![Ives Gandra: Eu não aceito a teoria do domínio do fato. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu]](https://www.viomundo.com.br/wp-content/uploads/2013/09/Ives-Gandra-Martins-e1379882144177.jpg)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
A hipótese de culpa para o impeachment
À luz de um raciocínio exclusivamente jurídico, há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff
Pediu-me o eminente colega José de Oliveira Costa um parecer sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. Por culpa, em direito, são consideradas as figuras de omissão, imperícia, negligência e imprudência.
Contratado por ele –e não por nenhuma empreiteira– elaborei parecer em que analiso o artigo 85, inciso 5º, da Constituição (impeachment por atos contra a probidade na administração).
Analisei também os artigos 37, parágrafo 6º (responsabilidade do Estado por lesão ao cidadão e à sociedade) e parágrafo 5º (imprescritibilidade das ações de ressarcimento que o Estado tem contra o agente público que gerou a lesão por culpa –repito: imprudência, negligência, imperícia e omissão– ou dolo). É a única hipótese em que não prescreve a responsabilidade do agente público pelo dano causado.
Examinei, em seguida, o artigo 9º, inciso 3º, da Lei do Impeachment (nº 1.079/50 com as modificações da lei nº 10.028/00) que determina: “São crimes de responsabilidade contra a probidade de administração: 3 – Não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.
A seguir, estudei os artigos 138, 139 e 142 da Lei das SAs, que impõem, principalmente no artigo 142, inciso 3º, responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude absoluta deste poder.
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Por fim, debrucei-me sobre o parágrafo 4º, do artigo 37, da Constituição Federal, que cuida da improbidade administrativa e sobre o artigo 11 da lei nº 8.429/92, que declara: “Constitui ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.
Ao interpretar o conjunto dos dispositivos citados, entendo que a culpa é hipótese de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 85, inciso 5º, da Lei Suprema dedicado ao impeachment.
Na sequência do parecer, referi-me à destruição da Petrobras, reduzida a sua expressão nenhuma, nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas, que levaram ao seu balanço não poder sequer ser auditado.
Como a própria presidente da República declarou que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena (nos Estados Unidos), à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio.
E a insistência, no seu primeiro e segundo mandatos, em manter a mesma diretoria que levou à destruição da Petrobras está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada, continuando de um mandato ao outro.
À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa).
Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte. Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP) em suas conclusões.
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra
PS do Viomundo: Agora é combinar com o Eduardo Cunha.
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Comentários
Arnaldo Ribeiro ou Israel
O CONSOLADOR
(JB.19.28) VENDO JESUS QUE TUDO JÁ ESTAVA CONSUMADO PARA SE CUMPRIR A ESCRITURA,DISSE: (JB.15.20) LEMBRAI-VOS DA PALAVRA QUE EU VOS DISSE: (LC.8.10) A VÓS OUTROS É DADO CONHECER OS MSTÉRIOS DO REINO DE DEUS; AOS DEMAIS FALA-SE POR PARÁBOLAS PARA QUE VENDO, NÃO VEJAM, E, OUVINDO, NÃO ENTENDAM: (JB.14.26) MAS QUANDO VIER O CONSOLADOR, O ESPÍRITO SANTO, QUEM O PAI ENVIARÁ EM MREU NOME; ESSE VOS ENSINARÁ TODAS AS COISAS E VOS FARÁ LEMNRAR TUDO O QUE VOS TENHO DITO: (NM.24.14) AGORA EIS QUE VOU AO MEU POVO; (IS.30.12) PELO QUE ASSIM DIZ O SANTO DE ISRAEL:
EIS-ME AQUI
A alma encorajada pela fé deve buscar sempre em si mesma a presença amorosa de Jesus.
Aquele que busca o Mestre em seus próprios sentimentos é capaz de perceber como os seus atos estão se aprimorando perante os ensinos e exemplos do Modelo e Guia do amor e da verdade.
Na seara de reparação moral da qual fazemos parte em trabalho e redenção, que se chama Seara Espírita, somos convocados a dissolver as evidentes formas frágeis de nosso egoísmo e orgulho. Se queremos verdadeiramente auxiliar na transformação moral da humanidade, jamais deveremos nos declinar de por em prática as luzes que clarificam o recôndido dos nossos pensamentos que, muitas vezes, pedem reajustamento e correção em sintonia com as Leis Divinas, para que nos tornemos instrumentos úteis e não a pedra de tropeço que expressa sobreposições de nosso ego nos compromissos do trabalho Espírita. A ideia elevada produz indubiltavelmente os resultados de serenidade e maturidade naqueles que se entreguam dóceis aos conceitos de virtudes e sabedoria.
Quem poderá vencer a vontade de Deus com todas as primorosas e imperceptíveis formas de alcançar o coração dos homens? A dor que dilacera o coração vazio de sentido existencial e move o ser humano ao cansaço moral por se manter inerte no aprimoramento de si mesmo é muito diferente da dor sacrossanta da fidelidade a Jesus. A dor da fidelidade é permeada pela compaixão e altruísmo por aqueles que estão rebeldes e distantes da compreensão simples, celeste e amorosa da mensagem do Mestre. Tudo na vida é convite a pacificar a própria alma e nada se posiciona contra nenhum ser da Criação.
Por que colocar o tempo, a inteligência, os sentimentos e as ideias para se fazer contrário e adversário de quem quer que seja? Quando nosso olhar objetiva a olhar o infinito e sua grandeza, podemos perceber que jamais uma estrela busca apagar a outra e nenhuma galáxia sente o prazer em perturbar a paz do Universo em tentativa vã de se destacar.
O tempo atual não é para o destaque das atmosferas belicosas das opiniões pessoais! O tempo é essencialmente para amarmos uns aos outros, sem impecilhos de posições ou funções. Admitamos sempre que enquanto trabalhamos para a realização do propósito iluminativo de Deus na terra, os cooperadores do Cristo nas esferas elevadas já sabem como as situações e ocorrências vão se desdobrar nos degraus das décadas pela grande escada dos séculos.
Sirvamos, pois, com o sentimento de vitória, porque o Cristo se fez vencedor, desde o dia que misericordiosamente nos permitiu renascer, incontáveis vezes no amado globo que chamamos de lar terrestre. Ele está com todos os corações fiéis, auxiliando em tudo para que a força do amor sempre realize os objetivos divinos no coração do homem. Lembremos que quando as provações se tornarem insuportáveis ou os conflitos inadequados se tornarem quase insolúveis o Mestre estará nos aguardando no coração, com o seu amor, nos colocando a sua amorosa frase: Eis-me aqui!
Honório.
(Mensagem psicografada pelo médium Afro Stefanini II, na Spiritist Society of Palm Beach em Boca Raton, Flórida, em 22 de fevererio de 2017)
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Arnaldo Ribeiro ou Israel
(JR.32.6) VEIO A MIM A PALAVRA DO SENHOR, DIZENDO: (PV.3.1) FILHO MEU, NÃO TE ESQUEÇAS DOS MEUS ENSINOS, E O TEU CORAÇÃO GUARDE OS MEUS MANDAMENTOS: (SL.91.16) SACIA-LO-EI COM LONGEVIDADE, E LHE MOSTRAREI A MINHA SALVAÇÃO: (AR.7.1) E É PRA JÁ:
SALVAÇÃO OU EVOLUÇÃO?
VIVA JESUS!
Boa-noite! queridos irmãos.
“É assim que tudo serve, que tudo se encadeia na Natureza, desde o átomo primitivo até o arcanjo, que também começou por ser átomo.”
Todos nós, Espíritos imortais, ao sermos criados, partimos de um mesmo ponto, recebendo como herança a capacidade de progredir, em medida absolutamente igual, em consonância com a indefectível justiça de Deus. Ao longo dos milênios sucessivos, através do esforço evolutivo individual, vamos revelando a luz divina que trazemos dentro de nós, conforme se depreende da recomendação de Jesus: “Assim resplandeça a vossa luz diante dos homens ”. 2
Jesus não teria feito essa recomendação se não soubesse da existência dessa herança divina imanente em todos os seres, cantada com o nome de amor pelo poeta:
“O amor em nós, certo existe desde o nosso alvorecer,
remontando a priscas eras, no esboço do nosso ser.
Em estado de latência, no dealbar da existência,Deus concede de antemão, a sua herança bendita,que a alma busca contrita nas asas da evolução”.3
A exteriorização mais ou menos intensa dessa herança divina que trazemos é que nos torna diferentes uns dos outros. Só dentro de uma perspectiva evolutiva é que podemos ver um silvícola feroz e um Francisco de Assis como filhos de um mesmo Deus justo, pois o que diferencia esses dois Espíritos não é a sua natureza, a sua origem, mas, apenas, evolução. As diferenças individuais se originam no homem, não em Deus.
A evolução do Espírito se efetiva através de inúmeras vidas sucessivas, que lhe oferecem oportunidades variadas de incorporar em si as experiências que o meio lhe propicia, num processo que se pode chamar de desenvolvimento da inteligência e das virtudes que lhe são imanentes. Essa visão da evolução do Espírito é muito clara no Espiritismo.
Em outras religiões reencarnacionistas, a reencarnação é vista apenas como oportunidade de os Espíritos faltosos retornarem à Terra a fim de reparar seus erros ou de concluir aquilo que deixaram inacabado. Admitem, também, a reencarnação de Espíritos mais adiantados, que retornam ao mundo físico em missão, para ensinar o caminho do Bem. Essas religiões não têm a perspectiva evolutiva.
O Espiritismo não nega essas duas situações, indo, todavia, mais além, ensinando que não se reencarna só em missão ou resgate, mas que a reencarnação é absolutamente necessária, indistintamente, a todos os Espíritos, por ser inerente ao processo evolutivo.
Portanto, a reparação de faltas anteriormente cometidas não é vista como punição, mas como elemento essencial da escalada evolutiva rumo à perfeição, a que todos estamos sujeitos. Igualmente, no desempenho de missão sacrificial, o Espírito Superior que a leva a efeito não está fora do processo evolutivo, porque também ele está progredindo, embora nada deva à Terra, tendo o seu retorno sido motivado apenas pelo amor.
No Espiritismo, a reencarnação ocupa lugar de destaque, constituindo-se num dos pilares básicos de toda sua estrutura doutrinária, contrapondo-se frontalmente à tese salvacionista, ensinada por outros setores do Cristianismo. Em verdade, a respeito de salvação, o Espiritismo vai muito além de outras religiões, pois ao nos ensinar que não existem penas eternas, leva-nos a concluir que todos estamos salvos, porque somos cidadãos do Universo, filhos amados de Deus, habitantes da “Casa do Pai”, conforme ensinou Jesus.
Em verdade, o Mestre nunca apresentou soluções mágicas de salvação gratuita, com base apenas na fé. Pelo contrário, suas lições sempre foram no sentido de acordar a criatura para a necessidade de assumir sua vida, tomando em suas mãos as rédeas do seu próprio destino: “ renuncie-se a si mesmo, tome sobre si a sua cruz, e siga-me”. 4
São muitas as recomendações do Mestre no sentido de a criatura despertar para a necessidade de progredir: “Eu, porém, vos digo: Amai a vossos inimigos, bendizei os que vos maldizem, fazei o bem aos que vos odeiam, e orai pelos que vos maltratam e vos perseguem” e, mais adiante, continua a recomendação: “Sede, pois, vós outros, perfeitos, como perfeito é o vosso Pai celestial”. 6
E por ser uma doutrina eminentemente evolucionista e não salvacionista é que o Espiritismo prioriza a oração consciente, o estudo, a reflexão, obediente à recomendação do Espírito da Verdade: “Espíritas! amai-vos, este o primeiro ensinamento; instruí-vos, este o segundo”.
Assim, se bem atentarmos para a amplitude e profundidade dos ensinamentos de Jesus, veremos que, em última análise, seus ensinamentos se constituem numa ampla proposta de aperfeiçoamento do Espírito, num chamamento ao esforço individual, que não pode ser desenvolvido numa só vida. Por isso, quem medita sobre os ensinamentos e exemplos de Jesus encara o Evangelho não como um livro sagrado que deva ser lido de mãos cruzadas sobre o peito em atitude de reverência, mas o vê como um manual de evolução do Espírito, que traça um roteiro de luz, a ser seguido ao longo de milênios sucessivos.
Referências:
1 – O Livro dos Espíritos, item 540.
2 – Mateus, cap. 5, vers. 16. 3 – José Soares Cardoso (Acordes Espirituais).
4 – Mateus, cap. 16, vers. 24.
5 – Mateus, cap. 5, vers. 44.
6 – Mateus, cap. 5, vers. 48.
7 – O Evangelho segundo o Espiritismo, cap. 6, item 5.
José Passini
Clique aqui para ler mais: http://www.forumespirita.net/fe/accao-do-dia/salvacao-ou-evolucao/#ixzz4OO3dxVEJ
Arnaldo Ribeiro ou Israel
ALERTA AOS LEGISLADORES INFIÉIS QUE COGITAM DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NO MUNDO, SEM CONHECER OS ENSINAMENTOS CRISTAOS:
Senhores Deputados e Senadores:
Não podemos permitir a DESTRUIÇÃO DA FAMÍLIA TRADICIONAL, pela queima irresponsável dos valores éticos e morais que devem formar o caráter e o ideal cristão de cada família humana, constituindo-as em células estruturais de toda sociedade civilizada:
É preciso silenciar quem pensa e age com tamanho despropósito, porque demonstra claramente ser inimigo(a) de Deus e do seu povo:
A formação da Família Cristã começa na infância, que deve merecer cuidados especiais à partir deste dia, pelo que Eu vos peço:
Entendei que a intenção de diminuir a maioridade penal, visando combater o mal, não passa de mais uma ideia insensata, iníqua e nefasta; porque visa combater apenas o EFEITO DELINQUENTE, enquanto que se perpetua e se fortalece a CAUSA DA DELINQUENCIA, que a cada dia se torna mais potente para causar o descaminho, a perdição, o erro, a prisão, o sofrimento e a morte prematura de muita gente inocente, que não sabe o que faz:
Porventura ignorais que já há crianças de 10 anos delinquindo, praticando toda sorte de delitos ou pecados Inconscientes? Nessa escala logo teremos que transferir a criança do berço diretamente para a cadeia, ou não?
Na verdade, a nossa juventude tem sido arruinada na vida, como vitima ingênua da insanidade espiritual do meio em que se acha relegada; onde impera a mentira, aincredulidade, a ignorância e a maldade; porquanto não há conhecimento e nem temor de Deus.
Até quando marginais inconsequentes e outros pecadores mentirosos, substituirão Professores Ajuizados na formação dos jovens? Até quando as Escolas Cristãs serão substituídas por presídios desumanos, por universidades do crime? Até quando dormireis o sono da inconsciência, deitados em berço esplêndido?
Rogo-vos, pois, pelo bem comum, que: Refleti sobre os ensinamentos de Cristo, que sintetiza toda a questão no seguinte texto bíblico:
(MT.23.1) Então, falou Jesus às multidões e aos discípulos, dizendo: (1CO.16.24) O meu amor seja convosco em Cristo Jesus: (RM.15.33) E o Deus da paz seja com todos vós: (LV.6.31) Como quereis que os Homens vos façam; assim fazei-o vós também a eles: (JZ.7.17) Olhai para mim e fazei como eu fizer, (JB.15.5) porque sem mim nada podeis fazer: (JB.13.34) Amai-vos uns aos outros como eu vos amei: (IS.1.17) Aprendei a fazer o bem, atendei a justiça, repreendei ao opressor, defendei o direito do orfão, pleiteai a causa das viúvas: (SL.82.4) Socorrei o fraco e o necessitado, tirai-os das mãos dos ímpios: (DT.3.22) Não os temais, porque o Senhor, vosso Deus, é o que peleja por vós:
(PV.22.6) Ensinai a criança o caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele; (LS.3.11) porque desgraçado é o que rejeita a sabedoria e a instrução, a esperança dele é vã, e os trabalhos sem frutos, e inúteis as suas obras: (JB.8.25) Que é que desde o principio vos tenho dito? (JB.14.6) Eu sou o caminho, a verdade, e a vida: Ninguém vem ao Pai senão por mim: (MT.11.28) Vinde a mim todos os que estais cansados e sobrecarregados, e eu vos aliviarei: (AM.5.4) Buscai-me e vivei: (LV.18.2) Eu sou o Senhor vosso Deus: (LV.19.4) Não vos virareis para os ídolos, nem fareis deuses de fundição; (LS.14.27) porque o culto dos ídolos é a causa e o princípio de todo o mal:
(JS.23.14) Eis que, hoje, já sigo pelo caminho de todos os da terra; (AT.13.34) e cumprirei a vosso favor as santas promessas feitas a Davi, (LC.12.32) porque vosso Pai se agradou em dar-vos o seu reino: (MC.14.41) Ainda dormis e repousais! Basta! (CJ.) Despertai-vos, levantai e apressai em interagir conosco; (EF.5.16) remindo o tempo, porque os dias são maus; (DT.4.20) como hoje se vê.
Mauro Silva
duas questões para esse delírio golpista: (1ª) ‘monsenhor opus-dei’ parte da premissa de que a Petrobras está destruída, o que é difícil de se entender em relação a uma empresa petrolífera que bateu, em 2014, recorde de extração e refino de petróleo, e (2ª) de que a tal “omissão” passível de impeachment deu-se em função … da nomeação de alguém que não poderia ser nomeado porque teria “destruído” uma empresa petrolífera que aumentou sua produção em 18% em 1 ano?
impeachment de quem nomeia porque o ‘nomeado’ teria roubado, sendo que quem o acusa sem provas é um ladrão numa “delação premiada”?
o que é isso?
a teoria do domínio do fato vestida com abadá e cocar?
que fajutice é essa?
… ou o papel aceita tudo, principalmente num banheiro de rodoviária.
e pensar que esse aí é tido e havido como a grande autoridade do ‘tributarismo’ brasileiro.
é esse tipo de gente; essa elite grotesca, que tira a seriedade do brasil no âmbito internacional; que envergonha o país no exterior.
e sempre foi assim; sempre tiveram essa postura repugnante.
a diferença da direita brasileira para a direita dos países centrais é que, enquanto esta é nacionalista, aquela é apátrida.
por isso o brasil é o que é.
Mauro Silva
a corroborar:
1-ives Gandra não é moreira Alves – http://jornalggn.com.br/noticia/ives-gandra-nao-e-moreira-alves
2-juristas acusam ives de ter elaborado um parecer de torcida – http://jornalggn.com.br/noticia/juristas-acusam-ives-de-ter-elaborado-um-parecer-de-torcida
e, finalmente,
3-o reino do nonsense – http://jornalggn.com.br/noticia/reino-do-nonsense-por-janio-de-freitas
a serpente do fascismo deve ser enfrentada e destruída, nem que seja com porrete!
Messias Franca de Macedo
[DA SÉRIE ‘TUDO A VER’!]
É A GUERRA DAS COMUNICAÇÕES, [governo] ESTÚPIDO! ENTENDA
UM PROGRAMETE CRIMINOSO
Carlos Lacerda vive!
… Após emitir uma breve, digamos, ‘abobrinha açucarada’, o *Alexandre Garcia “das organizações **soNEGAdoras Globo” desferiu:
“Bom, agora vamos às notícias ruins!
Rumores acerca de mudanças na diretoria da Petrobras, ao invés de fazer despencar o valor das ações dsta mesma empresa petrolífera na BOVESPA, resultaram numa valorização de 15% destes papéis!”
“Cuma”?!
[E tome-lhe acusações de que grande parte da roubalheira na Petrobras desembocou enquanto doações oficiais ao PT!
Exortou – e desafiou – o TSE no sentido de uma tomada de posição deste órgão!]
Ainda não satisfeito em sua sanha golpista indefectível e inesgotável, arrematou o libelo revisitando o episódio “dos dólares na cueca”, utilizando-se de requintes de obscenidade:
“Baixe as calças!”
Teria o policial federal ordenado ao assessor do deputado irmão do José Genoino!
O intento covarde: atacar a suposta indicação do deputado José Guimarães para a liderança do PT na Câmara dos Deputados!
E associar o MENTIRÃO ao “petrolão”!
Messias Franca de Macedo
… Contraditório democrático, republicano e civilizatório “uma ova”!
UM PROGRAMETE CRIMINOSO
*O Alexandre Garcia é um [reles] ex porta da voz da ditadura militar no Brasil!
Todas as manhãs este ‘jornalista amigo dos patrões barões da grande MÉRDIA nativa’ difunde seus comentários matinais a todos os rincões desse ‘Brasilzão do Meu Deus’ através da ondas potentes do rádio!
É o [agourento e pernóstico] ‘Mau Dia Brasil’ do rádio!
Um programete eminentemente fascigolpista!
E incitador [seletivo] do ódio!
Conspiração descarada contra os governos trabalhistas, democráticos e nacionalistas!
Um programete canalha e covarde!
**organizações Globo soNEGAdoras das verdades – e dos impostos!
Elias
E se levássemos a “peça” do Sr. Ives Gandra para a Marquês de Sapucaí?
Culpa Hipotética Para Justificar Um Golpe Antes ou Depois do Carnaval
Comissão de Frente: “Artigo 85, inciso 5º”
Alegorias e Adereços: “Artigo 37 parágrafo 5º e 6º”
Evolução, Harmonia e Conjunto: “Artigo 9º, inciso 3º, da Lei do Impeachment (nº 1.079/50 com as modificações da lei nº 10.028/00)”
Enredo: Eu, a Folha e a Bossa Nova somos foda
Samba-Enredo: O Golpe dos Sonhos das Famílias Midiáticas
Mestre-Sala e Porta-Bandeira: Carudurismo da Imprensa e Sem-Vergonhice da Mídia
Bateria: “Artigos 138, 139 e 142 da Lei das SAs, que impõem, principalmente no artigo 142, inciso 3º, responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude absoluta deste poder. + o parágrafo 4º, do artigo 37, da Constituição Federal, que cuida da improbidade administrativa e sobre o artigo 11 da lei nº 8.429/92”
Enfim, completa-se o desfile: “O julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico”. Eis aqui a desconstrução da peça do jurista. Depois de tantos ‘artigos’, incisos’ e parágrafos, ele fala “julgamento político”. No fim o que fica caracterizado é a possibilidade de um golpe branco promovido pela imprensa direitista que há doze anos trata os governos de Lula e Dilma com o mais raivoso dos ódios.
O golpe de 1964 foi depois do Carnaval. Que fique bem claro. Derrubar Dilma será como derrubar Jango. E não me venha o Sr. Ives Gandra equiparar Dilma com Collor.
Thays
Bom tá na hora de uma mudança politica de vergonha nesse País!
Orivaldo Guimarães de Paula Filho
Pelos argumentos utilizados no “parecer” do jurista da direita golpista tb podemos aplica-lo para o sr. (des)governador do estado de são paulo, excelentíssimo “picolé alckmin de xuxu”. E, apesar de não ser advogado, entendo que até com mais propriedade, afinal por aqui tanto a questão da “restrição hídrica” como a segurança pública estão péssimas, além do estado precário dos prédios escolares e da falta de professores que até o pig está noticiando.
Adilson
Omitir e mentir a grave crise por que passa São Paulo não é culpa, é dolo. Assim como, afundar a P-36 não é culpa é dolo. Portanto não são passíveis de responder criminalmente os tucanos Picolé de Chuchu e o Príncipe da Privataria?
Ronaldo Souza
Não seria interessante alguém pedir a Ives Gandra um parecer jurídico sobre Geraldo Alckmin e a situação da seca em São Paulo?
Entende-se o que fazem e porque fazem pequenos homens como Joaquim Barbosa, Sergio Moro e outros.
Mas o que leva homens como Ives Gandra, que imagina-se ser maior do que os citados, a se perderem tão facilmente?
Miguel
O que se pode esperar de alguém que é membro da Opus Dei.
Nelson
Será que o afamado jurista estaria disposto a construir “um parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa)” do governador Alckmin, seja na questão da falta de água, seja no rumoroso caso do Metrô?
Ou nesses casos o que vale é a presunção de inocência e não o tal de “domínio do fato”?
Nelson
Atentemos para a insistência com a expressão “destruição da Petrobras”. Gandra está intimamente sintonizado com a cobertura midiática que, com a repetição ad infinitum de notícias sobre corrupção, procura nos fazer enxergar uma empresa prestes a falir.
Os números da maior empresa do país nos mostram uma situação radicalmente diferente e também nos dão uma ideia do padrão ético do afamado jurista, que embarcou “de mala e cuia” no vale-tudo da caça aos governos do PT.
Lafaiete de Souza Spínola
“A mentira, a calúnia, as mais torpes invencionices foram geradas pela malignidade de rancorosos e gratuitos inimigos numa publicidade dirigida, sistemática e escandalosa”.
“Acrescente-se a fraqueza de amigos que não defenderam nas posições que ocupavam à felonia de hipócritas e traidores a quem beneficiei com honras e mercês, à insensibilidade moral de sicários que entreguei à Justiça, contribuindo todos para criar um falso ambiente na opinião pública do país contra a minha pessoa.
A morte do Presidente Getúlio Vargas:
“Getúlio informa que deu cabo à própria vida em virtude de pressões de grupos internacionais e nacionais contrários ao trabalhismo – ou seja, criou sua versão das “forças ocultas” que algumas vezes leva a rupturas no poder.”
“poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes.”
Aqui, estavam as origens da oposição ferrenha e sem trégua:
• Construção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em 1941, empresa instalada em Volta Redonda, Rio de Janeiro, para produção de aço.
• Criação da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) em 1942, com a meta de cuidar da extração das riquezas minerais.
• Criação da Companhia Nacional de Álcalis em 1943.
• Criação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco em 1945.
• Criou o código das águas, o código florestal.
• Criação do Conselho Nacional de Petróleo em 1938.No ano seguinte, foi aberto o primeiro poço de petróleo em Lobato, na Bahia.
• A lei n° 2004, de 1953, sobre o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, revogada em 1997.
• Criação do BNDES em 1952,.visando diversificar a indústria.
• Criação da Eletrobrás em 1954, diante da resistencia dos Canadenses e Americanos em produzir novos investimentos.
• Em 1938, criou o IBGE ( Instituto brasileiro de Geografia e estatística)
• Fundada no dia 3 de outubro de 1953 pelo então presidente Getulio Vargas, com a edição da Lei Nº 2.004, a criação da Petrobras foi formalizada. Suas atividades foram iniciadas com o acervo recebido do antigo Conselho Nacional do Petróleo (CNP), que manteve sua função fiscalizadora sobre o setor. A .Petrobrás, simbolizou a tentativa de Getúlio de impor uma política nacionalista de desenvolvimento capitalista. Os empresários temiam uma forma de desenvolvimento nacionalista liderada pelo Estado.
• Criação de ministérios:
• MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC
• Decreto nº 19.402, de 14.11.1930, cria o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública.
• MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE
• Decreto nº 19.433, de 26.11.1930, cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
• MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA – MAer
• Decreto nº 2.961, de 20.01.1941, cria o Ministério da Aeronáutica.
• MINISTÉRIO DA SAÚDE– MS
• Lei nº 1.920, de 25.07.1953, art. 2º, cria o Ministério da Saúde. Anteriormente, o Decreto nº.
Agora, essas mesmas forças estão mais interessadas em esquartejar a Petrobrás que em combater a corrupção.
A carta testamento:
“Deixo à sanha dos meus inimigos, o legado da minha morte. Levo o pesar de não ter podido fazer, por este bom e generoso povo brasileiro e principa
Se a simples renúncia ao posto a que fui levado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranqüilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria.
Mas tal renúncia daria apenas ensejo para, com mais fúria, perseguirem-me e humilharem-me.
Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas.
Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não dos crimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes.
Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos.
Que o sangue dum inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus.
Agradeço aos que de perto ou de longe me trouxeram o conforto de sua amizade.
A resposta do povo virá mais tarde…”
Caminhamos para uma época em que o povo deixe de depender de salvadores da pátria e passe a ser o próprio ator da hitória:
https://www.facebook.com/lafaiete.spinola.3/posts/376383689185712
Sidnei Brito
Bons tempos mesmo eram aqueles da Petrobrax de FHC!
Que maravilha! Jornalista eminente fazia acusações, diretores processavam o jornalista, e o jornalista, dizem, até tinha problemas de saúde por conta disso – problemas estes que muitos afirmam que o levaram à morte.
E antes que alguém questione, já digo: não acho que os diretores estavam errados em processar quem os acusava sem provas.
Mas aqueles eram os bons tempos da Petrobrax de FHC: tudo podia!
Vai a Dilma ou a Graça falar alguma coisa, vai!
Eduardo
De fato Ives Gandra é um renomado professor, constitucionalista e consultor entre outras qualificaçõe e de muitos méritos. Todavia,isso não impede que inúmeros,provavelmente milhares ou milhões, de brasileiros estejam fartos de saber que desde Deodoro até Dilma, todos os presidentes da república brasileira cometeram deslizes que os poderia ter levado ao peachment! Inclusive seu amigo FHC ! Nada de inusitado em seu artigo.Nada de novo também em seu parecer. Como se sabe, paR$ecer é uma encomenda que só é feita quando se sabe o produto que será entregue! No mercado pode-se encomendar centenas de PaR$eceres com conclusôes inteiramente opostas às do ilustre professor! Que me desculpe o professor, mas isso é coisa de “eleitor” apaixonado e ativista radical de 2ª categoria.
Márcio Gaspar
O impeachment de Dilma é o impeachment de Lula, pois a direita não suportará esses 4 anos de governo Dilma seguido de mais 4 anos de governo Lula. A mídia(direita) não deixará arrefecer qualquer crise, quanto mais crises conseguirem criar e noticiar será melhor. Quem sabe com a ajuda do MPL para arrastar a direita para a rua. Acho que esses dois anos de governo será aquele para armarem os explosivos e, aí, no final do segundo ano de governo explodirem. Assume a direita, criminalizam o Lula, o PT e toda a esquerda, modificam a constituição e a maioria acreditará que o Brasil estará no caminho certo. Lembram do Collor?!. Perdeu apoio da Globo, que se virou contra ele.
Mariza Mendes
Na verdade, uma questão precisa ser esclarecida há tempos: os responsáveis pelo impeachment do Collor não foram os caras-pintadas na rua, mas os deputados que votaram com o apoio deles e da imprensa golpista, que já se organizava. A maioria do Congresso estava apoiando o “modus governandi” da República das Alagoas, mas quando P. C. Farias e seus cupinchas quiseram cobrar dos empreiteiros mais do que o combinado na campanha, estes que eram os corruptores (mas a imprensa não os nomeava) obrigaram seus corruptos a votar a favor do impeachment. Deu no que todos sabem!
Daniel
Ele está ciente de que se ele realmente tentar dar apoio à um golpe de estado, ele morre? E junto todos os traidores da pátria que estão com ele conspirando para entregar o país em uma bandeja de prata para os estrangeiros que pagarem mais?
Rodrigo Leme
Se trair a pátria der morte, vai faltar guilhotina pra essa turma que comanda a Petrobras e a dilapida dia após dia…
Marcos
Figura da Opus Dei.
FrancoAtirador
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AS PROFECIAS DO FIM DO MUNDO NA ERA CRISTÃ
Por Gilberto Schoereder
Por motivos que merecem uma análise profunda, profetas e outros visionários vêm falando sobre o fim dos tempos, que nunca chega.
Alguns mudam datas previstas quando o evento não ocorre;
outros simplesmente caem no ridículo e desaparecem.
Profecias vêm sendo feitas há milhares de anos, e sempre que uma data específica se aproxima elas são lembradas e novas profecias se multiplicam, como ocorreu na virada do milênio por exemplo.
O final dos tempos, a destruição do mundo, a volta de Jesus – os temas são variados.
No entanto, quase nunca é lembrado que a maior parte das profecias não se cumpre.
Aqui registramos algumas das mais famosas profecias não cumpridas ao longo dos séculos.
30/30
Uma interpretação literal do Novo Testamento levou algumas pessoas a entender que Jesus Cristo previra que o Reino de Deus iria chegar num período de tempo curto, na verdade durante a vida das pessoas que o escutavam.
Em Mateus 16:28, por exemplo ele diz que o Filho do Homem chegaria durante o período de vida das pessoas que o ouviam.
Em Mateus 24:34, ele repete que as coisas que está dizendo irão ocorrer naquela geração.
Como a expectativa de vida na época era de pouco mais de 30 anos, Jesus teria predito sua segunda vinda ainda no século 1.
Seguindo o mesmo raciocínio, por volta do ano 60, Paulo de Tarso também profetizou que Jesus estaria para voltar.
90
São Clemente prevê que o fim do mundo pode ocorrer a qualquer momento.
365/ 375 a 400
Santo Hilário, também chamado Hilário, bispo de Poitiers (c. 300-367), anunciou que o mundo acabaria em 365. São Martin de Tours (c. 316-397), que estudou com Hilário, anunciou que o mundo acabaria antes do ano 400.
500
Hipólito de Roma (século 2), um antipapa (que não reconhecia o direito do papa eleito,e sim o seu), e o acadêmico cristão Sextus Julius Africanus (século 2) profetizaram o Armagedom para aquele ano.
O pânico do fim do mundo iria acompanhar as chamadas datas redondas, ou cheias, como o ano 1000 e 2000.
1º de Janeiro de 1000
Na Europa, muitos cristãos profetizaram o fim do mundo nessa data e, quando mais próximo dela, exércitos cristãos entraram em guerra contra alguns dos países pagãos do norte da Europa, para convertê-los ao cristianismo à força antes que Cristo retornasse.
Além disso, muitos cristãos doaram suas posses à Igreja.
(http://www.fimdomundo.net.br/fim-do-mundo-no-ano-1000.htm)
1033
Tido como o milésimo aniversário da morte e ressurreição de Jesus, esperava-se sua segunda vinda.
1205
Gioacchino da Fiore (c. 1135-1202) previu, em 1190, que o Anticristo já estava no mundo e que o rei Ricardo I da Inglaterra iria derrotá-lo.
1284
O Papa Inocêncio III (1198-1216) chegou a essa data como o o fim do mundo somando 666 anos à data de fundação do Islã.
1346 e anos seguintes
A Peste Negra, também chamada Morte Negra, devastou a Europa, vinda da Ásia.
Calcula-se que até dois terços da população européia morreu, e no mundo todo, 75 milhões de pessoas, na maior pandemia da história humana.
Esse evento foi considerado o prelúdio do fim imediato do planeta.
1496
Calculando a data de 1.500 anos após o nascimento de Cristo, alguns místicos profetizaram que o milênio iria começar nesse ano.
1524
Melchior Hoffman (c. 1495-1543), profeta anabatista e líder visionário do norte da Alemanha, disse que Jesus iria retornar em 1533 e que a Nova Jerusalém seria estabelecida na cidade de Estrasburgo, então parte da Alemanha.
1669
Os Velhos Crentes, na Rússia, acreditavam que o fim do mundo ocorreria nesse ano, e 20.000 deles queimaram a si mesmos entre 1669 e 1690, para se proteger do Anticristo. Os Velhos Crentes (staroveri, em russo) são vistos como os fundamentalistas cristãos ortodoxos russos.
1689
O Batista Benjamin Keach (c. 1640-1704) prediz o fim do mundo para esse ano.
1736
O Teólogo e matemático britânico William Whitson prevê um dilúvio semelhante ao de Noé, para o dia 13 de outubro daquele ano.
1792
Segundo alguns shakers, o mundo terminaria nesse ano. Shakers, na verdade, era um nome pejorativo para os protestantes da United Society of Belivers in Christ’s Second Appearing, devido à forma como se movimentavam em seus rituais, dançando, tremendo e sacudindo-se.
1830
A profetisa escocesa Margaret McDonald disse que o socialista galês Robert Owen seria o Anticristo. Ela fazia parte da congregação de Edward Irving e acreditava que todos os cristãos da Terra seriam arrebatados aos céus para juntar-se a Cristo.
21 de março de 1843 a 21 de março de 1844/ 18 de abril de 1844/ 22 de outubro de 1844
Segundo estudos que fez da Bíblia, William Miller (1782-1849), fundador do movimento Millerista, predisse que Jesus iria voltar no período entre março de 1843 e 1844. Como nada ocorreu naquela data, ele estendeu o prazo para abril do mesmo ano. A outra data passou e Miller confessou publicamente seu erro. Posteriormente, Samuel S. Snow apresentou outro estudo e disse que a data seria 22 de outubro de 1844.
1850/ 1856
Ellen White (1827-1915), fundadora da Igreja Adventista do Sétimo Dia, fez várias profecias relacionadas ao fim do mundo.
Acredita-se que sua primeira visão surgiu em 1844, logo após o Grande Desapontamento, o evento pelo qual ficou conhecido o fiasco das previsões de William Miller.
Em junho de 1850, Ellen White previu que o mundo iria durar só mais alguns meses.
Em 1856, após uma conferência da Igreja, ele fez sua última profecia, dizendo que alguns dos que estavam presentes iriam ver a chegada de Jesus.
1891
Segundo profecia feita por Joseph Smith, fundador da Igreja Mórmon, em fevereiro de 1835, Jesus iria retornar dentro de 56 anos, ou seja, em fevereiro de 1891.
1914
As testemunhas de Jeová (Watchtower Bible and Tract Society) apontaram o ano de 1914 como o início da guerra do Armagedom, chegando à data após estudo do Livro de Daniel.
Quando o ano terminou e o mundo continuou, apesar da guerra, 1914 passou a ser o ano em que Jesus invisivelmente começou seu reinado. Outras datas para o final dos tempos surgiram posteriormente: 1915, 1918, 1920, 1925, 1941, 1975 e 1994.
1919
O meteorologista Alberto Porta previu que uma conjunção de 6 planetas iria gerar uma corrente magnética que faria o Sol explodir, envolvendo a Terra, no dia 17 de dezembro. Falhou.
1936
Herbert W. Armstrong (1892-1986), fundador da Worldwide Chirch of God (Igreja Mundial de Deus), predisse que Jesus iria voltar em 1936.
Depois, mudou a data para 1975.
1948
Durante o ano em que foi fundado o Estado de Israel, alguns cristãos acreditaram que esse acontecimento era o requisito que faltava para a volta de Jesus.
1953
No livro The Great Pyramid, Its Divine Message, o piramidologista David Davidson prevou que o fim do mundo ocorreria em 1953.
Para chegar à data, realizou uma série de cálculos com as medidas das pirâmides.
Abril de 1957
Mais uma vez, a revista WatchTower citou um pastor, Mihran Ask, segundo o qual o mundo iria terminar entre 16 e 23 de abril de 1957.
1960
Charles Piazzi Smyth (1819-1900), astrônomo real da Escócia, foi o autor deo livro Our Inheritance in the Great Piramid (1864), e considerado como aquele que deu início à chamada ‘piramidologia’ em todo o mundo.
Ele acreditava que segredos estavam escondidos nas pirâmides e, após muitas pesquisas, propôs datas para a segunda vinda de Cristo e o final dos tempos, datas que iam de 1882 a 1960.
1967
Durante a guerra dos seis dias o exército israelense tomou toda a cidade de Jerusalém e alguns cristãos entenderam que o arrebatamento logo ocorreria.
O requisito final seria que os judeus realizassem um sacrifício de animal no Templo, o que, ao que se sabe, não ocorreu.
1970
David Brandt Berg (1919-1994), também conhecido como Moses David, fundador do grupo Meninos de Deus (The Children of God), previu que um cometa iria atingir a Terra, provavelmente em meados dos anos 1970, e destruir toda a vida nos Estados Unidos.
Disse ainda que a segunda vinda de Cristo ocorreria em 1993.
Nos anos 1970, Os Meninos de Deus atuaram bastante no Brasil, parando as pessoas na rua para propagar sua mensagem de paz e amor. Eram chatíssimos.
1978
Chuck Smith, pastor da Calvary Chapel, previu o arrebatamento para 1981.
1980
Leland Jensen, líder da Comunidade Mundial fé Baha’i, predisse que um desastre nuclear ocorreria nesse ano, o que poderia ser seguido por duas décadas de conflito, terminando com o estabelecimento do Reino de Deus na Terra.
1981
O revendo Moon, da Igreja da Unificação, previu que o Reino dos Céus seria estabelecido nesse ano.
1982
O físico e escritor John Gribbin e o astrônomo Stephen Plagemann publicaram o livro Efeito Júpiter, em 1974.
Nele, previam um alinhamento planetário para 1982 que iria provocar uma série de catástrofes como interrupções nas ondas de rádio, chuvas, distúrbios nas temperaturas, terremotos violentos, inclusive na falha de San Andréas, na Califórnia.
O alinhamento realmente ocorreu, mas nada aconteceu.
1986
De novo Moses David, dos Meninos de Deus, previu que a Batalha do Armagedom iria ocorrer em 1986.
A Rússia iria derrotar Israel e os Estados Unidos, estabelecendo uma ditadura comunista mundial.
Em 1993, Cristo voltaria à Terra.
1987 a 2000
No livro I Predict 2000 AD, Lester Sumrall (1913-1996), fundador do lester Sumrall Evangelistic Association, previu que Jerusalém seria a cidade mais rica do planeta, que o Mercado Comum iria governar a Europa e que uma guerra nuclear iria ocorrer, envolvendo a Rússia e, talvez, os Estados Unidos.
1988
O escritor evangélico norte-americano Hal Lindsey previu, em seu livro The Late, Great Planet Earth, que o arrebatamento estava chegando em 1988 – uma geração ou 40 anos após a criação do estado de Israel.
A partir dos anos 1980 até hoje
Centenas, talvez milhares de previsões de pessoas ligadas aos mais diversos grupos religiosos e esotéricos fazem referência ao fim do mundo, catástrofes globais, a volta de Cristo, a chegada dos extraterrestres e sabe-se lá o que mais.
As datas freqüentemente vão sendo alteradas à medida que as previsões falham.”
(Profecias e Profetas, Revista Sexto Sentido Especial, 2008, pág. 16-21).
2012 – O Autor de “Código da Bíblia” diz ter encontrado referência ao choque de um cometa com a Terra em 2012.
Juntando isso com as interpretações do calendário maia, que coloca 2012 como fim de uma era, o fim pareceu certo para muita gente.
Passada esta, ainda fica 2029 para assombrar as mentes de milhões de pessoas que ainda não estão satisfeitas com os fracassos de cem por cento das previsões do passado.
2029 – Já o ano de 2029 é apontado como outra data de um choque de asteróide com a Terra.
Choque de asteróide é coisa que já ocorreu no passado, podendo ocorrer a qualquer momento no futuro.
Segundo Marcelo Gleiser, não é possível avistar algo que venha a chocar com o Planeta daqui a muitos anos.
Assim, nunca podemos ter certeza de que não venha algo chocar com a Terra depois dos próximos dois anos, podendo até ser antes de 2029, mas essas profecias já sabemos que não têm fundamento algum.
2060 – Agora também foi ressuscitada a idéia colocando o fim do mundo em 2060 a partir de escritos do físico Isaac Newton no final do Século 17.
(http://www.fimdomundo.net.br/fins-do-mundo.htm)
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MãsQuíMúnDíMérdaÊssiQuíNumAcábaNúncaSô!
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Lafaiete de Souza Spínola
Duas datas que precisam ser levadas em conta:
1. Quando foi divulgada a famosa “carta ao povo brasileiro”.
2. A outra foi cojecturada pelo famoso e respeitado intelectual Noam Chomsky e publicada, aqui, neste blog:
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/noam-chomsky.html?fb_action_ids=429667290524018&fb_action_types=og.comments
Vivemos num mundo muito conturbado! No Brasil, as forças que derrubaram o Presidente Getúlio Vargas estão aí.
FrancoAtirador
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É verdade, Camarada Lafaiete.
Aquelas Forças continuam atuando.
Só que hoje nem tão ocultas assim,
já que têm CNPJ, e os CEOs CPF.
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Nelson
E eu digo que, desde o Palácio do Planalto, Dilma parece estar fazendo o possível para que Gandra e seus asseclas consigam arregimentar milhões de apoiadores ao impedimento entre o povo brasileiro.
Lukas
Pedindo com jeitinho, Ives Gandra faz um parecer do jeito que você quiser. Aqui mesmo em Viomundo vi um parecer dele dizendo que José Dirceu foi condenado sem provas.
FrancoAtirador
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Não mente, Klaus!
O Viomundo apenas replicou a Folha de S.Paulo:
Ives Gandra: “Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do na dúvida pró-réu”
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/130274-dirceu-foi-condenado-sem-provas-diz-ives-gandra.shtml)
O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas.
A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo.
Sua adoção traz uma insegurança jurídica “monumental”: a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.
Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu “sempre e muito” de Dirceu.
Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.
Um deles é positivo: abre a expectativa de “um novo país” em que políticos corruptos seriam punidos.
O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.
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Folha – O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.
Ives Gandra Martins – O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.
Por quê?
Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].
Houve uma mudança nesse julgamento?
O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.
O domínio do fato e o “in dubio pro reo” são excludentes?
Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].
E no caso do mensalão?
Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.
O “in dubio pro reo” não serviu historicamente para justificar a impunidade?
Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa -ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.
E a sociedade?
A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos.
Discutiu-se muito nos últimos dias sobre o clamor popular e a pressão da mídia sobre o STF. O que pensa disso?
O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis.
Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.
Algum ministro pode ter votado pressionado?
Normalmente, eles não deveriam. Eu não saberia dizer. Teria que perguntar a cada um. É possível. Eu diria que indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade é na berlinda. A televisão põe o Supremo na berlinda. Mas eu creio que cada um deles decidiu de acordo com as suas convicções pessoais, em que pode ter entrado inclusive convicções também de natureza política.
Foi um julgamento político?
Pode ter alguma conotação política. Aliás o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive.
Isso conta na hora em que eles vão julgar?
Conta. Como nos EUA conta. Mas, na prática, os ministros estão sempre acobertados pelo direito. São todos grandes juristas.
Como o senhor vê a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?
Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.
E Joaquim Barbosa?
É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil.
Em que sentido?
Sempre houve, em outros governos, um intervalo de três a quatro anos entre a nomeação dos ministros. Os novos se adaptavam à tradição do Supremo. Na era Lula, nove se aposentaram e foram substituídos. A mudança foi rápida. O Supremo tinha uma tradição que era seguida. Agora, são 11 unidades decidindo individualmente.
E que tradição foi quebrada?
A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do “in dubio pro reo”. Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do “in dubio pro reo”
Por que o senhor acha isso?
Porque a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo.
(http://www.viomundo.com.br/politica/ives-gandra-jose-dirceu-foi-condenado-sem-provas.html)
FrancoAtirador
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Versão Pós-Moderna do Domínio do Fato.
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Daniel
Imagino que ele concorde que Alckmin sofre o mesmo risco, não?
pedro
Essa é que é a verdadeira prova dos noves da sacanagem que estão fazendo na mídia crucificando a petrobras e o PT.
Helena/S.André SP
Estas delirando Ives Gandra?
Paulo ETV
o que faz a grana ,até com um deficiente mental ,educado ,fino ,mas borderline…
Aluisio
Grande picaretagem, pois se aplicaria a todos os governantes, a exemplo de Geraldo “falta d’Água”.
Eduardo B
Vamos também processar todos fabricantes de armas pelos assassinatos.
Ives Gandra se deixa seduzir pelas possibilidades do emprego do Domínio do Fato na acepção nazista ao direito administrativo.
Até a prova fatual que pretende empregar é falha.
As informações disponíveis no dia da decisão de comprar Pasadena indicavam a sua compra e esse é o fato que se deve trabalhar.
Ives Gandra busca na especulação, no “se outras informações houvesse”, o embasamento de sua especulação.
E hoje em dia Pasadena, reformada e com melhor mercado, é lucrativa.
A Petrobrás valia 13 bilhões, hoje vale pelo menos 250 bi.
Um empresa com lucro bruto de 90~100 bilhões anuais, que reverte metade disso em impostos.
Se esse é o “trabalho”, Dilma não tem o que temer.
Heber
Grande admirador do emérito MALUF .
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