Joaquim Barbosa assina ato de posse para presidente do Supremo (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho, do G1, em Brasília
O ministro Joaquim Barbosa apontou nesta quinta (22), durante discurso na cerimônia em que tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, um “déficit de igualdade” na Justiça.
Para o novo presidente do STF, “nem todos os cidadãos” são tratados da mesma forma quando buscam o Judiciário.
“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou.
Segundo Barbosa, se o acesso ao Judiciário não se tornar mais igualitário e eficaz, ele “suscitará um espantalho” capaz de afugentar investimentos.
“O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional”, disse.
Ele afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o juíz “isolado”. Para Barbosa, o magistrado precisa considerar os valores e anseios da sociedade.
“O juiz deve, sim, sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim”, disse.
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O novo presidente do Supremo defendeu o reforço da “independência do juiz.”
Ele afirmou que o magistrado deve ter consciência de suas limitações e jamais deixar que “suas crenças mais íntimas” influenciem nas decisões.
“Não se pode falar de instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona. Se estamos em uma casa de Justiça, tomemos como objeto o homem magistrado. O homem magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter formação técnica, humanística e forte apelo a valores éticos, que devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que ter em mente o caráter laico da sua missão constitucional [para que] crenças mais íntimas não contaminem suas atividades.”
“Nada justifica a pouca edificante a busca de apoio para uma singela promoção do primeiro para o segundo grau de jurisdição”, disse.
Ele afirmou que quer um Judiciário “sem floreios” e “rapapés” e com compromisso com a eficácia. “Justiça que falha e não tem compromisso com sua eficácia é Justiça que impacta direta e negativamente a vida dos cidadãos”, declarou.
Sobre a situação institucional no Brasil, ele afirmou que o país soube construir instituições que podem servir de modelo internacional. “Hoje pode se dizer que temos instituições sólidas, submetidas cada vez mais ao escrutínio da sociedade, de organizações e da sociedade internacional”, afirmou.
A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, que foi responsável por dar posse ao novo presidente.
Barbosa assinou às 15h34 o termo de compromisso. Antes, fez juramento: “Prometo cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em conformidade com as leis”, afirmou Barbosa.
Em seguida, foi empossado como vice-presidente do STF e do CNJ o ministro Ricardo Lewandowski: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de vice-presidente”, declarou Lewandowski.
Divergências sobre o relatório final e sobre a forma de conduzir o julgamento do mensalão provocaram vários embates entre Barbosa e Lewandowski.
A presidente Dilma Rousseff e várias celebridades acompanharam a cerimônia de posse. Entre os famosos que acompanharam solenidade estão os atores Taís Araújo, Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan, a apresentadora Regina Casé e o tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet.
Em razão da aposentadoria de Ayres Britto, que completou 70 anos no último domingo (18), Barbosa assumiu interinamente a presidência do Supremo na segunda (19). Na quarta (21), comandou pela primeira vez uma sessão de julgamento do processo do mensalão, do qual é relator.
Ao todo, foram impressos 2,5 mil convites para o evento, de acordo com o cerimonial do STF. Foram enviados convites para todos os ministros aposentados, tribunais de países de língua portuguesa e nomes que integram a lista tradicional de cerimônias do Supremo (ministros aposentados e autoridades da República).
Entre os convidados pessoais do ministro, estão representantes de universidades no Brasil e no exterior, além de familiares, que vieram de Paracatu (MG).
Somente para o exterior, principalmente Estados Unidos, Alemanha e França, foram enviados cerca de 60 convites. Na França, o ministro fez doutorado em direito público na Universidade de Paris. Nos Estados Unidos, Barbosa estudou na Universidade de Columbia, em Nova York, e na Universidade da Califórnia, em Los Angeles.
Como o plenário do Supremo tem menos de 300 lugares, o tribunal instalou telões em outras salas para que todos conseguissem acompanhar a cerimônia.
Após a assinatura dos termos de posse, serão feitos os discursos de boas vindas. Nas últimas cerimônias de posse, o ministro com mais tempo de tribunal falou em nome dos demais – esse ministro é Celso de Mello.
Mas não existe uma regra quanto a isso, segundo o cerimonial. Por isso, em vez de Mello, Joaquim Barbosa decidiu convidar o ministro Luiz Fux, de quem é amigo pessoal, para falar em nome do tribunal.
Na sequência, falam o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Barbosa será o último a falar.
Uma tradição das posses no STF será quebrada no evento. Em razão do problema na coluna, Barbosa pediu que fossem dispensados os cumprimentos. Ele só será cumprimentado no coquetel que ocorrerá à noite em um espaço de eventos em Brasília, oferecido por diversas entidades de juízes, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
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Comentários
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Yrez
O JUIZ INGRATO
Todos sabem que em toda profissão o mérito conta como o meio mais adequado e correto para a ascensão na carreira, assim, o médico ascende profissionalmente pela sua competência para chegar a exercer o cargo de chefe de um centro cirúrgico; o advogado consegue ser um juiz de primeira instância; um professor universitário alcança o máximo nível da carreira. Entretanto, esses profissionais jamais atingirão cargos de maior responsabilidade somente por causa da sua competência profissional. Assim, um professor universitário na universidade pública jamais conseguiria chegar a ser reitor somente pelos seus méritos pessoais senão através de um processo político de disputa democrática ou de indicação da autoridade política estadual ou federal. Do mesmo modo ocorre com a ascensão de um juiz para alcançar o cargo de juiz do Supremo Tribunal Federal. Isto somente pode ocorrer em função de uma decisão política de máxima instância de poder executivo, ou seja, do presidente da republica.
Joaquim Barbosa somente conseguiu ser juiz do STF por indicação do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, por sua vez, indicado pelo seu partido. Não é segredo que esse presidente lutou pela eliminação da pobreza e das injustiças sociais, como é o caso da exclusão história dos negros e de outras “minorias sociais”. Foi em função da necessária valorização desse setor social, historicamente marginado e explorado, que Joaquim Barbosa foi chamado a fazer parte da máxima corte do país. Se não fosse esse critério, Joaquim Barbosa seria um simples cidadão bem sucedido.
Não é pela indicação que Barbosa deveria atuar sem ética e competência, que ele deveria favorecer aquele que o indicou: Lula e seu partido. A imparcialidade política seria sua verdadeira coerência.
O fato de Barbosa omitir, na sua posse, a grande oportunidade outorgada por Lula é um indicador da qualidade moral desse senhor: A INGRATIDÃO.
Os maiores pensadores e estudiosos da moralidade humana reconhecem que a gratidão é uma das qualidades mais nobres das pessoas. Talvez a ausência dessa qualidade moral explique o modo como Barbosa atuou politicamente contra o PT e contra o próprio presidente Lula. A quem beneficia isso? As forças da conservação e da injustiça que sempre imperaram na sociedade brasileira ou às forças da justiça social e da humanidade que, apesar de erros, ainda é uma esperança?
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augusto2
Ditou cátedra sobre o ‘meio’, ” a sociedade”, “influencias” e “investimentos”. Tudo bem.
–E o CALENDÁRIO, sr barbosa, o calendário politico ou nao, terá alguma fugaz influencia ou importância na dinâmica do juiz e de seu trabalho na aplicaçao da justiça?
augusto2
“O juiz é produto de seu meio e de seu tempo”
E o teu meio, sr barbosa, é o teu berço, de ex-escravos pos princesa Isabel ou é o proprio PIG?
“o Juiz tem que sopesar os valores da sociedade”. QUE valores sao esses os valores udenistas ou os de Clovis bevilacqua?
Nao ficou claro, sr barbosa, pra mim se o primeiro problema da nao igualdade no exercicio da Justiça seria ‘espantar os investimentos’ ou é o nao-acesso á justiça por parte do andar de baixo. Nao ficou claro pra mim esse detalhe… entende?
ZePovinho
E o Luiz Fux Fux,eu sabia,é uma artista.Além de ser sósia do Agnaldo Rayol que aparece aqui cantando La mia gioconda: http://www.youtube.com/watch?v=OEyQxwq4-lk
o Fux Fux deu canja na festa do Joaquim Mentirosa,cantando Tim Maia:
http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/58950/luiz+fux+toca+guitarra+e+canta+tim+maia+em+festa+de+posse+de+joaquim+barbosa+.shtml
STF
Luiz Fux toca guitarra e canta Tim Maia em festa de posse de Joaquim Barbosa
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=XCnGHyjH0SY
Da Redação – 23/11/2012 – 08h05
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux revelou um lado mais artístico e descontraído na noite desta quinta-feira (22/11). Durante a festa de posse de seu colega Joaquim Barbosa como presidente da corte, ele subiu ao palco e interpretou Um dia de Domingo, clássico de Tim Maia.
O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse nesta quinta-feira (22/11) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e dedicou seu discurso à crítica da desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação que os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente.
Barbosa finalizou agradecendo a presença de seus parentes e amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a posse.
VEJA,AQUI,PORQUE JOAQUIM BARBOSA É UM MENTIROSO:
JB DECIDE SOZINHO PARA OCULTAR INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA
http://megacidadania.com/2012/11/22/jb-decide-sozinho-para-ocultar-informacao-estrategica/
Rodrigo Leme
Li ontem que o Joaquim tropeçou em um dos tablados do STF e caiu no chão. O tablado já saiu na frente do PT em matéria de derrubar o STF.
Marco
Pois é Rodrigo,imagina o que aconteceria se na epoca de FHC ,o senhor Geraldo Brinedeiro, o então “engavetador geral da união” não sentasse encima dos processos?
sera quantos ministros do STF não teria caído hein ?????
Rodrigo Leme
Ué, se o STF e a PGR são omissos vc reclama. Se são ativos, vc reclama.
Ah, já sei: tem que ser ativo com todo mundo menos com o PT, certo? Cerrrto.
Como diz Gerson, o importante é levar vantagem em tudo.
Rita
Realmente, a justiça não é igual para todos, vejam como Zé Dirceu e Zé Genoíno foram tratados e como Cachoeira está sendo tratado. Será que com o mensalão tucano Vossa Excelência será tão rigoroso?? Claro que não senão sai dos holofotes da globo
Luis Queiroz
Existe uma cultura no Brasil, que a meu ver é estranha. A cultura do o meu filho é melhor que os outros. É mesmo né?! o que você faria se pegasse seu filho roubando? Defenderia? Mentiria? Esconderia ele? Ou se envergonharia dele? repreenderia ele? E entregaria ele para a sociedade dar o melhor destino para ele? Errar é do ser humano… Mas errar sem uma correção? que sociedade é essa que não aceita uma crítica? Que não condena seus filhos por que simplesmente seus filhos erraram? Já sei! Se é meu filho não erra! se é meu filho não faria isso. Quantos pais, hoje sofrem, por depois de muito tarde descobrirem que seus filhos estão envolvidos com que não presta!
Messias Franca de Macedo
… Ah, e os não menos notáveis, ilibados e de inestimáveis serviços(!) prestados à nação brasileira Robert(o)Civita, Ali Kamel e Policarpo Junior também compareceram à cerimônia de posse do do “menino pobre que mudou o ‘Brazil’” (sic) na presidência do “supremoTF”?!…
Que país é este, sô?!…
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo?!…
Messias Franca de Macedo
ROXIN FOI À POSSE
DE BARBOSA
“Para ter dominio do fato tem que haver fato.” Ansioso blogueiro Paulo Henrique Amorim
Em http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/11/22/roxin-foi-a-posse-de-barbosa/#comment-974052
Publicado em 22/11/2012
LÁ VEM O MATUTO PIADISTA!
… E os conspícuos (sic) e ilibados brasileiros Carlinhos Cachoeira, o ex-banqueiro do Cruzeiro do Sul – e primo do Índio da Costa “do time do (S)erra” -, Marconi ‘Periggo’ e DEMÓstenes Torres, entre outros, compareceram à cerimônia de posse do do “menino pobre que mudou o ‘Brazil’” (sic) na presidência do “supremoTF”?!…
Que país é este, sô?!…
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Jose Mario HRP
Nas várias vezes em que foi fotografada a Dilma parece ausente ou enfarada!
Dá para ver o quanto ela estava chateada de estar ao lado dessa malta sabuja dos capitalistas, e da velha oligarquia que nos dominou e ainda hoje tenta derrubar Dilma, LULA e o povo pobre!
FORA JB, voce é ainda pior que o tal Obama, é mais subserviente ainda!
Tudo pelos 15 minutos de fama!
Mas…….ri melhor quem ri por último.
Gerson Carneiro
Olha a cara do Gurgel mirando a Dilma.
Sim, deveria ter agredecido ao Lula. Estou vendo uma louvação ao fato de ser o primeiro presidente negro do STF mas não estão lembrando do Lula que foi quem promoveu essa oportunidade. Só lembram quando querem relacionar a atuação espalhafatosa dele no julgamento da AP-470.
O que estou achando disso? É mais do mesmo circo.
Willian
Um negro tem sempre que agradecer a um branco as oportunidades que recebeu deste, né Gérson? Impossível um negro ascender socialmente sem um branco por trás, ou pela frente, abrindo o caminho.
Parece que Joaquim Barbosa só foi escolhido por Lula por ser negro. Hum, teoria interessante da esquerda defender.
Não deixa de ser uma forma de racismo, né? Mas é um racismo de esquerda, do bem, que conforta seus corações.
Este julgamento está sendo bom para tirar a máscara de alguns comentaristas de Viomundo.
Jose Mario HRP
Não ele não deveria agradecer ao LULA por estar no STF, mas agradecer ao Lula por que ele escolheu ele entre outros 05 profissionais do direito, negros como ele, com tanto saber juridico como ele e ,acho, com menos pessoas por eles!
Na fase final, antevespera da escolha de LULA, Joaquim fez lobby escancarado telefonando até ao Lula para pedir o cargo.
Joaquim vai da subserviencia a arrogancia em 02 segundos!
É um motorzão de 3000 cavalos em pessoa!
Vamos ver se agora que terá que ser voto de minerva, terá equilibrio e sobriedade que o cargo requer!
Francisco
Quanto tempo falta para pegar para valer o mensalão do OASDB para julgar?
Pois é. É esse o tempo que ele vai ficar lá…
carmen silvia
Quando me vem a mente a imagem do povo trabalhador e suas agruras cotidianas e vejo esse fausto sendo pago com o nosso suado dinheirinho,me dá um nó na garganta,mas me doi ainda mais de saber que o nosso dinheiro sustenta a vida abastada de nosso eventuais algozes.O dor.
Willian
Correto. Mas calhou de você se dar conta disto somente na posse do Ministro que seu grupo político ataca, né?
Marco
Esta posse ficou maculada pela percepção de que JB fez um verdadeiro circo de extravagâncias do julgamento da AP 470!!! Que reunião esta heim? Gurgel, Ophir, Sarney… tudo gente booooa!!!
H. Back™
Nossa! Em quantas universidades pelo mundo o Barbosa estudou! Isso comprova a tese de que, não precisa ser um iletrado para se cometer sofismas verbais, segundo o qual, consiste em dar sentidos diferentes a uma palavra dentro de um mesmo raciocínio; ou seja, cometer equívocos. Ninguém é infalível.
Regina Braga
Não sei se foi posse ou um poço profundo…e todos com a letra P.Mas a Dilma,foi,mas não estava lá!
Rodrigo Leme
A militonteira fica confusa: seria uma grande oportunidade para elogiar Lula, por ter indicado o negro que se tornou o primeiro presidente afrodescendente do STF. Mas, ao mesmo tempo, a indicação foi bem feita demais, e ele fez o trabalho de levar bandido para a cadeia. Problema é que os bandidos eram do PT.
Que arapuca, hein?
Marco
Rodrigo,seria tão bom se o STF tivesse dado a mesma atenção ao mensalão do PSDB,pois tenho certeza que ia ter pouco cela pra guardar tanto rato, pois ia pegar de Geraldo Brindeiro a FHC.
Willian
Que cara a da Dilma, hein?
Dr. Rosinha: A ignorância continua « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Joaquim Barbosa é empossado como presidente do STF Alunos denunciam câmeras espiãs no bandejão; USP diz que são para ‘monitorar fluxo das refeições’ […]
J Souza
Não li porque é matéria do G1 (Globo)…
Ramalho
O post sobre o discurso do Fux sumiu.
Conceição Lemes
Já consertamos, Ramalho. Abs
José Câmara
Gostaria de saber quem determina quais os anseios da Sociedade, o PIG??
Willian
O povo, por meio dos movimentos sociais e do PT.
“Nós, juízes, não tememos nada nem a ninguém” « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Joaquim Barbosa é empossado como presidente do STF Alunos denunciam câmeras espiãs no bandejão; USP diz que são para ‘monitorar fluxo das refeições’ […]
Marisa
“Na avaliação de Barbosa, é necessário afastar o novo juiz de influências negativas e dos laços políticos eventualmente usados para a ascensão profissional.” Será que a consciência do Ministro J. Barbosa está apaziguada com o que ele proferiu nos autos AP. 470, nitidamente influenciada pela informação publicada e não pelos autos do processo? A história dirá.
Indio Tupi
Aqui do Alto Xingu, os índios não acham que “O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo”, mas, sim, instrumento das idéias da classe dominante, que controla os meios de produção materiais, inclusive dos meios de produção espirituais, acarretando, assim, a submissão de todos quantos despojados desses meios, especialmente os trabalhadores, historicamente despojados deles à base da violência. A dominação espiritual — e o Direito e seu Executor, o Judiciário, entre essas esferas espirituais — aparece como extensão da dominação exercida na esfera da circulação e da produção pela classe que dispõe dos meios de produção materiais e de difusão de idéias, entre as quais, a da sua legalidade, de que o juiz é simples instrumento quando se deixa seduzir pela dominação ideológica difundida por esses meios de produção de subjetividade e valores, de propriedade da classe dominante.
H. Back™
“(…) “O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo”, mas, sim, instrumento das idéias da classe dominante, que controla os meios de produção materiais, inclusive dos meios de produção espirituais, acarretando, assim, a submissão de todos quantos despojados desses meios, especialmente os trabalhadores, historicamente despojados deles à base da violência.(…)” A julgar pelos estudos de especialização que o Barbosa fez (Alemanha, Estados Unidos, e outros, não esperamos muita coisa boa, principalmente para os humildes trabalhadores. Pelo jeito vamos continuar tendo essa “justiça(?)” diferenciada, isto é, uma prá pobre e outra prá abastados e poderosos.
Mário SF Alves
Respeitosamente discordo, Indio Tupi. O JBB está corretíssimo. De fato “O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo”. O JBBarbosão só “esqueceu” de complementar/informar quem ou o que determina esse tal “seu tempo e seu meio”. Mas, não podia ser diferente. Até porque,como é que ele iria explicar que no presente caso/momento histórico, quem o determinou foi exatamente aquilo que está por trás da opinião publicada veiculada pela mídia golpista; ou seja, o estado de fato.
Alexandre
E o povo é que paga essas orgias!
Alexandre
Parece até o reconhecimento de culpa em vários atos. Quanta hipocrisia!
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