Movimentos e partidos lançam manifesto contra corte de gastos e denunciam pressão do mercado financeiro e mídia no governo

Tempo de leitura: 3 min
11/09/2024. O presidente Lula e o ministro Fernando Haddad durante a cerimônia Nova Indústria Brasil, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Redação

Organizações sociais, partidos políticos e sindicatos lançaram neste domingo, 10/11, um manifesto contra os cortes de gastos no governo federal.

No documento denunciam as pressões do mercado financeiro e de seus porta-vozes na mídia para o governo federal cortar ”estruturalmente” recursos de políticas públicas.

”Querem cortar na carne da maioria do povo, avançando seu facão sobre conquistas históricas”, alerta  o manifesto.

Curiosamente, o mercado financeiro e os seus porta-vozes na mídia ”nada falam sobre o maior responsável pelo crescimento da dívida pública, que é a taxa de juros abusiva e crescente”, destaca o documento.

Também ”nada falam sobre as desonerações de setores que lucram muito sem gerar empregos, inclusive a mídia; a imoral isenção de impostos sobre lucros e dividendos nem sobre a recusa de taxar grandes fortunas, por parte de uma maioria do Congresso que se apropria de fatias cada vez maiores do Orçamento”

Abaixo, a íntegra do manifesto e os seus 47 signatários, entre os quais PT, PSOL, PDT, PCdoB, MST, CUT.

Nesta segunda-feira, 11/11, será lançada uma plataforma digital para coletar adesões individuais.

***

MERCADO FINANCEIRO E MÍDIA NÃO PODEM DITAR AS REGRAS PARA O PAÍS

Temos acompanhado, com crescente preocupação, notícias e editoriais na mídia que têm o objetivo de constranger o governo federal a cortar “estruturalmente” recursos orçamentários e outras fontes de financiamento de políticas públicas voltadas para a saúde, a educação, os trabalhadores, aposentados e idosos, bem como os programas de investimento na infraestrutura para o crescimento do país.

São pressões inaceitáveis que partem de uma minoria privilegiada por isenções de impostos e desonerações injustas e indecentes; dos que manipulam a fixação das maiores taxas de juros do planeta e que chantageiam o governo e o país, especulando com o dólar e nas bolsas de valores.

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No momento em que o governo federal, eleito para reconstruir o país, vem obtendo resultados significativos na recuperação do nível de emprego, do salário e da renda da população, tais avanços são apresentados como pretexto para forçar ainda mais a elevação da taxa básica de juros, quando o país e suas forças produtivas demandam exatamente o contrário: mais crédito e mais investimento para fazer a economia girar.

O poder financeiro, os mercados e seus porta-vozes na mídia agitam o fantasma de uma inexistente crise fiscal, quando o que estamos vivendo é a retomada dos fundamentos econômicos, destruídos pelo governo anterior.

Onde estavam esses críticos quando Bolsonaro e Guedes romperam os orçamentos públicos e a credibilidade do Brasil? Onde estavam quando a inflação caminhava para 12%?

Agora querem cortar na carne da maioria do povo, avançando seu facão sobre conquistas históricas como o reajuste real do salário-mínimo e sua vinculação às aposentadorias e ao BPC, o seguro-desemprego, os direitos do trabalhador sobre o FGTS, os pisos constitucionais da Saúde e da Educação.

E nada falam sobre o maior responsável pelo crescimento da dívida pública, que é a taxa de juros abusiva e crescente.

Nada falam sobre as desonerações de setores que lucram muito sem gerar empregos, inclusive a mídia; a imoral isenção de impostos sobre lucros e dividendos nem sobre a recusa de taxar grandes fortunas, por parte de uma maioria do Congresso que se apropria de fatias cada vez maiores do Orçamento.

Chega de hipocrisia e de chantagem!

Cortar recursos de quem precisa do Estado e dos investimentos públicos só vai levar o país de volta a um passado de exclusão e injustiça que os movimentos sociais e o povo lutam há tempos, todos os dias, para transformar numa sociedade melhor e mais justa.

Assinam:

Frente Brasil Popular

Frente Povo sem Medo

MST

MTST

CUT

INTERSINDICAL

CONTAG

CNTE

CONTEE

CMP

MTC

INESC

MBP

MPA

MNU

MAM

MMM

Sem Direitos

Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito

PT

PDT

PSOL

PCdoB

Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD)

Rede MMT Brasil

Transforma Unicamp

Subverta

Fogo no Pavio

Sindicato dos Servidores De Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (ASFOC/SN)

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS)

Federação Nacional das/os Assistentes Sociais

CANDACES

Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FENAPSI)

Federação Nacional dos Psicólogos

Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs)

Fineduca

ABGLT

Rua

Juventude Manifesta

Resistência

ANPAE

FNPE

Confederação Sindical Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Associação Rede Unida

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)

Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABReS)

Frente Pela Vida

*Este texto não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.

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Comentários

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Zé Maria

.

“Vamos voltar a 2023, quando foi discutido o Novo Marco Fiscal
que chamaram na época de Novo ‘Arcabouço’ Fiscal – quase
deram piada pronta, por isso o ‘Calabouço’.

O que eles diziam ali é que o investimento só cresceria, se houvesse
crescimento nas receitas, mas ele [o investimento] não cresceria proporcionalmente ao crescimento das receitas, cresceria sempre
menos do que o crescimento das receitas.

Quando você projeta isso no tempo, o que você está dizendo, entre outras
coisas, é que o tamanho do investimento público estatal vai diminuir, em
proporção, e, portanto, o que você está dizendo é que o desenvolvimento
do país vai depender do setor privado.

Essa conclusão é desmentida por toda a história do Brasil do século XX.

No Brasil do século XX, só houve desenvolvimento, quando o Estado teve protagonismo; quando dependeu do setor privado, mixou, porque o setor privado brasileiro quer lucro imediato, porque é muito pequeno, porque é
subordinado a interesses estrangeiros, porque é subordinado a interesses
anti-denvolvimento, e você pode fazer a lista dos motivos…

Na prática, seja na época do [Getúlio] Vargas, seja em outros momentos,
inclusive na época da ditadura militar, só quando o Estado puxava [o
investimento] que o resto vinha atrás. E, aliás, se você vê o desempenho
do Brasil dos governos Lula [I e II] e Dilma, você vai ver que é a injeção de
recursos do Estado que permite que inclusive o setor empresarial privado
amplie [o investimento].

Então essa lógica [de contração do investimento estatal dada pelo ‘Calabouço’ Fiscal,] que foi imposta por nós mesmos [do PT no Governo,]
em 2023, é uma lógica que vai manter o país na condição atual:
um país primário-exportador controlado pelo setor financeiro com uma
dívida social imensa, com empregos que ou faltam ou, quando surgem,
são com baixos salários.
A quem interessa isso? Aos nossos inimigos.
Essa política [econômica do Governo Lula III] tem que ser alterada,
o Estado tem que ter protagonismo e, para o Estado ter protagonismo,
não pode estar submetido à canga do capital financeiro.”

Professor VALTER POMAR
Historiador.
Dirigente Nacional do PT.
Em Entrevista à Mafê
(Maria Fernanda Passos),
no Programa “Lives Cultiva”,
do Canal do Instituto Cultiva:
https://youtu.be/xoes-ypoF3U?t=3137

Publicado no Viomundo em:
https://www.viomundo.com.br/politica/valter-pomar-a-esquerda-precisa-ser-mais-audaciosa-o-discurso-democratico-vago-abstrato-nao-e-suficiente-video.html

.

jucemir rodrigues da silva

Esse manifesto é a quintessência da hipocrisia, da enganação e da desfaçatez.
O Novo Arcabouço Fiscal e o pacote de maldades que se anuncia é obra conjunta do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento e dos senhores da Banca.
O pacote de maldades é, de fato, consequência do NAF – o teto de gastos que Lula disse jamais haveria em seu futuro governo.
A quem querem enganar?
A mídia corporativa e os senhores da Banca são aliados de Haddad e Tebet na luta insana que estes movem para impor cortes de gastos sociais e desvinculações dos pisos constitucionais da Saúde e Educação.
Em 11 de abril do ano passado, matéria do G1 informava: “Governo enviará PEC no 2º semestre [de 2023] para mudar piso de gastos em saúde e educação, diz secretário do Tesouro”.
Escolhido pelo próprio Haddad, Rogério Ceron falava com a autoridade de quem ocupa o cargo de Secretário do Tesouro. Ou seja, falava pelo Governo Lula.
Lula, o alto escalão do governo e a cúpula do Partido dos Trabalhadores sabiam que o pacote de maldades, preparado com todo amor e carinho por Haddad, Tebet e a Faria Lima, viria mais cedo ou mais tarde.
Não veio em 2023.Mas, como previam alguns analistas econômicos de esquerda ainda em 2023, viria no segundo semestre deste ano, logo após as eleições municipais.
Como se viu com a entrevista para Monica Bergamo, Haddad nem mesmo esperou a conclusão do segundo turno para anunciar os cortes e deixar feliz a Faria Lima.
Por que todo esse rebuliço só vem agora? Terá sido por conta da derrota fragorosa do PT nas eleições municipais?
Se as eleições municipais apresentassem auspiciosos e numerosos resultados em favor de candidatos do PT, com destaque para a cidade de São Paulo, de modo a ser considerados um insofismável e grande avanço da esquerda, será que Lula hesitaria em autorizar o envio do pacote de maldades para o Congresso?
Deixem de conversa fiada: a incontestável derrota acendeu a luz amarela para 2026 e amarelou o próprio Luiz Inácio.
O pacote de maldades, ao menos tal como originalmente pretendido por Haddad e Tebet, é certamente tão assustador que vem sendo adiado desde a última terça-feira.
No momento, estão quebrando a cabeça para encontrar a quadratura do círculo.
Conseguirão?

No vídeo abaixo, Mauro Lopes nos mostra a cronologia dos fatos.
Recomendo para aqueles que não guardam memória de como chegamos até aqui.
https://www.youtube.com/watch?v=qun8-yi8x4E

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