por Marcos Coimbra, em CartaCapital
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os comentaristas da “grande imprensa” estão tão satisfeitos uns com os outros e tão felizes com a história que montaram sobre o “mensalão” que nem sequer se preocupam com seus furos e inconsistências.
Para os cidadãos comuns, é daquelas que só fazem sentido quando não se tem muito interesse e basta o que os americanos chamam de big picture. Quando, por preguiça ou preconceito, ficam satisfeitos com o que acham que sabem, mesmo que seja apenas uma “impressão geral”.
A história faz água por todos os lados.
Se fosse preciso apresentá-la de forma simplificada (e dispensando as adjetivações raivosas típicas dos comentaristas de direita), ela conta que José Dirceu e José Genoino criaram um “esquema” entre 2004 e 2005 para desviar recursos públicos, comprar votos no Congresso e assim “perpetuar o PT no poder”. Para secundá-los, teriam montado uma “quadrilha”.
Mas, e se alguém quisesse entendê-la melhor? Se perguntasse, por exemplo, em que sentido a noção de recursos públicos é usada? Se fosse além, tentando perceber o que os responsáveis pelo plano fariam com os votos que pagassem? Se solicitasse uma explicação a respeito de nosso sistema político, para compreender a que esse apoio serviria?
Em qualquer lugar do mundo, a ideia de “desvio” implica a caracterização inequívoca da origem pública e da destinação privada do dinheiro. Alguém, indivíduo ou grupo, precisa ganhar – ou querer ganhar – valores surrupiados do Tesouro. Senão, o caso muda de tipificação e passa a ser de incompetência.
A história do “mensalão” não faz sentido desde o primeiro postulado. Só com imensa forçação de barra se podem considerar públicos os recursos originados da conta de propaganda do Visanet, como demonstra qualquer auditoria minimamente correta.
A tese da compra de apoio parlamentar é tão frágil quanto a anterior. O que anos de investigações revelaram foi que a quase totalidade dos recursos movimentados no “mensalão” se destinou a ressarcir despesas partidárias, eleitorais ou administrativas, do PT.
Todos sabemos – pois os réus o admitiram desde o início – que a arrecadação foi irregular e não contabilizada. Que houve ilegalidade no modo como os recursos foram distribuídos. Só quem vive no mundo da lua ou finge que lá habita imagina, no entanto, que práticas como essas são raras em nosso sistema político. O que não é desculpa, mas as contextualiza no mundo real, que existia antes, existiu durante e continua a existir depois que o “mensalão” veio à tona.
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A parte menos importante desses recursos, aquela que políticos de outros partidos teriam recebido “vendendo apoio”, é a peça-chave de toda a história que estamos ouvindo. É a única razão para condenações a penas absurdamente longas.
Não há demonstração no processo de que Dirceu e Genoino tivessem comprado votos no interesse do governo. Simplesmente não é assim que as coisas funcionam no padrão brasileiro de relacionamento entre o Executivo e o Congresso. Que o digam todos os presidentes desde a redemocratização.
Os dois líderes petistas queriam votos para aprovar a reforma da Previdência Social? A reforma tributária? É possível, mas nada comprova que pagassem parlamentares para que o Brasil se modernizasse e melhorasse.
A elucubração mais absurda é de que tudo tinha o objetivo escuso de “assegurar a permanência do PT no poder” (como se esse não fosse um objetivo perfeitamente legítimo dos partidos políticos!).
Os deputados da oposição que ficaram do lado do governo nessas votações são uma resposta à fantasia. Votaram de acordo com suas convicções, sem dar a mínima importância a lendas sobre “planos petistas maquiavélicos”.
E o bom senso leva a outra pergunta. Alguém, em sã consciência, acha que o resultado da eleição presidencial de 2006 estava sendo ali jogado? Que a meia dúzia de votos sendo hipoteticamente “comprados” conduziria à reeleição?
O que garante a continuidade de um governo é o voto popular, que pouco tem a ver com maiorias congressuais. E a vitória de Lula mostra quão irrelevante era o tal “esquema do mensalão”, pois veio depois do episódio e apesar do escândalo no seu entorno.
Os ministros da Suprema Corte, a PGR e seus amigos se confundiram. A vez de comprar votos na Câmara para permanecer no poder tinha sido outra. Mais exatamente acontecera em 1997, quando, sob sua benevolente complacência, a emenda da reeleição foi aprovada.
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Comentários
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Andre
Marcos, sensacional seu texto! Diz tudo! E com toda imparcialidade que a grande mídia nunca teve!
É um absurdo inventarem essas falacias sobre o PT! O Lula sempre quis o bem do pais!
Concordo com você que tudo foi feito somente pensando do pais,sempre foi um projeto do PT pensando unicamente nos brasileiros! Alias somente as pessoas com mente fraca como você diz no começo do texto para acreditar em acusações dessas! Alias concordo plenamente quando diz que nada se prova verdadeiro, sejamos sinceros, como todas acusações aos partidos que governaram o pais são absurdas, todos os governos até agora, contando Sarney, FHC e Lula só fizeram bons atos para o pais!
Por isso somos o Brasil que somos hoje!
Realmente existe uma fabrica de acusações contra todos estes governos com o intuito politico e de desmoralizar seus comandantes! Sabemos que tudo feito por esses governo sempre visaram o melhor para o Brasil, tudo! Mesmo as custas de mentes fracas falarem coisas assim, que o intuito era dar dinheiro a empresas dos EUA, que era projeto de poder para o partido!
Muito burro quem acha que principalmente no Brasil, desviar dinheiro, fazer acertos entre empresas privadas e pessoas publicas é errado! Todo mundo faz isso, burro quem não faz!
Mas bola pra frente, pelo menos ainda encontramos bons textos como o seu falando a verdade. Burros quem fala mal do PSDB e do PT! Mas nós vamos continuar defendendo eles porque sabemos raciocinar, alisar os fatos de forma inteligente e principalmente imparcial!
Vamos que vamos Marcão!
Marcelo de Matos
Parece piada, mas, recebi o exemplar de novembro da Época como cortesia, na tentativa de conquistar um novo assinante. Na capa uma foto sombria do Dirceu em preto e branco e o título em vermelho: Justiça – o que muda no país depois da sentença de prisão para José Dirceu. Eu já não ia assinar, agora muito menos. O país não muda nada. O escopo desse processo de “mensalão” não é moralizar coisa alguma, mas, prender Dirceu e Genoíno, uma velha aspiração das marchadeiras de 64. O PT continuará a ser perseguido pelo PIG e pela Justiça. Alguma novidade? Cachoeira está solto e foi recebido com festa em Anápolis. Agora resolveu retirar-se por uns dias em um hospital (ou spa?) para curar a “depressão”. É claro que se continuasse festejando daria na cara que a Justiça só prende petista. Se alguma coisa tivesse mudado no país, seria a hora de investigar a atuação da Delta em Sorocaba, Piracicaba e Itanhaém, redutos tucanos. Nessa última a empresa venceu uma concorrência com documentos forjados.
Andre
Marcos, sensacional seu texto! Diz tudo! E com toda imparcialidade que a grande mídia nunca teve!
É um absurdo inventarem essas falacias sobre o PT! O Lula sempre quis o bem do pais!
Concordo com você que tudo foi feito somente pensando do pais,sempre foi um projeto do PT pensando unicamente nos brasileiros! Alias somente as pessoas com mente fraca como você diz no começo do texto para acreditar em acusações dessas! Alias concordo plenamente quando diz que nada se prova verdadeiro, sejamos sinceros, como todas acusações aos partidos que governaram o pais são absurdas, todos os governos até agora, contando Sarney, FHC e Lula só fizeram bons atos para o pais!
Por isso somos o Brasil que somos hoje!
Realmente existe uma fabrica de acusações contra todos estes governos com o intuito politico e de desmoralizar seus comandantes! Sabemos que tudo feito por esses governo sempre visaram o melhor para o Brasil, tudo! Mesmo as custas de mentes fracas falarem coisas assim, que o intuito era dar dinheiro a empresas dos EUA, que era projeto de poder para o partido!
Muito burro quem acha que principalmente no Brasil, desviar dinheiro, fazer acertos entre empresas privadas e pessoas publicas é errado! Todo mundo faz isso, burro quem não faz!
Mas bola pra frente, pelo menos ainda encontramos bons textos como o seu falando a verdade. Burros quem fala mal do PSDB e do PT! Mas nós vamos continuar defendendo eles porque sabemos raciocinar, alisar os fatos de forma inteligente e principalmente imparcial!
Vamos que vamos Marcão!
Marcelo de Matos
A Folha de São Paulo publicou em 13/05/97: “O deputado Ronivon Santiago (PFL-AC) vendeu o seu voto a favor da emenda da reeleição por R$ 200 mil, segundo relatou a um amigo. A conversa foi gravada e a Folha teve acesso à fita. Ronivon afirma que recebeu R$ 100 mil em dinheiro. O restante, outros R$ 100 mil, seriam pagos por uma empreiteira – a CM, que tinha pagamentos para receber do governo do Acre. Os compradores do voto de Ronivon, segundo ele próprio, foram dois governadores: Orleir Cameli (sem partido), do Acre, e Amazonino Mendes (PFL), do Amazonas.
Todas essas informações constam de gravações de conversas entre o deputado Ronivon Santiago e uma pessoa que mantém contatos regulares com ele. As fitas originais estão em poder da Folha”. O PIG alardeia que o julgamento do mensalão mudou a história do país. Se o objetivo era moralizar a política por que não começaram na era FHC? Na verdade, o escopo desse processo era prender José Dirceu e Genoíno. É o clamor das marchadeiras de 64 que novamente se alevanta.
Francisco
O autor do artigo não citou o pior:
1 – A Lei de Falências era de autoria do PSDB. Ou seja, o PT praticou crime para aprovar emenda do PSDB!
2 – Se 4 milhões compram um partido inteiro (R. Jefersson que disse!) com quase uma centena de deputados e senadores…
Quanto seria necessário para comprar seis (06) votos de jurí de um tribunal?
Bem menos? Bem mais? Na média?
Posso teorizar o “dominio do fato” ou ele é monopólio do STF?
H. Back™
Também tenho essa linha de pensamento! Sentindo que pelo voto e pela legislação não conseguirá nada, então a oposição tenta amedrontar o povão com um terror midiático parecido com aquele que derrubou Getúlio Vargas, só que agora a Constituição é outra!
Messias Franca de Macedo
Inoportunas questões
POR CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA*
*Professor doutor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da PUC-SP
Carta Capital 27/10/2012
Sistema jurídico não estava preparado para as novas interpretações
O julgamento do “mensalão” produziu uma série de inoportunas questões de ordem penal, para as quais nosso sistema jurídico não estava preparado. O fato é que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionaram, em várias ocasiões, violando princípios legais e constitucionais.
A questão que atormenta todos os juristas, quando afirmações dessa natureza são feitas, envolve a pergunta: “Como eles (ministros do STF) podem fazer isso, se são da mais alta Corte do País?” Exatamente porque são da mais alta Corte é que o fazem. Quem define o que é constitucional e inconstitucional, o que é ou não nulidade é o tribunal que, hoje, de forma equivocada, julga. Entre os diversos aspectos do julgamento que afetaram posicionamentos consolidados em nosso sistema jurídico, destacamos três: o ônus da prova, a ocultação de bens e valores ilícitos e a flexibilização no uso de provas indiciárias. Vamos a eles:
# 0 ÔNUS DA PROVA;
(…)
# A CONDUTA DE OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES ILÍCITOS;
(…)
A FLEXIBILIZAÇÃO NO USO DE PROVAS INDICIÁRIAS;
(…)
em http://ayrtondefaria.blogspot.com.br/2012/11/recebi-via-e-mail-confira-e-pense.html
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Roberto Locatelli
Os juristas não precisam se preocupar. A “jurisprudência tirada da cartola de Joaquim Batman só vale para petistas. Para demotucanos e outros canalhas vale o de sempre: impunidade.
Messias Franca de Macedo
TANGENCIANDO O SAMBA DO “supremoTF”!
I- … Ninguém de sã consciência duvide de “o menino pobre que mudou(?!) o ‘Brazil'” se arvorar a nomear (sic) o técnico que irá ocupar a vaga do Mano Menezes na seleção canarinho!…
II- … A palhaçada é um escárnio ao mínimo de recato: o Merval “da Globo” e o [inclemente seletivo!] Celso de Mello já estão “na bateria de frente da escola de samba do supremoTF”, agora, favorável a um ‘abrandamento’ das dosimetrias, incluindo a do Robert(o) Jefferson, de inestimáveis serviços prestados à nação brasileira!…
III – no passo e no gingado “da dialética Barbosiana”: está mais do que na cara de que os golpistas queriam, mesmo, eram as cabeças de José Dirceu e do José Genoíno, apresentadas ao distinto público em bandejas televisivas!… Ademais, a quarta-feira de cinzas espera pelo mensalão tucano!… Bom, e aí, ‘o domínio do fato’ não veste fantasia: veste Prada!…
Que país é este, sô?!…
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
nina rita de cássia
Abrandamento das penas, Messias ? Você já somou quanto dá de penas pecuniárias ? Alguém calculou aí em um site mais de 4 milhões de reais ! De onde esses réus vão tirar esse dinheiro ? Dirceu mais de 600 mil reais, Genoíno 485 mil reias. Celso de Mello, hoje, falou até em penhora de bens. E eles sabem que esses réus não ficaram com o dinheiro, exceto os 4 milhões que sumiram com Jefferson. E também, onde está o cálculo do prejuízo ao erário por eles causado ?
Messias Franca de Macedo
Prezada Nina Rita de Cássia, “a escola de samba o STF do PIG ou vice-versa dá no mesmo’ (sic)” passou, inopinadamente(!), a propugnar a redução das penas de reclusão! Teremos uma saraivada de “condenados” dispensados do regime carcerário, excetuando os ‘Zés’, Dirceu e Genoíno!…
EM TEMPO DE GUERRA FRIA! o espúrio [e indecoroso] conluio PIGolpista-terrorista/”supremoTF” somente esqueceu de combinar a tramoia com a patuleia, sabidamente pró-Lula até debaixo das barbas do profeta!…
Pintemo-nos para a guerra!…
BRASIL (QUASE-)NAÇÃO
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
JOACIL CAMBUIM
Marcos Coimbra,com a lucidez que lhe é peculiar, toca em pontos importantes do mensalão. Os deputados tucanos que votaram com o governo nas emendas constitucionais Previdência e Tributária merecem ser santificados. Sim, porque seria o único caso no Brasil, e talvez no mundo, em que os parlamentares do partido do governo e seus aliados recebem dinheiro para votar, enquantos os da opisição votaram por pura convicção ideológica. E mais, para se perpetuar no poder, cuja eleição é direta e, portanto, depende da vontade do povo, o partido do governo teria comprado votos para aprovaação de projetos impopulares.
Collor quer que CPI do Cachoeira peça indiciamento de Gurgel e a mulher « Viomundo – O que você não vê na mídia
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nina rita de cássia
Hoje, 26, pensei ter ouvido errado a palavra DIALÉTICA no discurso de Barbosa. Mas depois apareceu novamente, quando descrevia como os votos eram comprados na DIALÉTICA entre Genoíno e os parlamentares vendedores de votos. Dialética significou, em sua frase, uma sequência de diálogos ( ? ) nunca tinha visto esse uso da palavra, quê, para nós de humanas, nomina um tipo de raciocínio. Também, quando Ele analisa as consequências do delito COMPRA DE VOTOS, omite-se, espertamente, de chegar à conclusão que a análise teria de levar: fraude. Que, por sua vez, teria que levar à anulação das votações, e das leis por elas instituídas fraudulentamente. Então, as votações foram fraudadas e as leis indesejáveis aprovadas, mas fica tudo por isso mesmo. Não fazem indicações de corrigir os efeitos danosos do delito, e ainda cobram, a título de penas pecuniárias, valores, que também não são a compensação dos prejuízos causados aos cofres públicos ( ! ), o que também nunca aparece, mas sim, quantias aleatórias, que não se sabe de onde esses réus vão tirar _ sabe-se que não ficaram com o dinheiro. Aliás, nunca apresentaram a conta do prejuízo total sofrido pelos cofres públicos, que deveria ser ressarcido pelos réus. Enfim, de jurídico mesmo não vimos nada.
Bonifa
Está ficando comum, isso. Pessoas que se empanturram de conhecimento e não amadureceram sequer uma estrutura, primitiva que seja, para coordenar e interpretar este conhecimento de maneira lógica, ou dialética.
nina rita de cássia
Não, ele falou dialética como um conjunto de diálogos, diálogos=dialética. A compra de votos teria se dado pela dialética de Genoíno e os parlamentares.
ricardo silveira
O julgamento do “mensalão” do PT é um dos maiores escândalos que já vi da justiça brasileira.
Bonifa
Sem dúvida o maior. E um dos maiores do mundo, por seu contexto ideológico dentro de um período de profunda contestação, crise e transformação.
Julio Silveira
É, o delito é pequeno foi só caixa dois. Assumido. Diz o ditado, quem faz um cesto faz um cento. Mas eu, não sou jurista, tenho que aceitar a instrução do processo, afinal quase todos que estão lá, antes chamados inclitos, foram indicações da casa da estrela. Mas entendo, sentem-se traidos.
Abel
Traído quem se sente é o Paulo Preto. Abandonaram o companheiro da DERSA na estrada…
Julio Silveira
Também.
Movimentos sociais e acadêmicos avisam Haddad: PP de Maluf na Habitação, não! « Viomundo – O que você não vê na mídia
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Eduardo Raio X
Azenha meu amigo! Uma coisa lhe digo, diferente de todos os blogs, quem faz parte dos considerados sujos e emporcalhados são um esmero em produzir boas ideias e opinar com mais clareza, inteligencia e capacidade de raciocínio. Quando arriscamos viajar pelos blogs da direita é humanamente impossível ler e fazer uma analise do que eles querem propor e dizer! Tem alguns que são um verdadeiro dicionário de palavrões e imoralidades, e todos dirigido aos blogs progressistas, PT, esquerdas e assim por tabela para atingir o povo brasileiro como um todo. E não é difícil fazer uma ligação de quem são esses inconformados e insatisfeitos, são a burgUeSiA que jura amar o BraZil com Z, elite racista, preconceituosa, separatista, exclusivista e cheia de não me toque e no todo a dita imprensa “livre” com seus escolhidos partidos zumbis e esse STF que ainda vai ter que provar com todas as letras que realmente através deles o Brasil “mudou”?!?! Será???
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Yacov
QUE VERGONHA ESSE STF!!!! VERGONHA NACIONAL!! ESSE JULGAMENTO TEM QUE SER ANULADO!!! COMO É possível uma FARSA desta envergadura diante de todos os olhos da nação??? Os Ministros deram um aplique no PT, completando a ação nefasta da direita sem-voto, de jogar no colo do PT as suas merdas, em cadeia nacional de Rádio e TV. Se isso não é golpe como chamar??? Engano?? Errinho à toa??? Um mero “Desculpe a nossa falha”, agora que a merda já está feita,. não vai adiantar. O Congresso tem que pedir o IMPEACHMENT de TODOS os ministros que jogaram o nome do STF na LAMA – exceto Ricardo Lewandowsky – , JÁ!!! Indignação TOTAL!!
NO PASSARÁN!! VIVA GENOÍNO!! VIVA ZÈ DIRCEU!! VIVA A LIBERDADE, A DEMOCRACIA E A LEGALIDADE!! VIVA O PT!! VIVA O BRASIL!! ABAIXO A DITADURA DO STF E MÍDIA LACAIOS & SEUS ASSECLAS!! CPI DA PRIVATARIA TUCANA, JÁ!! LEI DE MÍDIAS, JÁ!! “O BRASIL PARA TODOS não passa na gLOBo – O que passa na gloBO é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”
Bonifa
“A elucubração mais absurda é de que tudo tinha o objetivo escuso de “assegurar a permanência do PT no poder” (como se esse não fosse um objetivo perfeitamente legítimo dos partidos políticos!).” Esta “elocubração” trai a origem da farsa do mensalão. Esta farsa parece ter saido de alguma Organização Secreta que considera que a democracia serve apenas legitimar partidos de direita no poder. E que um partido de esquerda não pode, não tem o direito jamais chegar ao poder. Para tal Organização, querer que um partido de esquerda chegue ao poder é simplesmente “um objetivo escuso”. Em alguns círculos durante a Ditadura esta idéia prevaleceu, quando era dito abertamente que o país só poderia ser governado por sua elite econômica e jamais por defensores de interesses sociais, o que poderia fazer com que o país travasse quando fosse necessário diminuir salários, por exemplo, havendo a possibilidade de um colapso da economia. Entretanto, ao vencer com maestria crises econômicas internacionais, saldar compromissos externos, fazer o país crescer como nunca de modo saudável e, ao mesmo tempo defender intransigentemente os interesses sociais, o Partido dos Trabalhadores provou que aquela idéia elitista estava errada. E isso jamais lhe será perdoado. A Organização Secreta não dará o braço a torcer, seus simpatizantes continuarão dizendo que só a elite pode governar, mesmo que a realidade grite o contrário em seus ouvidos a todo momento.
nina rita de cássia
A semana passada, 25, apareceu no site do Nassif um artigo daquele que já fora um intelectual respeitável. Renato Janine dizia ter estado num evento tucano, onde procuravam uma UTOPIA. Veja só o nível. Alguém reunir pessoas para dizer que não tinha nada a dizer. Que não tem projetos, que não tem substância para formular uma UTOPIA, e querem governar _ falta só esse pouquinho.
Fabio SP
Meu Deus… cada ginástica para justificar o malfeito…
Mário SF Alves
“Ma” que malfeito, ó generosa alma capitalista tudo contra o PT e a democracia? Ma que malfeito, hã, diga aí, bambino? Cara, os caras do STéFão “piraram o cabeção”, tiveram que recorrer à esdrúxula interpretação da esdrúxula teoria do domínio funcional do fato, rifaram a Constituição Federal, quebraram de vez as regras do jogo, e você ainda sai por aí pagando mico com essa pseudo indignação induzida pela folhetinesca mídia (in)Veja. Pombas! Tenha paciência, né não?
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Em tempo:
“A esdrúxula interpretação que o STF concedeu à assim chamada teoria do domínio do fato poderá e provavelmente será usada contra o MST, o movimento estudantil, os sindicalistas etc.” Prof. Lincoln.
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E aí, é isso o que você quer? Ou será que você é mais um dos que pensam que uma vez salvo e m ultiplicado o seu dinheirinho produto de especulação financeira, o Brasil é que se dane?
Abel
Na emenda da reeleição foi mais fácil, né?
Pedro
Coimbra, só te peço, continue assim. Tá bom demais na medida certa.
marco
sim, mas, não existe no quador do PT pessoas com o mínimo desta clareza, não creio que estas pessoas condenadas no mensalão(justo ou não) possam não ter direito de defesa os em outro processo com o mesmo corruptor terão amplo direito de defesa, aliás como não juntaram os dois processos sendo o mesmo corruptor o mesmo dinheiro…porque estes 10 anos de governo não são suficientes para que se tome uma atitude mais transparente? não para todos verem mas para todos estarem cientes, por que até então o que todos veem é o que a “platinada” mostra e indica quando o promotor oficial da direita denuncia, ora veja, na platinada já é condenado e transitado julgado.
sandro
Tenho impressão que tudo isso tenha um prazo, estipulado não sei por quem.
Alguem aqui acredita que os senhores juízes não saibam disso tudo?
Sem teorias conspiratórias, mas há algo muito estranho no ar, não sei
se para o bem ou para o mal.
Bonifa
Eles conversam sobre a possibilidade de darem um golpe dia e noite. Já que a esquerda faz um bom governo, apelam para toda sorte de meios legais e ilegais para tentar convencer o povo de que este governo é ilegítimo. E o meio preferido deles é sempre dizer que a esquerda pode até fazer um bom governo, mas está repleta de ladrões e salafrários. Para que esta idéia vingue na cabeça do povo, eles precisam esconder todos ladrões e salafrários que jogam no seu time na direita, bem como todos os seus escabrosos crimes. É isso que são, ocultadores dos crimes da direita e amplificadores dos crimes da esquerda. Daí vem a certeza que temos da impunidade de pessoas que são símbolos das lutas deles, como José Serra ou Fernando Henrique Cardoso, que deveriam estar curtindo no mínimo trinta anos de xadrez pelos incalculáveis prejuízos que deram à Nação, mas estão aí soltos e sôfregos, a disputar cargos eletivos e a falar bobagens sem conta.
Mário SF Alves
O dilema é esse, caro Sandro. Realmente não dá pra saber se é para o bem ou para o mal. Mas que dá pra inferir, isso dá; basta dar uma olhadinha ao redor do mundo. Um passeiozinho – ainda que virtual – sobre a Europa [Grécia, Portugal e Espanha] já seria o suficiente. Mas… vá além, vá até a Palestina, retorne pelos EUA e dê uma paradinha no Paraguai. Basta isso.
abrantes
Eles fizeram um malabarismo para dizer que o dinheiro da Visanet é público, e aí eu pergunto aos ministros do STF o que eles tem a dizer sobre o patrocinio da CAIXA para o Corinthians.Qual a diferença do BB para a CAIXA ,ambos não são bancos públicos? ou será que o dinheiro da Visanet é público e o da Caixa não é.Um banco público pode patrocinar uma entidade privada? Conforme definição do próprio STF o dinheiro desses bancos é dinheiro do Tesouro Nacional,ou seja,dinheiro dos impostos que pagamos.E aí STF qual a lógica para definição do que é dinheiro público.
maria meneses
Egberto Ribeiro,com todo respeito, mas quem desconstruiu a forma, a lógica constituva (do Direito existente no Brasil) foi o nosso “eminente e digníssimo” STF. Um abraço.
Willian
E pensar que se pretendia que Luis Inacio Adams fosse o próximo indicado ao STF. O anjo da guarda da Dilma está de plantão.
Indio Tupi
Aqui no Alto Xingu, os índios acham o seguinte:
1) Todos sabemos que, por trás dos chamados Três Poderes, que configuram o Estado – e, entre eles, o Judiciário, incumbido de preservar a legalidade da ordem capitalista, atua o verdadeiro poder, formado por interesses financeiros, industriais, agropecuários e comerciais, vinculados ao mercado interno e/ou ao comércio exterior, que monopolizam as matérias primas, os meios de produção e os aparelhos de comunicação, de construção da subjetividade e dos valores;
2) Esses interesses constituem aquilo que os Economistas Clássicos chamariam de burguesia, uma espécie de classe dominante que, embora classe, não é um bloco homogêneo de interesses, motivo pelo qual ocorrem, às vezes, sérias disputas entre esses segmentos dentro do Estado, com um ou outra facção procurando atrair para seu lado segmentos dos trabalhadores, da chamada “classe média” e até, raramente, dos que “são parte de parte alguma”, os excluídos;
3) Essa chamada burguesia se organiza como bloco algo unificado unicamente quando se trata da defesa de seus interesses contra as reivindicações do trabalho assalariado, urbano ou rural — segmento que perfaz a imensa maioria da população –, cujo único recurso é a mercadoria chamada força de trabalho, que vende “livremente” ao capital por meio de contrato de trabalho, a preço inferior ao do valor que cria;
4) No meio desseas duas principais classes encontra-se um segmento social, que não constitui uma classe social na acepção dos Economistas Clássicos, que é a insegura “classe média”, constituída de profissionais liberais, pequenos comerciantes, funcionários públicos, artistas, etc., desprovida também dos meios de produção e das matérias-primas — monopólio do capital;
5) Essa “classe média” tem a ilusão de que, com muita perseverança e por meio de um esforço contínuo de poupança ao longo de toda a vida, possa, um dia, vir a acasalar-se com a classe burguesa e, em sendo assim, obviamente, devota enorme desprezo tanto aos trabalhadores quanto ao segmento social que se lhe encontra abaixo — classicamente chamado de proletariado-lúmpen, hoje conhecido como “a parte de parte alguma”;
6) Essa “parte de parte alguma” é constituída de favelados, desempregados, de trabalhadores precarizados, sem vínculo de emprego, à base de “bicos”, mendigos e dos que vivem à margem da lei, cujo contingente vem aumentando constantemente ao longo do capitalismo — aqui e em qualquer parte do mundo –, sistema econômico que tem como uma das suas principais armas, no confronto com os trabalhadores, a introdução contínua da tecnologia poupadora de mão de obra, e da repressão do Estado, nos momentos de crise;
7) É sabido que o valor das matérias-primas, da força de trabalho e dos meios de produção — trabalho pregresso congelado — é transmitido, inclusive pela depreciação, às mercadorias fabricadas, bem como que a força de trabalho, ao longo da jornada de trabalho, gera mais valor do que o valor que lhe é pago como salário para custear os bens necessários à sua vida e reprodução (famílias e filhos), com o valor excedente sendo apropriado pela classe detentora dos meios de produção;
8) Nesse processo, inelutavelmente, com a concentração e a monopolização crescente da renda em uma classe, em detrimento dos trabalhadores e da “da parte de parte alguma”, a chamada classe média também sofre um processo de aviltamento de sua renda, posição social e, o que é pior, da dissolução de seu sonho utópico de noiva da burguesia, crise para o qual não encontra explicação, tornando-se, por esse motivo, presa fácil dos aparelhos de comunicação, de construção da subjetividade e dos valores;
9) Ora, se, por um lado, temos o clássico desprezo e temor da “classe média” em relação aos segmentos sociais que lhe estão abaixo — qual visão fantasmagórica de um moderno Frankenstein ameaçador –, em permanente ascensão numérica pela automação da produção, pela exclusão e precarização social, por outro, temos o verdadeiro pavor, que lhe assomou o espírito, deste moderno Drácula brasileiro, que somente pode ascender socialmente a partir de 2002, prepresentado por mais de 40 milhões de pessoas, beneficiárias de diversos programas sociais de governo, que vieram “ocupar a sua praia” (no sentido dos benefícios sociais que, antes, lhes eram indisputados);
10) Evidentemente, tomada de tamanha, embora injustificada, insegurança, a “classe média”, a nossa moderna noiva neurótica, “traumatizada”, “fragilizada”, tornou-se alvo propício à manipulação política da elite hegemônica, por meio dos aparelhos de comunicação, de construção da subjetividade e dos valores;
11) É sabido que a burguesia sempre defende a atuação do Estado nos conflitos sociais, à exceção de quando historicamente não o controlava, no regime aristocrático e antes da Revolução Francesa, ou nos raríssimos casos em que esse Estado tenta impor, por pressão dos tralhadores e dos demais segmentos sociais, reformas sociais que lhe ferem os interesses, como vimos no filme de 1964, quando atraiu para satânica parceria essa ingênua “classe média”, posteriormente esmagada e de onde fluíram muitos descontentes para o movimento estudantil;
12) Com o esgotamento das condições econômico-sociais que mantiveram o regime de exceção, houve uma confluência de segmentos sociais descontentes em torno de um partido político, formado originalmente por trabalhadores dos centros industriais, ao qual se agregaram simultanea ou progressivamente trabalhadores rurais e segmentos expressivos da classe média e da intelectualidade, inclusive a incorporação de profissionais liberais, pequenos comerciantes, funcionários públicos, intelectuais e excluídos sociais;
13) Essa frente social veio a se constituir no Partido dos Trabalhadores (PT), verdadeira arena de interesses sociais, “populares”, os mais diversos, embora quase que totalmente constituído de assalariados, embora nem por isso, em conjunturas diferentes, com objetivos diferenciados, daí a falta de uma coerência filosófica e ideológica que balizasse seus Estatutos e Programas ao longo do tempo;
14) Depois de travar disputas eleitorais e perder por força da firmeza original de seus ideário e programa, o PT flexibilizou suas crenças e valores precisamente para atrair o eleitorado da até então algo assustada “classe média” e segmentos do empresariado, o que conseguiu com notável sucesso, a ponto de eleger e reeleger um presidente, e, depois, eleger uma presidenta com a indicação e apoio do antecessor, lastreados, todos, como resultado das políticas de inclusão social de cerca de 40 milhões de brasileiros;
15) Mas, nesse processo, o PT transformou-se, perdeu a pouca consistência de ideário e programa, assemelhando-se a um “partido da ordem”, a ponto de vir a valer-se, em seus esforços eleitorais, dos tradicionais e tolerados esquemas usados pelos partidos políticos, bem como pelo Aparelho Midiático-Jurídico;
16) Com a crise global, deflagrada em 2007 e até aqui sem solução à vista, dado o altíssimo endividamento das famílias e governos nos países avançados, com a decorrente queda do consumo, do investimento e da atividade econômica, que influênciam negativamente a economia de todos os países, inclusive o Brasil, há como que a necessidade de uma nova repartição do excedente social entre a burguesia, os trabalhadores urbanos e rurais, a classe média e os excluídos, recém beneficiados por programas de inclusão social, com impactos previsíveis em termos de políticas sociais, salarial e de emprego.
17) Se segmentos da burguesia acirram a luta entre si, especialmente por parte da reação da fração mais rentista (financeira [juros], de seguros [prêmios] e setor imobiliário [renda da terra], que vive de capital fictício e de bolhas (ganhos de capital) — vide a brutal queda da Selic real, da taxa média anual de 18,32% na octaéride Fernandista, para 8,23% a.a. nos dois períodos Lula, e que deve ficar em torno de apenas 2%.a.a até dezembro –, o mesmo seria de se esperar entre os trabalhadores, a “classe média” e “a parte de parte alguma”;
18) É nesse contexto que tem que ser analisado o papel dos aparelhos de comunicação, de construção da subjetividade e dos valores da burguesia, no sentido de atrair a ingênua classe média, mais uma vez, por meio da agitação da bandeira do falso moralismo, a fim de fragilizar e debilitar o partido político que serviu de abrigo a essa ampla frente política que derrotou o regime de exceção, eis que, nesta época de crise global, escasseando os recursos e as oportunidades, frações da burguesia, para reforçarem seus interesses, terão de atrair para sua esfera de influência segmentos sociais, inclusive os até aqui integrantes ou apoiadores do PT;
19) A oportunidade foi criada, qual um ovo da serpente, pelo próprio PT, ao escolher herdar, nada menos que do PSDB – o “Partido modelo” da ordem — um esquema de financiamento de eleição, até antão tolerado, inclusive pelo Aparelho Midiático-Judiciário, sem o menor pudor e sem o menor tremor ético da “classe média”, os quais, no passado recente, “varreram para debaixo do tapete” os seguintes escândalos históricos:
a) a confessada compra da revisão constitucional em 1987, para permitir a reeleição do Presidente:
b) as fitas gravadas pela Polícia Federal e os fatos escandalosos que vieram a público sobre os favorecimentos de grupos no processo da privatização da Telebras, que, na ocasião, envolviam nada menos que R$ 22 bilhões (moeda da época);
c) a apuração do chamado escândalo PCFarias, que resultou em processo com mais de 1.000 páginas, envolvendo 400 empresas, mais de 100 empresários;
d) as denúncias, os documentos e os registros de recursos desviados para os “paraísos fiscais”, constantes do livro “A Privataria Tucana”;
e) a desmontagem da Operação Sathiaghara, interrompida por um falso “grampo” de conversas entre o “ilustre” ex-Senador Demóstenes Torres e um notório — e “bota” notório nisso — ministro do STF, “grampo” esse desmentido por inquérito posterior da PF;
f) a quase que transformação em réu do delegado que chefiou essa operação e do Juiz que supervisionou sua atuação, sem falar na destituição, da Chefia da PF, do delegado Paulo Lacerda, absolutamente inocente no caso; e
g) a indisponibilidade de valor expressivo, detidos pelos governos dos EUA e da Inglaterra, com a interrupção da Operação Sathiaghara.
20) A moda, hoje, é elaborar uma idéia ou um conceito para depois procurar conformar a eles a realidade, característica, entre outros, de poetas que pararam no tempo de Rousseau e de seu Contrato Social. Na verdade, são os indivíduos reais, na ação que eles desenvolvem, e nas condições em que produzem e reproduzem sua vida, que se encontram as explicações do processo social.
21) Históricamente, os homens produzem os seus meios de subsistência e sua vida material em vários modos de produção, que variam de acordo com a natureza desses meios de subsistência. Modo de produção no sentido de condições materiais de produção, por exemplo, o atual modo de produção capitalista, a que corresponde uma formação social específica, a sociedade burguesa.
22) O que os indivíduos são confunde-se com o que produzem e com o modo como produzem, ou seja, o que os indivíduos são depende das condições de produção. Chegamos aqui ao princípio das determinações materiais da vida social, de sorte que os processos sociais e políticos passam a ter o princípio de sua inteligência enraizado nas condições materiais de produção.
23) E a produção depende do intercâmbio dos indivíduos entre si, de uma forma de intercâmbio que vem a ser as relações de produção, que parecem depender do grau de desenvolvimento das forças produtivas. Assim, o objeto da análise histórica tem que ser as relações entre as classes sociais, a luta entre as classes, e, no capitalismo, a luta entre a burguesia, proprietária dos meios de produção, e os trabalhadores, vendedores da única mercadoria que não lhes foi usurpada, sua força de trabalho.
24) Mas, a evolução do processo histórico depende, em grande parte, das inovações técnicas que dão origem a meios de produção mais avançados, usados por seus proprietários tanto para sobreviverem na competição como para extraírem mais-valor relativo da força de trabalho, eis que o mais-valor absoluto – o resultante do prolongamento da jornada de trabalho – tem um limite biológico, histórico e social.
25) Assim, essa base material de produção condiciona a esfera das idéias e representações, a ideologia, a esfera da política, do direito, da arte, etc., ou seja, toda a assim chamada superestrutura, que compreende todos aqueles elementos de natureza “não-econômica”, os quais não poderiam ser explicados senão que a partir de sua própria base econômica.
26) Com isso, a moral, o direito, a religião, a metafísica e qualquer outra ideologia, assim como as formas de consciência a que elas correspondem, perdem toda a aparência de autonomia, não tem história nem desenvolvimento. Portanto, nem a moral, o direito, a religião, etc., têm vida própria. É somente com o fim dessa filosofia especulativa, autônoma, que podem findar as frases ocas sobre a consciência, a moral, o direito, etc., e as abstrações separadas da história real.
27) Assim, a classe dominante de cada época histórica apresenta as suas idéias, representações e conceitos como verdades eternas, e os seus ideólogos apresentam as relações sociais de domínio dessa mesma classe como sendo relações eternas, e não como relações provisórias, historicamente determinadas, o que permite que elas sejam apresentadas como a expressão da razão ou da natureza, emprestando um caráter de eternidade a relações sociais transitórias.
28) Os interesses da classe dominante são apresentados como sendo o do conjunto da sociedade, e as suas relações de dominação como a expressão da vontade geral obtida consensualmente. Ela escolhe e apresenta seus institutos, categorias e valores como “positivos”, “bons” ou “desejáveis” por si mesmos, de modo absoluto, obscurecendo que, na sociedade burguesa, eles não são mais do que a liberdade de o capital explorar o trabalhador. Assim, as ideias da classe dominante são as ideias dominantes.
29) Isso significa que o controle dos meios de produção materiais implica o controle dos meios de produção e difusão de ideias e valores, acarretando, assim, a submissão da classe despojada dessses meios à classe que possui esses meios à sua disposição. As ideias da classe dominante são expressão ideal das relações materiais dominantes, embora apareçam como “ideias puras”, provindas das boas intenções ou das reflexões de pensadores desvinculados daqueles interesses.
30) A determinadas relações de produção dominantes deve corresponder uma certa forma política de domínio de classe, e o Estado – incluindo a estrutura jurídica que legitima e defende esse status quo — é compreendido, então, como a forma de domínio pelo qual a classe dominante faz prevalecer os seus interesses comuns de classe. O Estado permite, assim, que os interesses da classe dominante sejam apresentados como sendo os interesses do conjunto da sociedade, como uma comunidade de interesses gerais, com um caráter público, como um domínio impessoal de uma pessoa jurídica, ao qual a idéia mesma de dominação de classe é impensável.
31) Essa representação ilusória de que o Estado possa representar o interesse geral esconde sua função específica: ao garantir a propriedade dos meios de produção, o Estado já garante, por força desse mesmo ato, a posição de domínio da classe que é titular dessa propriedade. Assim, o domínio da burguesia sobre a classe trabalhadora, no âmbito de cada unidade produtiva, estende-se, imediatamente, para o domínio da política. O Estado, portanto, pode ser considerado o resumo oficial do antagonismo na sociedade civil, vez que as contradições de classe, ao adquirirem um caráter político, exigem, dado ao caráter irreconciliável desses conflitos, a existência do Estado.
32) E o Estado, por meio de suas instâncias de atuação, em especial o Aparato Judiciário e repressivo, atua no sentido de conter o antagonismo de classe dentro de limites que permitam a conservação da sociedade na qual domina uma determinada classe, que permitam, portanto, conservar esta dominação de classe
33) Evidentemente, como a memória é curta, a forma de desconstrução psicológica de frações dos trabalhadores e, em especial, da “classe média” — para fazê-la regredir à subjetividade e à maturidade de uma melodramática-lacrimosa ex-atriz de novela (lembrem-se: “Eu tenho medo!”) –, e dos segmentos que experimentaram recente inclusão social e até de fímbrias dos excluídos para a cooptação política, foi acionar todo o poder de fogo do falso moralismo pelos meios de comunicação, de construção da subjetividade e dos valores.
34) Relembremos: Quando não tinha o controle do Estado, a burguesia era anti-constitucionalista e anti-estatal. Quando o conquistou, impôs o Estado à sua imagem e semelhança e o seu Direito (Código Napoleônico). Ao Aparelho Togado atribuiu a defesa de seus interesses. Tornou-se Constitucionalista. Quando se viu ameçada por reformas sociais, nos anos 1960, invocou a “Tradição, a Família e a Propriedade” — esta última seu pilar fundamental –, rasgou a Constituição, desconstruiu o Estado e encarcerou a liberdade.
35) Resta saber se toda essa artilharia pseudo-moralista midiática será capaz de provocar novas acomodações e alianças políticas entre os diferentes atores sociais e em que rumos, à semelhança do populismo demagógico de direita à la Jânio Quadros, nos anos 1950, o qual, posteriormente, tentou um Golpe de Estado por meio de uma renúncia que “gorou”;
36) Vamos ver se haverá gente suficiente para formar o bloco dos inocentes úteis, atraídos pelo canto da sereira dos meios de comunicação, de construção da subjetividade e dos valores, coadjuvado agora pelo Aparelho Judiciário, em um novo conjunto de maquinação e manipulação política. Muitos falsos moralistas pretendem apenas surfar nessa nova moda, apoiando, com a ingenuidade característica dos poetas, essa grande armação.
37. Agora, todo o que todo esse esforço do Aparelho Midiático-Judiciário pretende é tentar apagar dos anais da História as grandes realizações dos dois mandatos de um ex-Presidente e ex-metalúrgico, refugiado nordestino que, diferentemente de todos seus antecessores, talvez à exceção de Getúlio Vargas, exerceu o cargo com uma acentuada sensibilização social, que lhe deixou como herança 87% de aprovação popular, segundo o próprio Ibope, instituto de pesquisa notoriamente conservador. Segue abaixo, um pouco de seu legado, que os falsos moralistas, em seu mundo Parnasiano, não viram:
Economia
Salário Mínimo – Passou de R$ 200,00, em 2002, para R$ 510,00, em 2010. Na comparação com o dólar, subiu de US$ 81 para US$ 288 no período. O poder de compra do mínimo subiu de 1,4 cestas básicas, em janeiro de 2003, para 2,4 cestas básicas em julho de 2010.
Emprego Formal – O governo Lula gerou 14,7 milhões de empregos (2003-2010), enquanto o reinado de FHC (1995-2002) criou apenas 5 milhões de empregos.
Taxa de desemprego – Em 2002, ela era 9,2%. Em setembro de 2010, baixou para 6,2%, a menor taxa desde o início da medição pelo IBGE.
Inflação – Baixou de 12,53% ao ano, em 2002, para 4,31% em 2009.
Exportações – Subiram de US$ 60,3 bilhões, em 2002, para US$ 152,9 bilhões em 2009.
Reservas internacionais – Passaram de US$ 38 bilhões em 2002 para US$ 275 bilhões em 2010.
Dívida com o FMI – FHC entregou ao governo com uma dívida acumulada de US$ 20,8 bilhões, em 2002. Lula quitou toda a dívida em 2005, e, hoje, é credor externo, tendo emprestado US$ 10 bilhões ao FMI em 2009.
Investimento Público – A taxa de investimento passou de 1,4% do PIB, em 2003, para 3,2% do PIB (abril de 2010).
Risco Brasil – Teve um pico de 1.439 pontos em 2002. No governo Lula, ela baixou para 206 pontos em setembro de 2010.
Desenvolvimento Social
Estrutura social – Em 2002, 44,7% da população tinha renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Em 2009, o índice havia caído para 29,7%, o que significa que 27,9 milhões de pessoas superaram a pobreza entre 2003 e 2009.
Programas de transferência de renda – A soma de todos os programas de FHC totalizou R$ 2,3 bilhões, em 2002. Já o Bolsa Família, em 2010, destinou R$ 14,7 bilhões para as famílias mais carentes.
Saúde
Desnutrição infantil ¬– Caiu de 12,5%, em 2003, para 4,8% em 2008.
Taxa de mortalidade infantil – Caiu de 24,3 mortes por mil nascidos vivos, em 2002, para 19,3 por mil em 2007.
Saúde da Família – Em 2002, 4.163 municípios eram atendidos por 16.734 equipes. Já em 2010, 5.275 municípios são atendidos por 31.500 equipes.
Agentes comunitários de saúde – Eram 175.463 agentes em 5.076 municípios em 2002. Hoje, são 243.022 agentes em 5.364 municípios.
SAMU 192 – Hoje, 1.437 municípios são atendidos pelo SAMU, que não existia antes do reinado de FHC. São 1.956 ambulâncias que percorrem o Brasil atendendo casos de urgência.
Assistência farmacêutica – Os recursos do Ministério da Saúde destinados à distribuição de medicamentos no SUS passaram de R$ 660 milhões, em 2002, para R$ 2,36 bilhões em 2010.
Educação
Analfabetismo – A taxa de analfabetismo no Brasil caiu de 11,9% da população, em 2002, para 9,6% em 2009.
Ensino Técnico – O número de escolas técnicas cresceu duas vezes e meia no governo Lula. No final de 2010, já existiam 214 novas escolas. FHC só construiu 11 escolas técnicas.
Prouni – Garantiu acesso à faculdade para 748,7 mil jovens de baixa renda. Com FHC, o programa não existia.
Universidades Federais – Lula criou 15 novas universidades e inaugurou 124 novos campi, a maioria pelo interior do país. FHC, o príncipe da Sorbonne, criou apenas uma universidade.
Matrículas no ensino superior – o número de matrículas no ensino superior cresceu 63% entre 2003 e 2009, passando de 3,94 milhões para 6,44 milhões.
Política urbana
Investimentos em habitação – Os recursos aplicados no setor foram R$ 7 bilhões em 2002. Em 2009, foram R$ 63,3 bilhões.
Minha Casa, Minha Vida – O governo Lula criou o Minha Casa, Minha Vida, com a meta de construção de um milhão de moradias. FHC nunca investiu em programas de habitação popular.
maria olimpia
Sabio Indio Tupi,
Só não enxerga isso, o cego de ódio ao Lula e ao PT!
Parabéns!
Willian
Um dia o PT ainda fará justiça a Marcos Coimbra.
Urbano
Sem sentido, e infinitamente maior, é um tribunal supremo de um país se encontrar recheado de pessoas do quilate que atualmente existem (salvaguardando-se as exceções, que embora pequeninas, mas sublimes exceções) e capazes de fazer o que fizeram. Aí, sim, é pra arrombar. Aquilo ali fede e fede muito e não é mais possível que o país tolere tal situação. Onde se encontram afinal as pessoas decentes e poderosas deste país, independentemente de sua atividade, que acreditam que amanhã não possam vir a ser novas vítimas da sanha desses coisas? No caso de José Dirceu e Genoíno, sem haver nenhuma prova contra eles de qualquer ilícito, imputaram-lhes penas que giram em torno de dez anos de prisão. Os próprios bens deles comprovam por A+B a suas honestidades. Enquanto isso o cachoeira, um nababo bandido, com uma carga enorme de ilícitos provados e comprovados pela PF, foi solto depois de ter gestado apenas nove meses de prisão. Inclusive é bom lembrar que os seus desafetos, principalmente desse período, estão correndo risco de morte. Volto a lembrar que na pensão de Dona Lia havia bem mais respeito ao ambiente e ao próximo.
Guilherme Nery
Caro Sr. Marcos Coimbra, não está na hora de pesquisar junto aos desembargadores estaduais, p. ex., a opinião sobre os pontos polêmicos da AP 470, como a presunção da inocência (“eles não negaram, apenas disseram que não tinham provas”), provas versus conjecturas, fôro privilegiado, dinheiro privado e peculato, prova de compra de votos, domínio do fato, ato de ofício e corrupção, etc? Estes opinariam, suponho, respaldados pela legitimidade de serem concursados (menos o quinto da OAB), e de vivenciarem, em grande parte (seja como juízes monocráticos, seja na composição de câmaras criminais) o Direito Penal
Fernando Antonio Moreira Marques
A parcialidade e superficialidade dos argumentos é assustadora. Só convence os PeTefóbicos de carteirinha. Fobia que nasce em preconceitos arraigados ao longo da formação da República Brasileira.
A de ter um governo conduzido por poucos e privilegiados cidadãos da e para a Casa Grande. Qualquer coisa fora disto é motivo para artimanhas primárias que possam justificar golpes. Os golpistas só esqueceram de olhar o próprio rabo. Estão mais sujos que pau de galinheiro. Mas… Na mídia que os acoberta são apresentados como cidadãos probos e respeitáveis! Sei…
José Luis
Contra-argumente. simples assim.
Você só classifica e adjetiva os argumentos escritos, mas não explica em que ponto estão errados.
Diga lá, de onde veio o dinheiro? por que ele é público?
francisco pereira neto
Pois é.
É martelando dessa forma que talvez consigamos fazer o plano midiático/STF ir por água abaixo.
Esse fato tem que ser reverberado incessantemente até porque a tese do mensalão defendida por eles, agora que o foco começa a se desviar por outros fatos, como a recente operação da PF no gabinete da presidente em São Paulo, a PF na FPF (se for para valer mesmo a Globo deve deixar as barbas de molho).
O relatório da CPMI do Cachoeira que está sendo redigida pelo deputado Odair Cunha sinaliza que serão incluídos principalmente Gurgel e Policapo, não deve ter receio de incluí-los, apesar dos Saneys da vida. O que interessa é que essa gente também recebam as desconfianças daqueles fiéis leitores da grande mídia.
É lamentável que a bancada petista tente se esconder, se omitir em defesa de Dirceu, e Genoíno principalmente, porque suas declarações são contundentes, afirmando sua inocência.
Sua vida pública é um livro aberto e mostra os seus bens adquiridos ao longo de décadas como deputado. Sobrevive de maneira espartana, muito ao contrário das raposas de Congresso que muitos deles se não a maioria, se eram pobres, hoje estão ricos. E se já eram ricos, hoje estão mais ricos ainda.
Não podemos aceitar esse julgamento como definitivo. Não podemos aceitar de maneira serena a condenação de Genoíno e Dirceu.
Justiça seja feita. Enquanto isso Cachoeira foi liberto.
Pode um negócio desse?
marcio gaúcho
Parabéns, Índio Tupi!
Seu texto é um documento de tudo o que aconteceu de bom e de ruim, justiças e injustiças, acontecidas no governo do PT. Mais do que provado, a população recebeu muitos benefícios nesse período. Aos empresários, então, nem se fale. Mas, são eles mesmos, os gananciosos, que praticam e financiam a conspiração. Que o Partido dos Trabalhadores consiga manter seu projeto de governo para os próximos 20 anos e mais 20 ainda…
Chupa PSDB !!!
Egberto Ribeiro Turato
*
nenhuma surpresa nos pontos analisados no texto cima. Ao menos para quem usa um pouco da Lógica grega, uma dose de dialética na sociologia, uma pitadinha da compreensão freudiana e principalmente a ponderação do bom senso.
Quem não emprega nada disso, vive imerso em seus delírios, tal como nas idéias malucas, bem descontruídas pelo autor do artigo.
*
carlos dias
A emenda da re-eleição foi o maior casuísmo político da historia do país. revoltante!!
Jotage
Usando da mesma faculdade que o STF se concedeu de fazer suposições eu poderia supor: Houve compra de votos no julgamento? Quem comprou e com que objetivos?
cid elias
Irretocável! Parabéns!
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