Maioria do STF absolve Dirceu, Genoino e Delúbio do crime de quadrilha
Tempo de leitura: 3 min
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) absolver oito réus condenados por formação de quadrilha na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Entre os beneficiados pela decisão estão ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério. O placar a favor da absolvição está em 6 a 1. Os votos de quatro ministros ainda serão proferidos.
O placar favorável aos condenados foi formado com o voto da ministra Rosa Weber, que reafirmou a posição na definição das penas, em 2012. A ministra reiterou que as provas não demonstraram que houve um vínculo associativo entre os condenados de forma estável, fato de caracteriza uma quadrilha. Segundo ela, é necessário que a união dos integrantes seja feita especificamente para a prática de crimes. “Continuo convencida de que não se configurou o crime de quadrilha”, disse a ministra.
Com a decisão, as penas atuais ficam mantidas porque as condenações por formação de quadrilha não foram executadas. Os réus aguardavam o julgamento dos recursos. Se recursos tivessem sido rejeitados, os condenados que estão em regime semiaberto passariam para o fechado. De acordo com o Código Penal, as penas acima de oito anos têm cumprimento em regime fechado, no qual não são concedidos benefícios, como trabalho externo.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão em regime semiaberto, o ex-deputado José Genoino cumpre quatro anos e oito meses e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, seis anos e oito meses.
O publicitário Marcos Valério foi condenado a 40 anos. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios dele, cumprem mais de 25 anos em regime fechado.
Todos estão presos desde novembro do ano passado devido às penas para as quais não cabem mais recursos, como peculato, corrupção, evasão de divisas.
Nesta fase do julgamento, os ministros decidiram se oito condenados que tiveram quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha durante o julgamento principal em 2012 poderão ter as condenações revistas. Os recursos são chamados de embargos infringentes.
A sessão hoje foi iniciada com o voto do ministro Teori Zavascki, que também absolveu os oito réus. Com o voto do ministro, o placar a favor do provimento dos embargos ficou em 5 a 1. O voto favorável de Zavascki já era esperado. O ministro argumentou que a estipulação das penas no crime de quadrilha foi “exacerbada” e sem a devida fundamentação jurídica.
“Nada impede que, ao julga-los [os embargos infringentes], o tribunal promova especificamente um novo juízo sobre a pena aplicada”, ponderou. Teori elogiou o voto de Barroso e disse que acatou a prescrição dos crimes, pois, no seu entendimento, a pena máxima cabível seria inferior a dois anos de reclusão, o que, a levar em consideração a data da prática dos crimes, estariam prescritos. Rosa Weber votou em seguida também pela absolvição.
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Na sessão de ontem (26), os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia absolveram os condenados por entenderem que não houve o crime de quadrilha. Somente o ministro Luiz Fux votou pela condenação.
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Comentários
Luís Carlos
A teoria do Domînio do Fato aplicada por Barbosa foi derrotada. Não tinha nem mesmo apoio do criador da teoria.
Luís CPPrudente
O Babosão, o que tem uma residência luxuosa em Miami comprado a preço de banana, está sob suspeita. Esse sujeito de cabecinha fraca, prepotente e fascista, que se acha acima de todos e de tudo, que pensa ser o Rei Sol que ilumina a justiça brasileira, não tem condições de ser um magistrado. Ele está sob suspeita, pois a indicação dele foi fraudada, enganaram o presidente da República dizendo que a indicação era de um magistrado, quando na realidade era de um sujeito sem educação, grosso, fascista e aliado de chefes de capangas.
Babosão está sob suspeita.
José X.
E continua a inacreditável perseguição a Delúbio, Dirceu e Genoíno, por Barbosa e seu juiz cupincha da VEP. Considero todo o judiciário brasileiro (via CNJ e CNMP) e a OAB cúmplices dos crimes do psicopata barbosa, por não tomarem uma atitude efetiva contra a conduta criminosa do barbosa e seus cupinchas. Cambada de sem vergonha, alguns se salvam, mas não o suficiente para salvarem a classe.
Fernando
Dirceu pra vice da Dilma!!
Lindivadlo
O crescimento do PIB do Brasil em 2013 foi de 2,3%. Maior que os do EUA (1,9); Reino Unido (1,7%); África do Sul (1,8%); Rússia (1,5%); Japão (1,7%); México (1,2%); Alemanha, França e Bélgica ( 0,5, 0,2 e 0,2, respectivamente); Espanha (-1,2); Itália (-1,8). Na média, a zona do Euro foi: -0,4%.
Comparando-se com as seis maiores potências econômicas do mundo, que ora estão a nossa frente, o Brasil cresceu mais do que EUA, Japão, Alemanha e Franca, sendo superado apenas pela China.
Ora, e se a nossa economia vinha avançando a um ritmo superior ao da Europa, dos EUA e do Japão, que moral teriam o Financial Time e a revista The Economist para ficar dando pitaco na nossa economia a ponto de sugerir a substituição do Mantega?
E o pior é que essa afronta a nossa soberania foi replicada com efusiva alegria pela imprensa nativa (Globo, Folha, Estadão, etc).
Ora, se fosse, por exemplo, a Carta Capital, ou qualquer outra revista brasileira, que tentasse ridicularizar levianamente as economias dos EUA, da Inglaterra, dos países da zona do euro, prejudicando sua estabilidade, como reagiriam os norte-americanos, os europeus?
Por que a gente também não reage? Não nos libertamos ainda do complexo de vira-lata?
Afinal, somos a 7ª economia do planeta, em disputa pela 6ª posição, mas que, no entanto, ainda nos comportamos como colonizados…
Diogo
O “jornal” Estrago de Minas ficou nervosinho rsrsrs
http://imgsapp.impresso.em.com.br/app/da_capas_134132081523/2014/02/28/638/20140227233732194992a.PDF
Dudu – o outro
Pessoal. Entrem no site da CBN e participem da votação da melhor marchinha de carnaval. Detalhe: a que está em segundo lugar chama-se “O BAILE DO PÓ ROYAL”. É ótima. Fala de um episódio recente, um helicóptero cheio de pó branco e dá o nome do dono do pó royal: um tal senador candidato! Ouçam e votem!
FrancoAtirador
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E como fica a tese do domínio do fato
do chefe da quadrilha que não existiu?
José Dirceu foi condenado, sem provas,
sob o fundamento dessa tese esdrúxula.
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FrancoAtirador
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Caluniadores, Difamadores e Assassinos de Reputação,
vem aí, em breve, a Ação de Revisão Criminal no STF!
Como diz o SS encantado pela Sheirhahaazar: – Aguardemmmm!
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Ozzy Gasosa
O Mentirão Barbosiano começa a ruir!!!!!
Gerson Carneiro
Hahahaha… quem até então se apegou na alegação de que “decisão judicial deve ser cumprida e não discutida” tem por obrigação manter a coerência. Não vale fazer biquinho a essa hora.
Alô meus professores tucanos da faculdade de Direito! Vai ficar feio se espernear.
Bob Jeff então…
Gerson Carneiro
E como fica aquele pessoalzinho que, embasado na revista Veja, passou oito anos chamando José Dirceu de “chefe de quadrilha”?
Com a palavra, Rodrigo Lemes.
Lukas
Passa a chamá-lo só de corrupto.
José X.
Apenas ENQUANTO essa condenação esdrúxula também não for derrubada.
Como a Rosa Weber confirmou explicitamente, Dirceu foi condenado apesar de não haver absolutamente NENHUMA prova contra ele.
Enquanto isso, teve gente comprando apartamento em Miami por *** 10 dólares *** na época do julgamento da AP 470.
Luís Carlos
O mesmo sujeito “se deixou” fotografar abraçado a sonegador foragido do país e, segundo dizem, teria recebido de outra fonte por lecionar o que estaria fazendo nos últimos anos.
Fabio Passos
A verdade é que joaquim “plim-plim” barbosa e seus comparsas atiraram cidadãos brasileiros na cadeia… sem provas! Baseados em reporcagens do PiG!
Viva José Genoino!
Viva José Dirceu!
A farsa do mentirão está caindo de podre.
E o carrasco covardão não passa de um capacho na varanda da casa-grande.
Ricardo JC
Por que será que o comportamento de JB no voto de Zavascki foi…digamos, brando?
cezar
Luis Barroso:Joaquim Barbosa tem déficit civilizatório
Demetrius
Com todo respeito ao amigos que sempre comentam por aqui com argumentos sólidos e já pedindo desculpa pela baixeza do meu comentário:
CHUPA BARBOSA!
Fabio Passos
Chupa, barbosa!
Chupa, PiG!
Fernando Carlos L. Carneiro
O Fux votou contra, porque o Dirceu trouxe a tona na entrevista
que deu, falou que votaria a favor desde que Dirceu o atendesse
o seu pleito. Que cabra safado
Julio Silveira
Começa a acontecer o que sempre falei. Todo o infortúnio do PT foi causado por obra e graças do próprio partido. Pelas indicações ao STF que obedeceram a logica de interesse conservador. Provavelmente para agradar nos conchavos para troca de favores, já que todos os cargos são políticos apesar da falacia em contrário. Bastou um pouco mais de atenção da Dilma na analise de suas indicações ao STF para indicar juízes capazes e de perfil mais aproximado a representação da majoritária democraticamente eleita para que tudo pudesse mudar, como está acontecendo. Bastou perspicácia e um pouco de dignidade para mudar seus próprios destinos e o da cidadania brasileira que inspira mudanças desde as primeiras eleições do PT vitorioso. Acredito que aqueles que votaram no partido não querem a continuidade do passado, querem coragem para mudar a cultura conservadora oligárquica que teima em persistir viva no País.
João Ninguem
Depois do voto do min.Barroso, Joaquim passou de puttibul para vira lata de colera….
Tales-Cunha
Peraí Barbosão: “O determinismo social está embutido nessa maioria que se formou hoje”. Então não houve “O determinismo social” que se formou na época do Mentirão? Vovó já dizia: “pimenta só não arde no C.. dos outros”, né Barbosão!?
Luís Carlos
“O determinismo social está embutido nessa maioria que se formou hoje”, teria dito Barbosa durante sessão em que foi derrotada tese da formação de quadrilha. Qual intenção do presidente do STF em falar isso? Um alarme, sinal para ultra direita pelos holofotes da mídia?
Mário SF Alves
É… parece mesmo coisa plantada na cabeça dele. Parece que a intenção foi usá-lo de novo como caixa de ressonância do PiG.
Luís Carlos
Barbosa perdeu sobre formação de quadrilha, e seus patrões também. Poderá haver reversão ainda maior do julgamento da ação 470, com a prisão de Pizzolato na Itália?
Lukas
Não.
Luís Carlos
Dirceu não está cumprindo pena em regime semiaberto, como deveria de acordo com sentença, mas sim, em regime fechado, em total ilegalidade.
manoel
Soltem o Dirceu!!!!! Punho erguido amigo….sorriso no rosto….Brasil ganhando
Lukas
Joaquim Barbosa deveria aprender o que é gratidão com os ministros Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso
FrancoAtirador
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Esse é o mesmo discurso que seria adotado pela Mídia Infame
e por seus respectivos c@lunistas assassinos de reputação,
se Luiz Fux e o próprio Barbosa votassem pela absolvição
no início do Julgamento Sumário do Mentirão, no ano de 2012.
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FrancoAtirador
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De um diálogo numa Redação:
– Diz aí, Reinaldo, quí cê vai fazê?
– Vô mudá prá Máiâmi, prá mí defendê…
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Luís Carlos
Deveria aprender Direito com Zavascki e Barroso, e com Lewandosky.
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