Frente Brasil Popular tenta arrecadar 300 mil para organizar manifestações em Porto Alegre
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Adesão do MTST amplia jornada de movimentos sociais em defesa de Lula
Em resposta a entrevista polêmica de deputado do Psol, movimento defende que toda a esquerda deve manter-se unida na luta por direitos e em defesa da democracia
São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) divulgou no final de 2017 nota por meio da qual defende a presença da organização nas articulações sociais e populares em defesa da democracia e do direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar a eleição presidencial deste ano.
A defesa do ex-presidente tem reafirmado reiteradamente que o julgamento-relâmpago em segunda instância, marcado para 24 de janeiro, é parte do processo de perseguição judicial com objetivos políticos – definido como lawfare no vocabulário jurídico internacional.
O texto do MTST vai ao encontro do vêm afirmando as principais organizações do país – como CUT, Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE), Frente Brasil Popular, Levante Popular da Juventude, entre outras – de que a operação é uma “clara tentativa” de retirar Lula da disputa.
“O MTST se coloca na luta em defesa do direito de Lula ser candidato. Trata-se de defender a democracia contra mais um passo do golpe, até porque esse julgamento tem se demonstrado profundamente antidemocrático, baseado mais em certas convicções do que em provas concretas. Por isso estaremos em Porto Alegre no dia 24 de janeiro construindo as manifestações”, afirma o movimento liderado pelo também presidenciável Guilherme Boulos.
“A antecipação do debate eleitoral de 2018 tem sido tema de inúmeras discussões no campo da esquerda. A coordenação do MTST tem debatido o convite feito pelo Psol a Guilherme Boulos, para a disputa presidencial, com serenidade e respeitando os tempos da construção coletiva”, assinala a nota.
“Colocaremos nossa posição tão logo essa discussão se conclua internamente e junto com companheiros do Psol. Neste momento, porém, acreditamos que toda a esquerda deve se unir mais uma vez na luta por direitos e em defesa da democracia.”
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A afirmação ocorre dias depois de o deputado estadual pelo Psol do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, um dos principais expoentes da legenda em nível nacional, defender a filiação e candidatura de Boulos, mas, ao mesmo tempo, colocar em dúvida a necessidade e a possibilidade de união das esquerdas no embate eleitoral deste ano.
A mobilização pela democracia e pelo direito do ex-presidente a um julgamento imparcial e a ampla defesa começa o ano reforçada.
A CUT orientou todas as entidades sindicais filiadas a convocar suas bases a participar dos atos programados em defesa de Lula antes e durante o julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 24 de janeiro em Porto Alegre.
Estão previstas caravanas para a capital gaúcha e concentrações por todo o Brasil.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que o processo contra Lula converteu-se em “linchamento político”, como parte de um “processo político de perseguição a Lula e ao que ele representa”.
Nos primeiros dias do ano, estima-se que o manifesto “Eleição sem Lula é Fraude”, com adesão de personalidades como a ex-presidenta da Argentina Cristina Kirchner, o filósofo norte-americano Noam Chomsky, o compositor Chico Buarque, os escritores Raduan Nassar e Milton Hatoum, os jornalistas Hildegard Angel e Mino Carta, o jurista Fábio Konder Comparato, o economista e ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, e inclusive Boulos, ultrapasse a marca de 100 mil assinaturas.
[Nota do Viomundo: Chegou a 104 mil]
A Frente Brasil Popular, integrada por dezenas de entidades sociais, articula também uma campanha de arrecadação de fundos para custear despesas com a organização das manifestações.
“A Frente Brasil Popular está organizando um grande encontro de solidariedade ao presidente Lula nos dias 23 e 24 de janeiro em Porto Alegre. Lá reuniremos movimentos sociais e populares, juristas, intelectuais, artistas, partidos de esquerda, e nomes internacionais em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato. Para garantir as condições de infraestrutura e receber as Caravanas que virão de diferentes locais do Brasil, estamos realizando uma vakinha virtual. Acesse o link e saiba como contribuir, vamos todos às ruas em defesa da democracia!”, diz a frente.
Leia aqui a íntegra da nota do MTST, que exalta também a unidade das esquerdas durante todo processo de resistência ao golpe de 2016 e contras as retiradas de direitos sociais nos últimos anos.
Unidade contra os retrocessos e em defesa da Democracia
O ano de 2017 marcou o aprofundamento do golpe no Brasil: cortes de programas sociais, perdão de dívidas dos ruralistas, venda do Pré-Sal, isenção de impostos para petroleiras multinacionais, mudanças na legislação ambiental…
Enfim, o cardápio de retrocessos de Temer foi variado.
O ponto mais grave foi a aprovação da Reforma Trabalhista, proposta que foi propagandeada como um mal necessário para recuperar a geração de empregos e mostrou suas consequências já no primeiro mês de aplicação: 12,3 mil vagas formais fechadas no Brasil.
É claro que todos esses ataques enfrentaram resistência, especialmente no primeiro semestre.
Em abril, o povo se mobilizou em todo o país construindo a maior Greve Geral dos últimos anos, com 35 milhões de brasileiros e brasileiras em paralisação.
No dia 24 de maio, 200 mil pessoas ocuparam Brasília.
O MTST também esteve presente nas mobilizações e iniciou o ano com uma ocupação de 22 dias na avenida Paulista pela retomada do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.
Organizamos também grandes ocupações nas periferias, a exemplo da Povo Sem Medo em São Bernardo do Campo.
O ano de 2018 se aproxima com o anúncio de novos retrocessos.
O governo Temer já programou a votação de Reforma da Previdência para fevereiro.
Precisaremos novamente de muita unidade para a construção de mobilizações e paralisações.
Além disso, enquanto as discussões a respeito do Sistema Parlamentarista ou Semi-Presidencialista crescem em Brasília, o julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4 em Porto Alegre foi marcado em tempo recorde, para 24/1, numa tentativa clara de retirá-lo da disputa presidencial através do tapetão.
O MTST se coloca na luta em defesa do direito de Lula ser candidato.
Trata-se de defender a democracia contra mais um passo do golpe, até porque esse julgamento tem se demonstrado profundamente anti-democrático, baseado mais em certas convicções do que em provas concretas.
Por isso estaremos em Porto Alegre no dia 24 de janeiro construindo as manifestações.
A antecipação do debate eleitoral de 2018 tem sido tema de inúmeras discussões no campo da esquerda.
A coordenação do MTST tem debatido o convite feito pelo PSOL a Guilherme Boulos, para a disputa presidencial, com serenidade e respeitando os tempos da construção coletiva.
Esta possibilidade, aliás, surgiu do acúmulo social e organizativo do MTST e de debates amplos como os promovidos pela plataforma Vamos, que desde sua origem busca construir a mais ampla unidade entre a esquerda.
Colocaremos nossa posição tão logo essa discussão se conclua internamente e junto com companheiros do PSOL.
Neste momento, porém, acreditamos que toda a esquerda deve se unir mais uma vez na luta por direitos e em defesa da democracia.
“Os caídos que se levantem!
Os que estão perdidos que lutem!
Quem reconhece a situação como pode calar-se?
Os vencidos de agora serão os vencedores de amanhã.
E o ‘hoje’ nascerá do ‘jamais’.”
Bertold Brecht – O elogio da dialética
COORDENAÇÃO NACIONAL DO MTST
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Comentários
Antonio
GARANTISMO PENAL EM TEMPOS DE LAVA JATO
Para Emile Durkheim o crime é todo “ato que ofende certos sentimentos coletivos”. Nesse sentido, o caráter fragmentário do Direto Penal não alcança todos os bens jurídicos e nem torna crime todas as condutas. Ou seja, o Direito Penal somente mostra-se pronto a intervir quando todos os outros ramos do Direto (Militar, Eleitoral, por exemplo) não alcançam a devida proteção dos bens jurídicos. Dessa forma, é possível afirmar que o Princípio da Intervenção Mínima resulta do entendimento do caráter fragmentário do Direito Penal, por conseguinte, no entendimento imediato do Garantismo Penal. Detalhe: a Intervenção Mínima é um limitador, ou seja, um barrador de um Estado opressor, consequentemente, limita o seu poder punitivo. Sob este ponto de vista e sob o aspecto da devida utilização do Direito Penal como a “última razão”, o “último recurso”, a “ultima ratio” levando-se em consideração os conceitos liberais do Iluminismo, é possível afirmar que o Direito Penal não pode ser usado, utilizado, abusado e sorrateiramente manipulado ao bel prazer dos “incautos” como instrumento único de controle social (Eugenio Zaffaroni). Ademais os conflitos sociais cotidianos, quase sempre se apresentam da mesma forma, ou seja, antes deles nunca se solucionou a questão da saúde, da educação, da segurança, da corrupção em nossa sociedade. Detalhe: a moda sempre é inventada e nunca se ataca o real problema das coisas. Nesse condão, problemas de fundo do Direito Penal sempre estão em evidências e são profundamente desafiadores antes de qualquer punição aos infratores, ou seja: Quais comportamentos punir? Quem tem legitimidade para decidir? Quanto reprimir? Como reprimir? Dessa forma, ter o Direito Penal como mecanismo principal de preservação da ordem social é literalmente “chover no molhado”. Portanto, entender o caráter fragmentário do Direito Penal, é sobremaneira, compreender que o Direito Penal não foi, não é, e nunca será o mais indicado para o devido controle social, principalmente, em tempos de lava jato. Nessa linha, relembrar o pensamento de Boaventura de Sousa Santos é sempre reconfortante e indica um caminho: o Direito atual é apenas um direito regulador e não emancipatório. Ou seja, emancipar é sobretudo respeitar a dignidade da pessoa humana que implica, por fim, no uso limitado do Direito Penal, sempre em última circunstância, nunca em favor do Estado, caso contrário, ele é transformado em instrumento de opressão e fere de morte o regime democrático.
ANTONIO AZEVEDO – Estudante de Direito – Curitiba – Paraná.
Mark Twain
Planoooo de governooooo!!! Discutir desde já!
nanda goulart
Pq os políticos da esquerda não se unem, pra bancar essa vaquinha? Ja que os protestos são tão importantes para nossa democracia e sobrevivencia da própria esquerda! Para um político esse dinheiro não é nada, ainda mais pra varios juntos.
JOAO MARIA DA SILVA
No boleto aparece nome de pessoa fisica. Esta correto?
Marcio Ramos
Contribuir para a esquerda frouxa? Peçam para os politicos partidários estes tem dim dim que nao acaba mais tem verbas pra tudo menos para os manifestantes da esquerda pois é…
a.ali
24 de janeiro nos aguarde, TOD@S l em porto alegre!
Bovino
Pega 60 parlamentares do PT, entre deputados federais, estaduais, senadores, vereadores e governadores, cada um dá R$ 5 mil e boa.
Ralfo B. Penteado
O PT parece o PSDB , na hora da vaquinha vem pedir (de pedinte) ao povo eternamente roubado.
Locelso
O fascismo de Djamila Ribeiro.
Essa semana o UOL publicou reportagem com a nova ídola da esquerda Rede Globo, Djamila Ribeiro. Após exercer cargo público com altíssimo salário na gestão Haddad, a moça oprimida agora trabalha de “guru feminista” (sim, esse é o nome de verdade) dando consultoria para atrizes globais.
Bom, sobre a vida pessoal dela eu nada tenho o que dizer, pois não é meu problema. Só digo que acho estranho que uma pessoa que viaja para a Europa – e não para a África, afinal, intelectual dos oprimidos só viaja para o continente do “Diabo Branco” em vez de boicotar a Europa colonialista e gastar suas economias na mama África. Doutorado na Nigéria ou Angola nem pensar. Só em Paris – chame brancos pobres que ganham 1200 reais por mês que mal dá para sustentar suas famílias de “privilegiados”.
A questão é que nesse artigo do UOL, a oprimida guru feminista soltou essa bela frase “Sobre alguns assuntos, uns têm o direito de falar enquanto outros têm de se calar”. Uooouuu… e eu pensando que a esquerda defendesse o livre debate de ideias. Mas não… Parece que a esquerda identitarista Rede Globo acha que sobre alguns assuntos só algumas pessoas podem opinar. Bom, de onde eu venho isso chama-se fascismo.
A oprimida da Rede Globo, para defender essa sandice, usa o conceito de “Lugar de Fala”.
Bom, qualquer pessoa com dois neurônios sabe que esse conceito é construído sobre uma falácia, a saber, a ideia de que o que importa é quem argumenta e não o que se argumenta.
Ora essa, a ciência moderna foi construída sobre uma base importantíssima: não importa quem argumenta sobre o quê. Importa o que se argumenta. Importa se o argumento apresentado se sustenta. Importa se, quando necessário, aquele que defende uma ideia é capaz de apresentar evidências que sustentem o que ele diz.
Mas não… agora a esquerda obscurantista inventou que não. O que importa é quem argumenta. Claro que isso é falácia ad hominem. Falácia de apelo à autoridade.
E essa baboseira está calcada numa falácia ainda maior: a ideia de que para falar de algo, aquele que fala sobre tal assunto tem de ter passado por alguma experiência envolvendo aquilo do que ele fala
Ora essa, um especialista em câncer de mama tem de ter sofrido de câncer de mama para falar sobre câncer de mama? Um especialista em Egito Antigo tem de ter visitado o Antigo Egito para falar sobre Egito Antigo? Eu poderia dar mais centenas de exemplos, mas só esses dois já bastam para mostrar o quanto essa mulher é cheia de mer**.
É isso que dá.
Quando a esquerda resolve abrir mão do debate e da razão em nome de teorias da moda.
Sim, amigo que está lendo isso aqui, você tem o direito de falar sobre o que quiser sem pedir permissão ou se desculpar.
Basta que utilize bons argumentos e mostre evidências que corroborem o que diz.
Você é livre para expressar suas ideias desde que não violente a dignidade de indivíduos ou grupos sociais.
Quem tenta podar esse direito só pode ser chamada por um nome: fascista
Elena
Eu já fiz a minha contribuição. Vamos todos ajudar essa campanha. Por Lula vale a luta!
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