Dias: Fux, Toffoli, Gilmar, intérpretes perfeitos da omissão de Gurgel
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por Mauricio Dias, em CartaCapital, na coluna Andante Mosso
A seleção de Gurgel I
A revelação de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula, de que foi assediado por Luiz Fux em busca de apoio para ser indicado para o STF, expõe mais uma vez a omissão calculada do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O procurador não pode escolher o que faz e o que não faz, se a questão, como neste caso, for de interesse público.
A seleção de Gurgel II
Ele agiu assim após a revelação do encontro entre o ministro Gilmar Mendes e o ex-presidente Lula.
Segundo Mendes, Lula procurava apoio para a votação na Ação Penal 470, chamada de “mensalão”. Despido de qualquer autoridade, o ex-presidente não cometeu nenhum crime. O ministro do STF, no entanto, não podia aceitar esse tipo de conversa.
Mas aceitou. Isso configura impedimento e suspeição.
A seleção de Gurgel III
A ponta desse novelo começa com o ministro Dias Toffoli, que deveria invocar a própria suspeição por ser “amigo íntimo” e ex-subordinado funcional de José Dirceu. Gurgel alegou que não queria tumultuar o processo.
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A lei determina que o representante do Ministério Público é obrigado a questionar a suspeição dos juízes nesses casos.
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Comentários
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Jose Mario HRP
http://amoralnato.blogspot.com.br/2013/04/quando-raposa-julga-o-lobo-quem-se.html
Jose Mario HRP
Messias Franca de Macedo
A mamma-iidice do ministro Fux e a sua filha prodígio
Judiciário
13.04.2013 17:45
A “mamma-iidice”, além de protetora, é sábia. Povo antigo e perseguido desde os tempos bíblicos, têm mães sofridas. Imagino as mães na tragédia do forte de Massada.
Com efeito, a “mamma-iidice” do ministro Luiz Fux teve uma alteração de pressão arterial. E, ao saber que o filho havia aceitado ser homenageado, com grande festa e cerca de 300 convidados ‘vips’ – pelo jurista e advogado Sérgio Berbudes (advogado com maior número de ações no Supremo Tribunal Federal) – percebeu o escandaloso conflito de interesses. E deve ter lembrado das núpcias de Gilmar Mendes, com lua de mel (incluído deslocamento em automóveis da marca Mercedes-Bens), patrocinada por Sérgio Bermudes.
Do episódio fica a sensibilidade da “mamma-iidiche” e o fato de não ter transmitido isso ao filho Luiz Fux.
Continua de pé, segundo informa a jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a festa de núpcias da filha de Fux, no Copacabana Palace e com todos os desembargadores do Tribunal do Rio convidados. Afinal, a filha de Fux, com idade para prestar concurso público mas que prefere já ingressar na carreira como desembargadora (sem concurso e com salário que não é de juiz concursado e no início de carreira), quer estar com os votantes nas suas bodas.
Por Wálter Maierovitch –
em http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-mamma-iidice-do-ministro-fux-e-a-sua-filha-prodigio/
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DAS COINCIDÊNCIAS DA VIDA (S)errante! O mesmo ministro Luiz Fux – do *“supremoTF” – que afirmou textualmente: “No campo da vida [e do Direito!], eu ‘mato no peito…’!”
*“NUMDISSE?!” *“supremoTF”: aspas monstruosas e letras submicroscópicas!
República da [eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL… INDECOROSA, AÉTICA, DESPUDORADA, sanguessuga, LACAIA, ABJETA, GOLPISTA/TERRORISTA de meia-tigela, ABESTADA, ALIENADA, ALOPRADA, traidora, impunemente fascista, histriônica, MENTEcapta, néscia, antinacionalista, corrupta… ‘O cheiro dos cavalos ao do povo!’ (“elite estúpida que despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o enunciado lapidar do eminente escritor uruguaio Eduardo Galeano) Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Urbano
Chega-se ali, e se olhando os arredores se consegue dizer apenas: s-ó u-m???
Messias Franca de Macedo
UM POUCO MAIS SOBRE ‘A FALHA DE SÃO PAULO’, LIBERDADE DE IMPRENSA(!), HOMENS CORDIAIS E O PODER DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES EM GRAMSCI!
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A sociedade precisa de homens que sirvam de conselheiros. Pessoas de passado íntegro e retidão moral, capazes de avalizar e dar sentido às lutas que muitas vezes são tratadas como subjacentes, mas que estão na raíz da nossa desigualdade escandalosa. Fábio Konder Comparato é um desses intelectuais. Toda vez que fala precisamos ouví-lo com atenção e reverência. Prólogo escrito pelo eminente, competente e intrépido jornalista Marco Aurélio Mello.
Excertos da entrevista concedida ao Jornal Unidade pelo egrégio, catedrático e impávido jurista e mestre brasileiro Fábio Konder Comparato.
Entrevista repercutida em http://maureliomello.blogspot.com.br/2013/04/das-vozes-que-precisamos-ouvir.html – DAS VOZES QUE PRECISAMOS OUVIR
13 abril 2013
(…)
Unidade: Qual a sua análise sobre o poder dos meios de comunicação no Brasil. O senhor acredita que a Justiça brasileira tem atuado em benefício dos grandes veículos de imprensa?
Fábio Konder Comparato: Evidentemente, em todos os países capitalistas, os grandes meios de comunicação de massa se tornaram um poder concorrente ao poder estatal. E, de acordo com o espírito do capitalismo, este poder é exercido de modo oculto e dissimulado. Os grandes jornais, rádios, televisões nunca dizem que tem algum poder sobre o mercado ou sobre a esfera política. Mas, na verdade, este poder é exercido e a apresentação dos veículos de comunicação de massa como órgãos que obedecem a lei e que não fazem censura é profundamente falsa. Mas quem foi que aprovou a lei? Não foram aqueles que obedecem ao poderio dos grandes meios de comunicação de massa? E estes meios de comunicação empresariais de massa são contrários à censura? Eles mesmos exercem uma censura brutal em seu âmbito de atuação.
Como o sr. vê o fim da Lei de Imprensa. Que consequências esta decisão do STF tem para a sociedade brasileira?FKC: A meu ver, todos os poderes públicos estão hoje submetidos à influência dominante dos grandes meios de comunicação de massa. O Poder Judiciário, em especial, teme muito os grandes jornais, as grandes televisões. E eu mesmo fui vítima de um caso paradigmático. Em fevereiro de 2009, o jornal Folha de S. Paulo, publicou um editorial no qual, comparando o regime militar brasileiro com outros regimes militares da América Latina, sobretudo do Cone Sul, afirmava que no Brasil havíamos tido uma “ditabranda”. Como eu não leio editoriais, eu só tomei conhecimento dele no dia seguinte, por que um leitor do jornal, de Minas Gerais, mandou uma carta onde se dizia indignado com este neologismo. Eu, então, cedendo a meu impulso siciliano, enviei uma carta ao jornal na qual dizia claramente que o diretor de redação e o jornalista que redigiu o editorial deveriam ambos pedir desculpas ao povo brasileiro de joelhos em praça pública. É que eles ofenderam gravemente a consciência do povo brasileiro. Eles poderiam publicar ou não publicar a minha carta. Hoje esta possibilidade de não publicar se tornou muito forte. Por que, desde 2009, é que não existe mais Lei de Imprensa no Brasil.
Unidade: O sr. sofreu alguma represália por ter escrito esta carta à Folha de S. Paulo?
FKC: Sim. O jornal publicou a minha carta. Mas publicou embaixo da carta uma nota da redação dizendo que “o professor Fábio Konder Comparato é cínico e mentiroso, por que nunca criticou outros regimes ditatoriais como o cubano”. Para grande infelicidade do jornal, o então ombudsman do jornal, Carlos Eduardo Lins e Silva, publicou uma nota em que dizia que aquela nota da redação continha um “equívoco”, por que o professor Comparato, em uma edição da mesma Folha, tinha publicado uma carta criticando o regime cubano. Evidentemente que o ombudsman foi convidado a se retirar. Confesso que fiquei muito abalado. Mas, uma publicação dessas, na época o jornal de maior circulação, dizer que eu era cínico e mentiroso me abalou muito. Então, eu movi uma ação por danos morais. Eu perdi em primeira instância e perdi no Tribunal por unanimidade.
(…)
… Por exemplo, existe um setor da Comunicação Social que não foi oligopolizado pelo capitalismo, que é a internet. E nós temos que trabalhar neste setor para mostrar a generalidade da opinião pública e, sobretudo, aos jornalistas e às novas gerações, que este poder capitalista sobre os meios de comunicação de massa é absolutamente contrário à dignidade da pessoa humana. No momento em que desmoralizamos os titulares do poder, eles começam a cair. Não se trata de fazer revoluções. Trata-se simplesmente de mostrar como eles são sujos, da cabeça aos pés. E eu acho que isso deve ser feito. E eu acho que vocês jornalistas têm muito mais capacidade do que nós, não jornalistas, para organizar isso.
Fonte original: Jornal Unidade (foto: Levante Popular da Juventude)
BRASIL NAÇÃO – em homenagem ao ínclito, catedrático, humanista e intrépido jurista e mestre brasileiro Fábio Konder Komparato
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
maria nadiê rodrigues
Temos assistido a um rosário de maus-feitos por parte do juizes da mais alta corte do Brasil, que principiam nas ações partidaristas e sem isenção da PGR. Todos eles, menos Lewandowski, se misturaram numa lama, visto estarem preocupados apenas com o Poder, com a visibilidade midiática. Deixaram de lado o DIREITO E A CONSTITUIÇÃO. Estão agindo como qualquer ser comum, ou um baixo-clero da Justiça, totalmente descompromissados com as togas que vestem. Despiram-se delas, e nus envergonham o País.
assalariado.
Ora, os tribunais e seus escribas da vez, nunca deixaram de ser, no sentido histórico da palavra e de sua criação, como entes, servidores das classes exploradoras, para assim submeterem legalmente, os explorados, desde o antigo Egito. Quantos mais ecribas terão que ser nomeadas(os), para que o povo nação, caia na real? Vivemos numa sociedade de luta de classes, ou não? Logo, o escriba da vez, não é um inocente social político nos tribunais da burguesia, que os PIGs da vida, nos ensinam.
Não são territórios neutros, muito menos as leis, menos ainda, os fariseus laçados, em meio a um extrato social da sociedade que é uma classe privilegiada, pelo modo operante ideológico do “Estado de Direto”, que os donos do capital criaram com escudo, e os usam como braços jurídicos institucionais para a sua tal “democracia”. Os escribas do antigo Egito e dos faraos, na linha do tempo, em que diferem dos de hoje? Os escribas fariseus da Republica, servem ontem e hoje, a quem e a que classe social da Republica?
Já saem das universidades com sofware instalado em seus cerebros, com os valores nada Republicanos da ideologia burguesa. A qual lhes ensinam antigas lições, de morrer pelas leis e viver como comerciantes das leis. Porém, sem jamais esquecerem os vieses de classe, a qual cada julgamento pesa, e o espectro ideologico e extrato social a que pertence cada réu.
Abraços Fraternos.
Gerson Carneiro
A Seleção de Gurgel IV
Gurgel manda arquivar inquérito contra Stepan Nercessian.
Parecer enviado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal recomendou o arquivamento de inquérito contra o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).
O parlamentar recebeu, em 2011, R$ 175 mil do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal, no dia 29 de fevereiro.
Dizendo ser amigo há mais de 20 anos do bicheiro, Nercessian explicou que R$ 160 mil se referiam a um empréstimo, já saldado, para a compra de um apartamento.
O restante do dinheiro ele teria usado para a compra de ingressos para o desfile das escolas de samba do Rio. “A sensação de Justiça é uma das melhores alegrias que um homem pode ter”, comemorou o deputado, ao saber da decisão do procurador Gurgel.
Oras, o empréstimo que o PT tomou, sob o aval do Genoíno, referido na AP-470, o PT também saldou.
Francisco
Essa pauta toda ai do PIG é só cortina de fumaça.
Dirceu e Genuino podem e devem lutar pelos seus direitos, mas a fila (dos processos juridicos) anda.
Chega de enrolação: eu quero ver os inpolutos julgando o PSDB em pelo menos metade do que há para julgar.
O STF ganha muuuuito bem (eu sei, pois sou eu que pago), então cambada de enrolão:
Cadê trabalho? Cadê os inumeros processos do PSDB?
FrancoAtirador
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18/12/2007 – 20h05
STJ
DECISÃO
STJ reconhece legalidade da Tele Sena
A finalidade da capitalização – explica o ministro Fux – “é estimular o público a poupar, economizar um capital mínimo perfeitamente determinado e não fornecer a constituição de uma renda minimamente útil”, como afirmado pela decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF), o qual “deu à capitalização um caráter de previdência privada que lhe desnatura”.
Para o relator, “a essência do sistema de capitalização indica que, ao permitir a comercialização dos planos de capitalização, sem estabelecer um ‘valor mínimo de investimento’”, o legislador pretendeu assegurar o acesso de todos “a esse significativo sistema de poupança”.
A ação popular
Segundo o autor da ação, a propaganda veiculada em relação ao título omitiria o fato de se tratar de capitalização de um título que poderia ser resgatado ao final do prazo de carência de um ano. A publicidade estaria centrada nos sorteios dos quais os aderentes ao plano participam, o que desvirtuaria a natureza do instituto da capitalização. Tonin destaca que a concessão, da maneira como fora dada pela autarquia federal, feriria o princípio da moralidade administrativa e os direitos básicos do consumidor. Em sua ação, pediu a concessão de medida liminar para a suspensão da comercialização dos referidos títulos.
Entre os argumentos do autor, está o de que o contrato de comercialização dos títulos de capitalização firmado entre a Liderança Capitalização S.A. e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) desvia a autarquia de sua finalidade, atrapalhando a prestação do serviço público que lhe é inerente, dificultando o atendimento aos consumidores que pretendem postar correspondência, uma vez que passaram a ter de disputar o atendimento dos servidores públicos com os milhares de consumidores dos ditos títulos de capitalização. Além disso, a seu ver, o valor da contraprestação paga pela Liderança Capitalização S.A. pelos serviços prestados pelos Correios seria ínfima e lesiva aos interesses públicos.
Pediu que fosse declarada nula a autorização dada pela Susep para a venda dos títulos de capitalização e do contrato de comercialização dos referidos títulos pelos estabelecimentos dos Correios, bem como a condenação da Liderança Capitalização S.A. ao pagamento dos prejuízos financeiros causados ao patrimônio daquela autarquia em virtude da contratação em valores considerados lesivos.
(http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=86048)
Leandro Fortes: Tucano Carlos Mosconi é acusado de tráfico de órgãos – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Mauricio Dias: Fux, Toffoli, Gilmar Mendes, intérpretes perfeitos da omissão de Gurgel […]
lulipe
Quwm escolheu o Gurgel? E o Toffoli?? E o Fux???
Adma
E daí? E quem escolheu o Gilmar Mendes? O Marco Aurélio mello? O Celso de Mello?
Adma
E o engavetador geral da repíublica Geraldo Brindeiro? Quem escolheu?
Lula e Dilma têm culpa pela falta de caráter da corja desse tribunal?
Hipocrisia tem limite, viu?
lulipe
Pela falta de caráter, talvez não, pela escolha,sim.
Gerson Carneiro
Dica:
Constituição da República Federativa do Brasil.
Artigos 52 e 101.
Em tempo I: indiquei até os artigos. Estude, se não entender pode perguntar que eu explico.
Em tempo II: Conceição Lemes, tenho ótimo material explicando esse tópico. De repente poderíamos publicar, inclusive pra dar uma luz pra rapaziada que costuma descer a ripa no ENEM e faz esse tipo de questionamento.
Conceição Lemes
Gerson, acho ótimo. Por favor, me envie. abs
Julio Silveira
Essa é de fato uma pergunta que muita gente prefere não ler para omitir a resposta fazendo cara de paisagem.
Mas, mais interessante que essa pergunta, ao meu ver é aonde esta a escondida a tal ausência de politicagem no STF e no judiciário em geral? Tão propalada por alguns idiotas.
Maria Rita
Se houvesse verdade e prudência nesse STF, essa ação teria de ser anulada e um novo julgamento feito sem essa historinha de fatiamento e núcleos disso ou daquilo. E, de preferência, depois de julgado o mensalão tucano. Quem fez primeiro tem prioridade, inclusive porque seriam reveladas várias facetas do original mensalão que ainda estão por baixo dos panos.E sabemos bem pelo que já vimos na imprensa, são de arrepiar qualquer cidadão de bem. Se como disse JB, o STF quer dar um exemplo, primeiro ele teria que explicar o exemplo de quê exatamente. Pode ser um exemplo de que o malfeito será condenado? Então tem que começar pelo original, repito. Se for para dizer como não fazer um julgamento casuístico, então tá. Nós já entendemos. Esse não valeu. Agora o STF deve cumprir o ritual da justiça e não da leviandade comandada pela Globo e seguidores. Só assim esses senhores que estão juízes, poderão ser reconhecidos como altos servidores públicos que guardam e honram a nossa constituição.
FrancoAtirador
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Em julho de 82, Ney Matogrosso estava lançando seu LP “Mato Grosso” (SIC)
e compareceu ao “Fantástico” apresentando um grande sucesso popular:
Por debaixo dos Pano
(Cecéu)
Por Ney Matogrosso (SIC)
O que a gente faz
É por debaixo dos pano
Prá ninguém saber
É por debaixo dos pano
Se eu ganho mais
É por debaixo dos pano
Ou se vou perder
É por debaixo dos pano…
É debaixo dos pano
Que a gente não tem medo
Pode guardar segredo
De tudo que se vê
É debaixo dos pano
Que a gente fala do fulano
E diz o que convém…
É debaixo dos pano
Que a gente esconde tudo
E não se fica mudo
E tudo quer fazer
É debaixo dos pano
Que a gente comete um engano
Sem ninguém saber…
(http://www.youtube.com/watch?v=-EFPX_4sqRQ)
Bonifa
Não há mais sutilezas. Situações comprometedoras de membros do Supremo, que só eram conhecidas por quem tem algum poder de discernimento e navega pela Internet eram, até antes do julgamento do processo 470, cometidas discretamente, numa faixa cinzenta sempre com janela aberta a desmentidos, já que a atuação aberta poderia ser prontamente denunciada por uma imprensa que não teriam como saber de que modo poderia reagir. Hoje, situações como as que envolvem o ministro Fux, podem ser entendidas como descaradas e deslavadas. Como então podem ser efetivadas? Podem, desde que quem as cometa tenha certeza de que não será denunciado ao povo pela imprensa. Cúmplice de ministros no caso do mensalão, a imprensa agora se calará sobre qualquer absurdo que certos ministros, seus fiéis cúmplices naquele julgamento, cometam.
Marat
Mais uma vez eu pergunto: E o mensalão do PSDB? Alguém sabe de alguma coisa? Aguardo respostas!
PS.: Já passou da hora de trocar um gurgel por uma Ferrari
Dênio
Inclui aí tb a compra de votos corroborada por FHC na votação daquela famigerada emenda que permitiu a sua releição em 1998. Ninguém fala nada sobre isso tb né?
Alemao
A reeleição importava apenas ao presidente, todos os governadores e prefeitos não tinham qualquer interesse na proposta, certo?
Roberto Locatelli
Prezado Marat.
Esse Gurgel não honra o nome do famoso carro brasileiro.
A empresa Gurgel foi sufocada pela ditadura, subserviente às montadoras estrangeiras.
lulipe
O Gurgel só teria possibilidade se sucesso se tivesse sido criado no início de 1900, na época que foi desenvolvido era apenas uma piada de mau gosto, como o copersucar dos irmãos Fittipaldi…
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