Jeferson Miola: Gradualismo e “almoço com generais”, respostas desastrosas de Múcio para a questão militar
Tempo de leitura: 2 min
Gradualismo e “almoço com generais” são respostas desastrosas de Múcio para a questão militar
Por Jeferson Miola, em seu blog
Com suas posições erráticas e desastrosas sobre a questão militar, o ministro José Múcio Monteiro confirma e reconfirma porque ele é a pessoa errada, no lugar errada e no momento errado a ocupar o ministério da Defesa.
O gradualismo defendido pelo ministro Múcio em relação aos acampamentos criminosos nas áreas do Exército revelou-se um estrondoso fracasso.
Para se ter dimensão do equívoco desta estratégia do ministro Múcio, basta lembrar que nada menos que 1.200 criminosos que participaram dos atentados terroristas do 8 de janeiro foram presos no Quartel-General do Exército brasileiro.
O número de criminosos que deveriam ser presos no QG do Exército seria ainda maior, não fosse a desobediência do comandante do Exército, general Arruda, à ordem de prisão expedida pelo STF. O general protegeu militares da ativa, da reserva e familiares que também se amotinavam na usina central do terrorismo.
Naquela tensa madrugada do 9 de janeiro, Múcio perdeu a oportunidade especialíssima para demitir o sedicioso comandante do Exército e submetê-lo a processo administrativo e criminal.
Em resposta aos acontecimentos do 8 de janeiro, o ministro Múcio está colocando em prática outra medida igualmente equivocada na abordagem da questão militar – o programa “almoço com generais”.
“A partir de agora, Múcio levará um ministro civil por semana para entrosamento e abertura de canais com a cúpula militar”, noticiou a jornalista Eliane Cantanhêde.
Nesta terça-feira [17/1], o ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa será o segundo convidado do “almoço com os generais” servido no ministério da Defesa.
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Flávio Dino, da Justiça, foi o estreante desta ritualística de “beija-mão” ciceroneada pelo ministro Múcio.
Decididamente parece que o ministro Múcio ainda não entendeu que vigora no Brasil um regime civil e que o comando supremo das Forças Armadas é exercido pelo presidente da República, a quem os comandantes das três Forças devem obediência, por força da escolha soberana do povo brasileiro em 30 de outubro.
O presidente Lula vive o momento de maior autoridade política e institucional e conta com a coesão e solidariedade entre os Poderes da República para promover mudanças inadiáveis nas Forças Armadas.
É urgente colocar um ponto final na tutela militar sobre a democracia e, também, se desfazer em definitivo a pretensão delirante das cúpulas partidarizadas das Forças Armadas, que se arvoram como o Poder Moderador.
Os militares poderão reagir a qualquer esforço do poder político e da sociedade civil neste sentido.
Mas, num contexto como o atual, de inédita convergência na sociedade brasileira sobre a necessidade de se enfrentar eficazmente e com urgência a questão militar, se estreita enormemente o espaço para a reação antidemocrática dos militares.
Leia também:
Jeferson Miola: Lula, a questão militar e as medidas urgentes e necessárias
José Mário Neves: Qual a racionalidade do 8 de janeiro golpista em Brasília?
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Comentários
Antonio
Até quando vão manter esse fascista asqueroso no ministério da defesa????
ed.
As FFAA são uma instituição de 3º nível hierárquico, abaixo do primeiro nível (3 ÚNICOS poderes constitucionais), submetida à chefia do Executivo e abaixo dele, ao Ministério da Defesa (antigo ministério da Guerra), segundo nível.
Não há lugar algum na Constituição (ou na lógica política) que diga que elas são sequer um “Poder”, quanto mais “moderador” ou “tutelador”.
Textualmente, a CF diz que as FFAA podem ser acionadas por QUAISQUER dos 3 Poderes.
Textualmente também, a CF diz que são baseadas em “hierarquia e disciplina”, portanto se não obedecerem ao SEGUNDO nível hierárquico do ministério da Defesa e este ao PRIMEIRO nível hierárquico (Poder Executivo ou Legislativo ou Judiciário), estarão ferindo a disciplina.
Ou seja, ferindo DOIS preceitos constitucionais explícitos, qualquer oficial general ou militar da cadeia de subordinação até o bananeiro “cabo e soldado” é constitucionalmente ilegal e passível de punição. Ponto.
Finalmente, a política é baseada em debate e diversidade civil, com a força das palavras. Já as FFAA são baseadas em obediência e unidade, com a força da armas.
Portanto os militares não devem participar do debate político por terem a força das armas como último “argumento”, que os civis não dispõem.
Lembrando que as armas são da sociedade, cedidas em custódia para os militares as utilizarem em defesa desta sociedade, seu uso contra ela mesma é indigno e vil, além de ilegal.
No caso de ação externa, há a chefia do executivo e a necessária autorização do Legislativo.
No caso de uso interno (GLO, estado de sítio, etc.) elas podem ser convocadas como forças auxiliares, complementares para reforçar uma situação onde as forças regulares de segurança (polícias) não derem conta.
Assim como estas não se sobrepõem a ou substituem os poderes civis a que estão subordinadas (prefeitos, governadores), as FFAA também continuam subordinadas aos Poderes Civis, mesmo nestes casos internos.
Assim como civis não ocupam cargos militares, militares da ativa não devem ocupar posições civis, até por (des)preparo e perfil especificamente incongruentes.
Resumindo:
1) FFAA não são um Poder Constitucional.
2) São uma instituição de terceiro nível hierárquico.
3) Devem obediência a seus superiores, cujo topo é constitucionalmente civil.
Se um oficial general da ativa ou seus subordinados quebrarem a explícita hierarquia e disciplina, devem ser legalmente punidos por seus superiores, civis.
Não são (nem podem ser) uma nação, feudo, instituição ou reduto à parte da lei.
ed.
Enquanto este entendimento simples não estiver impregnado em todos nós (incluindo políticos, jornalistas e empresários), a sombra militar pairará eterna e infamemente sobre este país que não consegue ser uma nação…
A propósito, há um cavalo passando encilhado …
abelardo
Entendo que o primeiro passo seria a troca dos comandos, por conta da exoneração, para uns; reserva já, para outros e processos imediatos para todos os militares traidores e impatriotas, das três armas. Depois de se fazer uma rígida limpeza e depois de desinfestar os espaços, ambientes e focos de contaminação que ainda possa existir dentro dos territórios das três armas, aí sim é que se deve ouvir o que os substitutos dos vergonhosos militares, protetores dos que se provaram ser subversivos, terroristas, traidores, depredadores e ladrões, tem a dizer e a declarar oficialmente. Penso que os militares, hoje, são pessoas não confiáveis e não bem-vindas a qualquer governo democrático, que prega, pratica e defende o estado de direito e o respeito e obediência a constituição.
Zé Maria
“A permanência do general Furlan no comando do CMA, em Manaus,
é uma afronta à democracia e ao Amazonas.
Foi complacente com o acampamento por 70 dias, guardou material
dos golpistas e sequer ajudou na retirada da estrutura.
PGE denunciou o caso à Justiça Federal.
Vai ficar assim?”
Jornalista Mário Adolfo Filho
https://twitter.com/MarioAdolfo/status/1615334981940789250
Zé Maria
“O Exército não permitiu que a polícia [do DF] prendesse golpistas
que estavam em frente ao QG após a depredação em Brasília.
“Você não vai prender as pessoas aqui”, disse o general
Júlio César de Arruda ao ministro da Justiça, Flávio Dino,
segundo a imprensa.
Muitos fugiram.”
https://twitter.com/SenadorHumberto/status/1614684430915829762
Zé Maria
“Igualmente grave: o Comandante Militar do Planalto,
General Gustavo Henrique Menezes Dutra, ao menos
duas vezes cancelou operações para desmobilizar
os acampamentos golpistas em Brasília.
De novo, @CezarFeitoza”:
Jornalista José Antonio Lima
Professor de Relações Internacionais
nas Faculdades Integradas Rio Branco
e da Pós-Graduação em Jornalismo
da Faculdade Cásper Líbero
https://twitter.com/zeantoniolima/status/1614992000029188099
Zé Maria
“Ainda mais grave. De novo, @ChicoAlvesRio:
Em dezembro, General da Ativa André Luiz Ribeiro Campos Allão,
comandante da 10ª Região Militar do @exercitooficial, em Fortaleza (CE)
falou em proteger os golpistas e desafiou o Judiciário.”
Jornalista José Antonio Lima
Professor de Relações Internacionais
nas Faculdades Integradas Rio Branco
e da Pós-Graduação em Jornalismo
da Faculdade Cásper Líbero
https://twitter.com/zeantoniolima/status/1614990082368307201
Zé Maria
“Quando falamos de Villas Boas e Braga Netto,
estamos falando de Generais da Reserva.
Quando falamos de Allão e Dutra, de Generais
da Ativa. A situação piora quando falamos de
Júlio Cesar de Arruda, o Atual Comandante do
Exército, já nomeado para essa posição por Lula”
Jornalista José Antonio Lima
Professor de Relações Internacionais
nas Faculdades Integradas Rio Branco
e da Pós-Graduação em Jornalismo
da Faculdade Cásper Líbero.
https://twitter.com/zeantoniolima/status/1614992715850342400
Zé Maria
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“Salus Populi Suprema Lex Esto”
No Dia 8 de Janeiro de 2023, alguns Oficiais das Forças Armadas, da Reserva
e da Ativa, notadamente Generais do Exército, principalmente Comandantes,
deram Prova de que estão em Guerra, não apenas contra o Presidente Eleito,
mas contra o Povo Brasileiro, que quer Paz e Democracia, e sobretudo contra
a própria República, uma vez que atentam contra os Poderes Republicanos
do Brasil e a Constituição Federal de 1988.
Independente de quantas Estrelas possuam como Distintivo, Generais que
cometem Crimes Tipificados na Legislação Penal Brasileira não estão Isentos
de Punibilidade.
Devem, portanto, ser Processados e Julgados, com Todo o Rigor da Lei.
A Lei é para Todos.
.
Zé Maria
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“Providências … são requeridas no momento presente e não em 2026 e 2031,
como preconizado, pois, dada a precipitação do processo histórico, ou se reage
com efetividade e completude agora ou só nos restará entrar para a história
como uma geração que não soube enfrentar os desafios do seu tempo!”
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Jurista, Professor, Desembargador
Em “O Presente nos Clama!”
Íntegra:
https://www.jorgesoutomaior.com/blog/o-presente-nos-clama
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Zé Maria
III, 8
http://www.thelatinlibrary.com/cicero/leg3.shtml#8
Zé Maria
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“Na Ordem da Autoridade a Corte Suprema está Acima de Tudo”
RUI BARBOSA
.
“Dura Lex, Sed Lex”
Ou os Oficiais das Forças Armadas
se curvam à República Democrática
Constitucional ou devem ser Presos.
..
Zé Maria
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“Tentaram me enterrar vivo e eu estou aqui!”
“Esta não é uma vitória minha, nem do PT, nem dos partidos
que me apoiaram nessa campanha.
É a vitória de um imenso movimento democrático que se formou,
acima dos partidos políticos, dos interesses pessoais e das ideologias,
para que a DEMOCRACIA saísse VENCEDORA.”
LULA
30/10/2022
Primeiro Discurso da VITÓRIA do Presidente Luiz Inácio LULA da Silva,
Candidato ELEITO pela “Coligação Brasil da Esperança” e pela Grande Frente Democrática Vencedora do 2º Turno das Eleições de 2022.
Íntegra:
https://youtu.be/ZQ8qOiGERMg
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Zé Maria
https://ichef.bbci.co.uk/news/800/cpsprodpb/6F25/production/_127435482_mapa_cps_2turno_2x640-nc.png
“Neste 30 de outubro histórico, a maioria do povo brasileiro deixou bem claro que deseja mais – e não menos democracia.
Deseja mais – e não menos inclusão social e oportunidades para todos. Deseja mais – e não menos respeito e entendimento entre os brasileiros. Em suma, deseja mais – e não menos liberdade, igualdade e fraternidade em nosso país.
O povo brasileiro mostrou hoje que deseja mais do que exercer o direito sagrado de escolher quem vai governar a sua vida. Ele quer participar ativamente das decisões do governo.
O povo brasileiro mostrou hoje que deseja mais do que o direito de apenas protestar que está com fome, que não há emprego, que o seu salário é insuficiente para viver com dignidade, que não tem acesso a saúde e educação, que lhe falta um teto para viver e criar seus filhos em segurança, que não há nenhuma perspectiva de futuro.
O povo brasileiro quer viver bem, comer bem, morar bem.
Quer um bom emprego, um salário reajustado sempre acima da inflação, quer ter saúde e educação públicas de qualidade.
Quer liberdade religiosa.
Quer livros em vez de armas.
Quer ir ao teatro, ver cinema, ter acesso a todos os bens culturais,
porque a cultura alimenta nossa alma.
O povo brasileiro quer ter de volta a esperança.
É assim que eu entendo a democracia.
Não apenas como uma palavra bonita inscrita na Lei, mas como algo palpável, que sentimos na pele, e que podemos construir no dia-dia.
Foi essa democracia, no sentido mais amplo do termo, que o povo brasileiro escolheu hoje nas urnas.
Foi com essa democracia – real, concreta – que nós assumimos o compromisso ao longo de toda a nossa campanha.
E é essa democracia que nós vamos buscar construir a cada dia do nosso governo.
Com crescimento econômico repartido entre toda a população, porque é assim que a economia deve funcionar – como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades.
A roda da economia vai voltar a girar, com geração de empregos, valorização dos salários e renegociação das dívidas das famílias que perderam seu poder de compra.
A roda da economia vai voltar a girar com os pobres fazendo parte do orçamento.
Com apoio aos pequenos e médios produtores rurais, responsáveis por 70% dos alimentos que chegam às nossas mesas.
Com todos os incentivos possíveis aos micros e pequenos empreendedores, para que eles possam colocar seu extraordinário potencial criativo a serviço do desenvolvimento do país.
É preciso ir além.
Fortalecer as políticas de combate à violência contra as mulheres, e garantir que elas ganhem o mesmo salários que os homens no exercício de igual função.
Enfrentar sem tréguas o racismo, o preconceito e a discriminação, para que brancos, negros e indígenas tenham os mesmos direitos e oportunidades.
Só assim seremos capazes de construir um país de todos.
Um Brasil igualitário, cuja prioridade sejam as pessoas que mais precisam.
Um Brasil com paz, democracia e oportunidades.”
Presidente LULA
30/10/2023
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63451726
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