Criminalistas gaúchos pedem ao ministro Marco Aurélio liminar que impediria prisão antecipada de Lula
Tempo de leitura: < 1 min
Da defesa de Lula, via whatsapp
A Associação dos Criminalistas do Rio Grande do Sul pediu ao Ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Constitucionalidade 44, ingresso no processo como “amicus curiae”.
Também pediu o deferimento de liminar para impedir antecipação de execução de pena antes da existência de decisão condenatória transitada em julgado, como estabelece a Constituição Federal.
Amicus curiae ou amigo da corte ou também amigo do tribunal (amici curiae, no plural) é uma expressão em Latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto.
PS do Viomundo: A defesa de Lula já havia pedido ao STJ um habeas corpus preventivo. O ministro Humberto Martins, que analisou o pedido, não concedeu a liminar, argumentando que “o fundado receio de ilegal constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não parecem presentes”. O mérito deverá ser analisado pelo tribunal. Advogados ouvidos pela mídia diferem sobre quando o ex-presidente poderia ser preso.
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Comentários
Messias Franca de Macedo
O julgamento de Lula: a democracia no banco dos réus
IMPERDÍVEL!
01/02/2018
https://www.facebook.com/deputadofederal/videos/1809366499156298/
Marcos
TRECHO DE IMPERDÍVEL MATÉRIA DO NASSIF
Xadrez do futuro acerto de contas do Judiciário, por Luis Nassif
O Jornal de todos Brasis
Nesta matéria, Nassif faz uma denúncia séria contra Cármen Lúcia
https://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-do-futuro-acerto-de-contas-do-judiciario-por-luis-nassif
Xadrez do futuro acerto de contas do Judiciário, por Luis Nassif
SEX, 02/02/2018 – 00:14
Peça 1 – o Supremo Tribunal Federal
Há tempos o STF perdeu completamente o sentido de colegiado. São onze Ministros, cada um por si, vários deles valendo-se de todas as espertezas processuais para impor a sua opinião, com o uso de recursos execráveis, como o pedido de vista a perder de vista, ou críticas diretas aos colegas com os quais não concordam.
Ontem, a patética Ministra Carmen Lúcia, em sua performance mensal ao Jornal Nacional, bradou:
“É inaceitável agredir a Justiça. Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial. Pode-se procurar reformar a decisão judicial pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”.
A quem ela se referia, senão aos seus colegas de Supremo, que investem contra os próprios colegas quando perdem uma votação.
Um dos pontos maiores de abuso é justamente o poder arbitrário dos Ministros, de paralisar uma votação com um simples pedido de vista ou engavetando o caso.
Dentre todos os escândalos de pedidos de vista e de esconder processos, nenhum foi mais maléfico para o país que o da Ministra Carmen Lúcia ao esconder, desde 21 de abril de 2013, a ADIN 4234 (http://migre.me/vkVNY), que trata a questão da patente pipeline.
Pipeline é uma brecha que Fernando Henrique Cardoso deixou na Lei de Patentes, permitindo aos laboratórios farmacêuticos repatentear medicamentos cuja patente já havia vencido.
A ADIN foi proposta pela Federação Nacional dos Farmacêuticos, em cima das decisões da Rodada Uruguai da OMC (Organização Mundial do Comércio), que permitia corrigir esse monstrengo legal. E sua aprovação baratearia substancialmente as compras de remédios pelo SUS, beneficiando toda a população.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal entrou como amicus curiae. Nada demoveu Carmen Lúcia, que continua segurando até hoje a ADIN, beneficiando exclusivamente grandes laboratórios multinacionais, em detrimento da população e do orçamento público. E jamais veio a público explicar sua decisão. Só há uma explicação para essa atitude dela, e nem ouso pensar qual seja.
Messias Franca de Macedo
… E haja telhado de vidro capaz de cobrir o Maracanã & entorno!
Olavo
ATÉ TU, CARMINHA?
Xadrez do futuro acerto de contas do Judiciário, por Luis Nassif
O Jornal de todos Brasis
Xadrez do futuro acerto de contas do Judiciário, por Luis Nassif
Nessa matéria Nassif faz uma denúncia séria contra Cármen Lúcia
https://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-do-futuro-acerto-de-contas-do-judiciario-por-luis-nassif
SEX, 02/02/2018 – 00:14
ATUALIZADO EM 02/02/2018 – 09:53
Luis Nassif
A crise do presidencialismo de coalizão nasceu de uma semeadura persistente, de escândalos históricos do mundo político, reiterados, repetidos, que jamais foram enfrentados pelas instituições e pelos partidos hegemônicos, nem pelo PSDB, nem pelo PT. A Lava Jato explodiu em cima de um campo minado. Foi apenas uma questão de tempo para tudo vir abaixo.
A próxima crise institucional já tem um personagem à vista: o Poder Judiciário. Nos últimos anos, a arrogância, o corporativismo, o protagonismo político, a falta de sensibilidade das principais lideranças gerou bolhas de desconfiança, que explodirão assim que Executivo e Legislativo se livrarem da organização criminosa que os controla atualmente e recuperarem um mínimo de legitimidade.
Recentemente, um artigo demolidor do jurista Conrado Hubner, contra o STF, conseguiu a unanimidade, tanto entre defensores quanto críticos da Lava Jato, comprovando o grau de desmoralização da mais alta Corte.
Peça 1 – o Supremo Tribunal Federal
Há tempos o STF perdeu completamente o sentido de colegiado. São onze Ministros, cada um por si, vários deles valendo-se de todas as espertezas processuais para impor a sua opinião, com o uso de recursos execráveis, como o pedido de vista a perder de vista, ou críticas diretas aos colegas com os quais não concordam.
Ontem, a patética Ministra Carmen Lúcia, em sua performance mensal ao Jornal Nacional, bradou:
“É inaceitável agredir a Justiça. Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial. Pode-se procurar reformar a decisão judicial pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”.
A quem ela se referia, senão aos seus colegas de Supremo, que investem contra os próprios colegas quando perdem uma votação.
Um dos pontos maiores de abuso é justamente o poder arbitrário dos Ministros, de paralisar uma votação com um simples pedido de vista ou engavetando o caso.
Dentre todos os escândalos de pedidos de vista e de esconder processos, nenhum foi mais maléfico para o país que o da Ministra Carmen Lúcia ao esconder, desde 21 de abril de 2013, a ADIN 4234 (http://migre.me/vkVNY), que trata a questão da patente pipeline.
Pipeline é uma brecha que Fernando Henrique Cardoso deixou na Lei de Patentes, permitindo aos laboratórios farmacêuticos repatentear medicamentos cuja patente já havia vencido.
A ADIN foi proposta pela Federação Nacional dos Farmacêuticos, em cima das decisões da Rodada Uruguai da OMC (Organização Mundial do Comércio), que permitia corrigir esse monstrengo legal. E sua aprovação baratearia substancialmente as compras de remédios pelo SUS, beneficiando toda a população.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal entrou como amicus curiae. Nada demoveu Carmen Lúcia, que continua segurando até hoje a ADIN, beneficiando exclusivamente grandes laboratórios multinacionais, em detrimento da população e do orçamento público. E jamais veio a público explicar sua decisão. Só há uma explicação para essa atitude dela, e nem ouso pensar qual seja.
Peça 2 – os clãs do Judiciário
Os problemas do Judiciário se esparram pelos demais tribunais.
Apesar do sistema de concursos e de promoções, o Judiciário é o poder que mais está contaminado pelos “clãs familiares”. O casal Marcelo Bretas apenas expôs uma ponta do problema, ao exigir dois auxílios-moradia, morando juntos. Casal de juízes ou juiz-promotora e vice-versa são comuns nos Judiciários estaduais e nas varas de trabalho.
Nem se diga do Ministro Luiz Fux e da maneira como transformou sua filha em desembargadora. Ou dos Zveiter no Rio de Janeiro.
Há um nebuloso sistema de filtros de acesso ao Judiciário, onde quem está dentro puxa quem está fora com relativa facilidade, passando por concursos que são controlados pelo próprio Judiciário.
O acesso é muito mais fácil quando o candidato já tem alguém dentro do sistema. Os quase 400 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo têm cada qual o seu gabinete com até 20 “auxiliares” e “estagiários”, indicados pelo próprio desembargador, muitos deles com jogos de indicação cruzada – um indicando o parente do outro.
Dentro dos gabinetes, facilmente enturmam e conseguem aplainar o caminho para os concursos. O mesmo acontece com outras profissões que, no entanto, não tem poder de Estado.
Mais visível tem sido o trabalho de escritórios de advocacia tendo como titulares parentes atuando nos próprios tribunais em que trabalham os magistrados.
Peça 3 – o sindicalismo no Judiciário
Outro processo de degeneração de poder dentro do Judiciário é a sindicalização de juízes, algo que provavelmente só existe no Brasil.
Juiz já tem poderes excepcionais. Não tem lógica ter sindicatos, um mecanismo de proteção que só se aplica para quem não tem poder individual, como um operário.
Há muitas e muitas Associações de Juízes, cuja única plataforma é pleitear e proteger benefícios e privilégios.
Essas associações são uma ameaça à cidadania. E deveriam ser sumariamente proibidas por lei da mesma forma que não é permitida a sindicalização oficial ou disfarçada para integrantes da ativa das forças armadas. Seria aumentar o poder de quem já tem poder.
Peça 4 – um poder cego
Assim como o sistema político, a corporação do Judiciário não é dotada de inteligência estratégica. Não há think tanks capazes de pensar o poder institucionalmente, os fatores de risco futuros, entender as oportunidades e ameaças, exercer um poder moderador de apetites e de arrogância. E qualquer alerta sobre os riscos futuros é tratada como agressão à classe, que não demonstra nenhuma abertura a novas ideias ou mesmo a discutir seu futuro.
Em suma, o Judiciário é a peça mais intrincada desse grande jogo de xadrez que o país precisa vencer, rumo à modernidade.
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Julio Silveira
O quase imperceptivel nessa ação é o fato de mostrar que, se uma associação de criminalistas de um estado propõem uma ação como essa no STF é por que já detectaram sinais de golpe no processo, levado a termo por juizes que atuam em unissono no estado. E assim, de detalhes aqui e acolá, vai ficando cabal que esse é um processo polititico feito por politicos do judiciario.
Cláudio
:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: A grande mídia (mérdia) é composta de sabujos sujos e sabujas sujas a serviço dos ianque$$ e do $$ioni$$mo de capital especulativo internacional e outras máfias (como a ma$$onaria, com dois c(h)ifrões, de SS(=$$) neofascinazista) dos e das canalha$$ direitista$$…
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“A idéia do rebanho humano me leva a falar da pior excrescência do espírito de rebanho: o militarismo, que eu detesto.
Se alguém é capaz de marchar em fila com prazer, ao som de uma bunda, basta para merecer o meu desprezo.”. Albert Einstein
Militarismo é o contrário de civilização, miliquismo é a barbárie, violência “gratuita”…
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E quem nos salva das Far$$as Armada$$ ?
Fazer o certo, neste momento (como diria o “antigo” Vandré) é lutar pela democracia, amada (amante? Viiiixee ! ! Reiberto, quer dizer, Rouberto Calo-os) caprichosa, e lutar pela democracia também neste momento é, dentre outras coisas, lutar por autodeterminação do povo brasileiro e seu desejo de eleições 2018, inclusive defender a candidatura preferida por esse povo, defender a candidatura Lula e o PT. E quem tem defendido muito o PT (e eleições 2018), mais do que muitos/as petistas, é o líder do PCO (Partido da Causa Operária) Rui Costa Pimenta, em cuja Análise Política da Semana 02/12/2017 faz denúncia de crescentes manobras golpistas de militares que tramam contra a candidatura Lula e parecem preparar um possível golpe dentro do golpe em articulações maquiavélicas das Forças Armadas, que por isso mesmo poderiam ser chamadas mais adequadamente de Far$$a$$ Armada$$.
Como podemos evitar o estupro do Brasil
( Talvez seja importante transcrever algumas palavras de um dos maiores gênios da humanidade : )
“A idéia do rebanho humano me leva a falar da
pior excrescência do espírito de rebanho: o militarismo, que eu detesto.
Se alguém é capaz de marchar em fila com prazer, ao som de uma bUnda, basta para merecer o meu desprezo.”. Albert Einstein
.:.
O presidente do PCO (Partido da Causa Operária) Rui Costa Pimenta, em sua Análise Política da Semana 02/12/2017 (https://www.youtube.com/watch?v=Qet-MRPmUyI ) denuncia que no dia anterior (01dez17) o cãomandante das Far$$a$$ Armada$$, general Fillas-Boas (pitboiola ruim), publicou no Twitter dele, militar (milicu), que “As Forças Armadas são obedientes” … “Mas até quando?”, o que deixa entrever, nesse recado, de que se os que atualmente lutam desesperadamente pelo poder, para não serem presos ou alijados da política, se os setores da burguesia “nacional” não resolverem a questão do caos político em que estão envolvidos, inclusive afastando a chance de uma candidatura Lula, junto ao fato de que recentemente tem havido muitas manobras militares por todo o Brasil, especialmente Nordeste, Norte e Centro-Oeste, que seriam “redutos” da candidatura mais popular para 2018, poderá haver um golpe militar.
Os militare$$ passariam por cima das instituições que estariam irremediavelmente corrompidas como se eles, milicU$$, fossem santos. É importante lembrar as palavras da boa análise feita por Rui Costa Pimenta, de que na falta de perspectiva para a resolução da crise política que é cada vez mais intensa, grande parte da população é levada (isso por uma certa propaganda subliminar não devidamente esclarecida) que os(as) militares milicU$$(A$$) seriam a solução para tal crise esquecendo o fato de que o militar também é um político, um burocrata estatal e político, e que eles já estiveram no poder em 64 e foi muito pior do que agora, no mínimo dez vezes pior ou mais, porque não havia liberdade nenhuma. Hoje ainda é possível dizer alguma coisa, discutir, articular ações políticas, fazer alguma coisinha, mas naquele tempo se você dissesse algo contra militar corria sério risco de sofrer graves retaliações. E na época em que estiveram no poder, em 64, o sistema era muito mais corruto, os militares (milicU$$) faziam as maiores bandalheiras possíveis e ninguém podia dizer nada porque seria punido(a) e(ou) torturado(a). E agora, o que se poderia fazer? Ficar atento(a) já é bom porque permite a mobilização e a perspectiva de uma ação política organizada para enfrentar isso.
Portanto, as perspectivas são perigosas para o povo brasileiro, com grande risco de cada vez mais iminente golpe militar, uma vez que eles, milicus, só entendem (e atendem) a linguagem da força, da violência (gratuita), considerando que não têm inteligência suficiente para irem além de tal, violência, pois o seu primarismo denuncia que quem faz a “opção” pela vida militar, o/a milicu/milica é um ser com uma grave patologia social mas a determinação de um povo livre e soberano que busca mais e mais a liberdade pode salvar o BraSil desses milicU$$ uma vez que, inclusive, na época da ditadura militar, eles, militares estupravam gestantes indefesas e também jogavam de helicóptero no meio do mar jovens grávidas também indefesas com as mãos e os pés amarrados, fato registrado no livro “Brasil: Nunca Mais”, prefaciado pelo cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo metropolitano de São Paulo e uma das mais atuantes vozes contra a ditadura milica, que quer se explicitar novamente no BraSil.
Quem estimula a leitura e a escrita também contribui para a cidadania de todos / todas e um mundo melhor..
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Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) ! ! ! ! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem vaselina, quer dizer, sem contemporizações indevidas) 2018 neles/as (que já PERDERAM, tomaram DE QUATRO no P$DBo$$ta be$$ta (com dois c(h)ifrões, de SS(=$$) neofascinazista) nas 4 mais recentes eleições presidenciais no BraSil) ! ! ! ! !
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Ruy
Azenha, confira no site do STF que a Ministra Cármen Lúcia omitiu a informação de que existe sim um pedido de pauta para o plenário julgar a questão do comprimento antecipado de pena após a condenação em 2ª instância. O Ministro Marco Aurélio em despacho do dia 04/12/2017 na ADC 44 fez esse requerimento.
A Ministra Cármen Lúcia se não incluir em pauta é por vontade política e não por inexistência de ação sobre o tema.
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4986729
lulipe
Luis Estevão só está preso em virtude da decisão por maioria onde o STF concluiu ser possível a prisão depois de condenação em segunda instância. O criminoso em questão já tinha entrado com 39 recursos para impedir sua prisão. Em nenhum, repito, nenhum país desenvolvido existem quatro instâncias judiciais como ocorre no Brasil. A quem interessa manter a regra anterior que só contribui para o aumento da impunidade???
ari
Então mude a constituição
lauro bezerra
O condenado Luis Estevao e um bandido do artigo 171 ladrao, chefe de quadrilha.Ex presidente Luis Inacio Lula da Silva e acusado de um crime sem provas pelo justiceiro de Curitiba e sua corja de tarados.Eliminar o ex Presidente da vida politica Brasileira com fim de exterminar a democracia Brasileira.GUILHOTINA JA JA na corja togada e salvar o povo trabalhador Brasileiro de tanta infamia!
João Lourenço
Pois agora tentam de tudo pra salvar o ladrão mas é ineficaz ,ele já é um cadáver putrefato e levou o PT inteiro pra cova .Agora ele e o PT querem levar o que resta da esquerda para o mesmo buraco.Lamentável blogs em tropa estarem colaborando com este assassinato .A direita vai triunfar pela ignorância por defenderem o perdido .
Elder
Seu caso é patológico, procure um psiquiatra ou limpador de latrina.
Samuel Souza
joãozinho seu ignaro… ainda votarei em quem ele indicar… tu e tua massa midiotizada sifu bobão.
ari
O PT é hoje o partido com o maior índice de aprovação dos eleitores, com 19%. O segundo lugar, o PMDB, com 5% e o PSDB com 3%. A fileira seguinte com 1%. Nem vou falar da liderança absoluta do Lula nas pesquisas, inclusive com capacidade para eleger o primeiro colocado no primeiro turno. Como você pode ver, está pessimamente informado, como aliás acontece com a grande maioria da direita
Vc ouviu os votos dos 3 porquinhos? Leu pelo menos uma parte da sentença de Lula? Certamente que não. Bastou a palavra do JN, como tem acontecido há vários anos, criando um exército de zumbis que perdeu toda e qualquer capacidade crítica. Sua raiva só não é menor do que sua ignorância
Luiz
Linda lição de direito e cidadania dada pelos valorosos colegas do RS. Enquanto isso, o Conselho Federal da OAB, continua fingindo que não existe. Lamentável.
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