O manifesto dos Juristas com Haddad

Manifesto de Juristas

O 2º turno das eleições de São Paulo apresenta duas candidaturas antagônicas: de um lado, José Serra (PSDB), continuidade da gestão Kassab, extensão do governo estadual de Geraldo Alckmin e aliado de FHC no desmonte do patrimônio público brasileiro; de outro, Fernando Haddad (PT), símbolo de mudança, herdeiro da experiência de governo democrático e popular das prefeituras de Luiza Erundina (1989) e Marta Suplicy (2004) e partícipe do projeto de transformação em curso no Brasil desde 2003.

Não por acaso, essa eleição polariza a cidade, situação evidenciada pelo mapa eleitoral do 1º turno: enquanto Serra recebeu os votos dos setores mais privilegiados e das regiões mais abastadas de São Paulo, Haddad emergiu como depositário dos anseios do povo das periferias da cidade, de uma maioria que almeja uma vida melhor.

Nessa hora, é necessário escolher um lado!

Repetindo a dinâmica da disputa presidencial de 2010, Serra manifesta preconceitos e valores antidemocráticos em sua campanha, ao invés de fazer um debate político qualificado sobre o futuro de São Paulo. Como solução para os problemas em áreas sensíveis para o povo, como saúde, educação, transporte e moradia, Serra representa mais do mesmo: submissão aos interesses do mercado imobiliário, políticas higienistas, privatizações (disfarçadas sob as Parcerias Público-Privadas e as Organizações Sociais) e recrudescimento da violência policial contra os pobres e os movimentos sociais.

Haddad apresentou à população de São Paulo um Programa de Governo construído com amplos setores da sociedade civil e que reinsere o respeito aos Direitos Humanos e o compromisso com a gestão democrática e participativa no núcleo da administração pública municipal.

Nós, juristas – advogados, defensores públicos, magistrados, procuradores, estudantes e professores de direito – acreditamos que a Prefeitura deva ser um vetor de promoção de cidadania, de respeito aos direitos humanos e de melhoria das condições de vida da população, em especial da maioria pobre e trabalhadora que faz de São Paulo a maior cidade do país.

Por isso, manifestamos nosso apoio à candidatura de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo.

Assinam:

José Eduardo Martins Cardoso, Ministro da Justiça;

Ricardo Gebrim, advogado trabalhista;

Aton Fon Filho, advogado popular;

Flavia Piovesan, Doutora e professora de Direito pela PUC/SP;

Gilberto Bercovici, professor Titular da Faculdade de Direito da USP;

Marcus Orione Gonçalves Correia, juiz federal, professor Livre-docente da Faculdade de Direito da USP;

Otávio Pinto e Silva, advogado e professor Livre-docente da Faculdade de Direito da USP;

Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra e da Universidade de Wisconsin (EUA);

Ney Strozake, advogado popular;

Giane Alvares, advogada popular;

Paulo Teixeira, Deputado Federal e advogado;

Luiz Edson Fachin, professor da Faculdade de Direito da UFPR, atualmente Visiting Scholar do King’s College, London.

Patrik Lemos Cacicedo, defensor público do Estado de São Paulo;

Márcio Sotelo Felippe, Procurador do Estado de São Paulo, mestre em direito pela FDUSP;

Flávio Crocce Caetano, advogado, professor de Direito Administrativo e Direitos Humanos da PUC/SP;

Carlos Duarte, tesoureiro do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo;

Aldimar de Assis, Presidente do Sindicato dos Advogados SP;

Benedito Barbosa – “Dito”, advogado do Centro Gaspar Garcia De Direitos Humanos e da União Dos Movimentos De Moradia De São Paulo;

Alexandre Mandl, advogado do Movimento das Fábricas Ocupadas – Flaskô;

Thiago Duarte Gonçalves, chefe de gabinete de Desembargador do TRT da 2ª Região;

Thiago Barison, advogado, mestre e doutorando em Direito do Trabalho;

Valter Uzzo, advogado trabalhista;

Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado;

Silvio Luiz de Almeida, advogado, Doutor em Direito e Presidente do Instituto Luiz Gama;

Suzana Angélica Paim Figueredo, advogada, mestra em direito pela PUC/SP;

Gladstone Leonel da Silva Júnior, professor de direito da UnB e advogado popular;

Alexandre F. Mendes, professor de Direito Urbanístico – PUC-RJ;

Ronaldo Tamberlini Pagotto, advogado trabalhista;

Yuri Carajelescov, Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de SP, advogado;

Daniel Carajelescov, Procurador do Estado aposentado, advogado;

Isadora Brandão, membro da comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo;

Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos, advogado;

Lourdes Buzzoni Tambelli, advogada trabalhista, diretora secretária do Grupo de advogados pela Diversidade Sexual – Gadvs e diretora suplente do Sindicato dos Advogados de SP;

Raimundo Vieira Bonfim, advogado, coordenador geral da Central de Movimentos Populares do Estado de São Paulo (CMP-SP);

Yasmin Pestana, advogada;

Fernanda Cyrineu Pereira, advogada;

Pablo Castellon, advogado;

Íria Braga Stecca, advogada;

Gabriel de Carvalho Sampaio, advogado e Diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos do Mistério da Justiça;

Alessandro Oliveira Soares, advogado, professor e chefe de gabinete do Ministro da Justiça;

Rodrigo Faria, advogado, secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça;

Marivaldo de Castro Pereira, advogado e Secretário de Assuntos Legislativos do Mistério da Justiça;

Anna Claudia Pardini Vazzoler, advogada e Diretora da Secretaria de Assuntos Legislativos do Mistério da Justiça;

Sabrina Durigon Marques, advogada e coordenadora da Secretaria de Assuntos Legislativos do Mistério da Justiça;

Patrick Mariano Gomes, advogado e coordenador da Secretaria de Assuntos Legislativos do Mistério da Justiça;

Luiz Antônio Bressane, defensor público e coordenador da Secretaria de Assuntos Legislativos do Mistério da Justiça;

Tedney Moreira da Silva, advogado e coordenador da Secretaria de Assuntos Legislativos do Mistério da Justiça;

Jean Keiji Uema, advogado e consultor jurídico do Ministério da Saúde;

Eduardo Piza Gomes de Mello, advogado, diretor do Sindicato dos Advogados de São Paulo, militante do movimento LGBT e membro do IEN – Instituto Edson Neris;

Paulo Cesar Malvezzi Filho, advogado, membro do Instituto Práxis de Direitos Humanos;

Caio Yamaguchi Ferreira, advogado;

Vinicius Cascone, advogado;

Flavio Marques Prol, advogado;

Stacy Natalie, advogada;

Ricardo Leite Ribeiro, advogado;

Silvio Luiz Estrela, advogado;

Regina Stela Corrêa, advogada;

Francisco Brito Cruz, advogado;

Antônio Carlos de Carvalho, advogado;

Marina Ganzarolli, advogada;

Guilherme Varella, advogado;

Lea Vidigal Medeiros, advogada;

Aroldo Joaquim Camillo Filho, advogado;

Cleyton Wenceslau Borges, militante da área de educação popular e combate ao racismo;

Marco Aurélio Braga, advogado;

Mariana Marques Lage Cardarelli, advogada;

Silas Cardoso de Souza, advogado;

Aline Viotto Gomes, advogada;

Taiguara L. S. e Souza, doutorando em Direito PUC-Rio, professora de Direito Penal;

Jarbas Ricardo Almeida Cunha, professor de Direito Constitucional – Brasília/DF;

Juliana Avanci, advogada;

Sérgio Colletti Pereira do Nascimento, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Araras/SP;

Rosa Costa Cantal, advogada;

Márcio Fernandes da Silva, advogado;

Alexandre Pacheco Martins, advogado criminalista e membro da comissão de direitos humanos do sindicato dos advogados;

Ulisses de Miranda Taveira, assistente de Desembargador do TRT da 2ª Região;

Maristela Monteiro Pereira, advogada;

José Carlos Callegari, advogado trabalhista;

André Rota Sena, advogado;

Renan Honório Quinalha, advogado;

Daniella Bonilha de Carvalho, advogada popular;

Taylisi de Souza Corrêa Leite, advogada e professora universitária;

Mário Cabral, advogado;

Stella Bruna Santo, advogada;

André Feitosa Alcântara, advogado, coordenador do CEDECA da Fundação Criança.

Sinvaldo José Firmo, advogado coordenador do departamento jurídico Instituto do Negro Padre Batista

Fábio Roberto Gaspar, Advogado Trabalhista,

Gabriela Araujo, Advogada;

Cesar Pimentel – Advogado – Direito Administrativo;

Marco Aurelio de Carvalho  –  Advogado;

Rodrigo  Frasteschi – Advogado;

Flávia Annenberg, advogada;

Paulo Cesar Malvezzi Filho, advogado, membro do Instituto Práxis de Direitos Humanos;

Quem quiser aderir, basta enviar e-mail para: [email protected]