Ex-presidentes e vice-presidentes da CNDH consideram inaceitável a declaração feita por Feliciano relacionando "satanás" à Comissão
NOTA OFICIAL, enviada por e-mail pela Assessoria de Imprensa da Liderança do PT na Câmara
Nós, ex-presidentes e ex-vice-presidentes da Comissão de Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, repudiamos as recentes declarações do deputado Marco Feliciano, atual presidente do colegiado, que desqualificam a rica história de 18 anos desta comissão.
Consideramo inaceitável a declaração feita pelo parlamentar relacionando “satanás” à Comissão, o que mais uma vez demonstra a sua incompatibilidade para presidi-la.
A CDHM sempre se destacou por seguir princípios como proteção à dignidade da pessoa humana, universalidade, igualdade, imparcialidade, não seletividade e não discriminação. Declarações preconceituosas de quem preside o colegiado são incompatíveis com esses princípios.
Nos últimos 18 anos, independentemente de partidos ou ideologias, a Comissão representou um baluarte em defesa da democracia, contribuindo para consolidar no Brasil um sistema de defesa dos direitos humanos.
A reação popular contra a situação na qual se encontra hoje o colegiado confirma o papel estratégico, a legitimidade e a confiança que a Comissão possui junto à sociedade. Os adversários da CDHM são os racistas, os homofóbicos, os torturadores e os violadores de direitos humanos em geral.
Nós, ex-presidentes da Comissão, nos orgulhamos por sermos aliados do povo brasileiro no combate aos preconceitos e na luta pela construção um País justo e igualitário.
Brasília, DF, 2 de abril de 2013.
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– Deputado Nilmário Miranda (PT-MG), presidente em 1995 e 1999
– Deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente em 2005 e 2010
– Deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente em 2007 e 2009
– Deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), presidente em 2011
– Deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente em 2012
– Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), vice-presidente em 2010
– Deputado Padre Ton (PT-RO), vice-presidente em 2012
– Deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-presidente em 2012
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Comentários
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Hélio Pereira
As declarações do Pastor Deputado merecem reprimenda sem duvida,mas ele não é nenhum marginal e foi colocado la com o conhecimento e acordo de todos os Partidos que aceitaram seu nome e agora tentam tirar o corpo fora,pedindo sua renuncia.
Marco Feliciano na comissão de Direitos humanos é um fato lamentável,fruto de um acordo Politico,que na minha opinião deve ser respeitado,pois acordos existem para serem cumpridos!
Pior que Marco Feliciano nesta comissão é o Secretário Particular do Governo de SP,Ricardo Salles que é um Porta-voz dos CRIMINOSOS de 64,que ofende a memoria das familias que tiveram parentes mortos e Torturados pelos Militares que deram o Golpe em 64.
Nosso problema principal não é o Dep Federal Marco Feliciano,mas o Secretário Particular de Geraldo Alckmin,este sim deve ser o “verdadeiro Satanás”,caso este “Bicho” exista de fato!
Luís CPPrudente
Infelizmente a religião é um instrumento de negócios e negociatas. Através do uso da fé das pessoas, estes mercenários como o Marco Feliciano e outros safos vão se enriquecendo e usando a fé dos seus seguidores para alcançar seus objetivos privados.
A fé é o ópio do povo, engana e entorpece as pessoas, tornando-as reféns de bandidos como esse Feliciano.
Fabio Passos
O nível da direita brasileira é o esgoto.
feliciano, civita, serra, malafaia, marinho, fhc, frias, aecio, mesquita… é o fim.
O momento é de ruptura com os entulhos da ditadura, privatas entreguistas e obscurantistas medievais.
O Brasil precisa e quer avançar… mas esta escumalha ainda pensa que pode impor o atraso a toda nossa nação.
Tá na hora de um semancol geral.
Mário SF Alves
É muita presepada. É muito olho junto. É muita arrogância. Será que esses NEOCONS tupiniquins não vão admitir nunca que zelar pela questão dos direitos humanos num país como o Brasil é o mínimo que se deve fazer ante os desatinos cometidos contra a grande maioria dos brasileiros ao longo de toda a nossa História. Dúvidas? Comecem por Tiradentes. Não, não me refiro a nenhuma localidade geográfica. Refiro-me ao herói da Inconfidência. Aquele que após ter sido enforcado, foi esquartejado e teve seus membros fincados no alto de postes.
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É… gozado… Querem e impunemente fazem de tudo para acomodar o povo à mais absoluta alienação política; querem e fazem de tudo para acomodar a maioria dos brasileiros aos ditames do regime casa-grande-braZil-eterna-senzala; queriam e querem a impor-nos a desumana e injustificável exclusão social neoliberal [A mesma que está a massacrar socialmente a Europa e parte dos EUA. E, pior, ainda mais drástico, no caso brasileiro, será que acreditavam mesmo que um povo tão deserdado se tornaria empreendedor da dia pro dia? Ah! Sim, talvez acreditassem que em dface de tanto horror que adviria, junto viria a REVOLUÇÃO POPULAR [kkkkkkkkkkkkkkk…]; querem acomodar o povo a seitas religiosas, algumas das quais, as mais daninhas, e ainda assim, NÃO SATISFEITOS, querem confrontar a Política Nacional de Direitos Humanos?
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Chamam ao rio violento, mas ignoram [será?] que o que é violento mesmo é o estreitamento das margens [cada vez mais estreitas] que aprisionam o rio.
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O Brasil não precisa de um pacto social. O que o Brasil precisa é de refazer sua História e honrar sua secular dívida social.
Gerson Carneiro
Pastor Felicci tá atraindo holofotes. Agora é a mãe que apareceu como proprietária de clínica de aborto. É a encarnação do Tinhoso aqui na terra.
Mário SF Alves
Depois dessa. PQP! Quem ousaria falar em caráter pra uma (des)excelência dessas?
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E haja Sanit-Exupéry pra dar conta de procurar oásis numa cabeça essa.
Julio Silveira
Não tenho como não dizer que a eleição desse Feliciano é o culminar que simboliza o quanto os direitos humanos foram e são desprezados no Brasil.
Que nenhum hipocrita venha dizer o contrário.
LEANDRO
Tá tudo dentro da coerência do parlamento. Feliciano na CDHM e genoíno na CCJ.
Mário SF Alves
Alguém anteriomente disse:
“Não tenho como não dizer que a eleição desse Feliciano é o culminar que simboliza o quanto os direitos humanos foram e são desprezados no Brasil.
Que nenhum hipocrita venha dizer o contrário.”
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E não é que veio.
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Bom, a não ser que, de fato, aquele que a meu ver, está, sim, sendo hipócrita, CQCquista, possa fundamentar essa esdrúxula inclusão do deputado Genoino.
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Vamos lá Leandro, agora é sua vez. Mas, por obséquio, fundamente, contextualize, circunstancialize aquilo que a meu ver é réles e covarde comparação.
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Leandro
Bom, genoino foi condenado pela suprema corte desse pais que é formada por maioria governista. Falar mais o que?
Augusto Pinheiro
A pergunta que todos esses “ex” devem responder é por que os partidos, inclusive os deles próprios, permitiram que essa Comissão ficasse à mercê desses fundamentalistas. Talvez o assunto não fosse tão interessante em termos de poder. Agora não cabe ficar se queixando ou repudiando qualquer ação ou declaração por parte deles. E nós é que pagamos o preço de tamanha falta de responsabilidade para com a cidadania.
Mário SF Alves
Quer a resposta? Sim, então, a razão é que nenhum deles tem ou teve capacidade/competência para honrar o que dispõe a nossa Constituição, a Cidadã. Simples, meu caro.
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Chegará o dia em que teremos certeza de que primeiro haveremos de fazer valer a Constituição Federal do Brasil. Depois, e só depois, iremos discutir e exigir a consolidação da Democracia no País; e, se é que, após esse dia, tal exigência ainda seria necessária.
Gerson Carneiro
O Tinhoso se apoderou dos ex-presidentes e ex-vice-presidentes da CDHM quando estes entregaram de bandeija a comissão ao despreparado Marco Feliciano.
Fabio Passos
Deus queira que estas tentativas obscurantistas de desqualificar a defesa dos direitos humanos acabem precipitando reacao da sociedade e avancos concretos contra a intolerancia e o preconceito.
O Brasil nao merece marcos feliciano.
Magda Viana Areias
Dá pra perceber que o PT entregou o ouro. Desde que foi fundada só uma vez o PCdoB a presidiu. Os demais foram do PT. Dá pro último presidente, Domingos Dutra (PT-MA) explicar a comida de mosca, de entregar a Comissão para o PSC? Alguém tem de explicar, minha gente!
Fabio Passos
Ninguem vai assumir a paternidade desta barganha.
O marco feliciano deve ser filho do espirito santo. rs
FrancoAtirador
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A “Questão Feliciano” e as manifestações nas ruas,
aparências e cultura política
Por Sérgio Botton Barcellos*, no Sul21
Recentemente vem sendo destaque na mídia e motivo de diversas manifestações nas ruas e nas redes sociais, a escolha e a presença do Deputado Federal Pastor Marco Feliciano do Partido Social Cristão (PSC) -SP para a Presidência da Comissão e Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. A CDHM é uma das 21 comissões permanentes da Câmara dos Deputados e é um órgão técnico constituído por 18 deputados membros com igual número de suplentes.
As atribuições constitucionais e regimentais da Comissão são receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos;
discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática;
fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais do setor;
colaborar com entidades não-governamentais;
além de cuidar dos assuntos referentes a diversidade dos grupos étnicos e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas, a preservação e proteção das culturas populares e étnicas do país.
A atual e polêmica escolha do comando da CDHM por parte do PSC começou desde o final do mês de Fevereiro, quando os partidos receberam a informação de que seriam criadas apenas mais uma comissão, não mais duas, para abrigar as bancadas dos partidos, após a criação do PSD.
Os partidos tiveram que rediscutir suas escolhas e prioridades em relação às Comissões e evidenciou-se nos corredores da Câmara, dentre comentários de assessores e deputados, bem como nos meios que acompanham a rotina do legislativo que a CDHM não estava entre as prioridades, inclusive do PT, PMDB e demais partidos que poderiam ter optado pela Comissão, como o PCdoB.
Demonstração disso, foi que em reunião de bancada, o PT definiu colocar a CDHM como a quarta escolha possível do Partido entre as Comissões da Câmara.
As outras Comissões prioritárias eram a de Constituição e Justiça (CCJ), a de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e a de Saúde, que seria criada a partir do desmembramento da Seguridade Social e Família (CSSF).
No entanto, a de Saúde não foi criada e a bancada do PT não se reuniu para outra discussão sobre a pauta e a possibilidade de nova composição do Partido nas Comissões.
No decorrer dos fatos, os deputados só chegaram a um acordo sobre a ordem de escolhas e prioridades no dia 27 de Fevereiro.
Neste dia, ficou definido que o PSC teria a 20ª escolha (sim, a 20ª!) entre as 21 Comissões da Câmara permanentes, isto é, quando fosse a vez do partido, teria apenas duas comissões que o partido poderia ocupar a presidência. O PCdoB poderia ter escolhido a presidência da CDHM, mas preferiu ficar com a de Comissão de Cultura, recém criada com o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura (CEC).
O deputado Feliciano foi escolhido pela bancada do PSC no dia 05 de março, mesmo com mobilizações dentro e fora da Câmara para evitar a sua posse na presidência da CDHM devido suas declarações de conteúdo homofóbico e racista, e por responder a dois processos no Supremo Tribunal Federal, por homofobia e estelionato.
Foi marcada uma reunião para o dia 07 de março pelo presidente da Câmara, Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), com entrada restrita aos deputados e pessoas credenciadas (imprensa, assessores e convidados).
Devido a isso, deputados do PT, do PCdoB e do Psol abandonaram a sessão e os partidos como PMDB, PSDB e PP cederam suas vagas para integrantes do PSC, e Feliciano foi eleito com 11 votos a favor e 01 contra.
O discorrer dos fatos, arranjos de poder e as escolhas na Câmara
Na semana posterior a escolha de Feliciano, após uma série de manifestações, tanto dentro, como fora da Câmara e nas redes sociais, ocorreu uma reunião com o líder do PSC, André Moura, e o apelo do presidente da Câmara, para que Marco Feliciano deixasse a presidência da CDHM. Contudo, afirmou-se que o mesmo continuaria no cargo.
Enquanto muitos protestos tomaram as ruas do país composto por simpatizantes do movimento LGBT’s e demais movimentos de pauta ética e religiosa. Durante esse período alguns deputados do PT, PSB e PSOL entraram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação judicial que contesta a atual escolha da presidência da CDHM. O ministro do STJ Luiz Fux anunciou que não vai interferir nessa situação em assuntos do legislativo. Também foi criada uma Frente Parlamentar de Direitos Humanos com uma coordenação colegiada Esta é a primeira vez que foi necessária à constituição de uma frente parlamentar em defesa dos direitos humanos nos 18 anos que a CDHM foi formada.
No dia 20/03, novamente o presidente da Câmara, se reuniu por cerca de cinco minutos, em seu gabinete, com o líder do PSC, André Moura (SE), e com o vice-presidente do partido, pastor Everaldo Pereira, para tratar sobre a permanência de Feliciano.
Ao final do encontro, o Dep. Henrique Alves disse que fez um apelo para a legenda substituir Feliciano.
Segundo ele, os dirigentes do PSC se comprometeram a apresentar uma solução para a crise.
Nesse dia, na segunda sessão da CDHM, que iria discutir os direitos das pessoas com transtornos mentais, e que foi presidida por Feliciano, foi encerrada antecipadamente devido os protestos promovidos por diversos movimentos sociais dentro do plenário do colegiado.
Uma semana depois, a reunião de quarta-feira (27/03) também começou com manifestações de grupos contrários e a favor da permanência de Feliciano à frente da CDHM. Mesmo antes da sessão centenas de manifestantes já ocupavam o plenário da Comissão e os corredores das comissões.
Os manifestantes encontraram seguranças da Casa e há diversos relatos de agressão física e verbal sobre os manifestantes e a prisão de um deles.
Os Direitos humanos, as retóricas e a cultura política
Alguns deputados e assessores na Câmara declararam que o PT e o PMDB, por priorizarem outras comissões consideradas mais importantes devido ao arranjo de poder e governabilidade, teriam grande parcela de responsabilidade pela entrega da CDHM para o PSC e a consequente escolha de Feliciano para sua presidência.
Acusar somente o PT e o PMDB, nesse caso, de alguma coisa evidencia-se como equívoco.
Questionar e debater suas posições, como a de outros partidos, é necessário. Focar a posse de Feliciano na presidência da Comissão nessa questão da escolha dos partidos parece ser inócuo.
Manifestações contra a posse de Feliciano na CDHM são legítimas e necessárias, ao mesmo tempo em que muitas, não tocam politicamente em questões de fundo, como debater o atual sistema político brasileiro, o arranjo de poder das diversas bancadas, não só as partidárias, que abriram caminho para Feliciano estar na presidência da CDHM.
Causa estranheza, por exemplo, pautar especificamente a “questão Feliciano” e não questionar, a presidência da Comissão de Meio Ambiente que está sob o comando de um dos maiores plantadores de monocultura de soja do mundo, bem como a composição de algumas outras Comissões.
Após a opinião pública questionar e ter uma avaliação considerada negativa sobre a posse de Feliciano, posicionar-se criticamente ou avesso a posse do Feliciano, como no caso da Secretária de Direitos Humanos, e outros tantos dentro do PT, PMDB e demais partidos, parece configurar um ato de “lavar as mãos” perante a opinião pública, e eximir-se da produção política cotidiana que fazem como dirigentes político-partidários e que os levam a fazer escolhas, como não priorizar a direção da CDHM.
Ao não optarmos em debater o sistema social e econômico desigual e (re)formador de preconceitos de gênero, expressão social, regionais, de raça e etnia, percebe-se que tendemos a criar uma reivindicação aparente por direitos exclusivos e uma indignação de pouco lastro reflexivo na sociedade, seja em um plano abstrato, ou na realidade concreta, para colocar em “xeque” ideologias que emergem em meio às formas de dominação que se expressam no atual estágio do capitalismo, mesmo com o verniz do respeito e a tolerância a diversidade.
Um processo para repensar uma determinada cultura política, como essa que engendra um conjunto de ações e relações, como as que levaram Marcus Feliciano a presidência da CDHM, além de ocorrer no Congresso Nacional, passam pelos organismos sociais e políticos; por exemplo, a escola, partidos, igreja, meios de comunicação, movimentos sociais, família, etc.
Nesse sentido, dentro do que alcançamos ou concebe-se enquanto sociedade e democracia representativa, e a eleição dos representantes eleitos pelo voto obrigatório, perpassa também pela relação de cada pessoa com a política em conjunto, a partir dos mecanismos de coerção e de consenso para o questionamento ou a manutenção da dominação de grupos restritos sobre a sociedade e as suas instituições.
A eleição e a opção pela manutenção de Feliciano na presidência da CDHM parece ser uma expressão disso.
O poder social e econômico que rege as relações políticas dentro do Congresso Nacional e até mesmo nos governos, não é só garantida por aparatos repressivos do Estado, mas sim garantido por formação de “hegemonia” cultural a partir do controle do sistema educacional, das instituições religiosas e dos meios de comunicação que influenciam na formação e condicionamento de um conjunto de pressupostos, atitudes, normas, crenças, valores e atitudes políticas inerentes e presentes em uma sociedade, quase ‘espontâneos, formando um bloco de poder na sociedade (1).
Em específico, evidencia-se uma ambivalência em nossa cultura política brasileira que ao mesmo tempo em que questiona certas posturas e atitudes, também retroalimenta no cotidiano, com ações governamentais pragmáticas, cautelosas e oportunistas.
Contudo, o conjunto de fatores que levaram Feliciano a presidência da CDHM, são bastante influentes e se entrelaçam nessa perspectiva democrática, fazendo com que diretrizes conservadoras, autoritárias e excludentes se reconfigurem e se apresentem com um revestimento e um viés democratizante.
Isto é, parece que uma das possibilidades de refletir um pouco sobre a realidade em que construímos e vivemos.
Ao criticar publicamente o Congresso, Feliciano’s, mensaleiros, anões, por exemplo, e não realizar a autocrítica sobre a ação cotidiana para que isso ocorresse está além de uma retórica contraditória, mas uma questão de repetição e banalização do cotidiano, o que, sob o reino do cinismo, como indica Safatle (2008) implica uma inércia na modificação do agir, pois o sujeito automatiza e se dessolidariza de seu próprio ato.
Esse cinismo traria consigo a falência de certa forma de crítica social, afinal, em tal regime de “racionalidade cínica”, não é mais possível pensar a crítica entre situações sociais concretas, tratando a expressão e a linguagem como pura forma, cujo conteúdo pode ser substituído (traduzido) ou valorado por uma racionalidade que se tornou procedimental (2).
A partir dessa breve provocação buscou-se instigar mais uma possibilidade de debate sobre esse tema que ganha semanalmente às manchetes da mídia e motivo de manifestações pelo país (3).
Questões, como: Qual o Estado e a democracia que queremos? Estado e democracia para quê e para quem? são evitadas por muitos setores e grupos políticos tanto de oposição, como alguns grupos partidários que compõem a situação no atual governo.
Além disso, propor o debate sobre um Estado e uma democracia que dê voz ao conjunto dos grupos sociais e não forme elites e corporativismos eleitorais tenderia a desestabilizar zonas de conforto, desconcentrar poder e recursos direcionados para grupos políticos.
Esse debate sobre Estado, democracia e cultura política no Brasil junto com a sociedade talvez seja adiado por muito tempo ainda, por mais que não faltem evidências de que precisa ser feito.
Ao mesmo tempo, o esforço em rediscutir o sistema eleitoral e de participação social terá que abranger a ampliação da atual discussão sobre democracia, emancipação e autonomia na sociedade, além da Reforma política e a questão das campanhas com financiamento público.
(1) ZIZEK, S. Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.
(2) SAFATLE, Vladimir. Cinismo e Falência da Crítica. São Paulo: Boitempo, 2008.
(3) Nessa provocação não adentrou-se ainda nas questões de gênero, preconceito e racismo de forma mais específica.
*Sérgio Botton Barcellos faz Doutorado em Sociologia Rural na UFRRJ
(http://www.sul21.com.br/jornal/2013/04/a-questao-feliciano-e-as-manifestacoes-nas-ruas-aparencias-e-cultura-politica)
Mário SF Alves
Êpa! ES, não! O cabra é fi do demo. Isso, sim.
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