Após divergência, Gurgel dispensa vice-procuradora-geral da República
Fernanda Calgaro
11/06/201319h24 > Atualizada 11/06/201319h44
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dispensou nesta terça-feira (11) Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral. A decisão deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial.
A nomeação do vice é uma escolha do procurador-geral.
Duprat voltará a ser subprocuradora-geral. Gurgel deixará o cargo no próximo mês de agosto e Deborah é um dos três candidatos a sucedê-lo.
Além do procurador-geral, há 61 subprocuradores para atuar no STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O motivo não foi informado pela assessoria de imprensa da Procuradoria, mas recentemente Duprat divergiu publicamente de Gurgel.
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Na semana passada, ela ocupou interinamente o cargo de procuradora-geral e, em uma sessão no STF (Supremo Tribunal Federal), foi contrária a um parecer apresentado por Gurgel em relação ao projeto de lei que inibe novos partidos.
Gurgel havia se manifestado a favor da suspensão da tramitação da proposta no Congresso argumentando que o projeto de lei viola a garantia de pluralismo político.
Para Duprat, porém, o Supremo não se poderia fazer controle de uma lei que ainda não existe. “Se fossem duas partes em conflito entre si, eu me conservaria calada, mas acredito que esse é um importante e perigoso precedente. Eu sei que o doutor Gurgel esteve bastante preocupado a respeito disso, mas me preocupa a preservação do espaço democrático de discussão”, disse Duprat durante a sessão, ocorrida na quarta (5).
No dia seguinte à sessão, Duprat minimizou a divergência e disse que não chegava a ter uma posição contrária à dele.
“O procurador fez a análise sobre o próprio PL. Eu não digo que o PL é ou não constitucional. O que digo é que deve ter sua tramitação finda no Congresso Nacional. E depois, se alguém entender que é inconstitucional, deve ser submetido ao Supremo Tribunal Federal como qualquer lei. Mas não o controle preventivo de constitucionalidade.”
Na sessão de quinta, ela também bateu de frente com o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, sobre a criação de quatro tribunais regionais federais em Minas Gerais, Bahia, Paraná e Amazonas. Para ele, a iniciativa tinha que partir do Judiciário e não do Legislativo, mas Duprat disse que considera a medida legal.
Gurgel não chegou a comentar sobre a criação dos tribunais porque afirmou que a questão poderia ainda poderia parar no Supremo e ele poderia ter que atuar no caso.
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Comentários
Jose Mario HRP
O pulha logo será passado, mas Joaquimzim , que foi procurador no passado assombra nosso futuro com seus atos ilegais e truculencia tediosa!
Duda Mendonça, absolvido há 06 meses da ação penal 470, está pleiteando há 05 meses o desbloqueio de seus bens, mas não consegue isso por conta da falta de vontade de Joaquim em analisar a situação.
Depois que o fato foi a mídia o “nobre” tribuno enviou a procuradoria o pedido de Duda!
Para que?
Se o sujeito está absolvido com acordão publicado porque esse maniaco depressivo e perigosamente presidindo o STF não desbloqueia logo os bens?
Estamos com alguém emocionalmente altamenbte instável e desequilibrado e quem sabe afetadamente narcisista!
Fora logo com esse cara dum Supremo que vive talvez a sua fase mais mediocre!
E a culpa é de Lula e Dilma…..só colocaram lá idiotas afetados!
Messias Franca de Macedo
MAIS UM ‘PONTO FORA DA CURVA’ DO STF!
… A propósito, quem pediu “vistas” do discurso em causa própria do Gilmar Mendes?! Mais um jogo de cena do falastrão! Cadê o decoro e o recato, apanágio de qualquer lugar decente?!… Ou seja, “da defesa de si próprio do Gilmar Mendes até amanhã por volta do início da próxima sessão plenária do STF”, o [corporativismo do] colegiado da “suprema corte” terá analisado as repercussões da pantomima da tarde desta [mais uma] “quarta-feira de cinzas(!) do *STF”!… Após ‘o domínio do fato’ (sic), aí, então, o veredicto!…
… “Inté” lá,
dá-lhe Merval ,
na defesa
do GilMAU!…
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Radar
Há muito se sabe que no Brasil, até o PGR tem lado (não necessariamente o da sociedade). Agora, imaginar que o PGR teria coragem de desautorizar publicamente e rebaixar uma Sub-Procuradora porque apenas ‘OUSOU’ contrariar o parecer e interesse do “ÓH INCONTRASTÁVEL JÔ”, é demais. Imagine o que ele não poderia fazer com um PR de 1.a instância? Quem será que definiu a punição? O amigo do Dantas? E a matéria jornalística, de forma curial, diz que, segundo um Ministro do STF, o rabo não pode abanar o cachorro. Esse ministro não é macho o suficiente para assumir o publicamente o ônus de sua declaração? Espero, em 2055 um MPF independente.
Messias Franca de Macedo
DA SÉRIE ‘É TUDO FARINHA DO MESMO SACO’!
‘O PONTO FORA DA CURVA’ ESTÁ LEVANDO GILMAR PELAS TANGENTES!… ENTENDA A “SUPREMA” LAMBANÇA!
… São 16h50 na República de ‘Nois’ bananas que pagamos salários vultosos para assistirmos óperas bufas, a exemplo: em pleno Tribunal do Júri do que deveria ser a corte suprema desse país, Gilmar Mendes dá piti, bate na mesa, evoca Robert(o) Gurgel, *destrata o novo ministro, o ínclito e catedrático Luis Roberto Barroso… Gilmar Mendes, O Destemperado, enfim, ‘quer porque quer’ – e no grito(!) – fazer valer “a vontade política (sic) dele”!… A cada sessão, o STF mais autodesmoralizado! Uma lástima! O que não deixa de ser um risco iminente à nossa subdemocracia de bananas!…
*ao bater na mesa, o Gilmar desdenhou da frase do ministro Luis Roberto Barroso, afirmando que “ponto fora da curva é não acatar a tese dele [Gilmar Mendes]…” E ainda teve a cara-de-pau de vangloriar-se acerca do julgamento do **Mensalão!…
**Na verdade, O MENTIRÃO, a maior farsa da história jurídica dessa Republiqueta de Pindorama!…
República de ‘Nos’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Messias Franca de Macedo
A HERANÇA PESADA DE ROBERTO GURGEL
Os embates entre o Procurador Geral da República Roberto Gurgel e a subprocuradora Deborah Duprat são o desfecho das distorções que acometem o instituto da Procuradoria Geral e o próprio Ministério Público Federal nos últimos anos.
Não há comparação – em termos de respeitabilidade jurídica – entre Deborah e Gurgel. Deborah é uma pensadora; Gurgel, um burocrata…
(…)
Os maiores avanços efetivos do MPF no campo dos direitos das minorias ocorreram no curto período de 30 dias, nos quais Deborah chacoalhou o Supremo com as teses libertárias, antes embargadas por Gurgel, e o então advogado Luiz Roberto Barroso iluminou o julgamento com suas considerações.
(…)
Gurgel sai e deixa uma herança pesada.
O MPF terá que demonstrar que é um corpo vivo, capaz de se auto-regular e de avançar nas conquistas da cidadania. E não apenas mais uma repartição pública com poderes ilimitados.
Por Luis Nassif, em seu blog:
quarta-feira, 12 de junho de 2013
texto repercutido em http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/06/a-heranca-pesada-de-roberto-gurgel.html
Bonifa
Pode ser que o Gurgel tenha nomeado a procurada Deborah para vice tentando, na cúpula da PGR, contrabalançar seu próprio peso negativo. E pode ser que ela tenha cumprido todo o seu tempo de mandato incólume às influências de Gurgel. Pode ser. Mas tudo o que o Gurgel fizer neste crepúsculo de seu pequeno reinado, está debaixo da maior suspeição. Ele já demonstrou que sua coragem é ilimitada, na consecução de seus objetivos. Até armações muito ousadas e elaboradas não estariam fora de questão.
Elias
Sempre que me vejo diante de certas controvérsias do nosso amado Brasil me vem à cabeça essa canção de 1979, cantada por João Bosco:
Toca de tatu, lingüiça e paio e boi zebu
Rabada com angu, rabo-de-saia
Naco de peru, lombo de porco com tutu
E bolo de fubá, barriga d’água
Há um diz que tem e no balaio tem também
Um som bordão bordando o som, dedão, violação
Diz um diz que viu e no balaio viu também
Um pega lá no toma-lá-dá-cá, do samba
Um caldo de feijão, um vatapá, e coração
Boca de siri, um namorado e um mexilhão
Água de benzê, linha de passe e chimarrão
Babaluaê, rabo de arraia e confusão…
…
Eh, yeah, yeah . . .
(Trecho de Linha de Passe, de Aldir Blanc, João Bosco e Paulo Emílio)
Julio Silveira
Chega ser engraçado a gente verificar as demonstrações infantis de simpatia bem como motivações de antipatia, pela sub e pelo Gurgel, sem qualquer racionalidade. Não, não quero me referir a um possível merecimento ou não desses atores, mas ao que poucos conseguem perceber, já que com sangue nos olhos fica difícil. Ainda mais quando já estão sob o efeito manada. Perceber a sutileza do que pode estar por trás disso tudo deveria merecer reflexão maior. Talvez seja por isso que fica tão fácil encontrarmos os chamados aloprados do lado do governo, ninguém gosta de ser considerado um, mas vamos começar a ler, a se inteirar, para depois avaliar como bom ou ruim os fatos. Para mim neste caso bom sem ele, ótimo sem ela. Espero menos aloprados ao lado da Dilma para evitar que sistematicamente a esquerda caia nas esparrelas armadas pelo conservadorismo do país. Muita astucia nessa hora.
Alemao
Impressionante observar a mais pura ignorância e falta de entendimento básico de algo tão óbvio. O procurador geral, aquele que detém a última palavra no Ministério Público, está sendo acusado de punir a vice por ter feito de suas convicções pessoais a voz oficial do MP. Vcs estão levando o país para o lixo, seus débeis mentais.
Niterói RJ
Amigão,
Que papo é esse de voz oficial do MPF? Quer dizer que a voz oficial do MPF é a voz de Roberto Gurgel? Pobre país em que débeis mentais acreditam que uma instituição da importância do MPF tem a voz de seu chefe!!! O Direito não é uma ciência exata. Há interpretações distintas para cada situação. É evidente que não há “voz oficial do MPF”…há interpretações distintas de uma questão polêmica. O que houve, de fato, foi a intolerânica do PGR com alguém que pensa de modo diferente. Ele poderia simplesmente refazer o parecer da vice-procuradora geral, mas demiti-la por pensar diferente é demais.
Naturalmente estou dando um desconto, pois está mais do que na cara de que isso é um jogo de cena. Agora, acreditar que motivações políticas não estão por trás deste episódio e que este é o papel do PGR, pelo amor de Deus, é coisa para débil mental…
pedro – bahia
Para mim, briga de conveniência, de fachada. Com esse ato a Sub – candidata ao cargo – e, naturalmente a preferida do zé cardozo (com minúscula, mesmo) tenta enganar a guerreira Presidenta Dilma. Não acredito que nossa Presidenta vai cair nessa. A Sub sempre esteve alinhada com o marido.
Alemao
Sua esposa se chama Claudia Sampaio…
CNunes
Sei não, cair na área aos 45?
tá com cara de encenação.
O PHA levanta bem essa bola:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/06/12/quem-apoia-deborah-para-a-pgr/
Tiao Macalé
Um exemplo do princípio constitucional da independência funcional do Ministério Público, foi mostrado pelo próprio Procurador-Geral da República Roberto Gurgel, porém parece que ele se esqueceu dele rapidinho.
O fato ocorreu na manifestação do Ministério Público em uma seção do STF durante o julgamento de um Recurso Extraordinário que questionava a constitucionalidade da aprovação no Exame de Ordem como requisito para o exercício da advocacia.
Em julho/2011, o Subprocurador-Geral da República Rodrigo Janot manifestou no processo a favor da inconstitucionalidade do Exame da OAB. Entretanto, no julgamento o Procurador-Geral da República Roberto Gurgel se manifestou de forma diversa, pela constitucionalidade do Exame da Ordem.
Pelo principio constitucional da independência funcional, que possui os membros do MP, o Subprocurador-geral da República fez um parecer de acordo com sua convicção, independente da opinião do chefe do MP.
A independência funcional do Ministério Público, garantido pelo Art. 127 §1º da CF, permite aos membros do MP discordarem um do outro oficialmente no mesmo processo, e inclusive possibilita discordar até do chefe próprio chefe do MP. Foi o que aconteceu nesse julgamento: um membro do MP emitiu manifestação em sentido contrário ao Exame da Ordem, e em momento posterior, o chefe do MP manifestou favorável ao mesmo Exame.
Esse princípio garante a independência do membro do MP em relação aos demais membros, e em relação às manifestações anteriores.
O Gurgel é igual ao Gilmar…têm uma Constituição Federal só deles…rs
É um parvo…rs
Alemao
Meu caro, se vc não tem a mínima capacidade de interpretar um texto então é melhor não usá-lo para comprovar o que diz.
O Art. 127 § 1º – São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
Que vai até totalmente contra o que vc disse.
Tiao Macalé
Alemão,
Eu vou “desenhar” para ver se você entende…rs
Os membros do MP são “independentes”, ou seja, eles não são obrigados a seguir as determinações de ninguém !!! Seguem, apenas, a Lei.
Como funciona na prática.
Se um membro do MP é designado para acompanhar um processo ele pode emitir opinião, segundo as convicções dele. NENHUM outro membro do MP pode exigir que ele mude de opinião e muito menos, que ele seja afastado do processo em questão.
Porém, no MP também vigora o principio da indivisibilidade, ou seja, havendo a troca, no processo, do membro do MP (por motivo de força maior) este novo membro, que assume o processo, NÃO tem qualquer compromisso em manter, em sustentar a opinião emitida pelo membro anterior.
Isso é o princípio da independência funcional !!!
Entendeu ?!?
A Dra. Deborah Duprat agiu dentro da Lei ao emitir a sua opinião.
Porém, o Gurgel também agiu dentro da Lei ao exonerá-la.
Foi isso que aconteceu no caso que eu citei, sobre os dois pareceres contrários e plenamente legítimos, emitidos um a favor e outro contra.
No caso da Deborah Duprat, porém, o sentimento que ficou foi o de uma insubordinação, por parte dela, o que de certa forma atenuaria a gesto grotesco do Gurgel. Essa é a impressão errada que ficou e precisa ser desfeita !
A grande parte da população desconhece o Art 127 da CF/88 e o Art 4 da Lei complementar 75….pelo jeito, até você o desconhece também…
Alemao
Um desenho pra vc http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1564493/ministerio-publico-principio-da-independencia-funcional
Alemao
Nesse caso é evidente que o que prevalece é o princípio da unidade, produto do ENEM.
indignado
Por que essa notícia anti-democrática não é comentada pelo Astulfo Merval e os demais membros do PIG. Esse cidadão verdadeiro falsário defensor dos interesses de uma minoria. Alguém vai investigar o prevaridacor?
Oliveira
Será que essa atitude tão anti-democrática do Gurgel está sendo noticiada pela Rede Globo?
Esse cidadão é um déspota.
Marcelo de Matos
Gurgel, o Abominável!
Luís Carlos
Gurgel é autoritários e tem partido. Duprat agiu conforme suas atribuições.
Mardones
‘Parabéns’ ao clone do Jô por manter a sua atitude ditatorial, coronelista e tudo o mais de pior. É assim mesmo, tem que manter a linha. De outro modo, a gente não ia perceber que o Congresso Nacional tem tido pouca serventia na vida brasileira. E deixa alerta para a próxima escolha do PGR.
Ricardo Godinho
Não estará a subprocuradora apenas jogando pra platéia, procurando evidenciar distância de Gurgel e angariar a boa vontade das esquerdas pela via do dito “inimigo do meu inimigo é meu amigo”?
Atualmente não confio em absolutamente ninguém no MP. Corre-se o risco dessa procuradora ser escolhida pela Dilma, e depois se mostrar mais um Gurgel…
Jose Mario HRP
+++++++++++++++++++++++++
O gordo Cappo dá seus últimos tiros antes de seguir para o ostracismo.
Serviu bem aos seus patronos.
De forma servil e resoluta atendeu aos interesses da sua mafia, e manchou sua carreira com o servilismo abjeto mas compromissado com a causa……agir para desconstruir o gobierno popular.
Falhou em atingir Lula, mas obteve meia vitória na ação 470.
Fiel escudeiro de Joaquim Barbosa, o parvo metido a paladino.
Serviu a causa mas ficará marcado por atitudes como essa contra a procuradora, ação antidemocrática, violenta e antiética.
Na mão desse bode na sala ficamos menores como país dito democrático, como quando Joaquim Barbosa urra, grita,e bufa, em sua histriônica ópera pantagruelica.
Dois ridiculos numa noite suja!
VIVA o BRASIL!
Terra triste de poderosos patéticos!
Nem a Italia fabrica BOBALHÕES tão lamentáveis.
Não só membros dum exército Brancaleone do mal, mas acima de tudo falsarios da fé pública!
FrancoAtirador
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Destituída por um Crápula.
O que deve honrá-la muito!
E um motivo de orgulho…
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Francisco
É com essa sub-gente que o PT fica cheio de dedos…
Ulisses
Para mim é apenas jogo de cena. Por que só agora parece que surgiu uma rebelião desta procuradora com seu chefe? Para ser escolhida pela Dilma como a próxima a substituir Gurgel. É o verdadeiro cavalo de troía. Presidente Dilma, não caia neste conto de sereia.
Messias Franca de Macedo
ALVÍSSARAS I E II, a ordem dos fatores não altera a nossa felicidade, não mitiga a nossa vitória em curso! ENTENDA
ALVÍSSARAS I – ABRIL SANGRA NO MERCADO POR FALTA DE TRANSPARÊNCIA
Mercado publicitário atordoado com iminência de encerramento de diversos títulos do Grupo Abril; o que acontecerá com contratos de antecipação de anúncios?; longa reunião entre presidentes Giancarlo Civita e Fabio Barbosa, do Grupo Abril, e diretores de redação e editores das principais revistas da casa; ontem, patrão e seu principal executivo participaram pessoalmente da reunião de pauta da revista Veja; presença é inédita na história da publicação; cogitada desocupação do Novo Edifício Abril, de US$ 1 milhão por mês de aluguel
(…)
ALVÍSSARAS II – COLLOR AO 247: “GURGEL É UM DÉSPOTA IGNORANTE”
Senador Fernando Collor (PTB/AL), único parlamentar que confronta abertamente as atitudes de Roberto Gurgel, saiu em defesa da subprocuradora Deborah Duprat, que foi afastada do cargo pelo chefe, em função de uma divergência de opinião. “Foi um desrespeito, uma covardia e uma atitude antidemocrática tomada por um cidadão que nunca esteve à altura do cargo”, diz ele. Questionado por Collor sobre a compra de equipamentos de escuta telefônica pelo Ministério Público, Gurgel confirmou. “Ele montou um aparato de espionagem”
(…)
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Marat
Muito democrático da parte dele…
Alemao
Realmente vcs não entendem nada de instituições, não é à toa que não veem problema algum na fantoche de plantão…
Marat
Obrigado, Alemão (acentuei, tudo bem? – estou no Brasil). Será que você poderia dar umas dicas sobre instituições, ou indicar bons cursos?
Obrigado
ma.rosa
Muito bom Marat! Gurgel, podia terminar o dia sem isto!
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