Defesa de Lula apresenta ao TRF-4 prova de que triplex atribuído a ex-presidente por Moro foi penhorado por dívidas da OAS; leia a petição
Tempo de leitura: 2 min
Defesa apresenta ao TRF4 documentos novos reforçando que a OAS é a proprietária do tríplex
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Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva levamos hoje (16/1) aos autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, decisão proferida em 04/12/2017 pelo Juízo da 2ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal, nos autos do processo nº 2016.01.1.087371-5 (Execução de Titulo Extrajudicial), em 04.12.2017, determinando a penhora do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP) para satisfação de dívida da OAS.
Foram anexadas à petição o termo de penhora e, ainda, matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá onde já consta certidão sobre a penhora realizada no citado apartamento tríplex, reforçando que a propriedade do imóvel não apenas pertence à OAS Empreendimentos — e não ao ex-Presidente Lula —, como também que ele responde por dívidas dessa empresa na Justiça.
Esses novos documentos, que devem ser levados em consideração no julgamento do recurso de apelação que será realizado no próximo dia 24, nos termos do artigo 231 do Código de Processo Penal, confirmam:
(i) que a OAS sempre foi e continua sendo a proprietária desse apartamento tríplex;
(ii) que além de a OAS se comportar como proprietária, envolvendo o apartamento em operações financeiras com fundos da Caixa Econômica Federal, agora o apartamento também está respondendo pelas dívidas da mesma OAS por determinação judicial e, ainda,
(iii) que tais fatos são incompatíveis com a sentença proferida em 12/07 pelo juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba ao afirmar que a propriedade do imóvel teria sido “atribuída” a Lula.
Leia aqui documentos relativos ao caso Lula, inclusive a sentença na íntegra.
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O ex-presidente Lula foi convidado pela União Africana em outubro do ano passado para um evento em sua sede em Adis Abeba, Etiópia, com outros dois ex-presidentes, John Kufuor, de Gana, e Olasegun Obasanjo, da Nigéria.
Um debate de continuidade ao evento organizado em 2013 pela União Africana, FAO e Instituto Lula sobre combate à fome na África visando políticas públicas para a erradicação da fome no continente até o ano de 2025.
A viagem já tinha sido divulgada para a imprensa no ano passado, já é de conhecimento público faz tempo.
O evento é no dia 27 de janeiro e no dia seguinte o ex-presidente retorna ao Brasil.
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Comentários
Fernando Tier
O super herói coxinha, brllhante tucano de toga, age fora da lei, ele nao segue a lei, ele fabrica sua propria lei penal para condenar o Lula. Ele é a lei.
Olha, esse golpe do Brasil é sofiscadissimo, merece um estudo aprofundado de academicos do mundo todo. O judiciario pau sujo da politica é quem faz o trabalho ” legal ” de obstruir a candidatura do politico que lidera as pesquisas.
Até o Cunha o golpe era igual o golpe que houve no paraguai, apos o Cunha o golpe se sofisticou pq o judiciario entrou em cena para impedir que o povo vote em quem quiser. Só podemos votar em quem o juiz decidir que devemos votar.
Aposto que caso o candidato nao seja o Lula e sim outro nome do PT, o legislativo e o judiciario continuarao seu conluio. Realmente é um golpe muito sofisticado e que deverá ser alvo de estudo no mundo inteiro.
oseias caetano da silva
O PAÍS ESTA COM AS SUAS INSTITUIÇÕES DESACREDITADAS E AVACALHADAS, A NÃO SER O LULADRÃO SEJA O DONO DA OAS! OU ELE É O DONO OU NÃO O É????
Mark Twain
Lula Ladrão, roubou meu coração. ♥
couto
Oseias Caetano da Silva, pegunte à juíza da segunda vara de Brasília.
Cláudio
:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando:
“A Frente Brasil Popular está organizando um grande encontro de solidariedade ao presidente Lula nos dias 23 e 24 de janeiro em Porto Alegre. Lá reuniremos movimentos sociais e populares, juristas, intelectuais, artistas, partidos de esquerda, e nomes internacionais em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato. Para garantir as condições de infraestrutura e receber as Caravanas que virão de diferentes locais do Brasil, estamos realizando uma vakinha virtual.”…
Caso seja de sua livre e espontânea vontade e disponibilidade financeira, acesse o “site” Vakinha e, lá, na busca interna, procure por EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DE LULA SER CANDIDATO FBP/RS, de Misiara Oliveira] e saiba como contribuir [o valor mínimo de contribuição é igual a 20 reais], “vamos todos às ruas em defesa da democracia!”, diz a frente.
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Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) ! ! ! ! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem contemporizações indevidas) 2018 neles/as (que já PERDERAM, tomaram DE QUATRO nas 4 mais recentes eleições presidenciais no BraSil) ! ! ! ! !
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marcosomag
Perguntinha: o Guantánamoro está em qual fundo de pensão da CIA? No de Osama Bin Laden ou no de Oliver North? A “Lei de Defesa da Democracia”, de 1983, é bastante dura contra traidores da Pátria. Como diria Roberto Jefferson: sai logo daí, Guantánomoro.
João Lourenço
Zanin tenta ODONTOLOGIAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA !”
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