Marcos de Oliveira: Ocidente ignora direitos que cobra da Venezuela

Direitos cobrados da Venezuela são ignorados pelo Ocidente

Liberdade de expressão e de manifestação: direitos que desaparecem quando manifestações ocorrem nos países ‘democráticos’ do Ocidente

Por Marcos de Oliveira, no Monitor Mercantil

Governos ditos democráticos usam leis criminais cada vez mais severas, “excessivamente amplas e vagas contra manifestantes e ativistas climáticos”, acusa a ONG Climate Rights International em um relatório e vídeo divulgados nesta terça-feira.

Governos dos países “democráticos” do Ocidente (inclua aí Austrália e Nova Zelândia) estão impondo longas sentenças de prisão, realizando detenções preventivas e apresentando acusações criminais por delitos triviais contra ativistas climáticos.

Esses mesmos países “democráticos” cobram de outras nações, como Venezuela e Nicarágua, total respeito aos direitos que eles próprios ignoram.

O relatório de 70 páginas demonstra como, ao reprimir ativistas que protestam contra mudanças climáticas, governos “democráticos” estão violando seus compromissos legais de proteger direitos básicos à liberdade de expressão, reunião e associação.

De acordo com o direito internacional, as nações devem respeitar e proteger os direitos fundamentais à liberdade de reunião, expressão e associação.

Em vez de proteger esses direitos, muitos países “democráticos” estão usando legislações antigas ou promulgando novas leis severas para restringir o direito ao protesto pacífico e impor penalidades desproporcionais.

Por exemplo:

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– No Reino Unido, 6 manifestantes receberam sentenças sem precedentes por conspirar para causar um incômodo público na rodovia M25 que circunda Londres: até 5 anos de prisão, a sentença mais longa já dada no Reino Unido por protesto não violento.

– Na Alemanha, Winfried Lorenz recebeu 22 meses de prisão sem liberdade condicional por sua participação em um bloqueio de ocupação. Acredita-se que seja a maior pena de prisão já imposta em Berlim contra um manifestante pacífico pelo clima.

– Na Austrália, Deanna “Violet” Coco foi processada sob uma lei de Nova Gales do Sul que permite uma pena de até 2 anos de prisão para qualquer pessoa que entre ou permaneça em uma ponte ou túnel se isso levar ao fechamento de qualquer parte da ponte ou túnel ou ao redirecionamento de veículos ou pedestres.

– Na Holanda, Sieger Sloot, um ator e ativista holandês, encorajou seus seguidores nas redes sociais a se juntarem a um protesto pacífico no The Hague, que envolveu o bloqueio de uma estrada. A polícia o prendeu antes mesmo do protesto acontecer e o processou pelo crime de sedição.

– Nos Estados Unidos, Timothy Martin e Joanna Smith enfrentaram acusações criminais que incluíam até 5 anos de prisão e uma multa de até US$ 250 mil por espalhar tinta solúvel em água na caixa protetora de uma estátua na National Gallery em Washington D.C.

*Este texto não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.

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