Misiara Oliveira: Só pode haver paz com justiça para o povo palestino

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Misiara Oliveira: "Precisamos dar um basta à guerra cotidiana que assola a Palestina e impede que gerações de crianças, adolescentes e jovens tenham esperança ou perspectiva sobre seus futuros". Foto: Reprodução BdF/ Nelson Almeida/AFP

Só pode haver Paz com justiça para o povo palestino

‘A causa Palestina é hoje um dos grandes desafios para os defensores da justiça, dos Direitos Humanos e da Paz’

Por Misiara Oliveira*, no Brasil de Fato | Porto Alegre

Paz sem voz,
Não é paz,
É medo!

Falcão – O Rappa

Os acontecimentos em Israel e na Palestina que impactaram o mundo no último sábado, 7 de outubro, e que seguimos acompanhando seus desdobramentos, fazem parte de uma história de violências, opressões e omissões.

A criação do Estado de Israel após a Segunda Guerra, autorizada pela comunidade internacional, foi o desfecho da política colonial do Reino Unido que começava a ser questionada nos diferentes continentes, travestida de uma narrativa de compensação pelo trágico Holocausto que havia sido imposto aos judeus pelo Nazismo.

A Palestina de 1948 era uma terra com povo, um povo plural, convivendo cristãos, mulçumanos, além de judeus, um povo com cultura e história.

Com o início da Nakba – a grande catástrofe – após o primeiro dia de institucionalização do Estado israelense, teve início uma política sionista-colonialista de limpeza étnica, levando milhões de palestinos ao exílio, representando ainda hoje, o maior contingente de refugiados do planeta.

Importante destacar que o Brasil é o país com uma das maiores comunidades palestinas do mundo.

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Irmanados ao povo brasileiro, o povo palestino tem vivido harmoniosamente com outros povos que aqui buscaram acolhimento, contribuindo com seu trabalho e cultura para a construção da nação brasileira.

A chamada “única democracia do Oriente Médio” nunca considerou a população originária da Palestina, nunca trabalhou efetivamente para garantir o cumprimento na íntegra da Resolução da ONU que autorizou a criação de seu Estado Nacional, mas que também previa a criação de um Estado Palestino.

Ao contrário, a marca dos 75 anos da criação do Estado de Israel é o de uma ocupação violenta, que aprofunda a segregação e o Apartheid, com muros, checkpoints – controles que cerceiam o direito de ir e vir, e, especialmente em relação a Gaza, um cerco que transformou este território em um grande campo de concentração, a maior prisão a céu aberto do mundo.

A constante negativa de Israel em cumprir as Resoluções da ONU aprovadas pela Assembleia Geral, Conselho de Segurança e Conselho de Direitos Humanos, sem sofrer nenhuma sanção internacional, bem como o não cumprimento dos acordos de Paz de Oslo – (que já eram limitantes) e que este ano completam 30 anos, também contribuíram para construir a cena deste último sábado.

A extrema direita sionista, liderada por Benjamin Netanyahu – político corrupto, que tentou dar um golpe no país por meio de uma reforma na qual submeteria o Poder Judiciário para impedir seu julgamento – intensificou nestes últimos anos ações de violência sobre o povo palestino.

São reiteradas as tentativas de anexação de territórios da Cisjordânia por meio do avanço de assentamentos judaicos na região, além da política de judaização de Jerusalém, a cidade sagrada para as três religiões monoteístas, considerada território internacional e reivindicada pelo povo palestino como sua capital.

A grande mídia internacional esqueceu rapidamente os eventos que têm vitimado civis palestinos.

Poderíamos destacar:

— os bombardeios recreativos de Israel à Gaza desde 2008 – contabilizando seis ataques nestes 15 anos;

— a tentativa da expulsão de palestinos residentes no Bairro de Sheik Jarrah em Jerusalém em 2021;

— os ataques às mesquitas às vésperas do Ramadã naquele ano;

— as investidas de soldados israelenses e colonos judeus de extrema direita desde janeiro deste ano contra os palestinos cristãos e mulçumanos;

— o assassinato do menino palestino Muhammad Haitham Al-Tamimi de dois anos, somado ao assassinato de 34 crianças palestinas pelo Exército de Israel até agosto de 2023.

Cenário agravado pelos acontecimentos da última semana em Jerusalém e na Cisjordânia, expressos pela invasão à Mesquita de Al Aqsa, ferindo e prendendo religiosos, idosas e crianças.

Israel, uma das maiores potências militares do mundo, exerce há mais de sete décadas um terrorismo de Estado, e ao povo palestino, sob ocupação, resta exercer seu direito, reconhecido internacionalmente, de autodefesa.

As Intifadas, levantes populares palestinos com seus ataques por pedras e paus, demonstraram a correlação de forças adversa no enfrentamento a esta grande potência.

Os palestinos neste período tem buscado a Paz, recorrendo à diplomacia internacional que até então se mostrou insuficiente e, por meio de diferentes movimentos como o BDS – um movimento social, civil, não armado que busca pela política, construir uma rede de apoio internacional junto aos povos e aos governos, para que se estabeleça um conjunto de Boicotes, Desinvestimentos e Sanções como forma de frear a política sionista de violência, racismo e Apartheid, nos moldes do que foi feito com o Regime Racista de Apartheid da África do Sul.

E qual foi a resposta internacional ao BDS? Mais do que desprezar, alguns países têm contribuído com a perseguição aos seus militantes e lideranças mundo a fora.

A causa Palestina é hoje um dos grandes desafios para os defensores da justiça, dos Direitos Humanos e da Paz.

O povo palestino tem o direito à sua autodeterminação, à sua cultura, à sua terra, à justiça – tem o direito de viver em Paz.

É preciso cessar o genocídio do povo palestino!

Só uma solução justa pode restabelecer a Paz, com o cumprimento das Resoluções da ONU e dos tratados de Paz, mas fundamentalmente, com a criação de um Estado Palestino soberano, livre, autônomo e economicamente viável.

O Brasil – como presidente do Conselho de Segurança da ONU – e que, dentro de alguns dias, deverá assumir a Presidência do G20, sob a liderança do presidente Lula, pode cumprir um papel estratégico e histórico, atuando como importante mediador deste conflito quase centenário.

Para além de um cessar fogo, e de todas as ações violentas, um novo acordo de Paz precisa de compromissos efetivos da comunidade internacional, que venham a interromper este ciclo de omissões.

Faz-se necessário estabelecer um conjunto de ações voltadas ao socorro humanitário e a proteção ao povo que vive na Palestina, garantindo condições mínimas para seu viver com dignidade.

Precisamos dar um basta à guerra cotidiana que assola a Palestina e impede que gerações de crianças, adolescentes e jovens tenham esperança ou perspectiva sobre seus futuros.

A desigualdade, a injustiça e o desalento, são alimentos para a violência…

Mais uma vez me dirijo aos humanistas, aos democratas e aqueles que lutam por justiça social, para que ergam suas vozes contra aquela que pode representar uma “solução final” para o povo palestino.

Por fim, mas revestida da mesma importância, expresso minha profunda solidariedade às vítimas dos últimos acontecimentos em Israel e na Palestina, seus familiares e amigos, torcendo para que fiquem bem com suas famílias e que busquem forças para a construção de um caminho de Paz.

Palestina Livre!

Free Palestine!

* Misiara Oliveira é publicitária, especialista em Direitos Humanos, feminista, ativista dos Direitos Humanos e da Causa Palestina, integrante da Executiva Nacional do PT.

* Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Katia Marko

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Zé Maria

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“GAZA: A MAIOR PRISÃO A CÉU ABERTO DO MUNDO”

https://ichef.bbci.co.uk/news/800/cpsprodpb/d28a/live/41149d70-66c3-11ee-b34c-6dbde9fedf9a.jpg

“Gostaria que Gaza afundasse no mar,
mas isso não vai acontecer,
de forma que é preciso encontrar
uma solução”.

Yitzhak Rabin
Primeiro-Ministro de israel.
Para uma Delegação dos EUA.
Em Setembro de 1992.

Reportagem da BBC News Mundo:

https://ichef.bbci.co.uk/news/800/cpsprodpb/a8a4/live/f9d273a0-66a5-11ee-b34c-6dbde9fedf9a.jpg

A atual Faixa de Gaza é um Território Palestino
com uma Área Total de Cerca de 360 Km²
com 41 Km de Comprimento por 10 Km de Largura.

Fica entre Israel, o Egito e o Mar Mediterrâneo.

Ali, moram cerca de 2 Milhões e Trezezentas Mil Pessoas
(2,3 Milhões de Habitantes) – uma das Maiores Densidades
Populacionais do Planeta.

E o Território enfrenta um Longo Histórico de Cercos e Ocupações,
que começaram 4 Mil Anos Atrás.

Gaza foi governada, destruída e repovoada por diversas Civilizações,
Impérios e Dinastias, desde os Antigos Egípcios – Centenas de Anos
Antes de Cristo.
Depois, a Região foi Conquistada por Alexandre, o Grande, da Macedônia
e, após, pelo Império Romano; até que, no Século 16, caiu em mãos do Império Otomano.

Gaza fez parte do Império Otomano até 1917, quando passou a ser
controlada pelo Reino Unido da Grã-Bretanha.

Durante a Primeira Guerra Mundial, turcos e britânicos chegaram a um
acordo sobre o futuro da Faixa de Gaza e da maioria dos territórios árabes
na Ásia que pertenciam ao Império Otomano.

Mas, durante a Conferência de Paz de Paris de 1919, as Potências Europeias Vencedoras da Primeira Guerra Mundial (fundamentalmente, Inglaterra e França) impediram a criação do prometido “Reino Árabe Unificado”.

Inglaterra e França, então, estabeleceram uma Série de Mandatos para que
pudessem repartir e controlar toda a Região. Foi assim que a Faixa de Gaza
passou a fazer Parte do “Mandato Britânico da Palestina”, autorizado pela
Liga das Nações e que se estendeu de 1920 até a Fundação do Estado de israel em Maio de 1948.

https://ichef.bbci.co.uk/news/640/cpsprodpb/d738/live/c9913190-6704-11ee-a0c8-ab8a89e71afa.jpg
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c6p4513ldr1o

Zé Maria

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Territórios Ocupados por israel após a Guerra dos Seis Dias em 1967

https://ichef.bbci.co.uk/news/640/cpsprodpb/7fdd/live/62cbeb60-6706-11ee-bf62-3360c46602f9.jpg

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Zé Maria

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“Operação Chumbo Fundido” (2008):
1.400 Palestinos Assassinados
e 5.300 Feridos na Faixa de Gaza.

Em 27 de dezembro de 2008, o Jornal Israelense Haaretz [*] publicou que,
de acordo com fontes do Ministério da Defesa (MD) de Israel, a “Operação
Chumbo Fundido” foi planejada por Israel Antes Mesmo de começarem
as Negociações para a Assinatura do Cessar-Fogo com o Hamas -ocorrida em junho de 2008- e que o “Ataque Surpresa” da manhã de Sábado (27) tinha o objetivo de causar “o Maior Número Possível de Vítimas Palestinas”.

Ainda segundo o Haaretz, “o Ataque Aéreo aconteceu com o conhecimento
prévio do Governo do Egito que foi informado durante a Visita da Ministra
das Relações Exteriores Israelense, Tzipi Livni, nas primeiras semanas de
dezembro de 2008”.

[*] Haaretz (Dec 27, 2008):

“Disinformation, Secrecy and Lies:
How the Gaza Offensive Came About”

“Barak ordered preparations for Saturday’s
operation 6 months ago, as Israel,
Hamas agreed on a truce.”

“Desinformação, Sigilo e Mentiras:
Como Surgiu a Ofensiva de Israel em Gaza”

“Barak [MD Governo Israelense] Ordenou os Preparativos
para a Operação de Sábado de Manhã [27/12/2008]
há 6 Meses, quando Israel e o Hamas Concordaram
com uma Trégua.”

https://www.haaretz.com/2008-12-27/ty-article/disinformation-secrecy-and-lies-how-the-gaza-offensive-came-about/0000017f-e055-d7b2-a77f-e35747fa0000
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Zé Maria

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Os Bombardeios “Preventivos” [*] e “de Surpresa” de Israel

No Dia 5 de Junho de 1967, Israel decidiu lançar, “de Surpresa”,
um Ataque “Preventivo” [SIC]*, Aéreo e Terrestre, Contra o Egito,
destruindo a Maior Parte da Força Aérea Egípcia ainda no Chão.

Após os Contra-Ataques Sírios, Jordanianos e Iraquianos, em Retaliação,
a Força Aérea Israelense começou a bombardear as Bases Aéreas e os
Aeroportos dos Países Árabes.

Em 6 (Seis) Dias, Israel destruiu 452 Aeronaves de Egito (338), Síria (61), Jordânia (29), Iraque (23) e Líbano (1 ).

*[Sempre o Mesmo Pretexto Imperialista Colonialista.]

Em uma Semana, Israel havia anexado: as Colinas de Golã, da Síria;
as Fazendas de Shebaa, do Líbano; a Península do Sinai e a Faixa de
Gaza, do Egito; a Cisjordânia, da Jordânia; e assumido o controle
territorial de Jerusalém Oriental onde passou a expropriar terras
e expulsar os moradores para assentar invasores judeus.

Estima-se que 1/3 (um Terço) da População de Jerusalém seja Composta
por Palestinos – e muitas são as Famílias que estão na Região há Séculos.

Desde que foram assinadas as Cartas de Reconhecimento (Oslo, 1993)
entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP),
a Maioria dos Palestinos e suas Cidades estão sob Administração
da Autoridade Nacional Palestina (ANP), porém ainda sob Controle Militar
Israelense.

Até hoje, Gaza permanece Bloqueada por terra, ar e mar, pelo Estado
de Israel que regula as Viagens e o Comércio do Território Palestino
com o resto do Mundo.
E mesmo a Chegada de Ajuda Humanitária, incluindo os Donativos aos
Palestinos, é Controlada pelo Governo Israelense na Faixa de Gaza.

Em Novembro de 1967, a Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU)
aprovou a Resolução 242 que determina “a Imediata Retirada de Israel
dos Territórios Palestinos Ocupados”, além de propor uma Solução
para o Problema dos Refugiados, criando dezenas de acampamentos
de refugiados nos países limítrofes a Israel, inclusive em Jerusalém
Oriental.
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Governo Brasileiro
Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Nota à Imprensa nº 42 (12/02/2017)

“O Brasil entende que a expansão territorial dos assentamentos israelenses
na Cisjordânia representa um obstáculo à paz.

Nesse sentido, a legislação voltada para regularização dos assentamentos,
recentemente aprovada pelo Parlamento de Israel, não contribui para a
solução do conflito.

O Brasil tem consistentemente apelado às partes para que se abstenham
de usar a violência e de promover atos de provocação que os afastem
ainda mais da solução de dois Estados.

O Brasil apoia uma solução de dois Estados para o conflito entre Israel
e Palestina, que esteja de acordo com o direito de autodeterminação
do povo palestino e as preocupações de segurança de Israel.”

http://www.funag.gov.br/ipri/repertorio/index.php/component/content/article?id=495:assentamentos-israelenses-na-cisjordania
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Zé Maria

Adendo

Entre 1948 e 1949, Israel ampliou seu Domínio Territorial
para 75% do Total do Território Palestino, anexando cerca
de 22% além do que os 53,4% que caberiam ao Estado
Judeu, que haviam sido Fixados pela Resolução 181 da ONU.

Zé Maria

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Um Pouquinho de História não fará mal aos Néscios Fascistas.
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Historicamente, Israel é o Invasor da Palestina.

Em 29 de Novembro de 1947, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU)
aprovou a Resolução 181, estabelecendo a divisão do Território da Palestina
em 2 (Dois) Estados Nacionais, sendo um País Judeu e outro Árabe.
E a Cidade de Jerusalém ficaria sob Controle Internacional (https://bit.ly/3ZTfaul).

Pela Resolução 181 ficou determinado que 53,5% do Total do
Território Palestino ficaria para o recém criado Estado de Israel
e 45,4% das terras seriam de Domínio Territorial dos Árabes.

Assim, em 14 de Maio de 1948 foi Fundado o Estado de Israel,
mesmo não havendo Consenso entre os Árabes, pois Muitos
Palestinos que já habitavam a Região ficaram Descontentes
em ceder a Israel mais da Metade do Território que já era
Habitado por eles.

Foi então que, nesse mesmo Ano, ocorreu a Primeira Guerra
Árabe-Israelense em que diferentes País Árabes se rebelaram
contra o Recém-Fundado Estado de Israel.

Esse Conflito durou até 1949, tendo como Conseqüência uma
Grande Expansão do Território Israelense, inclusive sobre a
Área Territorial reservada pela Resolução 181 da ONU ao Povo
Palestino.

A Ocupação Israelense provocou a Fuga de cerca de 700 Mil
Palestinos que foram Obrigados a sair de suas terras.

A partir de então esse fenômeno passou a ser chamado pelos
Palestinos pelo termo “Al-Nakba” (do árabe: “A Catástrofe”)*.

A partir daí, começou a Luta do Povo Palestino pela Delimitação do
Território e pelo Reconhecimento Internacional da Palestina como
Nação Livre.

Muitos Observadores Internacionais apontam que os Palestinos
são Mantidos em um Regime de Segregação Étnica (em africâner: “Apartheid”) por Israel.

As Condições de Vida Impostas aos Palestinos na Faixa de Gaza
são cada vez Piores, e Bombardeios Israelenses na Região são
Comuns.
Isto além da Dificuldade de Acesso a Bens e Serviços Básicos na
Região, como Alimentos, Remédios, Energia e Água Potável.

No caso da Cisjordânia, condena-se a progressiva ocupação do
território Palestino por israelenses.
Nas últimas décadas, o território palestino tem sido ocupado por assentamentos israelenses ilegais que forçam a migração da
população palestina, tornando-se alvo da violência cometida
por forças militares israelenses.

Existem Denúncias de “Pogroms” (Do russo: “Massacres”)** contra
Civis Palestinos, e Muitos Relatórios Internacionais apontam que
eles são Tratados como Seres “de Segunda Categoria” ou até
“Não-Humanos”, sendo abertamente Discriminados pelos Judeus, notadamente pelos Sionistas.

A ONU estima que, atualmente, o número de Árabes Palestinos
Descendentes da “Nakba” estejam em cerca de 5 Milhões de
Pessoas Espalhadas pelo Mundo, inclusive no Brasil.

E, até os presentes dias, o Estado de Israel não permite o Retorno
dessas Pessoas à sua Origem.

* https://www.bbc.com/portuguese/internacional-44108177

** Inicialmente o Termo “Pogrom” (transliterado do russo) passou a ser
usado internacionalmente para designar a Política de Perseguição e
Expulsão dos Judeus da Rússia sob o Império Czarista, no Século 19.

Atualmente, a Palavra “Pogrom” é utilizada em sentido mais amplo para
significar a “Perseguição Deliberada de um Grupo Étnico ou Religioso,
Consentida, Tolerada ou Determinada por Autoridades Governamentais,
Caracterizada por Ataques Violentos Massivos Fatais contra Populações
Civis com a Destruição Simultânea de Habitações e/ou Centros Religiosos.

Historicamente, o termo tem sido usado para denominar os Genocídios
contra Minorias Étnicas em Diversas Regiões do Mundo.

https://brasilescola.uol.com.br/historiag/a-criacao-estado-israel.htm

Organização das Nações Unidas (ONU)

RESOLUÇÃO A/RES/181(II)
(Aprovada por 33 Votos contra 13 na Assembleia Geral de 29/11/1947)

Íntegra:
Español: https://documents-dds-ny.un.org/doc/RESOLUTION/GEN/NR0/041/19/PDF/NR004119.pdf

Inglês/Francês: https://documents-dds-ny.un.org/doc/RESOLUTION/GEN/NR0/038/88/PDF/NR003888.pdf

https://undocs.org/Home/Mobile?FinalSymbol=A%2FRES%2F181(II)&Language=E&DeviceType=Desktop&LangRequested=False

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