23/10/2024: Trabalhadores da Saúde realizam ato em apoio à candidata Natália à Prefeitura de Natal. Foto: Luana Tayze/DivulgaçãoDa Redação
Os deputados federais Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT) disputam o segundo turno da eleição para a Prefeitura de Natal, que aconetece no domingo, 27 de outubro.
Ontem, quarta-feira, os trabalhadores da Saúde fizeram um ato público em apoio a Natal.
A foto no topo é um flagrante do evento.
No domingo, 20/10, 208 profissionais de Saúde de Natal divulgaram carta aberta à população da capital do RN, defendendo o voto em Natália Bonavides.
Cipriano Maia foi o primeiro assinar.
Professor de saúde coletiva aposentado da Universidade Federal do Rio Grande (UFRN), é o autor do artigo abaixo, publicado pela agência Saiba Mais.
Após fazer um diagnóstico da situação da saúde e do SUS em Natal, Maia afirma:
A opção pela candidatura de Natália e pelo programa que apresenta para a Saúde é o caminho da esperança e representa a possibilidade de unir os trabalhadores da saúde e as pessoas e instituições comprometidas com o direito à saúde e a qualificação do SUS em Natal.
Um governo Natália aponta para a possibilidade efetiva de trabalho conjunto, colaborativo e cooperativo entre o Município, o Estado e a União no processo de reconstrução do SUS, aglutinando recursos e saberes dos trabalhadores e de instituições parceiras como as Universidades para produzir uma forte corrente em defesa do SUS e em defesa do direito à saúde na sua expressão ampliada de direito à vida plena e com dignidade, na perspectiva de uma cidade inclusiva e democrática.
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Segue a íntegra do artigo.
O SUS e as eleições em Natal no segundo turno
Por Cipriano Maia*, agência Saiba Mais
Acompanho o SUS em Natal desde os primeiros passos da sua institucionalização que se inicia com a criação da Secretaria Municipal de Saúde em 1986 no primeiro governo municipal eleito pós ditadura na gestão Garibaldi Alves Filho que teve como primeiro Secretário o Dr. Ivis Bezerra.
E confesso que, pelos relatos dos trabalhadores e notícias veiculadas por vários canais, nunca tivemos uma situação tão caótica na Saúde municipal, a não ser no período final da gestão de Micarla em que Paulinho Freire era vice prefeito e assumiu a Prefeitura por um curto período.
Esse caos assistencial e organizativo tem se apresentado de vários modos e persiste desde, pelo menos, a pandemia quando a Prefeitura municipal adotou uma postura negacionista e de improvisação, vide o Hospital de Campanha, que dificultou ao extremo as medidas de enfrentamento conjunto da crise sanitária no período, inclusive recomendando medicamentos ineficazes.
O sofrimento da população de Natal que procura os serviços de saúde começa na Atenção Primária pelo precário funcionamento dos serviços que se encontram sucateados em todos os aspectos: deterioração da infraestrutura, equipamentos danificados, manutenção ineficaz, insuficiência de pessoal, desorganização do processo assistencial que dificulta o acesso à consultas e exames, escassez na oferta de atenção à saúde bucal, falta de medicamentos e insumos, e ambiente de trabalho precário e hostil.
Situação gerada pela politicagem rasteira na gerência dos serviços, exercida, em sua maioria, por pessoas com baixa qualificação para o cargo, indicados por vereadores e cabos eleitorais, e que atuam para favorecer os interesses eleitorais do condomínio instalado na Prefeitura.
Contudo, não fica por aí o sofrimento da população, pois se ela precisar de um atendimento especializado ou em situação de urgência ou de uma cirurgia o drama se agrava, pois as UPAS e os serviços de pronto atendimento municipais também enfrentam precariedades e limitações de diversas ordens, principalmente no apoio diagnóstico, quadro semelhante ao que se vive nas Policlínicas do município que apresentam um quadro de deterioração continuado, onde a Policlínica Zeca Passos na Ribeira é o exemplo extremo.
E o acesso regulado aos serviços especializados – consultas, exames e cirurgias – contratados na rede federal ou privada não facilita a vida das pessoas e não tem transparência, como o REGULA RN, permitindo favorecimentos e prejudicando os que mais necessitam, mas não tem as condições para reclamar.
Na área de cirurgias eletivas a inoperância do município, que se negou a aderir ao Programa Estadual MAIS CIRURGIA, se traduz em mais dor e desespero que levam as pessoas a se deslocar por até 300 quilômetros para realizar cirurgias em cidades do interior do Estado, quando Natal concentra a maior oferta de serviços de saúde do Estado.
No processo de desmonte da REDE MUNICIPAL tivemos o fechamento de serviços como CAPs, UBSs, Leitos de UTI que foram reduzidos de 29 para 09, e fusão de serviços que reduziram a capacidade de leitos, como ocorreu com concentração dos leitos obstétricos e pediátricos no prédio em que funcionava o hospital municipal.
No campo da Vigilância em Saúde e no controle e Prevenção de Doenças a situação não tem sido diferente, basta ver os números da cobertura vacinal insatisfatória, o sofrível controle das arboviroses, a prevalência de doenças negligenciadas como sífilis, tuberculose e hanseníase com números que nos envergonham.
Enfim, esse é um breve panorama do SUS em Natal hoje, produzido por uma gestão municipal que teve como marca o aparelhamento político dos serviços e o descarte de pessoas qualificadas da rede municipal de Saúde das funções de gestão.
O método de desmonte combinou diferentes estratégias: desleixo com a ambiência, descasos com a infraestrutura e os equipamentos, negligência no suprimento de medicamentos e insumos, desvalorização dos profissionais, falta de prioridade no cuidado às pessoas, desorganização dos serviços, gestão e gerência improvisadas e viciadas pelo clientelismo e autoritarismo e privilegiamento na destinação dos recursos orçamentários e financeiros para a contratação privada de serviços.
Situação agravada pela atitude de confrontação política com o Governo do Estado se negando a atuar de modo colaborativo e cooperativo na construção de soluções negociadas para o enfrentamento dos problemas da saúde da população de Natal, negando um princípio básico do SUS que é a pactuação interfederativa.
Importante ressaltar que nem os recursos excepcionais alocados pela pandemia, que no caso do Estado resultou na expansão e qualificação de serviços em todas as regiões de Saúde do Estado, nem o aumento de recursos em 2.023 e 2.024, já no governo LULA, resultaram em melhorias na rede de serviços.
Consultando os repasses do FNS de saúde podemos verificar que em 2023, quando comparado com 2022, foram 95 milhões a mais em custeio, totalizando 462 milhões de reais/ano, e pouco mais de 20 milhões em investimentos, e em 2024, em 10 meses esse repasse já chega em mais de 467 milhões, portanto mais de 100 milhões em acréscimo em relação ao ano de 2022.
A pergunta que fica é, para onde está indo esse dinheiro e como tem sido gasto visto que não tem resultado em melhoria nos serviços e no atendimento a população.
E para não dizer que não falei de espinhos, o governo de Estado, mesmo não garantindo todos os repasses que herdou de governos anteriores, repassou nos últimos 05 anos mais de 300 milhões em recursos para complementar valores de tabela do SUS, em serviços que são contratados pelo município de Natal, média anual em torno de 65 milhões, e mais de 41 milhões, em acordos judiciais, para honrar contrapartidas de cofinanciamento do SAMU municipal, das UPAS e da Farmácia básica.
Então, não dá para justificar o desmantelo dos serviços por falta de repasses de recursos.
E a destinação de recurso no orçamento municipal está alcançando o percentual de 34% das receitas municipais que somadas as transferências federais e estadual perfazem um orçamento de cerca de 1,5 bilhões por ano.
Diante desse cenário devastador e da perspectiva de continuidade do descalabro no SUS os trabalhadores da saúde e os cidadãos que utilizam seus serviços ao lado daqueles que defendem o direito à saúde e um Sistema de Saúde público e de qualidade terão que escolher o caminho da mudança para romper com esse ciclo vicioso e viciado.
Essa afirmação se apoia na revelação do ex-prefeito e candidato Carlos Eduardo que afirmou em um dos debates que a condição do atual prefeito para apoiá-lo era manter o controle da Saúde e de outras secretarias de porteira fechada, condição que deve ter sido aceita pelo candidato que hoje tem seu apoio e que no seu viés privatizante defende a contratação de mais serviços privados para equacionar o problema das filas de atendimento sem apontar propostas para superar o caos na rede própria de serviços.
A opção pela candidatura de Natália e pelo programa que apresenta para a Saúde é o caminho da esperança e representa a possibilidade de unir os trabalhadores da saúde e as pessoas e instituições comprometidas com o direito à saúde e a qualificação do SUS em Natal.
Um governo Natália aponta para a possibilidade efetiva de trabalho conjunto, colaborativo e cooperativo entre o Município, o Estado e a União no processo de reconstrução do SUS, aglutinando recursos e saberes dos trabalhadores e de instituições parceiras como as Universidades para produzir uma forte corrente em defesa do SUS e em defesa do direito à saúde na sua expressão ampliada de direito à vida plena e com dignidade, na perspectiva de uma cidade inclusiva e democrática.
*Cipriano Maia é professor de saúde coletiva (UFRN) aposentado.
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