CUT: Crise econômica não se combate com ajuste fiscal

Tempo de leitura: 5 min

14/9/2011
Aumento da pressão por ganhos reais de salário, apoio às greves e lutas em curso são prioridades da Central

do site da CUT, sugerido pelo Igor Fellipe

A Executiva Nacional da CUT, reunida em São Paulo nos dias 13 e 14 de setembro de 2011, aprovou a seguinte resolução sobre conjuntura:

A crise econômica não se combate com ajuste fiscal

A crise capitalista internacional iniciada nos EUA em 2008, continua a se aprofundar com desaceleração e instabilidade econômica, particularmente nos Estados Unidos, Europa e Japão, e aumento do desemprego e da pobreza no mundo.  O sistema financeiro internacional também continua sem mecanismos de controle e mantém-se o mercado especulativo fortalecido, através de políticas e programas de apoio dos governos que protegem o interesse dos grandes bancos em detrimento do salário, emprego e direitos de milhões de trabalhadores, trabalhadoras e jovens em todo o mundo.

Além disso, a guerra continua sendo um poderoso e brutal mecanismo de ingerência sobre a soberania nacional de países periféricos, mantendo a indústria bélica como um importante setor de valorização do capital e destruição de forças produtivas, especialmente de vida humana.

Ao mesmo tempo, persiste o discurso de solução para a crise baseada na política neoliberal que a gerou, buscando-se a redução da relação dívida/PIB com políticas recessivas e aperto fiscal, reduzindo a capacidade de planejamento e ação dos Estados. Na esteira da redução dos gastos públicos vem a pressão pelas reformas previdenciária e trabalhista para retirar direitos e desregulamentar as relações de trabalho, com arrocho salarial e diminuição dos investimentos em políticas públicas.

Crise econômica não se combate com ajuste fiscal (sem qualquer mudança da estrutura tributária regressiva e injusta), privilégios à especulação, recessão e criminalização dos salários. Se até o momento a manifestação da crise no Brasil foi menos intensa, foi por ter sido enfrentada com maiores investimentos públicos, distribuição de renda e diminuição da pobreza, valorização do mercado interno e geração de empregos e renda, como a CUT e os movimentos sociais sempre defenderam, através de mobilização e pressão pela forte presença do Estado como indutor do desenvolvimento.

Mas neste momento, na contramão, a política macroeconômica brasileira mantém as altas taxas de juros, o câmbio valorizado, com implementação de cortes nos gastos públicos e elevação do superávit primário. E tenta transformar o salário em vilão da inflação.

O Banco Central, após reduzir em míseros 0,5% – os mais altos juros do mundo, que sangram o Orçamento público para engordar banqueiros, rentistas e especuladores, teve a desfaçatez de divulgar em seu relatório que “existe um risco muito grande na possibilidade de concessão de aumentos de salários, incompatíveis com o crescimento da produtividade e suas repercussões negativas sobre a dinâmica da inflação”.

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Contra o retrocesso, a CUT reafirma a necessidade de ocuparmos as ruas com grandes mobilizações e greves, disputando nossas propostas por um novo modelo de desenvolvimento sustentável, com distribuição de renda e valorização do trabalho para o Brasil.

Enfrentamento à crise se faz com redução dos juros para impulsionar a produção nacional e o desenvolvimento do mercado interno, tendo o Estado como indutor do desenvolvimento, colocando os bancos públicos – como o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal – para incentivar a produção, exigindo contrapartidas de empregos que condicionem esse crédito, tais como a estabilidade no emprego, o respeito à legislação trabalhista e à atuação sindical, o combate à terceirização etc.

Enfrentamento à crise se faz com reforma tributária. Estudo do IPEA mostra que, enquanto as famílias mais pobres têm uma carga tributária de 32% de sua renda, as mais ricas têm apenas 21%.Para a CUT, é necessário que o sistema tributário seja progressivo, socialmente justo para reduzir as desigualdades de distribuição de riqueza e renda, e que possibilite o Estado a oferecer um sistema de gastos públicos que promova a igualdade de acesso e oportunidades.

Enfrentamento à crise se faz com política de valorização real do salário mínimo, fortalecimento das aposentadorias, aumento dos salários e geração de empregos; com a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e da rotatividade no emprego; fortalecimento da agricultura familiar e Reforma Agrária; organização sindical no local de trabalho e combate às práticas antissindicais; promoção do trabalho decente com igualdade de oportunidades; respeito à Convenção 158 da OIT – que põe fim à demissão imotivada, e à convenção 151 que regulamenta a negociação coletiva no serviço público; ratificação da convenção 189 da OIT que trata dos direitos das trabalhadoras domésticas, com políticas públicas para o compartilhamento das responsabilidades familiares.

Enfrentamento à crise se faz com a implementação do piso nacional da educação, destinação de 10% do PIB para a Educação, com o fim das privatizações dos aeroportos, com maior controle público sobre os setores estratégicos da economia nacional.

Enfrentamento à crise se faz com a aprovação da Emenda 29, que destina maiores recursos para a saúde. Consideramos de vital importância a estruturação da Lei de Responsabilidade Sanitária, visando a superação das amarras colocadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a garantia de fontes de financiamento ao SUS.

Para tanto é imprescindível a Regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000, a elevação do percentual do montante da Receita Bruta que garanta o mínimo de 10% do PIB Nacional. Na mesma lógica, defendemos o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e destinação de percentual de arrecadação tributária aplicada aos produtos danosos à saúde (álcool, cigarro etc.) para que integrem o orçamento do Ministério da Saúde.

Enfrentamento à crise se faz com mobilizações e lutas.

Por isso, a CUT conclama sua militância a intensificar a pressão por ganhos reais nas campanhas salariais, realizando uma manifestação no próximo dia 21 de setembro no Rio de Janeiro, especialmente envolvendo os trabalhadores das estatais.

A CUT conclama o conjunto de sua militância a ampliar e fortalecer as campanhas em curso, como as greves dos/as trabalhadores/as da educação. Nesta quinta-feira, 15 de setembro, completa-se 100 dias de greve liderada pelo Sind-Ute contra a truculência do governo tucano Anastasia-Aécio de Minas Gerais. A CUT convoca suas entidades e todas as categorias a apoiarem a greve do Sind-Ute com mobilizações e solidariedade.

A CUT continuará a apoiar a greve da Fasubra e as lutas em curso dos/as servidores federais contra o arrocho imposto pela redução dos investimentos públicos, à greve dos/as trabalhadores/as dos Correios lideradas pela Fentect, às campanhas salariais dos/as bancários/as, dos/as petroleiros/as e dos/as químicos/as, entre outras.

A CUT convoca sua militância a mobilizar caravanas de Norte a Sul do país para participar ativamente do dia 26 de setembro, Dia de Mobilização pela aplicação do Piso Nacional dos trabalhadores em educação em conjunto com a CNTE. E nos dias 27 e 28 no movimento Primavera na Saúde.

Realizaremos, ao final da 13ª Plenaria da CUT, em Guarulhos, no dia 7 de outubro, um ato publico pelo Trabalho Decente, pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários!

Somos fortes, Somos CUT!

DIREÇÃO EXECUTIVA NACIONAL

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

QUINTINO SEVERO

SECRETÁRIO GERAL

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Comentários

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Raul Campo

Uma bandeira importante é a taxação das Grandes riquezas…

leandro

Esperem retaliações fortes da China. Uma greve estourar um dia após o anuncio de barreiras contra importados é muita coincidencia. O nosso governo fez uma medida a quatro mãos com 2 multis americanas, uma italiana e uma alemã.

Lousan

falando em ajuste fiscal…agora q finalmente chegam as chinesas pra colocar um valor real nos carros brasileiros, ao invés da indústria brasileira reconhecer e baixar o preço das suas carroças, foi mais fácil correr pro governo e pedir pra aumentarem o IPI dos importados para que as nacionais pudessem continuar a vender carroças a preço de carruagem…
mas como tudo no Brasil…as pessoas vão reclamar, chegarão várias emails de corrente falando para passar noticias falsas pros seus amigos, uns 2 ou 3 vão falar que não vão mais comprar carros nacionais, mas dentro de 1 mês, todos vão esquecer e tudo voltará ao normal…incluindo os baixos salários, as precárias condições de trabalho, a falta de emprego e tudo mais…além disso, o trabalhador que sonhava com um carrinho melhor, continuará a ver navios…ou melhor, carroças sem cavalos nem poneys no motor…talvez alguns bodes de potencia

Roberto Locatelli

É hora de mobilização. No último dia 17, fomos à rua denunciar a mídia golpista. Vários representantes de sindicatos estavam presentes.

A luta da CUT é mesma luta dos blogueiros progressistas, por uma sociedade mais igualitária.

Pedro Brasileiro

Desde que o PT chegou ao poder a CUT, assim como a UNE, se vendeu ao governo.

Fabiano Araujo

Azenha:
Seria interssante seu blog dar cobertura ás manifestações populares que estão ocorrendo nos EUA, particularmente a ocupação de Wall Street, contra a ação criminosa dos grandes bancos. Aliás, onde está a liberdade de informação defendida pela CBS, ABC, CNN, FOX (esta de extrema-direita), Washington Post, New York Times (publicou uma notinha em seu blog), Globo, Estado, Folha etc., que nada falam sobre aquela ocupação ?

Leonardo

Azenha,

Vale alertar para a CUT que, além de lutar contra essas propostas de ajuste fiscal, pressione pra valer os deputados do PT no intuito de que não votem em projetos de privatização. É o mínimo que se espera de deputados do partido: que defendam os trabalhadores. Os deputados do PT do Rio estão pisando na bola, votando com Sérgio Cabral a favor de Organizações Sociais na Saúde.
Acorda PT!! Privatização é um instituto que atenta contra os trabalhadores.

Marcio H Silva

Lembro de 79, época que os metelurgicos começaram as greves em pleno regime militar, em 80 o PT foi criado, tres anos depois a CUT, originada da CGT. Nesta época difícil os caras iam para a rua lutar por melhores condição de trabalho e salário, e conseguiram muitas vitórias. Está na hora de resgatar isto. É hora de ajudar as diversas classes que estão sendo massacradas pelos Governos Estaduais. A arrecadação aumentou muito, a responsabilidade fiscal fez com que gaste-se em salários percentuais abaixo dos 45% da arrecadação. Dinheiro há, o que falta é vontade. Se os governantes discursam que querem melhorar saude e educação tem que começar pela remuneração.

Fabio_Passos

Os trabalhadores precisam mesmo se mobilizar.
Sem pressão não haverá conquistas.

Os ricos controlam a mídia-corrupta – rede globo / veja / estadão / fsp – e tentam impor sua agenda atrasada.
O governo se submete facilmente as pressões das oligarquias financeiras.

Mesmo diante da ruína neoliberal, os entreguistas continuam controlando a política macroeconômica do Brasil… é preciso mostrar que os brasileiros não vão aceitar este absurdo permanentemente.

SILOÉ-RJ

Concordo , Só uma organização forte pode fazer valer os nossos anseios e direitos.
Todo unidos à CUT na luta por melhor saúde e educação, a começar pela valorização digna de seus profissionais.

O_Brasileiro

Concordo!
Se nós trabalhadores deixarmos apenas os banqueiros e especuladores se mobilizarem junto aos políticos, apenas estes farão prevalecer seus interesses.
É preciso que nós trabalhadores mostremos continuamente nossa força, para que nossas aspirações sejam atendidas enquanto cidadãos!
Este não pode ser um país onde apenas os ricos são livres e têm direitos!

Henrique

Sinceramente sou cético quanto a relação e nível de comprometimento da CUT com os trabalhadores o poder vigente.

    Silvio I

    Henrique:
    Você e cético, porque continuamos na mesma. A esquerda chame assim, nunca se põem de acordo ao colocar uma vírgula, em uma frase. Mais o capitalista se põe de acordo rapidamente, porque eles pensam em dinheiro. As esquerdas são tão idealistas, que levam a coisa ao limite de ser burros.Veja a atuação do PSOL com sua posição intra-seguinte favorece a direita.Vamos a pensar em a situação, em no que se está tratando .Não busquemos pelos em ovos.

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