Débora Lopes: Haddad zomba do MPL, que apanha da PM de Alckmin

Foto Felipe Larozza

É proibido protestar em SP?

 Por Débora Lopes, no Vice

janeiro 22, 2016

De terno preto, um homem leva a mão esquerda para o céu enquanto a direita segura a Bíblia. “Abençoa essa manifestação, Deus. Cuida dos manifestantes.” Esse era o desejo do bispo Henry Oliveira, que caminhava em frente ao quinto ato do MPL (Movimento Passe Livre), realizado na última quinta-feira (21) em São Paulo.

O medo do religioso era que a Polícia Militar repreendesse o protesto, cujo objetivo era chegar até a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

A falta de clareza no diálogo estabelecido entre PM e MPL foi a maior prova da seletividade do Estado na hora de lidar com as diferentes manifestações de rua.

Depois de 2013, soa inconcebível uma quinta-feira de protesto pacífico se tornar um dia sangrento, com pelo menos 17 pessoas feridas – número fornecido pelo GAPP (Grupo de Apoio ao Protesto Popular).

A VICE presenciou o cinegrafista Juliano Vieira, da TVDrone, com parte da pele da perna esquerda exposta e a calça jeans rasgada por estilhaços de bomba de gás lacrimogêneo.

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No mesmo local, um homem passou mal e teve um princípio de parada cardiorrespiratória. Atingido por uma bala de borracha no rosto, um manifestante teve de ser encaminhado ao hospital.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que oito pessoas que “tentavam depredar a estação Liberdade do Metrô” foram encaminhadas ao 1º DP e, posteriormente, liberadas. O número de presentes não foi divulgado pelo movimento, nem pela SSP.

O TRAJETO: MPL ACUSA SSP DE CHANTAGEM

Durante o dia, motoristas de vans escolares que participam do programa TEG (Transporte Escolar Gratuito) protestavam contra as novas regras exigidas pela prefeitura e a forma de pagamento que entrará em vigor a partir de fevereiro, podendo reduzir os salários dos condutores de R$ 7 para R$ 4 mil.

Através do Facebook, o MPL divulgou qual seria o trajeto do dia, que começaria no Terminal Parque Dom Pedro II, às 17h, passaria pelo Viaduto do Chá, entraria na Avenida 23 de Maio e terminaria na Alesp.

Às 16h13, a SSP soltou um comunicado informando que o trajeto – informado com menos de duas horas de antecedência do início – não seria possível porque havia outro protesto sendo realizado nos locais especificados, como o Viaduto do Chá e a 23 de Maio. O que o MPL acabou chamando de “chantagem”.

“A PM insiste em chantagear a manifestação, condicionando a existência do ato a informação do trajeto com uma antecedência que não é exigida pela constituição”, publicou o movimento na página do Facebook. “A Polícia está querendo criar um novo massacre.”

Diante do clima de tensão que pairava ainda de dia na concentração do ato, os militantes resolveram realizar uma assembleia para receber propostas de trajetos, já que a PM não estava disposta a liberar a manifestação. Uma das propostas era seguir o itinerário inicial. E, através da votação dos presentes, ela foi escolhida. Os ativistas do movimento iam até a polícia o tempo todo tentar novas negociações.

Tudo ali deixava o ambiente ainda mais funesto: a indignação dos transeuntes que sofriam com o terminal de ônibus fechado, a ressonância das declarações do prefeito Fernando Haddad à imprensa durante a tarde, afirmando ironicamente que havia outras demandas em seu mandato antes de cogitar a tarifa zero no transporte coletivo.

“Almoço grátis” e “ida para a Disney grátis” foram algumas das comparações infelizes do governante que ganhou pontos ao instalar ciclovias pelo município com os paulistanos que se sensibilizam com a causa da mobilidade, mas tem caído vertiginosamente no gosto popular daqueles que até então o apoiaram.

“É melhor eleger um mágico em outubro porque um prefeito não vai dar conta”, zombou, referindo-se à impossibilidade do passe livre para a população e às eleições para a prefeitura nos próximos meses.

Pouco antes das 20h, mesmo sob ameaça da PM de repreender o ato, a multidão começou a andar. Questionado sobre a decisão arbitrária, um dos policiais responsáveis, tenente coronel André Luiz, falou à VICE. “Nós não queremos definir o trajeto de ninguém. Eu acho que eles estão corretos”, afirmou o policial.

“Se eles tinham o trajeto definido, por que não nos avisaram com antecedência pra que nós pudéssemos preparar isso?”.

O QUE DIZ A LEI SOBRE TRAJETOS DE MANIFESTAÇÃO

De acordo com inciso XVI do Artigo 5º da Constituição brasileira, “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. Entretanto, o inciso não estipula que comunicar o itinerário é uma obrigação.

Não é assim que a SSP parece enxergar os atos do MPL. O próprio coronel André Luiz reforçou o recado da pasta: “Já que eles [MPL] não cumpriram a norma constitucional, a Secretaria definiu o trajeto”.

Todavia, no Facebook, o Passe Livre postou que “os manifestantes não vão aceitar a intimidação da polícia e da sua manobra ilegal”.

Sobre um possível encontro com o ato convocado pelos motoristas de vans da prefeitura, o movimento contra o aumento da tarifa informou que chegou a estabelecer diálogo. “Em conversa com os motoristas de vans, acordamos que o trajeto pode ser mantido tranquilamente, sem que seja necessária uma alteração.”

CLAUSTROFOBIA: O CALDEIRÃO DE HAMBURGO FEITO PELA PM

A PM continua com a tática similar ao kettling, também conhecido como Caldeirão de Hamburgo, utilizado em 1986 na Alemanha para repreender manifestantes que se colocavam contra a construção de usinas nucleares.

O forte envelopamento policial feito pela Tropa do Braço prejudica o ir e vir de manifestantes, jornalistas e transeuntes. Durante os atos, é comum ver pequenos bate-bocas entre cidadãos que saem do trabalho e querem passar pelo cordão policial para pegar o transporte e ir pra casa. Vez ou outra a polícia acaba liberando o acesso.

A PANCADARIA NA REPÚBLICA

Por volta das 21h o ato chega pacificamente até a Praça da República, no centro da cidade. Ali, a Tropa de Choque aguarda os manifestantes e os policias engrossam o cordão que fica cara a cara com a linha de frente.

A multidão canta: “Sem violência” e “Deixa passar a revolta popular”. Sem sucesso. Em alguns minutos, a PM ataca com spray de pimenta, balas de borracha e inúmeras bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral.

No Facebook, o Passe Livre postou sua indignação. “A quem interessa toda essa violência por parte do Estado? Até onde será permitido este comportamento abusivo?.”

Esse tipo de repreensão sangrenta e desproporcional não é vista em manifestações da direita. Nem mesmo o tal do kettling. E utilizar a velha desculpa de que o MPL concede espaço à vândalos e black blocs é só uma desculpa para contemporizar a sede do Estado em perseguir movimentos políticos de esquerda, cujas pautas aferem as mazelas de governantes e os percalços enfrentados pela população mais pobre. É a presunção de que manifestantes, por serem simplesmente manifestantes, podem ser violentos ou oferecer perigo à população e ao patrimônio público.

A grande imprensa, sempre presente nos protestos, presta muitos desserviços ao confundir o leitor com palavras apelativas e caça-cliques. “Confronto”, “vandalismo”, “tumulto” e “confusão” parecem ser as preferidas.

Além do mais, grandes veículos ainda cedem espaço para facínoras que propalam informações inverossímeis e falaciosas, plantando fatos não apurados em seus textos sem posterior retratação – que transbordam compartilhamentos e comentários exaltados repletos de ódio, contribuindo para a desinformação característica da internet tão criticada pelos bastiões do jornalismo.

Não se trata de defender um movimento social específico, mas sim a liberdade constitucional de se manifestar, de ir e vir, de utilizar o espaço público para reivindicar pautas relevantes para a sociedade sem o aval prévio da polícia – que é braço direito do Estado.

Enquanto esses elementos persistirem, veremos mais repressão, mais feridos, mais indignação e mais revolta popular nas ruas. Provavelmente no sexto ato do Passe Livre, que irá acontecer na próxima terça-feira (26), às 17h, na Estação da Luz.

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