Orlando Silva: Ainda dá para impedir o enterro da CLT; em greve que teve apoio de Pedro Cardoso, Temer ofereceu 0%
Tempo de leitura: 4 minImpedir o enterro da CLT
por Orlando Silva*
A entrada em vigor da reforma trabalhista, no último dia 11 de novembro, deu as primeiras mostras do que promete ser o mundo do trabalho pós destruição da CLT: o império da lei do mais forte, da ganância sem limites.
Logo no primeiro julgamento sob vigência das novas normas, um empregado foi condenado a pagar R$ 8.500 em uma demanda trabalhista que movia contra seu antigo empregador, inclusive as custas processuais.
Viralizou nas redes sociais o anúncio de trabalho intermitente (um eufemismo para servidão) que ofertava inacreditáveis R$4,45 por hora trabalhada em empresas de fast-food – pasmem, aos sábados e domingos.
Também virou notícia o hospital, na cidade de São Paulo, que comunicou aos funcionários que os dias trabalhados em feriados agora serão considerados normais, eximindo a empresa de pagamento de hora-extra ou folga.
Está em andamento também o primeiro dissídio coletivo sob império da lei draconiana, envolvendo os trabalhadores e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
O exemplo do governo antipopular de Michel Temer não poderia ser outro: a proposta da empresa foi 0% de aumento e retirada de alguns benefícios.
Fica provado, como sempre alertamos, que a reforma desequilibrou completamente as relações de trabalho, deixando o trabalhador submetido a retirada de direitos, ampliação de jornada e achatamento dos salários.
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Como vimos acima, inclusive quando o empregador é o governo brasileiro a situação não melhora para o lado dos mais fracos.
Diante de fatos tão graves na estreia da nova legislação, impedir o enterro completo da CLT passa a ser um dever urgente e de interesse de todos os brasileiros assalariados e desempregados.
A oportunidade, no momento, é lutar para garantir a reversão de alguns pontos da nefasta nova lei, alterando a Medida Provisória nº 808/2017 enviada por Temer ao Congresso.
Como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara (CTASP) e em diálogo com o movimento sindical, tenho feito movimentos para incluir no texto a salvaguarda de interesses dos trabalhadores, como a volta da prevalência das normas legais sobre as negociações; a revogação do artigo que insere a modalidade de trabalho intermitente na lei; a garantia do direito do trabalho como ordenamento que regula as relações de emprego com vistas à melhoria da situação econômica e social do empregado; a expressa proibição de que gestantes e lactantes trabalhem em local insalubre e uma saída para a sustentação material e fortalecimento das entidades sindicais.
Proponho ainda a correção de mais uma perversidade, dessa vez embutida na MP que se propôs a mitigar a reforma, ao estabelecer o piso de um salário mínimo para o trabalhador intermitente.
O desafio tem dupla dimensão.
Por um lado, ganhar a sociedade para além dos setores organizados, envolver camadas crescentes da população para pressionar o parlamento a rever ao menos esses pontos mais nocivos.
De outra parte, o exercício do diálogo no Congresso, mostrando aos parlamentares e forças políticas que as alterações realizadas na reforma trabalhista foram muito além do aceitável, trazendo prejuízos enormes para os trabalhadores e insegurança jurídica para os empresários.
Ainda há uma chance de evitar o enterro da CLT e essa luta deve mobilizar o Brasil.
*Deputado federal pelo PCdoB-SP e presidente da CTASP
Pedro Cardoso abandona programa de TV pública em apoio a Taís Araújo
O ator Pedro Cardoso abandonou, nesta quinta-feira (23), uma entrevista ao vivo no programa “Sem Censura”, da TV Brasil, em um apoio aos grevistas e contra o presidente da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), Laerte Rimoli.
O presidente da EBC compartilhou em sua rede social posts que ironizam declarações da atriz Taís Araújo sobre racismo no Brasil.
“O sangue africano está em todos nós. Se esta empresa, que é a casa de todos brasileiros, tem um presidente que fala contra isso, não posso falar do assunto que vim falar”, afirmou o ator.
Cardoso foi convidado a participar da atração para divulgar seu primeiro romance, “O Livro dos Títulos” (Ed. Record).
Além da apresentadora Katy Navarro, também estavam no programa o cantor e percussionista Carlos Negreiros, que está à frente da Orquestra Afro-brasileira, que completa 75 anos; o professor Lúcio Lage, para falar sobre dependência digital; e o ator Hugo Bonemer, que está em cartaz em “Ayrton Senna, o musical”.
Pedro Cardoso relatou ainda ter encontrado grevistas à chegada da emissora.
“Diante deste governo que está governando o Brasil, tenho muita convicção de que essas pessoas estão, provavelmente, cobertas de razão”.
Após essas afirmações, Pedro Cardoso pediu desculpas e deixou o estúdio da emissora.
Em nota, a EBC afirma que o fato de o ator ter-se expressado livremente durante o programa é “resultado da diretriz jornalística e profissional implementada pela atual direção”.
“Nossa programação é a prova viva — e ao vivo — de que esta empresa de comunicação pública é plural, é democrática, acolhe a diversidade de opinião e respeita a lei, inclusive o direito de greve”, finaliza a empresa.
POLÊMICA
Em agosto, durante palestra no TEDxSaoPaulo, Taís Araújo afirmou que a cor de seu filho faz com que as pessoas mudem de calçada no Brasil.
“Quando eu engravidei do meu filho, eu fiquei muito aliviada de saber que no meu ventre tinha um homem. Porque eu tinha a certeza de que ele estaria livre de viver situações vivenciadas por nós mulheres. Certo? Errado. Porque meu filho é um menino negro. Liberdade é um direito do qual ele não vai poder usufruir. No Brasil, a cor do meu filho é o que faz que as pessoas mudem de calçada, segurem suas bolsas, blindem os seus carros.”
A declaração foi revelada apenas no dia 14 de novembro pela organização do evento onde fez a afirmação.
Na ocasião, Taís Araújo foi convidada a falar sobre “como criar crianças doces num país ácido”.
Ela e o marido, o também ator Lázaro Ramos, são pais de duas crianças, João Vicente e Maria Antônia.
No último domingo (19), Rimoli replicou um post com a imagem de um homem em queda livre ao lado de um avião. Diz o texto: “Passageiro pula de avião ao constatar que Taís Araújo estava a bordo”.
Nesta quarta-feira (22), Rimoli excluiu as imagens, publicando um pedido de desculpas. “Peço desculpas à atriz Taís Araújo e sua família por ter compartilhado um post inadequado em minha timeline”.
Na sua timeline, Rimoli reproduz ainda posts em defesa do apresentador Wiliam Waack, afastado do “Jornal da Globo” após ser acusado de racismo.
Waack aparece em um vídeo dizendo que o barulho de uma buzina é “coisa de preto”.
O vídeo foi divulgado em um grupo de WhatsApp de editores de TV antes de chegar à web.
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Aplausos de pé ao nobre Pedro Cardoso, de maneira respeitosa e educada deu o seu recado que ecoa pelos quatro cantos do mundo. Aos nobres mortais, resta remoer a indignação. Porém, hoje um camarada roubou a cena em dois telejornais, meus parabéns a ele.
Diante de todo o ataque aos direitos do povo brasileiro, do deboche de serviçais da elite financeira tupiniquim (o caso de waack, esse outro da ebc, villa, e outros), da venda barata de nossas empresas estratégicas, enfim, diante de todo esse laboratório do neoliberalismo que usa serviçais da mídia, do poder judiciário e da política, ainda assim alguns porta-vozes da empresa mais criminosa do país vem falar em respeito e educação quando um cidadão decide se manifestar contra a empresa ao vivo. Meus camaradas, que respeito a empresa que vocês defendem mostrou ao povo brasileiro quando, eleição atrás de eleição, tentou influenciar positivamente ao candidato que representava os interesse “não nacionais”? E que, derrota atrás de derrota (foram 4 né?) decide colocar o país na bagunça generalizada, abraçada ao repugnante cunha e a serviçais do poder judiciário (tão corruptos, ou mais, quanto o presidiário citado). Assim, alimentando os midiotizados toda a noite com ódio chegaram enfim ao golpe parlamentar. A partir daí, só foi perda de direitos ao povo, dinheiro desviado de investimentos para preservar os bandidos do governo golpista, venda de empresas estratégicas ao país, e por aí vai. Por isso, não dá de manter ao escutar um serviçal da empresa lixo falar em educação… não dá.
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