Reunidos em Salvador (BA), debateram a inclusão sócio-produtiva da categoria. João Paulo de Jesus, do movimento nacional, apresentou as reivindicações a parlamentares baianos. O deputado Marcelino Galo luta para criar comitê estadual de inclusão sócio-produtiva dos catadores. Fotos: Charles Carmo
por Charles Carmo, de Cruz das Almas(BA) para o Viomundo
A concentração de renda no Brasil produziu um tipo bastante peculiar de atividade econômica. Expostos à violência do trânsito e das ruas e em situação de alta vulnerabilidade social, os catadores de materiais recicláveis são milhares em todo o país. Precisar o número de catadores em atividade é uma tarefa complexa. Entretanto, as estimativas do IPEA apontam para cerca de 600 mil em todo o país, enquanto o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis afirma que este número é muito maior, devido à sazonalidade da atividade para muitos catadores.
Relegados historicamente ao esquecimento pelo Estado brasileiro, com o avanço da agenda ambientalista os catadores de materiais recicláveis vão assumindo o protagonismo político na luta pela organização da cadeia produtiva da reciclagem e da logística reversa. Organizados em associações ou cooperativas, eles se preparam para uma grande disputa comercial e política.
De olho num mercado bilionário, mais de 400 catadoras e catadores de 23 cidades e 17 territórios de identidade do Estado da Bahia se reuniram no início de dezembro (4/12), na Assembleia Legislativa baiana, para mostrar as tecnologias sociais de coleta e reciclagem que eles desenvolvem, prestando um serviço público ambiental indispensável.
Integrando a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, presidida pelo Deputado Estadual Marcelino Galo (PT/BA), os catadores souberam aproveitar o fato de que a comissão permite a inclusão de não parlamentares entre seus membros para participar efetivamente de suas reuniões e pautar uma agenda de políticas públicas aos parlamentares e gestores públicos baianos.
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Se já conseguiram o direito de serem recebidos pelo Presidente da República no final do ano, tradição iniciada pelo ex-presidente Lula e mantido pela presidenta Dilma Rousseff, a pedido do seu antecessor, os catadores de materiais recicláveis passam agora a revelar a sua força política, aliada à inegável realidade de que capazes de fazer o que já fazem.
Tendo como antecedentes jurídicos as convenções internacionais sobre meio ambiente (Agenda 21, Rio +20), iluminando em determinada medida as discussões sobre a geração e a destinação dos resíduos sólidos, o Brasil, signatário desses compromissos, passou a legislar sobre o tema.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), uma legislação ambiental das mais avançadas do mundo e que demorou mais de 20 anos para ser aprovada, prevê o fim dos lixões em todas as cidades do país em 2014. Como viverão os milhares de trabalhadores que sobrevivem destes lixões?
Para resolver este problema o deputado estadual Marcelino Galo (PT/BA) propôs a criação de um Comitê Estadual para a Inclusão Social, Econômica e Produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis, embasado nos debates promovidos juntamente com os catadores na Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia.
“Cabe ao parlamento e ao Estado brasileiro solucionar essa enorme contradição. Ao mesmo tempo em que estabelecemos a reciclagem e a inclusão dos catadores no processo produtivo como objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, as empresas privadas recebem de acordo com o peso e volume do lixo coletado. Por isso mesmo elas não têm interesse na diminuição deste volume”, afirma o deputado que propõe a adoção de medidas integradas para enfrentar a questão. “Como se falar em política pública para os resíduos sólidos sem incluir justamente quem recicla?”, questiona o parlamentar.
Enquanto isso os catadores, incansáveis, seguem construindo a sua agenda política.
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Comentários
Urbano
A Mãe Gaia e o Brasil precisam e muito desse pessoal. Basta que as autoridades lhe dê a devida oportunidade, e sem pensar que estão lhe fazendo um grande favor, para que ele faça um trabalho limpo e altamente proveitoso para todo o mundo.
Rodrigo
Parabéns ao Viomundo e o autor por essa reportagem. Nessas horas vejo que preciso trabalhar mais para poder me tornar um assinante.
Cartel de pobres
Não entendi o “recebem por peso”. Favor explicar.
Em S. Paulo – a cidade que mais produz lixo no mundo – existe um cestinho a cada 5.000 metros para depositarmos o lixo reciclável. Enquanto isso o caminhão da prefeitura passa e recolhe toneladas de lixo reciclável juntamente com o lixo comum. Trabalho para Dr. Hadad, pois nunca foi planejado algo antes para melhorar isso. A reciclagem é de fachada.Pois o que determina é o preço. As empresas preferem comprar tudo novo ao invés de reciclar, pois é caro.
Rodrigo
Em primeiro lugar acho que a cidade de Nova Iorque ganha de longe esse título de maior produtor de lixo do mundo. E deve ter muuitas outras na frente de S.Paulo, sem contar que em SP a maior parte ainda é de lixo orgânico.
Conforme o texto as empresas tradicionais de coleta de lixo são contratadas conforme um determinado volume ou peso. Provavelmente o peso é estimado por bairro e passa a figurar como proporção no valor do contrato. Igual a um contrato de uma empresa de ônibus por passageiro. Isso ajuda a explicar porque a coleta é misturada, pois para a empresa, reduzir o volume coletado vai alguma hora reduzir o valor do contrato. Isso é o que o texto disse nas entrelinhas, e parece estar coberto de razão.
A muitos e muitos anos atras, antes da Era do Serrakassab, houve uma tal dona Marta “do PT” que implantou a coleta seletiva em SP, retomando o que ainda muuuito mais tempo antes da Era do Malufpitta tinha se semeado na gestão de uma tal dona Erundina “do PT”. A dona Marta partiu de um processo de base, que se fundamentou numa ideia de fomento às cooperativas de catadores, fornecendo espaço e ajudando a operacionalizar a coleta. Nos bairros onde estas cooperativas estavam presentes a coisa foi mais rápido e funcionava razoavelmente bem quando a gestão dela acabou. É claro que a mídia patronal caiu matando porque os grandes fazedores de lixo comercial e industrial teriam que pagar uma taxa do lixo, que financiaria a expansão do sistema de coleta seletiva para a cidade inteira… mas isso é uma longa história. No bairro em que eu morava tinha um dia por semana que o material era coletado pela cooperativa mais próxima e a renda era toda deles, tirando-os da miséria.
Depois do binômio Serrakassab tudo isso foi pro “Lixo” e virou aditivo em contrato das grandes empresas do lixo, e os catadores voltaram a idade da carrocinha e do autoempreendedorismo.
Quanto à questão do preço não dá para generalizar, pois há todo um universo de coisas recicláveis. Tem umas em que na verdade a principal função da reciclagem é evitar colocar aquilo no aterro, mesmo que o custo seja mais alto. Segundo a política de resíduos esse custo deveria ser partilhado pelo gerador numero 1 do resíduo. Como por exemplo as baterias de celular, que as motonokia da vida teriam que se responsabilizar. Tem outros que são materias primas de reaproveitamento muito vantajoso, como o alumínio das latinhas, que é mais barato e ambientalmente acessível que o minério de bauxita que consome uma enormidade de energia para virar latinha na primeira vez, mas depois, praticamente pode voltar a ser latinha quantas vezes for com muito menos gasto e $$$.
Enfim, a lei é incrível, tem que ver se a tal da base aliada e a oposição nos estados e municípios não transformam ela numa utopia inatingível. Que dizer do ministério das cidades…
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