Narciso Alvarenga Monteiro de Castro: CNJ poderia remover Moro liminarmente
Tempo de leitura: 5 min
PRENDA-ME SE FOR CAPAZ OU APANHA-ME SE PUDERES
por Narciso Alvarenga Monteiro de Castro*
De antemão fica o aviso que o presente trabalho não é uma resenha sobre o excelente filme de Spielberg, Catch Me If you can (2002), estrelado por Leonardo Di Caprio e uma constelação de astros do cinema norte-americano. O assunto é muito mais sério, se bem que se assemelhe, em alguns momentos, a uma novela mexicana. Por isso, importante uma cronologia prévia, pois como já foi apontado por muitos observadores, há um encaixe quase perfeito nos movimentos da Lava Jato (LJ), que se assemelha a uma dança de tango portenho.
Vamos às datas ou aos dados de dezessete eventos significativos.
Evento n. 1: 17/10/15 — Ministro do STF Marco Aurélio Mello sugere as renúncias de Dilma, Temer e Cunha;
Evento n. 2: 26/11/15 — prisão do Senador da República Delcídio do Amaral, ex-PSDB e ex-PT;
Evento n. 3: 20/1/16 — Lula concede entrevista a blogueiros, no qual faz a afirmativa fatal: “Não existe vivalma mais honesta que eu. Nem dentro da polícia federal, nem dentro do ministério público…”;
Evento n. 4: 3/2/16 — Em sessão do STJ, Ministro João Noronha chama o presidente da Corte, Min. Falcão, de “mau-caráter”, conforme a revista Conjur;
Evento n. 5: 19/2/16 — o Ministro Teori Zavaski manda soltar Delcídio;
Evento n. 6: 4/3/16 — condução coercitiva de Lula para Congonhas, há quem afirme que seria levado para Curitiba, preso, e que tal prisão foi impedida por um Coronel da Aeronáutica, que aliás, assistiu à tomada de declarações do investigado;
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Evento n. 7: 13/3/16 — manifestações nas ruas contra o Governo e o PT, com ampla convocação pela imprensa e financiamento ainda desconhecido;
Evento n. 8: 15/3/16: — 3a-f. Homologação da delação premiada do Senador Delcídio e levantamento pelo Ministro Teori Zavaski do sigilo do processo;
Evento n. 9: 16/3/16 — 4a-f. Moro retira o sigilo das investigações sobre Lula e libera conteúdo das gravações telefônicas. Lula foi gravado de 20/2/16 a 16/3/16, havendo conversas com autoridades com foro privilegiado, incluindo ministros e Presidente da República, além de escritórios de advocacia e advogados. No total foram 52 conversas gravadas, amplamente difundidas por todos os meios de comunicação, inclusive internacionais. Há suspeitas que o PGR, em viagem ao exterior, tenha autorizado o pedido de levantamento do sigilo;
Evento n. 10: 16/3/16 e 17/3/16 — 4a e5a-f. Seguem declarações contundentes do decano do STF, do PGR e do Ministro do STJ Noronha, criticando o conteúdo das conversas do ex-presidente;
Evento n. 11: 17/3/16 — 5a-f. Lula toma posse como Ministro-Chefe da Casa Civil. Liminares são concedidas e depois cassadas por todo o país;
Evento n. 12: 17/3/16 — 5a-f. A Câmara dos Deputados, comandada pelo investigado Eduardo Cunha, instala a Comissão do Impeachment da Presidente da República;
Evento n. 13: 18/3/16 — 6a-f. Manifestações nas ruas em apoio ao Governo, ao PT e Lula, ainda que não haja grande cobertura midiática;
Evento n. 14: 18/3/16 — 6a-f. Ministro do STJ João Noronha sugere renúncias da Presidente da República, do Presidente do Senado e do Presidente da Câmara dos Deputados;
Evento n. 15: 18/3/16 — 6a-f. Depois de defesa feita pelo Chefe da AGU, José Eduardo Cardozo, OAB decide apoiar o impeachment, mesmo após ficar comprovado que Moro feriu prerrogativas dos advogados, no decorrer da LJ e grampeando escritória de advocacia;
Evento n. 16: 18/3/16 — 6a-f. O Comandante do Exército, General Villas-Bôas, classificou como “lamentável” pessoas pensarem na instituição como solução para a atual crise. No mesmo evento, o Presidente do STF, Ministro Lewandowski, rebate Lula, ao dizer que o STF nunca se acovardou;
Evento n. 17: 18/3/16 — 6a-f, à noite. O Ministro Gilmar Mendes, que já havia antecipado a sua decisão para a mídia, concede liminar em mandado de segurança coletivo, suspende a posse de Lula como ministro e determina a volta da investigação sobre Lula para a vara do juiz Sérgio Moro.
Cada um que faça as ligações entre os fatos, da forma que queira ou de acordo com as suas predileções políticas ou jurídicas. Mas cabem algumas observações sumárias, sem fazer juízo de valor, inclusive alguns eventos podem não ter nenhuma relação com outros:
1 — Ao que parece, o início da efervescência ou crise constitucional atual se deu com a prisão do senador em exercício, Delcídio do Amaral, ex-presidente da CPMI dos Correios, muito contestada pelos meios jurídicos.
2 — As declarações dadas por Lula no chamado evento n. 3 pode ter desencadeado uma corrida pela prisão do ex-presidente, tachado de arrogante por alguns ou mentiroso por seus detratores. Certamente que não agradou aos seus persecutores e pode ter soado como provocação, por isso, o título do filme. Como também tal conclusão pode ser mera especulação e o plano já estava traçado há muito tempo. Desde o ano passado, tudo indicava que o objetivo principal da LJ era ou prender Lula ou deixá-lo desmoralizado publicamente, para o fim de inviabilizar a sua candidatura em 2018. Aliás, outro dado interessante é que em 2018 termina a concessão da Rede Globo que precisaria ser renovada, o que explicaria o clima de “tudo ou nada”.
3 — Existe uma pressão fora do comum para a quebra da preferência da Petrobras no pré-sal, o que acabou ocorrendo. Também a prisão do Almirante Othon e do presidente da Odebrecht, parceiros em projetos do Plano Nacional de Defesa, que inclusive inclui a construção de um submarino de propulsão nuclear e base naval, podem ficar comprometidos, prejudicando a defesa da área de exploração do petróleo e a Amazônia Azul.
4 — O conteúdo de algumas gravações em que Lula expressa, em conversas privadas, que a mais alta corte do país e a Procuradoria estariam “acovardadas” o deixariam em situação ainda mais difícil, para quase obrigar o STF a tomar medidas duras, como fez com Delcídio.
5 — O juiz Moro assim, fez uma jogada de alto risco com o evento n.9, não se importando de ser eventualmente punido, tanto criminalmente, quanto administrativamente, incluindo o seu afastamento da condução dos processos, medida que seria observada em casos normais semelhantes.
6 — A partir do citado evento n. 9, decisão de Moro, os fatos se desencadearam com uma velocidade incrível, nos três dias seguintes, até as horas de hoje, já dia 19/3/16 (sábado).
7 — O evento n. 13, grandes manifestações em todo o país, serão em parte eclipsados pelo evento n.17 e pela possibilidade mais que real da prisão de Lula por ordem do juiz Moro nas próximas horas, que foi dado como quase certo pela decisão de Gilmar, que afirmou ter sido esse o motivo que levou Lula ao Ministério de Dilma.
8 — O evento n. 15 sugere que cada governo tem o advogado-geral que merece. A decisão da OAB, revertendo entendimento anterior, podendo indicar oportunismo, mas nenhuma surpresa.
A partir daí, ninguém mais pode prever o que pode acontecer no país. Uma solução parcial seria o CNJ, comandado pelo Presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, tomasse a providência de convocar uma reunião extraordinária e urgente para remover liminarmente o juiz Moro da 13a Vara Federal, evitando maiores e desnecessárias polêmicas.
Ao que parece, diversas pessoas e instituições buscam o protagonismo em um possível sucesso na derrubada do Governo. Porém, como comparação, na queda de Collor — quando renunciou em 1992 — foi creditada apenas à Rede Globo.
Existem perguntas que não querem calar: depois da narrativa extensa dos crimes de Cunha feitos pelo PGR, porque o STF não o afastou da Presidência da Câmara? Nas propostas de renúncias coletivas, não teria ficado um dos poderes de fora, no caso exatamente aquele que dispõe de menos legitimidade? Onde está a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi?
Moro vai contar até cinco, antes de decretar a prisão de Lula, devido ao recado das ruas de ontem. Mas pelo seu histórico recente, bem como pela blindagem que parece ter, não há nenhuma aposta em contrário.
*É juiz em Minas Gerais
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Comentários
carlos
Daniel Dantas
Tribunal tranca Operação Chacal
POR FAUSTO MACEDO E MATEUS COUTINHO
09/12/2015, 06h35 2
Decisão unânime alcança ‘todos os réus, prejudicada a análise das demais apelações’, segundo voto da relatora Cecília Mello, e põe fim à emblemática investigação desencadeada em 2004 sobre suposta espionagem da empresa americana Kroll
FrancoAtirador
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AGORA SIM! VÂMO PRÁS CABÊÇA!
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MINISTRO DA JUSTIÇA: “CHEIROU VAZAMENTO TROCO TODA A EQUIPE”
dom, 20/03/2016 – 03:04
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Entrevista: EUGÊNIO ARAGÃO, Ministro da Justiça
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(http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1751763-ministro-da-justica-diz-que-trocara-equipe-da-pf-em-caso-de-vazamento.shtml)
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“A primeira atitude que tomo é:
cheirou vazamento de investigação
por um agente nosso,
a equipe será trocada, toda.
Cheirou. Eu não preciso ter prova.
A PF está sob nossa supervisão.
Se eu tiver um cheiro de vazamento,
eu troco a equipe.
Agora, quero também que, se a equipe disser “não fomos nós”,
que me traga claros elementos de quem vazou
porque aí vou ter de conversar com quem de direito.
Não é razoável, com o país num momento de quase conflagração,
que os agentes aproveitem esse momento delicado
para colocar gasolina na fogueira.”
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“Eles [os policiais federais] têm de me dar motivos.
Não posso simplesmente dizer “não gosto desse daí”
porque está sendo muito eficiente.
Eles têm de ultrapassar a linha vermelha,
terem comportamento que não seja profissional.
Venho do Ministério Público
e sei quão caro é a independência funcional.
Não que eles tenham independência funcional,
a polícia é um órgão hierárquico,
muito diferente do Ministério Público.
Mas não posso mexer com a atividade fim da polícia.
Seu planejamento só me interessa
na medida que tenho que me preparar
para seu impacto político.”
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“Há um conflito
entre o interesse público pela informação
e a presunção de inocência.
Quando se trata de colocar lado a lado esses dois valores,
prefiro a presunção de inocência.”
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Folha: A Presidente Dilma fez algum Pedido Especial ao senhor?
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MINISTRO DA JUSTIÇA: Não. Ela me conhece e sabe quais são minhas posições.
Só pediu apoio dentro do ministério. Um dos problemas estratégicos
é a questão do vazamento de informações, que alguns dizem que são seletivos.
Não podemos tolerar seletividade. Há uma politização do procedimento judicial,
seja por parte do juiz, seja por parte dos agentes públicos em torno.
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Folha: O sr. identificou abusos na Lava Jato em relação à PF?
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MINISTRO DA JUSTIÇA: É difícil divisar no Paraná quem é quem.
O próprio uso da delação premiada tem pressupostos.
No Direito alemão, a colaboração tem de ser voluntária.
Se houver dúvida sobre essa voluntariedade, não vale.
Na medida em que decretamos prisão preventiva ou temporária
em relação a suspeitos para que venham a delatar,
essa voluntariedade pode ser colocada em dúvida.
Porque estamos em situação muito próxima de extorsão.
Não quero nem falar em tortura.
Mas no mínimo é extorsão de declaração.
Se a gente tolera que o grandalhão vai para cadeia
enquanto não resolve abrir a boca,
então o pequeno pode ir para o pau-de-arara.
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Folha: E o vazamento de delação, preocupa?
.
MINISTRO DA JUSTIÇA: Aí nós temos uma atitude criminosa,
porque quem vaza a delação está querendo criar algum tipo de ambiente.
.
Folha: Mas esse vazamento pode vir da própria polícia…
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MINISTRO DA JUSTIÇA: Estou falando de polícia, Ministério Público, do juiz,
e eventualmente do advogado.
Mas o advogado tem uma vantagem: não é agente público.
Mas os agentes públicos têm código disciplinar.
O Estado não pode agir como malandro.
A minha grande preocupação é com a qualidade ética desses agentes.
Se vaza, é coisa clandestina. Se vaza, esse agente está querendo atribuir um efeito
a esses atos públicos, que são essas delações.
.
(www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1751763-ministro-da-justica-diz-que-trocara-equipe-da-pf-em-caso-de-vazamento.shtml)
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Antes tarde do que nunca. Mas, vê-se agora, quanto tempo se perdeu
com aquele Sabonete Midiático X9 que só sabia fazer autopromoção.
E o que é Preocupante: o Incompetente assumiu a Advocacia-Geral.
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FrancoAtirador
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No CNJ veremos se o Judiciário se acordou, ou não, diante da Autocracia Paranaense.
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Athos
Poderia SE Eliana Calmon ainda estivesse por lá mas as esquerdas a queimaram.
Agora está Humberto Martins, sabe quem é Azenha? Kkkkkkkk
Pergunte para Eliana quem é.
roberto
Se ele insistir nessa estupidez e continuar rasgando a constituição, vai ser afastado, sem dúvida, do contrário, a outra opção é bem pior para ele, pois certamente será pego por alguém ,que fará justiça própria como ele mesmo faz.
Diego
Que recado das ruas ontem?
Lembro do recado do dia 13.
Que por sinal teve muita gente que votou na Dilma e se arrependeu.
roberto
Troca de óculos.
ana s.
Ao pessoal da redação: na página inicial do site, quando a gente clicava no link “Ver todos”, ia para uma página com a relação dos posts mais recentes, pela ordem de publicação, com o mais recente – que nem sempre era a manchete da página inicial – em cima. Essa página – “Recentes” – está desatualizada há dias. Sempre acessei o Viomundo por ela, pois ficava mais fácil ver quando tinha novidade, ficava tudo mais organizadinhol. Por que vcs não atualizam?
lulipe
É mais fácil o lula ganhar o Nobel de Literatura do que ter alguém com coragem pra mexer com o Moro que, gostem ou não, está combatendo, como nunca antes neste país, a corrupção nas altas esferas do poder.
Sidnei Brito
Talvez tirando um “não vem ao caso” ou outro, né, Lulipe?
Ele, de fato, é esforçado, tanto que volta as baterias contra Lula há muito tempo, provavelmente desde o início, e, a menos que vocÊ consiga demonstrar o contrário, até agora não encontrou nada.
E combater a corrupção para valer mesmo quem o fez foram Lula e Dilma, e você sabe disso.
E não digo isso em elogio aos dois, não. Acredite em mim. Digo-o em apologia à burrice.
A burrice de nomearem sempre o primeiro da lista da PGR; de fazerem indicações despolitizadas para o STF; de darem total liberdade aos órgãos de fiscalização, investigação e controle; de terem melhor aparelhado (calma, no sentido de dar melhores aparelhos) a PF, MPF e Judiciário do que quaisquer outros de seus antecessores; e, “last but not least”, de terem dado o mais absoluto poder ao controle remoto.
E pelo que dizem, e acho que falam a verdade, não se arrependem de nada do que fizeram.
A vida é assim mesmo. Tenho certeza que FHC também não se arrepende de nada do que fez nesse tema. E olha que ele fez exatamente o contrário.
Urbano
Há muito que, quem mais precisa de conselhos é o próprio conselho… Quando a coisa está sob uma presidência detentora de técnica e moral tudo bem. Fora dessa dicotomia a condição moral conta certamente, contanto que o gajo venha a ser órfão da técnica, mas não deficiente de massa cefálica. E como a justiça é intrínseca à condição humana, ainda mais que insiste em permanecer na terceira dimensão, portanto não fica de fora.
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