Com placar de 5 a 2 contra o marco temporal, STF retoma julgamento nesta tarde

Da Redação*

Esta quinta-feira, 21/09, começou com muita expectativa em todo o país.

À, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, que terá repercussão geral sobre os direitos constitucionais dos povos originários.

A sessão de ontem, ocupada pelo voto do ministro Dias Toffoli, terminou com o placar de 5 a 2 contra o marco temporal.

Toffoli posicionou-se ao lado dos ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso, que votaram contra o marco temporal.

Votaram a favor, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

A tese do marco temporal, defendida pelos ruralistas, é uma releitura da Constituição Federal. A proposa pretende limitar o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras.

Em seu voto, Toffoli apresentou uma tese com pontos em que segue as propostas de Fachin, Zanin e Moraes, e propostas próprias, que ainda deverão ser debatidas na sequência do julgamento.

Segundo a assessoria de comunicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), algumas causaram preocupação entre as lideranças dos povos, como a de regulamentar a mineração em terras indígenas.

Toffoli também se posicionou contra a proposta do ministro Alexandre de Moraes de condicionar a demarcação de terras indígenas à indenização prévia de donos de títulos de boa-fé incidentes em terras indígenas pelo valor da terra nua, o que poderia aprofundar conflitos e inviabilizar demarcações.

O ministro seguiu a proposta de Cristiano Zanin e Luis Roberto Barroso, defendendo que esses proprietários sejam indenizados pelo “ato danoso” do Estado, caso tenham recebido indevidamente títulos sobre territórios indígenas.

Cerca de 600 indígenas de várias regiões do país mobilizaram-se na capital federal em defesa de seus direitos e acompanharam a votação do lado de fora do STF, por meio de um telão. Um grupo de 70 lideranças indígenas assistiu à sessão direto do plenário da Corte.

A votação será retomada hoje, às 14h.

Faltam votar os ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidenta da Corte, Rosa Weber.

XOKLENG: 109 ANOS DE CONTATO FORÇADO

O povo Xokleng, de Santa Catarina (SC), está no centro do julgamento que acontece no Supremo Tribunal Federal.

O que o STF decidir em relação à demarcação das terras dos Xokleng repercutirá sobre os direitos de todos os povos indígenas

Coincidentemente, nesta sexta-feira, 22/09, faz 109 anos que o povo Xokleng tem contato forçado com os não-indígenas da região.

Há 109 anos a expectativa dos Xokleng era que o contato desse um basta à violenta caçada de que eram alvo por parte dos bugreiros.

Os bugreiros eram assassinos contratados para caçar os indígenas como se fossem animais e, assim, “liberar” a região do Vale do Itajaí (SC) para a fixação de colonos.

Porém, a realidade que se seguiu ao contato forçado pelas circunstâncias foi bem diferente do que esperavam os Xokleng.

As violências e violações continuaram com sucessivas reduções do território – cuja disputa, hoje, encontra-se em análise da Suprema Corte.

*Com informações do Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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