias que utilizam pesos e medidas de flagrante incongruência, ao gosto do freguês da ocasião?
O Supremo terá, na próxima semana, portanto bem antes da tão esperada “folia momesca”, a oportunidade de se redimir de fragoroso e ignominioso erro histórico; de fragorosa e ignominiosa injustiça e, por que não dizer, maldade.
E assim, quem sabe, mostrar, para a sociedade brasileira, não somente para os correligionários do partido “x” ou “y”, que seus ministros, ao menos os mais honrados, virtuosos e humanos, não devem servir como heróis caricatos, como “Chacrinhas” e ou “chacretes” para desfrute e entretenimento de uma sociedade hipócrita, ou, tampouco, como meras máscaras a serem utilizadas pelos falsos virtuosos, os hipócritas, que pululam por aí, em eternos carnavais, nessa nossa sociedade farsesca, de duas faces e pouca moral. Para que estes “heróis” de um triste e catártico espetáculo não mais se esbaldem em sua débil e fugaz alegria, que não mais se assumam e celebrem a sua mediocridade foliã apenas no carnaval – de qualquer maneira, a qualquer tempo.
Quem sabe um ou outro ministro, de preferência um dos mais novos, imune aos vícios e pretensas virtudes dos velhos, traga um pouco de luz àquela Corte de sombras?
Quem sabe um destes não diga para a sociedade toda ouvir, agora, para valer, em caráter definitivo, em alto e bom, a verdade que já não pode calar: que o país necessita de uma reforma política URGENTE; que o financiamento privado de campanhas manieta e criminaliza a política – pois as instituições, os políticos, a mídia, os jornalistas, os promotores, o Judiciário inclusive, são, muitas vezes, tratados como meros títeres do poder econômico.
Pois a realidade, a verdade tarda, mas chega. Algum dia. Por vezes, logo depois de breve “desconforto”, ou mesmo ressaca de um “porre” de civismo, como nas Diretas Já. Mas vem acompanhada/seguida de irrefreável e libertadora alegria.
Pode até tardar, demorar aos olhos e expectativas dos mais impacientes, mas sempre há de vir o sol, por mais longa e tenebrosa que tenha sido a noite.
E, com ele, sempre chega a luz, que a tudo ilumina, esclarece, redime.
Como a inadiável, inconveniente e inexorável alvorada de uma quarta-feira de cinzas.
Mário SF Alves
Prezado Amaro Doce, parabéns. Mostrou nesse doce e o amargo texto toda a contradição desse LINCHAMENTO político travestido de julgamento.
Trouxe-me à reflexão toda a sutileza e perversidade desse esquartejamento pós-moderno. Fica claro que os Tiradentes de hoje têm seus membros espetados não em postes, mas em cada “antena” de TV.
Tempos modernos, meu caro. Tempos de bits e bytes. Tempos de crise turbinada a zeros e uns. Tempos quânticos.
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Mas, em se tratando de PT, nada é tão simples. O PT, apesar dos pesares, apesar de seu convívio prolongado com um dos capitalismos mais cruéis e corruptos do Terra, é, não obstante isso, muito mais do que um simples partido político. Essa é a diferença. O PT pode nos ajudar a conquistar aquilo que os “políticos” representantes da pior elite do mundo jamais entregariam. O PT pode ajudar a construir uma Nação soberana. E, o Brasil Um País de Todos não é mera figura de linguagem. E pra acabar com isso, com o projeto de um Brasil soberano, VALE TUDO. Vale (êpa!) inclusive a bizarra, a kafkiana, teoria do domínio do fato sem fato na esdrúxula acusação de formação de QUADRILHA.
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Coisas que só acontecem aqui, nesse gigante maravilhoso e historicamente tão maltratado, tão vilipendiado e esquartejado Brasil.
E viva o Hepta! Virá?
ricardo silveira
Em suma, o STF não agiu como um tribunal de justiça, mas como um partido político medíocre. É difícil esquecer um Ayres Brito em seu discurso chinfrim sobre alianças políticas, mostrando ignorância e partidarismo absurdos e, depois, foi assinar um prefácio de livro de jornalista da Globo sobre o julgamento que presidiu, e que ainda não havia terminado. Continua até hoje. Como um sujeito sem qualidades mínimas para a função pode ser ministro do STF? Por qual motivo este senhor e os demais ministros decidiram pela condenação de pessoas com provas sem um mínimo de credibilidade e, escondendo outras provas (contraprovas) favoráveis aos réus, e, por fim, ignorando que existem instituições de ensino de direito no país de qualidade, valendo-se da “teoria do domínio do fato” de modo ignorante e prepotente, tomando a população por completos idiotas. Por que fizeram isso?
Mário SF Alves
Motivos?
1) Rabo preso (ou aprisionado, isso não vem ao caso agora);
2) A ordem estabelecida. Longa e demoradamente estabelecida; ordem do regime Casa-Grande-Brasil-Eterna-Senzala. Trocentos anos de escravidão, quatro milhões de escravos, dez vezes mais que nos EUA, e a gente queria o quê?
O território segue sendo deles¹, meu caro.
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¹Deles, ou seja: da pior elite do mundo, a serviço dos SPYstates of America, ou… do quem dá mais. Pode ser a Inglaterra, a França, o Japão, a …
Bonifa
Azeredo deve sim, ser julgado em primeira instância e não no STF. Isto é o certo. Querer o contrário é querer que o errado permaneça como jurisprudência. A ação mais corajosa do ministro Barroso será a de declarar o não cabimento do julgamento pelo Supremo e enviar o processo para a primeira instância. Com isto, estará caracterizada a característica singular e reprovável do julgamento da ação penal 470. Esta caracterização terá, a seu tempo, o exame que merece por parte dos formadores de opinião e dos que se importem em tentar limpar do Supremo os vestígios poluentes de um julgamento empestado de erros. É quase certo que todos da oposição queiram ardentemente a permanência do julgamento de Azeredo no Supremo. Seria um atestado de que nada houve de errado em julgarem-se no Supremo os réus que lá foram julgados e não deveriam ter sido. É quase certo também que já se tenham disposto a atirar o Azeredo às feras, para conservar a farsa da normalidade do mensalão, na verdade um verdadeiro julgamento político e de exceção. Neste caso o Supremo estaria transformando o absurdo em regra, e isto o ministro Barroso não deverá permitir. Se isto acontecer, o Supremo estará incorporando a exceção e suas circunstâncias como um dos elementos estruturais de suas decisões. Mas se Azeredo partir para Minas, o Supremo terá agido certo e terá apenas cometido um erro anterior, um acontecimento infeliz, que não voltará a se repetir.
Mário SF Alves
Lúcido como sempre. Mas não basta a admissão do erro. Isso, por si só não redime ninguém. Não faz voltar atrás a roda do tempo. Não devolve a decência. Não devolve a cabeça e nem reata os membros esquartejados.
Maria Thereza
Todo o circo da AP 470 não se repetirá jamis, a não ser que criem outros “fatos” envolvendo gente do PT. O objetivo foi alacançado: eliminar Dirceu como possível candiadato, já que agora está enquadrado na famigerada ficha limpa. O stf está pouco ligando para o que diz ou escreve sobre as arbitrariedades e falsidades que cometeu. E não podemos colocar a culpa só no jb. Tem outrs 10 lá. rosinha com sua frase inesquecível; barroso, que seguiu a manada porque chegou quando a festa já estava no meio, mesmo tendo reconhecido, dias antes, que o julgmento era um “ponto fora da curva”. E paro por aqui, porque me dá enjôo. Quanto ao azeredo, o processo vai se arrastar por tanto tempo, que logo entra na prescrição e fim do jogo.
Nigro
É isso mesmo. Stf no azeredo. Encherão a papuda de politicos corruptos.
abolicionista
Esse aí nem se deu ao trabalho de ler o artigo… mais um desses “jênios” que a revista Veja produz em larga escala!
Mário SF Alves
Faz parte, prezado abolicionista, faz parte. Estranho mesmo será o dia que eles – espontaneamente – desaparecem daqui. Aí, sim, teremos motivos suficientes para estranhar.
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Não liguem pra nós, sejam bem vindos, reinaldetes e olavetes. Nossa paciência é toda de vocês. Estivemos encalacrados por vocês há quinhentos anos… por que não suportar seus preconceitos de classe e complexo de vira-latas por mais um pouco?
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E viva o Hepta!
Sr. Indignado
O povo deve exercer seu poder (porque dele emana) e exigir que o congresso crie caminhos, para impedir que o ministros do STF possam fazer o que querem em detrimento da constituição, das leis.
elisa
Não concordo com o texto. Se realmente estivéssemos falando de justiça o Azeredo teria sido julgado antes dos políticos do PT. O processo do PT foi artificialmente adiantado, ou seja, o Azeredo já levou vantagem faz tempo.
Mário SF Alves
Tá, elisa, tudo bem, mas, na prática parece que isso não muda nada.
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O Bonifa tem uma visão clara sobre essa questão. Não adianta julgá-lo no STF. Pelo contrário. Seria a perpetuação do mesmo erro que culminou no linchamento.
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Que o levem para Minas. Pobre Minas.
marcosomag
Acho que o Azeredo não vai abrir o bico pois creio que não quer terminar como a modelo que transportava as malas de dinheiro do mensalão tucano.
Messias Franca de Macedo
[“O PONTO DENTRO DA CURVA!” Por ministro Luís Roberto Barroso! ENTENDA]
BARROSO: STF PODE NÃO RECONHECER RENÚNCIA DE AZEREDO
Relator do mensalão tucano, ministro Luís Roberto Barroso diz que decisão sobre o caso de Eduardo Azeredo, que renunciou ao cargo de deputado, será dada depois da conclusão da AP 470; segundo ele, “há referências” anteriores, na corte, “a não se reconhecer a renúncia após o início do julgamento” ou que o processo já “tenha sido pautado”; nesse caso, mesmo sem ser mais deputado, o tucano seria julgado em última instância
Por Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil
21 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 16:39
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (21) que, embora o julgamento de parlamentares pela Suprema Corte seja algo recente no país, existem alguns precedentes que podem ajudar na decisão do caso do ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que renunciou quarta-feira (19) ao mandato. Acusado de peculato e lavagem de dinheiro, Azeredo será julgado pelo STF na Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, cujo relator é o ministro Barroso.
“Nos debates do Supremo, há referências a não se reconhecer a renúncia após o início do julgamento, há manifestações de não se reconhecer a renúncia depois que o processo tenha sido pautado e de não se reconhecer a renúncia após o final da instrução”, disse Barroso, ao explicar que vigorava no texto constitucional, até recentemente, a previsão de que, para processar criminalmente um parlamentar, era necessário ter licença da casa legislativa.
“Normalmente, a licença não vinha. Portanto, não há uma grande massa de precedentes. Esta matéria é uma jurisprudência ainda em construção”, acrescentou Barroso, que deu hoje a aula inaugural na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.
Barroso lembrou os casos dos ex-deputados federais Natan Donadon (sem partido-RO) e Ronaldo Cunha Lima (PB), já falecido, que renunciaram antes de ser julgados pelo STF. Donadon foi condenado pelo Supremo e Cunha Lima teve a ação enviada para a Justiça Comum da Paraíba.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu pena de 22 anos de prisão para Azeredo no mês passado por participação no esquema de desvio de verbas públicas em 1998, quando era governador de Minas Gerais, para financiar sua candidatura à reeleição. Com a renúncia, o caso pode voltar à primeira instância. O julgamento, então, pode não ocorer neste ano e a sentença final demorar anos para sair. Caberá a Barroso decidir se o processo continuará em tramitação na Corte.
O ministro informou que a decisão será dada após o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, que ele espera ver terminado antes do carnaval. “Tomei a decisão de não divulgar minha decisão antes de acabar o julgamento da Ação Penal 470”, brincou ele, ao reafirmar que avaliará se a renúncia de Eduardo Azeredo foi manobra para tentar atrasar o julgamento. “A discussão é precisamente saber até que momento é legítima a renúncia e até que momento ela deve ser tratada como manobra inaceitável”, explicou.
Para Luís Roberto Barroso, as duas ações que estão sendo julgadas pela Corte não têm relação. “Ainda que alguém possa supor que são questões políticas análogas, do ponto de vista do processo penal, são questões bem diferentes”, disse ele.
Mário SF Alves
“Caberá a Barroso decidir se o processo continuará em tramitação na Corte.
O ministro informou que a decisão será dada após o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, que ele espera ver terminado antes do carnaval.”
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Tá. E o que o impede de devolver a bomba pro ministro Barbosão? Ele, ministro Barroso, é obrigado a decidir?
Messias Franca de Macedo
[CONFIRMADO: se for preso, o Roberto Jefferson DELATA os golpistas do STF, do ‘miniSTÉRIO’ Público, do PIGolpista, da CIA, do Pentágono et caterva!]
Que mistérios fazem Barbosa deixar Roberto Jefferson ‘intocável’?
O ex-deputado, que já admitiu que o ‘mensalão’ não deveria ter sido judicializado, foi condenado, mas ainda não teve sua pena decretada, o que causa estranheza
por Helena Sthephanowitz
publicado 21/02/2014 13:27,
(Barbosa: mão pesada sobre petistas, ainda alivia para denunciante e condenado do caso que o consagrou)
Já se passaram três meses desde as primeiras prisões dos réus da Ação Penal 470, o chamado mensalão, mas até hoje o ex-deputado Roberto Jefferson continua “intocável”, aguardando que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, faça o que dele se espera: a expedição do mandado de prisão de Jefferson. Das últimas vezes que falou sobre o assunto, Barbosa alegou falta de tempo. No entanto, ele encontrou tempo para uma inusitada reapreciação de algumas decisões tomadas pelo seu colega de corte Ricardo Lewandowski, que ocupava a presidência da Corte durante suas férias, inclusive revogando um direito do ex-ministro José Dirceu que pediu autorização para trabalhar durante o cumprimento de sua pena. Mas os embargos infringentes da AP 470 de outros réus já estão sendo julgados, e nada de Barbosa fazer Jefferson cumprir sua pena. À luz da razão jurídica é impossível compreender os motivos para tratar de forma tão diferente um dos réus do mesmo processo. Só fatores externos à Justiça ou seja, políticos, podem explicar a falta de pressa de Barbosa. Jefferson já declarou que “aceita” a prisão domiciliar. Porém, por que tratá-lo de forma diferente da que está sendo tratado José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares, todos do PT, só pra ficar nos que mais têm recebido a atenção da mídia? Impossível a manutenção desta situação sem desmoralizar o Judiciário. O que ocorreria se Jefferson fosse mandado a um presídio, como a Papuda e fosse cerceado de seu direito de cumprir pena em sua casa como foi imposto aos petistas? Será que manteria o silêncio que tem mantido sobre o “mensalão” desde que foi condenado? Estranho, pra dizer o mínimo. Circula uma hipótese de que se Jefferson não ficar em prisão domiciliar pode convocar uma entrevista tão bombástica quanto aquela feita em 2005 quando criou a “marca” mensalão. Só que desta vez, pelo que circula nos bastidores, o ex-deputado diria que, da forma como foi explorado, o “mensalão” é uma farsa. Jefferson contaria, agora publicamente, que o que a mídia transformou ‘no maior escândalo de corrupção” não passou de uma disputa política e formação de caixa dois de campanha – mesma versão admitida pelos réus petistas, no que diz respeito a seus atos. Não é preciso dizer as consequências devastadoras que uma entrevista dessas traria para imagem do presidente do STF, já que foi ele o relator de todo esse processo. Principalmente quando o ministro dá sinais de que pretende sair do STF para ingressar na carreira política. Jefferson já declarou, em juízo, que o “mensalão” foi briga política e que não era para ser judicializada. Também em juízo não confirmou as denúncias que fez nas CPIs que se seguiram às suas denúncias de 2005, limitando-se a fazer sua defesa, confirmando que, no seu caso, o que houve foi caixa dois de campanha para o PTB, que à época presidia. Disse, inclusive, que o termo “mensalão” foi cunhado por “força de expressão”. Agora pensemos. Roberto Jefferson é político e sabe ser calculista. Se concluir que tem mais a ganhar desfazendo tudo o que se criou em torno do “mensalão”, o fará, sem hesitar. Será que uma pena dura, com os excessos que juristas e setores da sociedade vêm apontando no caso dos petistas – mas que seria tratar condenados do mesmo processo com o mesmo peso – faria Jefferson revelar detalhes ainda desconhecidos dos bastidores da “criação” do mensalão? Esse quadro poderia explicar a falta de pressa de Joaquim Barbosa em colocar Roberto Jefferson na prisão?
Aguardemos a Justiça.
FONTE: http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2014/02/que-misterios-tem-a-decisao-de-barbosa-deixar-roberto-jefferson-intocavel-1146.html
Mário SF Alves
“[CONFIRMADO: se for preso, o Roberto Jefferson DELATA os golpistas do STF, do ‘miniSTÉRIO’ Público, do PIGolpista, da CIA, do Pentágono et caterva!]”
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É. Mas só se ele, Bob – salmão defumado – Jefferson tiver uma veia de doido. Ele tem?
Mário SF Alves
Afinal, ele é Jefferson ou é mais um Buscetta¹?
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¹Tommaso Buscetta: (Agrigento, 13 de julho de 1928 — Nova Iorque, 4 de abril de 2000) foi um dos mais importantes membros da Cosa Nostra, a máfia siciliana. Foi um “arrependido”, ou seja, colaborou com a Justiça delatando companheiros e informando o juiz Giovanni Falcone sobre as estruturas da organização e seus esquemas de corrupção de políticos.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Tommaso_Buscetta
Messias Franca de Macedo
[JURISTA RENOMADO AFIRMA: o lugar do TUCANO Eduardo AZARedo é no STF! A PAPUDA VEM DEPOIS! ENTENDA A AUSPICIOSA NOTÍCIA!]
POR QUE EDUARDO AZEREDO DEVE SER JULGADO PELO STF?
Por Luiz Flávio Gomes
21 DE FEVEREIRO DE 2014
Se num caso o STF foi tão zeloso para não deixar o julgamento escapar das suas mãos, como agora seria possível, no caso Azeredo, mudar seu entendimento? Eduardo Azeredo está sendo acusado de ter comandado o mensalão mineiro (do PSDB). Estrategicamente (seus companheiros de partido dizem que foi uma decisão de “foro íntimo”) renunciou ao seu mandato de deputado federal. Isso tem consequências políticas e jurídicas. Do ponto de vista político, basta considerar que estamos em ano eleitoral. Quanto mais aparecer na mídia o processo do Azeredo (leia-se: do PSDB), mais desgaste político gera para o partido (e para sua campanha à presidência da república). Problema jurídico: no caso Ronaldo Cunha Lima (AP 333) o STF, em 2007, decidiu, após a sua renúncia, remeter o processo para o primeiro grau. Na Ação Penal 396 (caso Donadon) o STF, em 2010, mudou de entendimento, para afirmar que a renúncia do parlamentar não produz o efeito de alterar a competência do Corte Suprema quando a instrução já está encerrada. O STF vislumbrou tentativa de “burla” no caso de Donadon. Escapando-se da competência do STF o processo voltaria para a primeira instância. Com todos os recursos possíveis, a chance de prescrição era enorme. Tudo isso está presente no caso Azeredo (sensação de burla, risco de impunidade, alta possibilidade de prescrição se o caso voltar para a primeira instância etc.). Mas não é só! O cerne da questão reside em um dado político institucional: o STF julgou (ele mesmo) o mensalão do PT. Aliás, julgou inclusive quem não tinha mandato parlamentar (caso do José Dirceu, por exemplo). Se num caso o STF foi tão zeloso para não deixar o julgamento escapar das suas mãos, como agora seria possível, no caso Azeredo (que já está nas razões finais, com instrução encerrada), mudar seu entendimento (de 2010) para beneficiá-lo com o envio do processo para a primeira instância? Sendo o STF órgão do Poder Judiciário, que é terceiro imparcial, claro que ele vai levar isso em conta nos próximos dias para não abrir mão de sua competência. Se foi zeloso para julgar o PT, deve adotar o mesmo critério para julgar o PSDB, sob pena de desprestígio absoluto e total. A política partidária, sobretudo em ano eleitoral, interfere sim, dentro de certos limites, nos julgamentos da Corte Suprema. Seu prestígio e sua reputação passam pelo tratamento igualitário de todos. Para garantir o império da lei e do devido processo legal e proporcional deve o STF julgar o mensalão do PSDB prontamente. Aliás, deve também terminar logo o julgamento do PT. Tudo isso reforça a musculatura institucional não só do STF, como do país. Não podemos esquecer que todos os países fortes e prósperos (Dinamarca, Japão, Noruega, Suécia etc.) assim são não só porque seguem o capitalismo evoluído e distributivo, senão porque contam com as instituições essenciais (Estado/democracia, modelo econômico, império da lei e do devido processo e sociedade civil) bem solidificadas. Esse é o segredo da prosperidade.
Luiz Flávio Gomes é jurista, professor, fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.brm
Valmont
A conclusão é óbvia: no Brasil, a plutocracia exerce os seus “podres poderes” por trás da fachada do “Estado Democrático de Direito”.
Os membros do Judiciário personificam esse poder antidemocrático, onde o passe de entrada é ser filho da elite branca. São os fiéis representantes dessa plutocracia autoritária e conservadora que domina o País há séculos.
Euler
O tratamento desigual não acontecerá apenas nesta etapa, com o julgamento ou não de Azeredo pelo STF. O próprio desmembramento do mensalão tucano, ao contrário da AP 470, representou um tratameto desigual para casos iguais.
Além disso, a maior diferenciação está no tratamento que a mídia dispensa aos dois casos e a outros semelhantes. É gritante a diferenciação. No “jornal” (com aspas) Estado de Minas de hoje, por exemplo, Eduardo Azeredo ganhou meia página para se defender, como se estivesse sofrendo a maior injustiça do mundo.
Com as lideranças do PT, ao contrário, todos os dias eles foram contemplados com manchetes de primera página, com algo do tipo: “mensaleiros”, “quadrilheiros”, etc. Foram condenados antes do julgamento, ao contrário das falcatruas envolvendo o PSDB, cujos personagens, mesmo depois de denunciados pelo Ministério Público, são convenientemente “esquecidos” ou têm direito à ampla defesa pela mídia. Uma prática (não dá pra chamar isso de jornalismo) vergonhosa, hipócrita e que nos remete à velha questão do monopólio da mídia em poucas mãos. Graças, infelizmente, à covardia das lideranças do PT no governo federal, que compactuam com esta realidade.
FrancoAtirador
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SUPLENTE QUE ASSUMIRÁ VAGA DE AZEREDO NA CÂMARA É O DEPUTADO DO CASTELO
Primeiro suplente de Azeredo é Prefeito de Montes Claros-MG
que devera´comunicar desistência da vaga à Câmara dos Deputados
Assumirá, então, a vaga aberta pela renúncia de Eduardo Azeredo,
o segundo suplente, Edmar Moreira, o ‘Deputado do Castelo’.
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Em viagem a São Paulo, o prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Muniz (DEM), só deve desistir na segunda-feira (24), oficialmente, da vaga de suplente aberta na Câmara com a renúncia do ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Só depois de receber e protocolar os documentos é que a Casa poderá fazer contato com o ex-deputado Edmar Moreira (PR-MG) para assumir a vaga de suplente.
Edmar, conhecido como o deputado do castelo, tem pressa em voltar à Câmara. Ele chegou a ligar para a Mesa da Câmara, anteontem, para saber detalhes da posse. Moreira conseguirá a vaga graças a desistência de sete suplentes da coligação PSDB-DEM-PP-PR-PPS, que elegeu 25 deputados federais em 2010.
Leia também:
Acuado, PSDB mineiro faz festa constrangida e evita o mensalão do PT
Com a presença do senador Aécio Neves, o PSDB de Minas Gerais fez festa nesta quinta-feira (20) para lançar a pré-candidatura do partido ao governo do Estado.
Mas, em meio ao constrangimento provocado pelo mensalão tucano, abandonou até mesmo as críticas ao mensalão do PT.
O ex-deputado Eduardo Azeredo, que está no centro das denúncias do mensalão tucano e renunciou nesta quarta-feira (19) ao seu mandato na Câmara, não compareceu à festa tucana, que lançou o nome do ex-ministro Pimenta da Veiga para a disputa do governo mineiro.
Azeredo recebe visita de Aécio e da cúpula do PSDB
(http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1448983&tit=Azeredo-ve-motivacao-politica-na-acusacao-de-Janot)
O Deputado do Castelo: Suplente de Azeredo (PSDB)
(http://migre.me/hZ1oF)
Fabio
Não sairá no Jornal Nacional e nem será dito aqui por alguns dos fãs de Veja (sim, há comentaristas profissionais neste espaço, enviados pelo detrito sólido de maré baixa), mas o tal Edmar Moreira (dono de um “castelo” de gosto para lá de duvidoso) é da família da Urubóloga.
Maria Carvalho
Caso “esse tribunal” divirja, em certos aspectos, quando da apreciação do caso Azeredo em relação ao caso do réus da AP470, ressalta como funciona o poder judiciário neste país: as conveniências se sobrepõem à aplicação das normas do direito e à aplicação da justiça!
Lacax
Moral da história!
Dirceu deveria ter renunciado, não o fez e acabou sendo abatido pela direita…
Quem não gostava dele, segue não gostando e a reciproca é verdadeira, o que aconteceu? Uma grande cacetada no PT.
Agora com esta conversa de aliviar para o Azeredo comete- se o mesmo erro, dar moleza para esta ratada!
Na minha modesta opinião, azeredo tem que arder num circo armado tal como foi feito com Dirceu, Genuíno e os outros…
Nada de moleza! Reverter e diminuir as penas e começar a julgar o psdb nas barbas do joaquim… Ele quer sair, pois saia e vamos ver o que o Lewandoviski vai fazer com esta turma.
Não dá para jogar direito com estes caras, eles não são corretos, Lula que o diga, se nào tivesse feito as alianças ainda estarimos disputando eleições para ter o primeiro mandato do PT!
Tania
Dirceu não tinha a que renunciar, não era mais deputado. Deveria ter sido julgado na primeira instância, não fosse o objetivo político do julgamento.
Lacax
Vc esta equivocada! Ele deixou a casa civil e foi se defender no plenário da câmara, onde achava que não seria cassado! Ledo engano, não só foi cassado e continuava a dizer, ” tenho certeza que serei absolvido no STF”, ledo engano de novo, foi condenado por ingenuidade, um grande nome do PT sendo abatido de graça, deixaram um General a descoberta, a direita se lavou! O pig se lambusou e todos estamos assistindo o desfecho. Agora a diereita deixou a cola de fora, pau neles, vamo fazer um circo do azaredo e pegar a cúpula do trensalão pela teoria do domínio do fato… O resto a história conta, de preferêcia pelo vencedor!
Esmael Leite da Silva
PRESTE MUITA ATENÇÃO, MAS MUITA ATENÇÃO MESMO. A dica para a renuncia de Azeredo foi dada no STF na Sessão do ultimo dia 13, O Ministro Barroso propôs e o STF aprovou, já decidiram que o Julgamento do Deputado Azeredo do PSDB será desmembrado, isto foi aprovado na sessão do dia 13 de fevereiro ( a data foi escolhida a dedo, acredito eu.) assista a sessão da data acima citada a partir das 2.17 horas (duas horas e dezessete minutos) da referida sessão quase no final do vídeo, ou seja o tribunal da AP 470 foi um Tribunal de Exceção, ou seja foi feito apenas para aquele caso, não haverá surpresas no Julgamento do PSDB, já está tudo certo. (Vai para as calendas)
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