Entidades e jornalistas pedem ao governo Lula democratização da comunicação para superar o fascismo e reconstruir o país

Da Redação

Entidades da sociedade civil, jornalistas, pesquisadores e ativistas da área de comunicação assinam a carta Comunicação democrática é vital para democracia – uma agenda para o novo governo Lula.

Lançada nessa sexta-feira (18/10), o documento (na íntegra, ao final), destaca o caráter estratégico do debate de políticas de comunicação para o Brasil, essenciais para a  construção de um país democrático, desenvolvido e soberano.

“A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, amparada numa ampla coalizão política de salvação nacional, teve como principal bandeira a defesa da democracia no Brasil. Essa agenda é indissociável da construção de uma comunicação democrática no país”, frisa o documento.

“Mais que nunca, sem comunicação democrática, a construção de um Brasil mais desenvolvido, soberano e plural é bloqueada”, enfatiza.

Para os signatários, ”a ausência de uma comunicação democrática no Brasil contribuiu para o que ocorreu nos últimos 6 anos no país — e que agora precisa ser revertido”.

Salientam também que, a partir do golpe de 2016, “as políticas de comunicação também sofreram um forte impacto”, com desmontes e retrocessos em várias várias áreas.

O documento afirma pede ao governo Lula que encare o tema comunicação ”como estratégico para a tarefa de superação do fascismo e reconstrução do país”.

“Mais do que apenas uma agenda setorial, democratizar e modernizar as comunicações é condição para evitar o ascenso de movimentos autoritários que ameaçam a democracia e as políticas sociais em nosso país”.

O documento lembra que a “Constituição Federal veda a censura, condena os monopólios e oligopólios e preconiza a relevância das culturas nacional e regionais”.

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Nesse sentido, os signatários “assumem o compromisso de lutar com ainda mais vigor por garantias ao direito à comunicação dos brasileiros e brasileiras”.

A carta propõe ainda uma série de medidas consideradas “urgentes”, entre as quais: universalização do acesso à internet; regulação das plataformas digitais; fortalecimento das mídias alternativas, independentes, comunitárias;  enfrentamento da violência contra jornalistas; recuperação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Clique aqui para assinar a carta

Abaixo a íntegra do documento e signatários.

COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA É VITAL PARA A DEMOCRACIA — UMA AGENDA PARA O NOVO GOVERNO LULA 

“Um dos principais indicadores internacionais para medir o grau de amadurecimento de sociedades democráticas é a garantia do direito à comunicação. Ele se traduz na existência de um ecossistema comunicativo que permita às pessoas compreenderem os grandes temas nacionais e participarem do debate público.

Isso exige pluralidade e diversidade de meios (com presença de veículos comerciais, públicos e estatais), mecanismos republicanos de gestão pública da infraestrutura de comunicação e telecomunicações e políticas de fomento, de tal forma que o acesso à produção e distribuição de conteúdos seja acessível a todos.

Desde a Constituição de 1988, a sociedade brasileira luta para construir um conjunto de medidas para garantir que o direito à comunicação seja efetivado no país.

Um desafio que cresceu nos últimos anos, devido às transformações tecnológicas que impactam as mais diversas áreas da sociedade e que são, hoje, centrais para a inserção dos países na economia mundial.

Mais que nunca, sem comunicação democrática, a construção de um Brasil mais desenvolvido, soberano e plural é bloqueada.

A ausência de uma comunicação democrática no Brasil contribuiu para o que ocorreu nos últimos 6 anos no país – e que agora precisa ser revertido.

A partir do golpe parlamentar de 2016, as políticas de comunicação também sofreram um forte impacto, com:

— o desmonte de iniciativas fundamentais no campo do acesso à Internet;

— a extinção do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outras medidas que atentaram contra a construção de uma comunicação pública;

— o retrocesso na transparência e acesso à informação pública e nos critérios republicanos para distribuição de verbas de publicidade;

— a flexibilização das obrigações para concessões de rádio e TV e seu uso abusivo para fins políticos;

— mudanças no marco legal das Telecomunicações, com a disputa de mais de 100 bilhões em bens reversíveis, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União, que deveriam retornar ao Estado brasileiro.

Ao mesmo tempo, o país passou a vivenciar uma sequência de ataques a jornalistas, comunicadores e meios de comunicação por parte do governo e do presidente da República; uma intensificação das violações à liberdade de expressão, com a disseminação de desinformação, discurso de ódio e conteúdos que atentam contra o Estado Democrático de Direito, principalmente em plataformas de redes sociais; e a promoção de políticas de vigilância dos cidadãos.

A combinação destes fatores gerou um ambiente de fragmentação do debate público e de ameaça permanente à democracia.

Faltaram, ademais, políticas essenciais ao momento da pandemia, como a promoção do acesso à Internet e de desenvolvimento de tecnologias nacionais, demandas que seguem cada vez mais presentes. Esse cenário aprofunda a desigualdade e coloca o Brasil em um lugar de consumidor de tecnologia, muito aquém do que podemos e devemos ser.

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, amparada numa ampla coalizão política de salvação nacional, teve como principal bandeira a defesa da democracia no Brasil. Essa agenda é indissociável da construção de uma comunicação democrática no país.

Temos agora, porém, além do histórico de concentração na propriedade dos meios de comunicação, desafios mais profundos pela frente, seja em função das novas tecnologias digitais e de seu controle por grandes plataformas globais, seja pela intolerância que se aprofundou a partir do discurso de ódio e violência propagado pela extrema direita.

Não é mais possível que a sociedade brasileira fique refém do discurso que visa interditar a necessidade de democratizar o setor e atualizar sua regulação, quando esta agenda vem sendo implementada em todo o mundo, inclusive em países liberais.

A Constituição Federal veda a censura, condena os monopólios e oligopólios e preconiza a relevância das culturas nacional e regionais, comandos que precisam ser implementados à luz do cenário atual.

Neste sentido, as entidades, organizações, jornalistas, veículos de comunicação, pesquisadores e ativistas que assinam esta carta assumem o compromisso de lutar com ainda mais vigor por garantias ao direito à comunicação dos brasileiros e brasileiras.

O próximo governo precisa encarar este tema como estratégico para a tarefa de superação do fascismo e reconstrução do país. Mais do que apenas uma agenda setorial, democratizar e modernizar as comunicações é condição para evitar o ascenso de movimentos autoritários que ameaçam a democracia e as políticas sociais em nosso país.

Para começar a assegurar este direito, apontamos a necessidade das seguintes medidas:

– Garantia da diversidade e pluralidade comunicativas, com a adoção de políticas capazes de assegurar a expressão midiática de uma multiplicidade de sujeitos sociais e correntes de pensamento, evitando o controle que poucos grupos exercem hoje sobre o debate público, e a regulamentação dos dispositivos da Constituição de 1988, como a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal, a vedação ao monopólio, o fomento à produção regional e independente, entre outros. Tal esforço passa por medidas de fomento à produção de conteúdos por segmentos historicamente marginalizados no país, como mulheres, negros, trabalhadores, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+.

– Universalização do acesso à internet, via o desenvolvimento de políticas públicas para garantir o acesso universal, significativo e de qualidade para todos, com preços acessíveis e sem limitação de franquia de dados móveis. A se dar tanto pela ação direta do Estado no provimento de conexão a partir de redes públicas, como pela definição da modicidade tarifária, de metas de conectividade para as empresas privadas, de políticas de fomento aos pequenos e médios provedores e iniciativas de acesso à internet comunitária.

– Regulação das plataformas digitais, a exemplo do que começa a ser feito em todo o mundo, com destaque para a União Europeia, com o estabelecimento de regras que impeçam os gigantes tecnológicos de estabelecer oligopólios, que garantam transparência e devido processo na moderação de conteúdos, que combatam abusos no discurso online (como campanhas de desinformação, discurso de ódio, violência política a atentados ao Estado Democrático de Direito), e que estimulem o surgimento de alternativas produzidas nacionalmente e baseadas na perspectiva do bem comum e das necessidades locais. Tal agenda deve considerar o estabelecimento de uma estrutura regulatória moderna e convergente, a exemplo do modelo adotado em democracias consolidadas.

– Fortalecimento das mídias alternativas, independentes, comunitárias, populares e periféricas, de todo um grupo de veículos e iniciativas que nasceram fora dos grandes oligopólios privados da comunicação no país e que requerem políticas públicas de incentivo para sua consolidação e ampliação.

– Enfrentamento à violência contra jornalistas e comunicadores, por meio da adoção de um discurso público de valorização e reconhecimento ao trabalho da imprensa, do fortalecimento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, e do enfrentamento à impunidade nos crimes contra jornalistas. A valorização do trabalho jornalístico também requer a adoção de mecanismos contra a precarização e o assédio, principalmente contra as mulheres jornalistas e comunicadoras.

– Recuperação da autonomia e do caráter público e fortalecimento da EBC e do sistema de emissoras e agências públicas ligadas a ela. Por sua estrutura e capilaridade, a EBC pode converter-se em espaço para difusão dos conteúdos produzidos pela multiplicidade de sujeitos comunicativos que queremos estimular, com autonomia e sob governança da sociedade brasileira, através da reinstalação do Conselho Curador.

– Estímulo à apropriação tecnológica e educação midiática, com políticas de formação para uso de novas mídias, através do letramento midiático crítico, e autogestão de infraestruturas de telecomunicações comunitárias, que permitam a produção de conteúdos em linguagens escrita e audiovisual e preparem os cidadãos para uma relação crítica e autônoma com conteúdos midiáticos.

– Desenvolvimento, em interlocução com a pasta de ciência e tecnologia, de um programa de soberania digital para o Brasil, com medidas como o incentivo e criação de datacenters que envolvam governos estaduais, municípios, universidades públicas e organizações não-governamentais, que permitam manter dados em nosso território e aplicar soluções de Inteligência Artificial que estimulem e beneficiem a inteligência coletiva local e regional. Tal programa deve ainda prospectar tecnologias e experimentos que reforcem a tecnodiversidade e avanços em áreas estratégicas ao desenvolvimento, além de capacitar recursos humanos e sua permanência no setor público para criação de soluções que nos afastem do panorama de dependência das grandes corporações.

Como subsídio ao debate, compartilhamos um conjunto de documentos, notas técnicas e propostas para várias áreas da comunicação, elaboradas por diferentes redes, organizações e pesquisadores que atuam historicamente nas discussões sobre o tema, e encaminhadas anteriormente aos coordenadores do programa de governo do presidente Lula (Links, ao final).

É urgente que o próximo governo trate as políticas de comunicação e inclusão digital como estratégicas para a reconstrução do país e priorize, no comando da pasta e das secretarias relacionadas ao setor, quadros comprometidos com essa agenda democrática.

É necessário, ainda, constituir espaços de debate sobre as comunicações na estrutura do Estado brasileiro, retomando uma prática de diálogo aberto e transparente com todos os setores interessados.

Só assim será possível encaminhar medidas na perspectiva de enfrentar essa pauta mínima e avançar no rumo de uma comunicação mais democrática para um país mais democrático.

Assinam esta carta:

1. Agência de Notícias de Direitos Animais
2. AMARC Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias
3. Amazoom – Observatório Cultural da Amazônia e do Caribe
4. ANDI – Comunicação e Direitos
5. Aqualtune Lab – Cruzando o Atlântico
6. Associação ARTIGO 19 Brasil
7. Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPÚBLICA)
8. Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo
9. Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
10. Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas (ABRAPCORP)
11. Associação Brasileira de Pesquisadores e Comunicadores em Comunicação Popular, Comunitária e Cidadã (ABPCom)
12. Associação Brasileira de Pesquisadores e Profissionais de Educomunicação (ABPEducom)
13. Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil
14. Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa
15. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)
16. Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
17. Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação (COMPÓS)
18. Cátedra Luiz Beltrão de Comunicação da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)
19. Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
20. Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio – CRIAR Brasil
21. Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho – CPCT-ECA-USP
22. Centro de Pesquisa em Estudos Culturais e Transformações na Comunicação/UFBA
23. Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH)
24. Ciranda de Comunicação Compartilhada
25. Coalizão Direitos na Rede
26. Coding Rights
27. Coletivo Digital
28. Coletivo Mulheres Negras Baobá
29. COMPOP – Conselho de Comunicação e Políticas Públicas da região metropolitana de Salvador
30. ComunicAtivistas – Coletivo de Ativistas da Comunicação
31. CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
32. Cooperativa Comunicacional Sul / SC
33. CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
34. CUT – Central Única dos trabalhadores
35. DIRACOM – Direito à Comunicação e Democracia
36. ECOS – Equipe de Comunicação Sindical
37. EMERGE-UFF- Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência, Universidade Federal Fluminense
38. EsTreMa (Estudos em Tradição e Memória) – UFMA
39. FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas
40. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
41. Grupo de Pesquisa Economia Política da Comunicação da PUC-Rio/CNPq
42. Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia da Informação e da Comunicação PEIC-ECO-UFRJ/CNPq
43. Instituto Bem Estar Brasil (IBEBrasil)
44. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
45. Instituto Educadigital
46. Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS)
47. Instituto NUPEF
48. Instituto Vero
49. Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação
50. INTERCOM – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação
51. Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
52. Jornalismo, Direito e Liberdade – grupo de pesquisa ECA-USP
53. Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP) – UERJ
54. Laboratório de Políticas de Comunicação – Universidade de Brasília
55. Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN)
56. Levante Popular da Juventude
57. Movimento Brasil Popular
58. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
59. Núcleo de Comunicação e Educação da USP (NCE)
60. Núcleo de Jornalismo e Audiovisual (NJA) – Universidade Federal de Juiz de Fora
61. Núcleo de Pesquisa em Comunicação e Política – Nucomp/Unifesspa
62. NUJOC-Núcleo de Pesquisa em Jornalismo e Comunicação-PPGCOM-UFPI
63. Observatório da Mídia: direitos humanos, políticas, sistemas e transparência
64. Observatório da Ética Jornalística (objETHOS-UFSC)
65. Observatório jornalismo(S) (UFOP)
66. Open Knowledge Brasil
67. Outras Palavras
68. Oxfam Brasil
69. Pimentalab (Laboratório de Tecnologia, Política e Conhecimento da Unifesp)
70. Portal Desacato /SC
71. Projeto de Extensão Janela Audiovisual (UFES)
72. Recria (Rede de Pesquisa em Comunicação, Infâncias e Adolescências)
73. Rede Brasileira de Jornalistas e Comunicadoras com Visão de Gênero e Raça
74. Rede Latinoamericana de Estudos em Vigilância, Tecnologia e Sociedade – Lavits
75. Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD Brasil)
76. Rede Nacional de Observatórios da Imprensa (RENOI)
77. Repórteres sem Fronteiras (RSF)
78. Revista Diálogos do Sul
79. Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP)
80. SINDPD-PE – Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de TI de Pernambuco
81. Sintaema – Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo
82. SINTEPE – Sindicato do Trabalhador e da Trabalhadora em Educação de Pernambuco
83. SOCICOM – Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação
84. SOS Imprensa
85. ULEPICC-BRASIl – Capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura
86. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
87. União Nacional dos Estudantes (UNE)
88. União da Juventude Socialista (UJS)
89. União Da Juventude Socialista – Piauí

Jornalistas, pesquisadores, ativistas

1. 1. Adilson Vaz Cabral Filho, professor titular de Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense (UFF)
   2. Adriana Cristina Alves do Amaral, jornalista profissional, Mestre em Comunicação Social, Doutoranda pela Umesp
   3. Adriano Sales, mestre em educação pelo PROFMAT e jornalista da Tv Assembleia MT
   4. Agnes Franco, jornalista, diretora do Instituto Calanam
   5. Alan Gulart Camargo, diretor da Rádio Ferrabras FM Comunitária de Sapiranga RS – Comunicador e Militante do MNRC – Movimento Nacional de Rádios Comunitárias e assessor do Sindicato das Sapateiras e Sapateiros de Sapiranga e Região
   6. Alberto Cantalice, Diretor de Comunicação da Fundação Perseu Abramo.
   7. Alceste Pinheiro de Almeida, jornalista e professor aposentado da UFF.
   8. Alex Sarat, secretário de comunicação da CTB – RS
   9. Aline Romio, jornalista na Universidade de Brasília
   10. Altamiro Borges, jornalista coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
   11. Álvaro Britto, jornalista e professor de Comunicação Social -RJ
   12. Álvaro César Nascimento, jornalista
   13. Ana Cláudia Peres, jornalista, professora e pesquisadora. Repórter da revista Radis/Fiocruz
   14. Ana Cristina Parente Cruz Professora aposentada, Colégio Pedro II
   15. Ana Flávia Marques da Silva, jornalista e pesquisadora do Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho ECA/USP. Trabalha da Fundação Perseu Abramo
   16. Ana Mielke, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela ECA/USP e professora no Curso Mídia, Política e Sociedade da FESP-SP
   17. Ana Paula Carnahiba, jornalista, vice-coordenadora da Associação das Amigas e Amigos do Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário Prestes (Aamobep)
   18. Ana Paula Orlandi, jornalista
   19. Ana Regina Barros Rêgo Leal, professora PPGCOM-UFPI, Coordenadora RNCd-Brasil, Pesquisadora CNPq
   20. Anamaria D’Andrea Corbo, diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz
   21. Anderson David Gomes dos Santos, professor da Universidade Federal de Alagoas
   22. Anderson Guahy, Secretário Nacional de Comunicação da CTB
   23. André Buonani Pasti, professor e pesquisador da Universidade Federal do ABC
   24. Andrea Trus, professora de história, criadora do Canal IARAS E PAGUS e jornalista da TV 247.
   25. Anelize Giroldo Moreno, mestranda em Jornalismo pela UEPG e jornalista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
   26. Antônio Martins, editor do site Outras Palavras
   27. Aparecido Araujo Lima, jornalista e da coordenação do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé
   28. Ariadne Bianchi, jornalista e mestra em Comunicação
   29. Arthur Almeida, advogado e professor, membro do coletivo Aqualtune Lab e ABJD
   30. Arthur Coelho Bezerra, pesquisador titular do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), coordenador do grupo de pesquisa Estudos Críticos em Informação, Tecnologia e Organização Social (Escritos) e vice-presidente do International Center for Information Ethics (ICIE)
   31. Aureste de Sousa Lima, Bibliotecário-documentalista da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestrando em Ciência da Informação pelo Convênio PPGCI IBICT-UFRJ.
   32. Beá Tibiriçá, diretora geral do Coletivo Digital
   33. Beatriz Brandão Polivanov, professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e do curso de Estudos de Mídia da Universidade Federal Fluminense
   34. Beatriz Pasqualino, jornalista e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP)
   35. Ben Hur Demeneck, editor do selo Prensa (editora Veneta), doutor em Ciências da Comunicação (ECA-USP), membro do GP Jornalismo, Direito e Liberdade (ECA-IEA/USP), e professor colaborador do Departamento de Jornalismo da UEPG.
   36. Bernadeth Vasconcelos, jornalista, mestranda no Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC)
   37. Bia Barbosa, jornalista e representante do 3º setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
   38. Breno Altman, jornalista, editor do Opera Mundi.
   39. Brigido Ramos, Fittel/SinttelDf
   40. Bruna Martins dos Santos, pesquisadora Visitante do Berlin Social Science Center e ativista da Coalizão Direitos na Rede
   41. Bruno Cesar Dias, coordenador de Comunicação da Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva e pesquisador em Comunicação e Saúde
   42. Bruno H. B. Rebouças, jornalista, doutor em Jornalismo pela Uni. Complutense de Madrid, ouvinte do Grupo de Pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade da ECA-USP, e pesquisador sobre Sistemas Midiáticos.
   43. Bruno Henrique de Moura, presidente da Associação Brasiliense de Cronistas Desportivos (ABCD), jornalista e advogado
   44. Camila Marins, jornalista, mestranda em políticas públicas em direitos humanos pela UFRJ e editora da Revista Brejeiras
   45. Camilo Vannuchi, jornalista, escritor e professor de jornalismo na Faculdade Cásper Líbero
   46. Carlos Alberto Buzano Balladas, publicitário e prof universitário aposentado
   47. Carlos Tiburcio, jornalista e escritor, membro da Coordenação do Barão de Itararé.
   48. Carmélio Reynaldo Ferreira, jornalista – Observatório Paraibano de Jornalismo
   49. Catia Gould
   50. Caue Ameni, editor da Autonomia Literária e da Jacobin Brasil
   51. Cecília Figueiredo, jornalista
   52. César Locatelli, economista e jornalista independente
   53. Chalini Torquato Gonçalves de Barros, professora da Escola de Comunicação/ UFRJ
   54. Cinthya Paiva, advogada e especialista em direitos humanos
   55. Claudia de Abreu, jornalista
   56. Claudia Nociolini Rebechi, professora da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e uma das coordenadoras do Projeto Fairwork no Brasil.
   57. Claudia Santiago, jornalista, professora e coordenadora do Núcleo Piratininga de Comunicação
   58. Conceição Lemes, jornalista, editora do Viomundo
   59. Dalmo Oliveira da Silva, jornalista e servidor público federal. Ex-dirigente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba. Ex-dirigente da ABRAÇO-PB. Fundador da Radioweb Zumbi e do Coletivo de Comunicadores
   60. Populares Novos Rumos. Mestre em Comunicação pela UFPE
   61. Daniel Dantas Lemos, professor do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Mídia e coordenador do Grupo de Pesquisa Comunicação, Cultura e Mídia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
   62. Daniela Osvald Ramos, professora e pesquisadora (ECA/USP), coordenadora do grupo de pesquisa OBCOM – Observatório de Comunicação, Censura e Liberdade de Expressão.
   63. Dayana Cristina Barboza Carneiro, doutoranda em Comunicação pela UFMG e professora.
   64. Débora Cruz, jornalista
   65. Dennis de Oliveira, professor do departamento de jornalismo e editoração da ECA-USP
   66. Desenrola e Não Me Enrola, coletivo de jornalismo periférico – São Paulo
   67. Diogo Moyses Rodrigues, pesquisador e consultor da União Internacional de Telecomunicações (UIT)
   68. Douglas Henrique Ostruca dos Santos, doutorande em Comunicação na UFRGS.
   69. Edemilson Paraná, professor do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará. Coordenador do Núcleo de Estudos em Economia, Tecnologia e Sociedade (NETS – UFC/CNP)
   70. Edgard Patrício, jornalista, professor do Curso de Jornalismo e do Programa de Pós-graduação em Comunicação, da Universidade Federal do Ceará (PPGCOM/UFC).
   71. Edgard Rebouças, professor titular da Universidade Federal do Espírito Santo e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades (PósCom-Ufes)
   72. Elaine Bezerra, jornalista e militante da Marcha Mundial das Mulheres
   73. Elisa Andries, jornalista, coordenadora de Comunicação Social da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
   74. Emilly Firmino Oliveira de Lima, coordenação nacional do Levante Popular da Juventude, jornalista e mestranda em Desenvolvimento Territorial da Americana Latina e Caribe (IPPRI/UNESP)
   75. Erico Andrei, fundador da Associação Python Brasil
   76. Evandro Medeiros, jornalista, professor do Programa de Pós-graduação em Comunicação e do curso de graduação em Jornalismo da UFOP
   77. Evelin Maciel, jornalista, mestre em Ciência Política, vice-presidente do Conselho Curador da EBC
   78. Everton Marques de Andrade, publicitário, Mestre em Comunicação, Assistente de Marketing do Grupo de Apoio a Crianças com Câncer de Sergipe-GACC/SE
   79. Fabiana Dias do Nascimento, enfermeira sanitarista na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Doutoranda em Informação e Comunicação em Saúde no Programa de Pós-graduação em Informação e Comunicação em Saúde. PPGICS/ICICT/FIOCRUZ
   80. Fabíola Orlando Calazans Machado, professora e pesquisadora do PPGFAC-UnB e do curso de Comunicação Organizacional da FAC-UnB
   81. Felipe Collar Berni, doutorando em Ciências da Comunicação pela UNISINOS. Bolsista CAPES.
   82. Flávio Pinto Valle, professor da UFOP
   83. Francisco de Assis, jornalista, doutor em Comunicação, professor da ESPM-SP
   84. Fred Ghedini, jornalista e pesquisador, presidente (licenciado) da Associação Profissão Jornalista-APJor
   85. Gabriel Pansardi Ruiz, jornalista, professor e pesquisador – Faculdade Anhanguera de Londrina/PR
   86. Gabriel Priolli, jornalista e consultor de comunicação, presidente da honra da ABTU-Ass.Bras.Televisão Universitária
   87. Gabriela Meneses, jornalista da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade de Brasília (UnB)
   88. Geder Parzianello, professor Associado IV da Universidade Federal do Pampa (RS)
   89. Gibran Luis Lachowski, jornalista, professor efetivo do curso de Jornalismo da Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT)
   90. Gizele Martins, comunicadora comunitária, jornalista e doutoranda em Comunicação (ECO/UFRJ), integrante da Frente de Mobilização da Maré
   91. Glícia Maria Pontes Bezerra, professora do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará
   92. Guilardo Veloso, produtor cultural
   93. Guilherme Conde, jornalista, psicanalista e professor, editor do site Correio Regional São Paulo
   94. Guilherme Curi, jornalista e professor da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES)
   95. Gustavo Furtado, jornalista, servidor público do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT), da FIOCRUZ
   96. Hara Flaeschen de Campos, jornalista da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, mestranda em Informação e Comunicação em Saúde no Icict/Fiocruz
   97. Haroldo Ceravolo Sereza, diretor de redação de Opera Mundi e editor de livros
   98. Helcio Kovaleski, jornalista de Ponta Grossa, PR
   99. Helena Martins, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), integrante da coordenação do Grupo de Trabalho de Comunicação da equipe de transição do governo Lula
   100. Henrique Z.M. Parra, professor Unifesp
   101. Hermano Albuquerque de Castro, médico, pesquisador titular da FIOCRUZ
   102. Hildegard Angel, jornalista
   103. Igor Felippe Santos, jornalista e militante do movimento popular. Integrante da coordenação do GT de comunicação do Projeto Brasil Popular
   104. Iluska Maria da Silva Coutinho, jornalista, professora titular da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e coordenadora do Núcleo de Jornalismo e Audiovisual (NJA)
   105. Isabel Massena Pimentel Bissi, psicóloga e psicanalista
   106. Isabela Fernandes, diretora executiva do Projeto Tor
   107. Ismar Capistrano Costa Filho, professor do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará (UFC)
   108. Israel do Vale, jornalista, Fórum Permanente de Cultura de MG
   109. Izabella Bomtempo, jornalista e militante do Movimento Brasil Popular
   110. Itamar Cavalcante, jornalista e professor de jornalismo
   111. Itania Maria Mota Gomes, professora da UFBA e UFRB
   112. Ives Teixeira Souza, jornalista e relações públicas, doutorando em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais
   113. Ivone Ananias dos Santos Rocha, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo da Universidade de Santa Catarina (PPGJOR-UFSC)
   114. Jair Marcos Giacomini, jornalista, professor nos Cursos da Comunicação Social da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)
   115. Jane Miranda Sampaio Correa, assistente social
   116. Janine Bargas, jornalista, doutora em Comunicação (UFMG), professora efetiva da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
   117. Joanne Mota, jornalista, secretária de Comunicação do PCdoB São Paulo e diretora do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
   118. João Alexandre Peschanski, professor na Faculdade Cásper Líbero
   119. João José Azevedo Curvello, jornalista, professor no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UnB, secretário-geral da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação – COMPÓS
   120. Jonas C L Valente, pesquisador do projeto Fairwork, Oxford Internet Institute
   121. Jonicael Cedraz, docente e coordenador do programa permanente de inserção da Rádio e TV comunitária na socialização do conhecimento
   122. J R Braña B, oestadoacre.com
   123. José Cristian Góes, jornalista e doutor em Comunicação e Sociabilidade (UFMG)
   124. Joseti Marques, jornalista, Doutora em Comunicação e Cultura (UFRJ), Presidenta da OID, ex-ouvidora da EBC. Organización Interamericana de Defensoras y Defensores de las Audiencias (OID)
   125. Julherme José Pires, doutor em ciências da comunicação
   126. Juliana Cézar Nunes, jornalista da EBC e integrante da diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF
   127. Juliano Domingues, professor e pesquisador da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)
   128. Kamila Bossato Fernandes, professora do Curso de Jornalismo da UFC
   129. Kariane Costa, jornalista e representante dos empregados no Consad da EBC
   130. Karina Gomes Barbosa, professora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), jornalista responsável do jornal A SIRENE
   131. Kátia Bizan, socióloga e doutoranda em Comunicação Social pela UMESP
   132. Kátia Lerner, docente e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz
   133. Keila C. G. Rosa, pesquisadora, doutoranda em Ciências da Comunicação na Universidade de Coimbra (FLUC)
   134. Kiko Nogueira, editor do Diário do Centro do Mundo – DCM
   135. Larissa Gould, jornalista, pesquisadora do PPGCOM ECA-USP e secretária-geral do FNDC
   136. Laura Capriglione, jornalista, editora e fundadora dos Jornalistas Livres
   137. Laurindo Leal Filho, professor aposentado da USP, coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
   138. Leandro Demori, jornalista
   139. Leila Jinkings, jornalista, fotógrafa, documentarista
   140. Leonardo Foletto, editor do BaixaCultura.org e pesquisador da FGV ECMI SP
   141. Leonardo Preto, Diretor de comunicação do CPERS sindicato, RS e da Pão com Ovo, mídia ativista
   142. Leonardo Wexell Severo, jornalista, escritor e especialista em Relações Internacionais
   143. Lizandra Magon de Almeida, jornalista e editora, membro do Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de SP
   144. Liziane Soares Guazina, professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UnB, pesquisadora e líder dos grupo de pesquisa Cultura, Mídia e Política e Observatório do Populismo do Século XXI
   145. Lorena Lucas Regattieri, Senior Fellow Trustworthy AI Mozilla Foundation
   146. Lourdes Nassif, jornalista
   147. Luana Chinazzo Müller, jornalista e doutoranda em Comunicação Social (PPGCOM – PUCRS).
   148. Lucas Milhomens, professor do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Roraima (PPGCOM/UFRR)
   149. Lucia Figueiredo, jornalista, secretária de Comunicação da CUT-PB e da coordenação do comitê do FNDC da Paraíba.
   150. Lúcia Rodrigues, jornalista e editora do Holofote
   151. Luiz F. Taranto, jornalista
   152. Luiz Fernando da Mota Azevedo, produtor e diretor de vídeo
   153. Luiz Hespanha, jornalista
   154. Magda V. Matos, jornalista, ex-diretora do SINDJOR-MT, servidora pública estadual da SESMT e do MT-Hemocentro (banco de sangue público de MT), onde foi Captadora de Doadores de Sangue por 12 anos
   155. Manoel Dourado Bastos, professor da Universidade Estadual de Londrina e Coordenador do Laboratório CUBO
   156. Manoel Moabis Pereira dos Anjos, jornalista e professor Universitário
   157. Monyse Ravena, jornalista, pesquisadora e integrante da direção nacional do movimento Brasil Popular
   158. Marcello Miranda, Instituto Telecom
   159. Marcelo J.A. Lopes, jornalista e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie
   160. Márcia Vidal Nunes, professora do Programa de Pós-Graduaçao em Comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC)
   161. Marco Piva, jornalista e apresentador do programa Brasil Latino (Rádio USP e Rádio Brasil Atual)
   162. Marco Schneider, Presidente do International Center for Information Ethics, pesquisador do Ibict, professor da UFF, líder do grupo de pesquisa Perspectivas Filosóficas em Informação (Perfil-i), editor da Liinc em Revista
   163. Marcos Dantas, professor titular da ECO/UFRJ
   164. Maria Cristina Gobbi, Coordenadora do Grupo PCLA – Pensamento Comunicacional Latino-Americano (PCLA) e Presidenta da Associação Brasileira de Pesquisadores e Comunicadores em Comunicação Popular, Comunitária e Cidadã (ABPCom)
   165. Maria Gislene Carvalho Fonseca, jornalista e professora da Universidade Federal do Maranhão
   166. Maria Inês Nassif, jornalista
   167. Maria Leônia Gomes de Lima, professora da Rede Pública de Ensino da Paraíba; Diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba – SINTEP-PB e Diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação do Brasil – CNTE
   168. Maria Madalena Nobre, professora e ativista na área da deficiência.
   169. Maria Mello, jornalista e pesquisadora
   170. Mariana Moreira Neto, docente da Universidade Federal de Campina Grande.
   171. Mariana Nepomuceno, doutora em Comunicação pela UFPE e pesquisadora de pós-doc do LASAT/ Fiocruz
   172. Marina Solon Fernandes Torres Martins, jornalista, doutoranda no Programa de Pós Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC)
   173. Marlon Acosta, jornalista
   174. Marluce Zacariotti, Núcleo de ensino, pesquisa e práticas Jornalísticas (Nujor/UFT).
   175. Matheus Aguiar Dornelas, jornalista e mestrando no PPGCOM UFMG
   176. Maurício João Vieira Filho, doutorando no Programa de Pós-graduação em Comunicação na Universidade Federal de Juiz de Fora (PPGCOM/UFJF)
   177. Mauricio Rebellato, jornalista, Doutorando em Comunicação pela UFSM.
   178. Miguel Cela, jornalista e mestrando em Comunicação na UFPE
   179. Miguel Said Vieira, professor UFABC
   180. Moacyr de Oliveira Filho, diretor de Jornalismo da ABI
   181. Moêma Coelho, jornalista
   182. Murilo César Ramos, Professor Emérito, Universidade de Brasília
   183. Nara Lima Branco, jornalista
   184. Nelson Pretto, Faculdade de Educação – UFBA
   185. Pâmela Craveiro, professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), coordenadora do Laboratório de Estudos e Observação em Publicidade, Comunicação e Sociedade (CNPq/UFMT)
   186. Patrícia Maurício, professora e pesquisadora do PPGCOM PUC-Rio, coordenadora do Grupo de Pesquisa de Economia Política da Comunicação.
   187. Patricia Orlando, jornalista e pesquisadora da comunicação e Estudos Culturais pelo DLM, LETRA/FFLCH da Universidade de São Paulo (USP)
   188. Paulo Cannabrava Filho
   189. Paulo Donizetti de Souza, jornalista
   190. Paulo Salvador, TVT Rede Brasil Atual
   191. Pedro Luiz da Silveira Osório, jornalista, ex-presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec)
   192. Pesquisa Economia Política da Comunicação da PUC-Rio/CNPq
   193. Priscila Gonsales, educadora e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Linguagens, Tecnologias e Pós-humanismo da UNICAMP
   194. Rachel Bertol, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), coordenadora do projeto Reconfigurações Jornalísticas, líder do grupo de pesquisa Tempos (PPGMC-UFF).
   195. Rafael Evangelista, antropólogo, Unicamp
   196. Rafael Grohmann, professor da Universidade de Toronto, coordenador do DigiLabour e um dos coordenadores do Fairwork no Brasil
   197. Raul Fitipaldi, jornalista SC
   198. Renata Medeiros Ferraz, especialista em comunicação da Fundação Dom Cabral
   199. Renata Mielli, jornalista, doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação ECA/USP, coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
   200. Renata Vilela, comunicadora
   201. Renato Rovai, jornalista, editor da Revista Fórum
   202. Ricardo Ferreira Freitas, Professor Titular FCS/UERJ
   203. Rita Freire, jornalista, editora da rede Ciranda, da Editora MEMO, e integrante do Conselho Curador cassado da EBC
   204. Rodrigo Moreno Marques, Professor Escola de Ciência da Informação da UFMG
   205. Rodrigo Murtinho, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/FIOCRUZ) e professor do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS/ICICT/FIOCRUZ).
   206. Rodrigo Vianna, jornalista e diretor do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
   207. Rosa Sampaio, jornalista e comunicadora
   208. Rosangela Bion de Assis, jornalista, poeta e presidenta da Cooperativa Comunicacional Sul
   209. Rose Marie Santini, professora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), docente permanente do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação e diretora do Netlab-UFRJ (Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais).
   210. Rosemary Segurado, professora do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da PUCSP
        Roseli Figaro, coordenadora do Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho- ECA-USP; e presidenta da Associação Nacional de Programas de pós-graduação em Comunicação – COMPÓS
   211. Rosely Fabrícia de Melo Arantes, jornalista, comunicadora e educadora popular, pesquisadora do LASAT/Fiocruz
   212. Ruy Sardinha Lopes, coordenador do Núcleo de Estudos das Espacialidades Contemporâneas e professor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo na Universidade de São Paulo
   213. Samantha Savatore, Secretária de Comunicação da União Da Juventude Socialista – Piauí
   214. Sandra Pires de Toledo Pedroso, socióloga e doutora em filosofia pela USP.
   215. Sérgio Amadeu da Silveira, professor da UFABC e pesquisador de redes digitais
   216. Sérgio Gadini, professor, jornalista, coordenador da Agência de Jornalismo UEPG
   217. Sérgio Lirio, jornalista, redator-chefe da Carta Capital
   218. Sílvia Catofaroni Guedes, jornalista
   219. Simão Félix Zygband, jornalista e editor do site Construir Resistência.
   220. Sofía Hammoe, jornalista-radialista, Amarc Brasil
   221. Suzy dos Santos, professora da Escola e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFRJ
   222. Tali Feld Gleiser, Diretora Geral – Portal Desacato / SC
   223. Tanara Lauschner, professora do IComp/UFAM
   224. Tânia Maria Caliari Silva, jornalista, mestranda Programa Diversitas – FFLCH-USP
   225. Tarcízio Macedo, jornalista, doutorando em Comunicação e Informação na Universidade do Rio Grande do Sul e pesquisador da Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getúlio Vargas
   226. Thaiane Oliveira, professora do Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense, Coordenadora do Laboratório de Pesquisa em Ciência, Inovação, Tecnologia e Educação (CiteLab) e Membro Afiliada da Academia Brasileira de Ciências
   227. Thaís Amorim Aragão, Doutora em Ciências da Comunicação (Unisinos), produtora cultural e apresentadora da Rádio Universitária FM 107,9 (FCPC-UFC), integrante do coletivo Radialivres
   228. Thalia Cristina da Silva Batista, jornalista, produtora cultural e servidora pública da Universidade do Estado do Tocantins
   229. Thiago Ferreira, doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas, pesquisador associado ao TRACC-UFBA e ativista da ManifestA ColetivA.
   230. Valdemi Silva fotógrafo, acervo Imagens do Samba SP
   231. Valdemi Silva jornalista, fotógrafo free lancer – acervo Imagens do Samba SP 1990/2005
   232. Vanessa Gonzaga, jornalista, mestranda no Programa de Pós Graduação em Comunicação da UFRB e militante do Movimento Brasil Popular
   233. Vanessa Martina Silva
   234. Venício de Lima, professor Emérito da Universidade de Brasília
   235. Veridiana Alimonti, advogada, pesquisadora e doutora em direitos humanos (USP)
   236. Victor Durigan, advogado e coordenador de relações institucionais do Instituto Vero
   237. Victor Vicente, jornalista, doutorando em comunicação USP e head de comunicação no Instituto Vero
   238. Vilso Junior Santi, professor e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFRR.
   239. Vinicius Santos Lousada, jornalista
   240. Vitor José Braga Mota Gomes, professor do curso de jornalismo da Universidade Federal de Alagoas e do Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal de Sergipe
   241. Viviane Ávila, jornalista ativista de Direitos Humanos e Ambientais e Jornalistas Livres
   242. Viviane Tavares, jornalista, pesquisadora e integrante do Intervozes
   243. Walcéa Barreto Alves, Faculdade de Educação e Programa de Pós- Graduação em Mídia e Cotidiano (UFF)
   244. Wellington Frazão, “O Comunicador da Amazônia”, jornalista e comunicador popular – coordenador do coletivo de comunicação popular TV Periferia em Foco, de Belém do Pará
   245. Wilson Couto Borges, pesquisador titular do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/FIOCRUZ) e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS/ICICT/FIOCRUZ)
   246. Yasmin Gatto, jornalista e doutoranda em Comunicação (PPGCOM – UFMG)

Links para documentos

FNDC: Carta-compromisso em defesa da Democracia e por uma Comunicação Democrática no Brasil

Barão de Itararé:Uma proposta para o fortalecimento da mídia alternativa aos candidatos nas eleições de 2022

Frente em Defesa da EBC: Caderno de Propostas Reconstrói a EBC e a Comunicação Pública

ABI: A importância da comunicação pública para a democracia brasileira

Coalizão Direitos na Rede: Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais

Carta Soberania Digital

Agenda 227: Plano País para a Infância e a Adolescência

Ibebbrasil: Carta de Redes Comunitárias pela inclusão digital de todes – Novembro/22

Manifesto sobre Cooperativismo de Plataformas

Projeto Brasil Popular: GT Sistemas de Comunicação – A partir de uma análise que coloca os meios de comunicação como eixo central da estrutura política, econômica e cultural da sociedade

Idec: Consumidor nas Eleições: Sem Vida Digna, Não Há Cidadania.

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