Obsolescência programada e a expropriação dos recursos naturais
por Marcelino Galo, especial para o Viomundo
Qual a vida útil do produto que você acabou de comprar? Por que os produtos duram cada vez menos tempo? Você já comprou um ferro de passar roupa com um selo em que se pode ler “Duração mínima: 5 anos”? Improvável. Todavia, sem essas informações, o cidadão não pode escolher um produto levando em conta a vida útil dele.
A obsolescência programada nasceu na década de 1920, com a criação de um cartel mundial na venda de lâmpadas elétricas. Uma de suas metas, alcançada rapidamente, foi a diminuição da vida útil do produto de 2500 horas para 1000 horas. Os membros do cartel que não reduzissem a vida útil de suas lâmpadas no tempo estabelecido pagavam uma multa. A indústria passou a programar a duração de seus produtos. Esse e outros casos podem ser vistos no filme Comprar, tirar, comprar, documentário espanhol da diretora Cosima Dannoritzer, que conta a história da obsolescência programada.
A ideia fez rodar com mais velocidade os motores da indústria e impulsionou a acumulação de capital das grandes corporações mundiais. Entretanto, quase 100 anos depois, esse debate vem novamente à tona.
Com o avanço da agenda ambiental a crítica ao modo de produção capitalista ganha um novo impulso. A busca por um modo de produção e consumo ambientalmente sustentável, um paradoxo diante da lógica capitalista de acumulação predatória, teve um novo impulso com as ideias de Georgescu Roegen.
O economista romeno introduziu as leis da termodinâmica na economia. Com isso, colocou os recursos naturais no centro do ciclo econômico. Para Georgescu, a economia não dava aos processos exossomáticos do homem a devida importância. O ser humano usa a energia de fora de seus corpos como nenhum outro animal. A Era dos combustíveis fósseis aprofundou essa transferência energética e, com isso, aumentou substancialmente a produção dos resíduos e a diminuição dos recursos naturais.
Os estudos de Georgescu apontavam para uma inevitável estabilização das atividades econômicas. O uso de fontes de energia de alta entropia, como a luz solar, e a racionalização no uso dos recursos naturais eram medidas indispensáveis para a sobrevivência da espécie humana. Roegen, com inquestionável coragem intelectual, defendeu então que os produtos teriam que durar mais tempo. Coube a Andrei Cechin difundir no Brasil as ideias do economista romeno, com a obra A natureza como limite da economia: a contribuição de Nicholas Georgescu-Roegen.
A lição aqui colocada é que o modo de produção e os padrões de consumo determinarão a possibilidade ou não de vida para as gerações futuras. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 22 de dezembro de 1989, estabeleceu entre suas diretrizes: (a) Promover padrões de consumo e produção que reduzam as pressões ambientais e atendam às necessidades básicas da humanidade; (b) Desenvolver uma melhor compreensão do papel do consumo e da forma de se implementar padrões de consumo mais sustentáveis.
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No Brasil, entre as prioridades estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos estão a não geração de resíduos e a redução na fonte. Essas premissas orientarão os planos municipais de resíduos sólidos. Portanto, união, estados e prefeituras passam a serem obrigados a efetivá-las.
Na Bahia, a recém aprovada Política Estadual de Resíduos Sólidos, projeto de que fui o Relator, estabelece entre os seus objetivos a “adoção de padrões e práticas sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços”. Para tanto, é preciso discutir a obsolescência programada.
Somente o Estado pode fazer prevalecer o interesse público, diante da força do mercado e o interesse privado. E é preciso que os parlamentos estaduais normatizem as medidas que estimulem a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis.
Por isso, apresentei na Assembleia Legislativa da Bahia o PL 20.663/2013, que cria o Programa Estadual de Combate a Obsolescência de Produtos. A iniciativa baseia-se em proposição similar apresentada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo deputado Rui Falcão (PT/SP). O que se pretende é que os produtos comercializados no Estado da Bahia contenham em suas embalagens, de forma expressa e legível, sob pena de multa, informações sobre o ciclo de vida do produto, discriminando obrigatoriamente um prazo mínimo de sua utilidade.
A obsolescência programada, além de um desrespeito ao consumidor, é uma expropriação dos recursos naturais do planeta. A grande pergunta é: o que nós da sociedade civil, do parlamento, dos movimentos populares, faremos diante disso?
Marcelino Galo é engenheiro agrônomo, deputado estadual (PT/BA) e presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia.
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Comentários
Aristoteles
Meu carro tem 8 anos. Quando dá problema arrumo. Vou sempre nos consertos. Geladeira estragou fui arrumá-la. Gastei 520 reais. Há 8 anos atrás quando a comprei custou 1.100 reais. Comprei um tablet por 300 reais. Quebrou a tela gastei 180 reais para arrumar. Prefiro arrumar do que comprar novo. Temoas que consertar/arrumar ao invés de comprar outro novo.
Notívago
Nunca tive um celular. A minha filha já me deu um de presente e eu o descartei. Mas vou terminar me rendendo. Não sei mais onde comprar cartões para usar nos orelhões e, quando encontro um cartão, o problema passa ser outro: encontrar um orelhão funcionando.
Ontem (domingo, sim) minha mulher andou procurando num shopping um lugar para consertar o seu celular que caiu e quebrou o visor (se tiver outro nome, me desculpem, mas eu nunca tive um celular). E constatamos que sai mais barato comprar um celular novo, da mesma marca, e uma versão muito mais atualizada e LINDA DE MORRER!, exclamou a minha mulher, consumista de primeiro mundo com salário de terceiro.
Comprei uma liquidificador, desses capazes de enviar o homem à Lua. Um mês depois de completada a garantia o bicho quebrou. Levei para consertar. “Não vale a pena consertar, disse o consertador; sai mais barato comprar um novo”.
Vocês já ouviram falar em sola de sapato? Sei que tem neguinho rindo à toa com esta minha pergunta. Mas eu sei onde tem um sapateiro perto da minha casa. E o cara é honesto (tão pobrezinho, coitado!). Levei um tênis com uma boca de jacaré para ele consertar. Ele disse que não ia me cobrar nada. Bastava eu comprar uma cola maluca que ele dava um jeito no bichano, e de graça. Mas meu senso de justiça não me permitiu aceitar tal generosidade. Levei a cola maluca e dei cinco pilas ao cara que fechou a boca do jacaré.
Meus alunos não querem mais pegar carona comigo. Motivo: o meu carro já vai para 5 anos de uso, um absurdo! “Mas está funcionando muito bem”, eu disse para um deles. E a resposta foi “ele está cheirando a mofo e eu tenho alergia”. Ou seja, o mofo deu.
Roberto Locatelli
Hora de rever o EXCELENTE documentário “A História das Coisas”.
Versão dublada: http://www.youtube.com/watch?v=7qFiGMSnNjw
Edmorc
Um livro antigo, mas pioneiro e que explica todo esse processo com farta documentação é “A Ditadura dos Cartéis”, de Kurt Rudolf Mirow, 1978.
rios
No Brasil ainda temos um costume que busca pelo menos driblar essa situação, que são as pequenas eletrônicas e similares. Nos eua e europa quebrou se joga fora, aqui podemos ainda mandar algumas vezes pra consertar. Desde o cabo da panela, à tv de tubo da década de 90, ou aquele rádio que teima em quebrar o dial. Tentamos inconscientemente driblar a obsolescência programada.
FrancoAtirador
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Inda se esses produtos descartáveis fossem baratos…
É por isso que todo mundo compra tudo pirateado.
Com a pouca durabilidade dos originais de fábrica,
sem controle de qualidade, a diferença fica no preço.
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Lukas
Ou, quem pode, compra nos USA.
Leo V
Sem a obsolescência programada, numa economia capitalista, haveria “crise”, redução de empregos etc.
Claro que sou contra a obsolescência programada, ela mostra bem a irracionalidade da economia capitalista. Mas só vejo como acabar com ela acabando com o capitalismo.
Um artigo crítico, pela esquerda, à visão apresentada nesse artigo:
“Post-scriptum: contra a ecologia. 5) Georgescu-Roegen e o decrescimento económico”
http://passapalavra.info/2013/09/83316
Roberto Locatelli
Concordo. O capitalismo PRECISA de consumismo e de desperdício. Por isso acho que os “verdes” de direita são uma contradição. Só haverá equilíbrio entre o ser humano e o planeta no socialismo. E não vale o “socialismo” chinês.
Elvio Rocha
Oportuno o artigo. Só para lembrar, as grandes redes de eletrodomésticos, hoje, tratam de fazer o consumidor optar pela garantia estendida do produto. E, claro, se paga mais por isso, visto que os eletrônicos e eletrodomésticos têm garantia curta e, quando os levamos ao conserto, raramente o preço compensa.Explica-se a fome de consumo por eletrônicos e eletrodomésticos que assola os brasileiros: a durabilidade curtíssima dos produtos e o custo do conserto, isto é, quando compensa consertar.
Vinicius Garcia
Não se pode acreditar, sob um sistema capitalista, a punição para este tipo de ação produtiva, isso vai contra o princípio capitalista.
Somente livre deste sistema é que teríamos a chance de termos um melhor aproveitamento dos recursos naturais. A tendência industrial é criar cada vez mais produtos descartáveis ou torná-los descartáveis a medida em que o tempo passa, tempos atrás vi uma reportagem que mostrava o resíduo tecnológico que era despejado em um rio africano, e outra que mostrava uma ilha criada com lixo despejado no pacífico, próximo ao mesmo continente africano. Esse lixo, que mata rios e criam ‘ilhas’ em oceanos é fruto dessa filosofia.
Me pergunto quando vejo tais coisas reportadas: cade o Greenpeace? Não seriam essas ações de maior prejuízo a humanidade, do que a construção de uma usina termoelétrica? Cade os artistas engajados? Será que essa informação, que vi em TV a cabo não chegou aos olhos deles? Ou o lixo na Africa, é só um problema para os africanos?
Carlos
Lembro muito bem de, na década de 60, ter assistido um filme americano, cujo roteiro tratava exatamente disso : profissionais de uma multi eram premiados por fazer os produtos da empresa durarem menos !
Claro que nada mudou, persistindo ainda essa orientação quanto a durabilidade cada vez menor de tudo o que se produz.
Marci
O pior é que o consumidor nao tem escolha; mesmo que nao seja um consumista compulsivo tem que viver a comprar bugingangas devido a diminuicao da vida util!
Guanabara
Discordo de sua opinião. Minha atitude perante esta “lei de mercado” é devolvê-la na mesma moeda. Alguns exemplos:
– Uns 10 anos atrás eu tinha uma impressora da marca X. Funcionava bem, até que fui trocar o cartucho da tinta. Na hora de prender o cartucho no local adequado, ao invés de fazer “click” ela fez “clack”. Perdi a impressora. O cartucho ficava preso ao carrinho, não vendiam só o fixador do cartucho a parte, teria que trocar o carrinho todo, o carrinho é a impressora, logo, era mais interessante adquirir uma nova. Comprei outra da marca Y. 1 ano de garantia e se registrasse na página do fabricante na internet, ganhava mais 3 meses de garantia. 1 ano e 3 meses depois ela começou a cuspir papel para tudo quanto era lado. Mandei pro conserto, paguei, durou mais 2 meses, voltou o problema, foi para o lixo. Resultado: nunca mais comprei impressora ou multifuncional ou nada que eu só usasse 2 a 3 vezes ao ano. Agora, levo um pendrive em uma papelaria perto de casa e imprimo lá quando preciso.
Não tenho smartphone nem internet em celular, já estou sem carro há quase 1 ano e vivo muito bem sem todos esses supérfluos.
Para comprar qualquer coisa hoje em dia faço uma enorme pesquisa (internet tem tudo!), sobre qualidade, atendimento, pós-venda, tempo de garantia, efetividade dessa garantia, escolha do produto mais adequado à minha demanda, leio opiniões de quem já comprou, o bom e velho custo X benefício, e ainda peço descontos!, fazendo de tudo para não pagar juros, nem os embutidos nos financiamentos “taxa zero”.
Dá trabalho? Para cacete. Mas compensa e MUITO! E ainda há concorrência entre os produtos. Tem que garimpar e, muito importante, saber que preço, literalmente, não é tudo. Há produtos, a princípio, mais caros, mas você compra a qualidade. Mas, para isso, tem que pesquisar.
Walter
Bacana é quando um órgão público lícita um lote de computadores com garantia de três anos e quando da três anos e dois meses todos começam a estragar com o mesmo defeito insanável , tipo estourar um capacitor de dois reais na placa mãe , capacitor insusbstituivel e que inutiliza a máquina.
Vivo esse problema faz vários anos.
Chamamos de bomba relogio .
É patético.
Mardones
Feliz em saber que esse assunto já está entre os políticos brasileiros.
Emanoel Santos de Castro
Muito bem Marcelino Galo, Já votei em você na eleição passada. Taí, vou votar de novo! Companheiro lúcido, humano, com uma vontade enorme de fazer o melhor que pode, para nosso estado, nosso País. Faz a gente sentir orgulho de pessoas que trabalham honestamente, respeitando sempre os eleitores e cidadãos em geral!
ricardo
É necessario controlar os processos mas é absolutamente imprescindivel fazer isto com o minimo de impacto social possivel, ou seja, devem ser realocados recursos para que os trabalhadores que fabricam estes produtos nao sejam descartados pelo sistema. Tá na hora de treinar os industriarios a se prepararem pra mudar de trabalho ou estimular a criaçao de novos tipos de produtos que possam ser gerados a partir do reaproveitamento direto ou da reciclagem dos materiais ja usados, pois usando a termodinamica a nosso favor, é possivel diminuir significativamente o uso dos recursos naturais, que, em muitos casos, podem inclusive se recuperar, como no caso das florestas.
Jicxjo
Pela via legislativa, o mais adequado seria dilatar os prazos de garantia legal de bens móveis e imóveis (e talvez até de serviços):
– Os 3 meses de garantia do CDC deveriam ser imediatamente substituídos por um ano de garantia mínima, seguida da implantação de tabelas de aumento progressivo da garantia por classes de produtos (a se negociar entre MDIC e os respectivos setores: veículos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e eletroportáteis, móveis, suprimentos, etc.);
– Os 5 anos de garantia do CC sobre obras deveriam igualmente ser imediatamente revistos, para 10, 15 ou 20 anos, como se prevê em legislações de países menos amigos de empreiteiras;
– Vincular incentivos fiscais (como reduções de IPI) a uma garantia de vida útil mínima fornecida pelo fabricante: maior incentivo para quem produz bens mais duráveis e resistentes.
Adicionalmente, via PROCONs e Judiciário (preferencialmente através de representações às promotorias de tutela coletiva dos direitos do consumidor dos MPs), devem-se fazer valer os dispositivos do CDC e CC que tratam de vícios ocultos, que lesem direitos individuais homogêneos, como ocorre com a obsolescência programada.
juarez campos
Nossos automóveis qd rodam 50 mil Km já estão com várias peças estragadas. Antigamente peças duravam até 100 mil Km. Temos os automóveis mais caros do mundo e qualidade inferior. Os celulares ñ duram. Os eletrodomésticos qd eram brasileiros duravam 20 a 30 anos. Hoje duram pouco tempo.
Os recursos naturais devem ser preservados.
Fernando
Essa coisa toda é importante e tal, mas vejo com procupação como hoje se dá muito mais valor aos direitos do consumidor que aos direitos humanos.
Tenho certeza que o falecido mestre, geógrafo, negro, nordestino e marxista Milton Santos também estaria incomodado.
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