Manuel Domingos Neto põe o dedo na ferida: ‘’O principal barco de guerra do Brasil, batizado ‘Atlântico’, foi fabricado pela empresa Vickers, do Reino Unido. Os britânicos utilizaram-no durante 20 anos, inclusive para ajudar a destruir o Iraque. Quando entrou em desuso, em 2018, a Marinha do Brasil o adquiriu por cerca de R$ 360 milhões. Sensores, radares, canhões e aeronaves deste barco são produtos estrangeiros. Trata-se de um instrumento que não operaria sem aporte externo para sua dispendiosa manutenção. Como estranhar que este barco se comunique com apoio da rede de satélites de Elon Musk?” Foto: Marinha do Brasil
MUSK E A DEFESA DO BRASIL
por Manuel Domingos Neto*
A informação de que o militar brasileiro é dependente em suas comunicações é velha. Só a ingenuidade em assuntos de Defesa explica o frisson de alguns comentadores.
O militar brasileiro é estruturalmente dependente de países hegemônicos desde a modernização do Exército e da Marinha, ocorrida nas primeiras décadas do século passado. Essa dependência foi agravada após a Segunda Guerra Mundial.
Quando digo estruturalmente dependente, penso na capacidade operacional, que pressupõe logística e poder de fogo. A locomoção e a comunicação integram com destaque a capacidade operacional.
Mais claramente: o militar brasileiro sempre dependeu de potências estrangeiras para deslocar-se por terra, mar e ar; sempre pensou em Defesa baseada em compras externas.
Em que pese rarefeitos e descontínuos esforços em busca de autonomia, nunca se preparou para abater agressores estrangeiros medianamente preparados.
A irritação causada pela notícia de que o militar brasileiro dependia da rede de satélites de Elon Musk, operada por meio da empresa Space X, insisto, deriva da abstração da realidade.
Alguns se espantam com o fato de o principal barco de guerra do Brasil, um navio aeródromo multipropósito (serve para combate e operações humanitárias) batizado “Atlântico”, usar serviços do arrogante bilionário.
Esse navio foi fabricado por secular fornecedor do militar brasileiro, a empresa Vickers, do Reino Unido.
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Os britânicos utilizaram esse barco durante 20 anos, inclusive para ajudar a destruir o Iraque. Quando entrou em desuso, em 2018, a Marinha do Brasil o adquiriu por cerca de 360 milhões de reais.
Sensores, radares, canhões e aeronaves deste barco são produtos estrangeiros. Trata-se de um instrumento que não operaria sem aporte externo para sua dispendiosa manutenção.
Como estranhar que este barco se comunique com apoio da rede de satélites de Elon Musk?
A informação de que o Exército dependeria de Musk para atuar na Amazônia também causou impacto sem razão de ser: a Força Terrestre brasileira é planejada, organizada e exercitada na condição de integrante do espectro guerreiro ocidental comandado por Washington.
O Exército é mais preparado para impor a ordem interna que para submeter inimigo estrangeiro.
Alguns comentaristas acham que Lula deveria cancelar imediatamente os contratos com as empresas de Musk. Dizem até que tais contratos foram firmados por Bolsonaro, como se esse ultrarreacionário fosse capaz de tomar por si só decisões relevantes.
A ruptura com Musk poderia satisfazer nossa autoestima, mas não desfaria a incapacidade brasileira de mostrar autoridade básica na cena internacional.
Musk, espertalhão, sabe provocar. Disse que continuará “apoiando os militares brasileiros”.
Vai que o mal-estar causado pela dependência do militar brasileiro em comunicações pela internet ajude o debate sobre a reforma militar…
O Brasil tem um arremedo de Defesa. Nesse domínio, a República fracassou.
Para nossa soberania, precisamos de uma Defesa que revise o papel, a organização e a cultura das corporações armadas. Chamo essa revisão de reforma militar.
* Manuel Domingos Neto é doutor em História pela Universidade de Paris. Autor de O que fazer com o militar – Anotações para uma nova Defesa Nacional (Gabinete de Leitura).
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Comentários
Zé Maria
https://revistaforum.com.br/u/fotografias/m/2024/9/4/f768x1-135698_135825_5050.jpg
Só faltava esta:
https://bsky.app/profile/revistaforum.bsky.social/post/3l3cyjlvcks2b
“Advogado da Starlink de Musk é Filho
do Atual Comandante do Exército”
“Escritório de Advocacia que representa
a Starlink no Brasil tem como Sócio o Filho
do Comandante do Exército do Governo Lula,
General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.”
“Tomás Schoeller Paiva é Sócio da
‘Demarest Advogados’ desde Fevereiro
de 2022, ainda no Governo Bolsonaro.”
https://revistaforum.com.br/brasil/2024/9/4/advogado-da-starlink-de-musk-filho-do-atual-comandante-do-exercito-164949.html
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[Há Aí, No Mínimo, Suspeição,
por Conflito de Interesses.]
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Zé Maria
https://uploads.diariocarioca.com/2024/04/f960x540-127567_201642_0.webp
Deputado Eduardo Bolsonaro, Filho 03 do Jair, expõe planos
de articulação com Elon Musk e ultradireitistas na Europa
para retorno de Bolsonaro ao poder no Brasil
Diferentemente do que a horda bolsonarista tem propagado,
o caso não está relacionado à defesa de ‘liberdade de expressão’
nem, tampouco, à luta contra uma ilusória ‘ditadura do judiciário’.
https://www.diariocarioca.com/politica/eduardo-bolsonaro-expoe-planos-de-articulacao-com-elon-musk-e-ultradireitistas-na-europa-para-retorno-ao-poder/
Zé Maria
https://cdn.bsky.app/img/feed_thumbnail/plain/did:plc:buqdgjiay777ad3vcmx6hbtd/bafkreidwnlip2goae5zycxx2n75oxuhtwn7tvtp5eeboxnczghf7p5y34q@jpeg
https://youtu.be/cHd6I_g694A
https://bsky.app/profile/revistaforum.bsky.social/post/3l3bbz5jwho24
“Toxina Fascista da Extrema-Direita
tenta Envenenar Outra Rede Social”
Se depender da Executiva do BlueSky
não conseguirá”
https://www.diariocarioca.com/tag/bluesky/
https://www.diariocarioca.com/tag/redes-sociais/
https://www.diariocarioca.com/politica/stf-pede-remocao-de-perfis-falsos-na-plataforma-bluesky/
https://www.diariocarioca.com/politica/gleisi-e-lindbergh-destacam-bluesky-apos-acoes-contra-x/
https://www.diariocarioca.com/brasil/anatel-anuncia-bloqueio-total-do-twitter-x-ate-quarta-feira/
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Zé Maria
https://bsky.app/profile/dcmonline.bsky.social/post/3l3btwihqr62r
https://www.threads.net/@dcm_on_line
“Starlink é Investigada pelo TCU
por Possível Favorecimento
em Licitação do Exército”
A licitação tem o valor de R$ 5,1 milhões
e o fato de a Starlink ser a única a atender
os requisitos chamou atenção do
Ministério Público junto ao TCU, que
abriu uma representação no tribunal.
[ Reportagem: Caique Lima | DCM OnLine ]
(https://www.diariodocentrodomundo.com.br/author/caique/)
Íntegra em:
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/starlink-e-investigada-pelo-tcu-por-possivel-favorecimento-em-licitacao-do-exercito/
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Zé Maria
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“Jair Bolsonaro, Delegado Ramagem e General Braga Netto
serão Indiciados pela Polícia Federal por Tentativa de Golpe”
[ Reportagem: Julinho Bittencourt | Revista Fórum ]
https://revistaforum.com.br/temas/golpe-de-estado-2736.html
https://bsky.app/profile/revistaforum.bsky.social/post/3l36zkq32th24
https://revistaforum.com.br/politica/2024/9/1/bolsonaro-ramagem-braga-netto-sero-indiciados-pela-pf-por-tentativa-de-golpe-164811.html
Zé Maria
Notícia STF
“STF Rejeita Ação Contra Bloqueio de Contas da Starlink”
Segundo Ministro Cristiano Zanin, Relator do MS 39882,
Não Há ilegalidade Nem Abuso na Decisão de Bloqueio
Exarada pelo Ministro Alexandre, Relator da PET 12404,
considerando que a “Empresa Starlink Integra o Mesmo
Grupo Econômico do X Brasil”, e os valores até então
bloqueados da plataforma não eram suficientes sequer
para cobrir o montante atual das multas aplicadas.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou
pedido da Starlink, empresa de serviço de internet por satélite, contra
o bloqueio de suas contas determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A medida foi determinada para assegurar o pagamento de multas impostas
à plataforma X (antigo Twitter).
Na decisão, no Mandado de Segurança (MS 39882), Zanin observou que,
de acordo com o entendimento do STF, não cabe esse tipo de ação contra
decisões de ministros da Corte, a não ser nos casos específicos de flagrante
ilegalidade ou anormalidade.
No entanto, a empresa não atendeu esses requisitos.
Para Zanin, a decisão questionada traz ampla fundamentação das medidas,
embasada no “contexto de ostensivo descumprimento de ordens judiciais
do STF pelo X Brasil”.
Além disso, Zanin apontou que o ministro Alexandre determinou o bloqueio
das contas da Starlink porque essa “empresa integra o mesmo grupo
econômico do X Brasil, e os valores até então bloqueados da plataforma
não eram suficientes sequer para cobrir o montante atual das multas”.
Íntegra da Decisão do Ministro-Relator no MS 39882:
https://noticias-stf-wp-prd.s3.sa-east-1.amazonaws.com/wp-content/uploads/wpallimport/uploads/2024/08/30205930/Decisao_monocratica-MS39882.pdf
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-rejeita-acao-contra-bloqueio-de-contas-da-starlink/
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Zé Maria
Notícia STF
“STF Confirma Decisão que Suspendeu o ‘X’ (antigo Twitter) em todo o País”
Por Unanimidade, a 1ª Turma Referendou a Medida Adotada pelo Relator
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão
do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma X, antigo
Twitter, em todo o território nacional.
A análise do referendo ocorre na sessão extraordinária virtual realizada
nesta segunda-feira (2).
O julgamento se encerra às 23h59, mas todos os integrantes do colegiado
já apresentaram seus votos.
A decisão do ministro foi tomada na sexta (30/8), na Petição (PET) 12404,
após o STF realizar todos os esforços possíveis para que o X cumprisse
ordens judiciais e pagasse as multas impostas.
Em seu voto na sessão virtual, o relator reiterou os fundamentos da sua
medida e fez um esclarecimento de que a multa diária de R$ 50 mil se aplica
a pessoas e empresas que tentarem fraudar a decisão judicial, utilizando
subterfúgios tecnológicos (como o uso de VPN, entre outros) para continuar
a usar e a se comunicar pelo X.
Ao acompanhar o relator, o ministro Flávio Dino ressaltou que o Judiciário
garante acesso a recursos contra decisões, mas não permite obstrução ou
escolha de quais ordens serão cumpridas.
“O poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer
uma esdrúxula imunidade de jurisdição”, frisou.
A ministra Cármen Lúcia destacou, em seu voto, que o Poder Judiciário
é um sistema de órgãos decorrentes da soberania nacional, e, portanto,
sua decisão tem de ser “acatada, respeitada e legitimada”.
Ela reiterou que ordens judiciais devem ser questionadas na forma
da legislação processual, “não segundo os humores e voluntarismos
de quem quer que seja, nacional ou estrangeiro”.
Para o ministro Cristiano Zanin, o descumprimento reiterado das decisões
do STF é grave.
“Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil
sem observar as leis e a Constituição Federal”, disse.
O ministro Luiz Fux também acompanhou o relator, com a ressalva
de que a decisão não atinja pessoas ou empresas indiscriminadas
e sem participação no processo, a não ser as que utilizarem
a plataforma para fraudar a decisão.
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-confirma-decisao-que-suspendeu-o-x-antigo-twitter-em-todo-o-pais/
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marcio gaúcho
Nossos militares são todos gordos, balofos e brochas. Servem bem para desfilar nas paradas de 7 de Setembro, apenas.
Zé Maria
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As Únicas Mensagens Secretas do Exército braZileiro são em
Operações de Golpe Contra o Estado Democrático de Direito.
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13/07/2013
O Globo
“Comunicações de Brasil e região dependem dos EUA,
o que põe até dados militares em risco”
32 Países da América Latina Mantêm Abertas
suas Redes Públicas e Privadas de Comunicação.
Reportagem: José Casado (Colaboração de Flávia Barbosa, de Washington)
O Brasil e outros 31 países da América Latina mantêm abertas suas redes públicas e privadas de comunicação.
Essas nações têm em comum, além da retórica governamental, a ausência
de políticas efetivas de proteção da infraestrutura de telecomunicações e
do tráfego de dados nas redes de internet.
As revelações do GLOBO na semana passada sobre atividades de
espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA)
no Brasil e na América Latina aumentaram a percepção da vulnerabilidade.
No caso brasileiro, até motivaram as Forças Armadas a uma análise de
“dados militares ou dados de interesse militar que podem ter sido atingidos
e obtidos” — segundo o Ministério da Defesa.
Os resultados não são conhecidos.
Sabe-se também que o sistema de comunicações diplomáticas está sob
revisão.
O histórico de leniência dos governos da região na segurança dos fluxos
domésticos de dados resultou em situações paradoxais.
O Brasil, por exemplo, na última década se tornou um dos cinco maiores
consumidores mundiais em serviços de telecomunicações, equipamentos,
sistemas operacionais e aplicativos de computação.
Mas, pessoas, empresas e instituições continuaram expostas a todo tipo
de espionagem.
Pontos de troca de tráfego
Os documentos da NSA, aos quais O GLOBO teve acesso, foram copiados
por Edward Snowden, ex-colaborador da agência.
Eles mostram o Brasil como um dos países mais espionados, durante
a última década, ao lado de China, Rússia, Índia, Paquistão e Irã.
Provam, também, que até 2002 [durante o Governo FHC (PSDB)]
funcionou em Brasília uma das 16 estações de espionagem
nas quais agentes da NSA trabalharam com equipes da CIA
(Agência Central de Inteligência).
Não se sabe se as atividades em Brasília continuaram.
O embaixador dos EUA em Brasília, Thomas Shannon, confirmou
ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no entanto,
o prosseguimento da “coleta de metadados” (números discados,
troncos e ramais telefônicos usados, duração, data/hora, localização,
endereços eletrônicos de remetentes e de destinatários de mensagens,
assim como sites visitados).
O embaixador ressalvou, segundo o ministro, que isso acontece
“fora do território brasileiro”.
Por essa versão oficial da diplomacia americana, a filtragem de dados
estaria ocorrendo nos chamados Pontos de Troca de Tráfego.
Ou seja, nas conexões de redes de dados nacionais com as supervias
da internet, que facilitam a interligação entre usuários nos cinco
continentes, de forma direta e em frações de segundos.
Aluguel caro, pouco gasto interno
Todas as redes da América Latina têm troncos-chave de conexão global
operados por empresas instaladas em território americano.
O Brasil paga cerca de US$ 650 milhões por ano pelo acesso de suas redes
a essas supervias, a partir dos conectores nos EUA.
O fluxo doméstico de dados ocorre por quatro delas, em cabos submarinos
que passam pelo litoral do Rio, em Santos e em Fortaleza.
Daí seguem para os Pontos de Troca de Tráfego instalados nos EUA,
onde são feitas as conexões entre o Brasil e o resto do mundo.
O contínuo armazenamento de registros de comunicação (metadados),
agora confirmado pelo embaixador dos EUA, é apenas um dos meios
utilizados pela NSA na busca por informações privilegiadas.
O acesso ao conteúdo das comunicações (por texto, voz e imagem)
ocorre a partir de equipamentos e programas desenvolvidos pela agência
em parceria com a indústria instalada nos Estados Unidos, e sob patrocínio
da legislação de segurança nacional.
Pela documentação da NSA, no Brasil e na América Latina foram aplicados
vários sistemas de espionagem, entre o ano de 2002 e o último mês
de março — não é possível afirmar se as operações prosseguem.
Em tese, poderiam ser consideradas mais protegidas áreas públicas
e privadas onde as comunicações são codificadas.
No Brasil, isso ocorre basicamente nos segmentos militar, diplomático,
financeiro e energético (Petrobras e ANP).
Na prática, a insegurança prevalece.
É certo, por exemplo, que as representações diplomáticas do Brasil
em Washington e na ONU (Nova York) estiveram no “alvo” da NSA
— indica documentação da agência de setembro de 2010.
Não foi possível confirmar se aconteceu.
São múltiplas as evidências das fragilidades brasileiras:
* No orçamento federal do ano passado, estavam reservados R$ 111 milhões
para investimento em Defesa Cibernética, mas só foram usados R$ 34,4 milhões. Neste ano, foram R$ 90 milhões, mas até a última terça-feira (9/7)
os gastos somavam R$ 11,3 milhões — informa a ONG Contas Abertas;
* Desde 1968, portanto há 45 anos, o país guarda planos para construção
de um satélite de comunicações — atualmente aluga oito, todos de
empresas estrangeiras.
Decidiu-se para o próximo mês o início do processo de compra de um,
ao custo de R$ 700 milhões;
* Dependente das redes, de equipamentos e software externos para manter
seu fluxo de dados, o país sequer dispõe de padrões locais de segurança;
* Prevalece a burocracia.
Pelas contas do chefe do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, general José Elito Carvalho Siqueira,
as decisões sobre segurança em comunicações envolvem
35 departamentos de 15 ministérios e mais 300 organismos
federais, estaduais e municipais.
Os EUA avançam na direção oposta: a lei protege a espionagem
de estrangeiros, e políticas oficiais induzem a alianças entre a NSA
e empresas privadas.
As parcerias corporativas da NSA foram intensificadas no governo
George W. Bush.
Há um acordo básico de segurança de rede (“Network Security Agreement”)
entre a agência e empresas como AT&T, QWest, EDS, H-P, Motorola, Cisco,
Qualcomm, Oracle, IBM, Intel, Verizon e Microsoft, entre outras.
Em 2004, organizações civis protestaram na Justiça.
Bush mudou a lei e blindou empresas.
Seu sucessor, Barack Obama, expandiu o raio de ação da NSA:
ela fez alianças com Yahoo, Google, Facebook, Paltalk, YouTube,
Skype, AOL.
A Apple aderiu em outubro do ano passado.
Essas 20 empresas foram procuradas nos EUA.
Dezesseis não responderam.
A Motorola e a Qwest preferiram não comentar.
A Cisco alegou que não fornece a “nenhuma agência do governo
acesso às nossas redes e cumpre com as leis e regulamentos
dos países em que opera”.
Exemplificou com o software-espião “Prism” da NSA:
“Não é um programa Cisco e redes Cisco não participam do programa.
Além disso, a Cisco não monitora comunicações de cidadãos privados
ou organizações governamentais na China, no Brasil ou em qualquer lugar.”
A Google afirmou que seu acordo com a NSA é público há quase quatro anos:
“Qualquer um pode baixá-lo no site da Comissão Federal de Comunicações
(FCC, na sigla em inglês).
Abrange o cabo submarino ‘Unity’ que corre entre o Japão e os EUA.
Como sempre dissemos, não permitimos equipamentos do governo
em propriedades do Google para coleta de dados.”
Esse tipo de cooperação semeia ambiguidade nas relações empresas-
consumidores.
O Google diz aos usuários privilegiar “segurança e privacidade”, mas
o governo da Suécia proibiu o uso de seus aplicativos em ambientes
de trabalho.
A Microsoft, que fatura US$ 3 bilhões por ano em vendas ao governo
brasileiro, é lacônica nos “termos de uso” dos seus softwares:
“Sua privacidade é nossa prioridade”.
https://jornalggn.com.br/tag/nsa/
https://jornalggn.com.br/tag/espionagem-eua/
Zé Maria
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O Brasil não se rege pela Constituição dos Estados Unidos da América
muito menos pelas Emendas Constitucionais aprovadas naquele País.
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“Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro” (Decreto-Lei 4.657/1942)
(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010)
“Art. 17. As leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, não terão eficácia no Brasil, quando ofenderem a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes.”
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657.htm
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del4707.htm
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12376.htm
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Zé Maria
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Alguém ouviu falar da Empresa Brasileira de Telecomunicações (EMBRATEL)
Privatizada no [des]Governo Criminoso de Fernando Henrique (PSDB)?
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