CUT e demais centrais sindicais decidem realizar ato conjunto no dia 11 de julho
25/06/2013
Vamos levar às ruas, mais uma vez, a pauta da classe trabalhadora e as bandeiras dos manifestantes, que levantaram pautas nossas, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas
Escrito por: Marize Muniz, no site da CUT
São Paulo – A CUT, as demais centrais sindicais (CTB, Força, UGT, CSP/Conlutas, CGTB, CSB e NCST), e o MST decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira (25), em São Paulo, organizar atos conjuntos – do movimento sindical e social — no próximo dia 11 de julho em todo o País – e também os itens da pauta que serão levados à presidenta Dilma Roussef, em audiência que será realizada amanhã (26), no Palácio do Planalto, em Brasília.
As paralisações, greves e manifestações terão como objetivo destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministérios e também construir e impulsionar a pauta que veio das ruas nas manifestações realizadas em todo o país dos últimos dias.
“Vamos chamar à unidade das centrais sindicais e dos movimentos sociais para dialogar com a sociedade e construir uma pauta que impulsione conquistas, as reivindicações que vieram das ruas à pauta da classe trabalhadora”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Segundo o dirigente, além de mais investimentos em saúde, educação e transporte público de qualidade, como os manifestantes pediram e que é também uma pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras, os atos de julho irão reivindicar o fim dos leilões do petróleo, o fim do fator previdenciário, a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução do salário, a reforma agrária e o fim do Projeto de Lei 4330 – “esse PL nefasto que acaba com as relações de trabalho no Brasil e é, na verdade uma reforma trabalhista escondida atrás de uma proposta de regulamentação da terceirização”, de acordo com Vagner.
“O que motivou a população a ir às ruas, a princípio, foi a revogação do aumento da tarifa do transporte coletivo. Concordamos que o transporte coletivo tem de ser subsidiado pelos governos, mas isso não pode impedir investimentos em saúde, educação e segurança e transporte de qualidade para a classe trabalhadora”, apontou o presidente da CUT.
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Para ele, o Brasil melhorou muito nos últimos dez anos, mas a melhora foi mais da porta para dentro do que da porta para fora. “A insegurança aumentou, a piora nas condições do ensino e da saúde está fazendo com que o trabalhador gaste as conquistas, os ganhos salariais em escola, saúde e segurança privados”, justificou Vagner.
“Não fizemos as mudanças estruturais necessárias, a reforma agrária não ocorreu, o sistema político está falido, a representatividade não é democrática, as pessoas não são ouvidas, só elegem. A sociedade tem de controlar o trabalho dos políticos depois das eleições,” completou o dirigente.
Plebiscito
Sobre o plebiscito proposto ontem pela presidenta Dilma Rousseff para consultar a população sobre a Reforma Política, Vagner disse que a proposta é positiva porque o povo brasileiro quer participar.
Segundo ele, independentemente do debate técnico sobre a constitucionalidade ou não da consulta popular, a proposta é positiva porque a sociedade tem de ter mecanismos para vigiar.
“Ouvir o povo é importante. Os governantes têm de ter esse tipo de postura – que a presidenta Dilma teve – de, durante seu mandato ouvir os eleitores, isso é democracia representativa”, disse Vagner, esclarecendo sempre que não estava falando da Constituição, de questões jurídicas e, sim, da importância de se ouvir a opinião da população.
“Votar não é dar tutela. Tem de ouvir a voz que veio das ruas e o que veio foi, principalmente, a insatisfação do povo com a prática política pequena, para dentro e não para fora. O povo não aguenta mais e quer participar”, concluiu Vagner.
O calendário de mobilizações construído hoje, as manifestações e paralisações no dia 11 de julho será debatido pela Direção Nacional da CUT, que se reunirá em São Paulo na próxima quinta-feira, dia 27. Só neste dia, a CUT vai referendar, oficialmente, o calendário.
Pela CUT, participaram da reunião desta terça-feira, na sede da UGT, além de Vagner, Julio Turra (diretor Executivo), Valeir Ertle (secretário adjunto de Organização) e Quintino Severo (secretário de Administração e Finanças).
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Comentários
Ricléo
Que falta nos faz o Eng. Leonel de Moura BRIZOLA, único político, eleito duas vezes governador do Rio Grande do Sul, e duas vezes governador do Rio de Janeiro, apesar da Proconsult, lembram?
Pois é, hoje os pseudo governantes,se cagam de medo dos marinho, (com minúscula mesmo), segundo PHA eles não tem nome,são os filhos do roberto…..
Até quando vamos aguentar isto?
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Carlos
Isso aí: É preciso mostrar a cara.
Sou PT, não PT de conchavo ou perda de identidade social e política. Sou apenas PT. Anônimo, não afeito a tramas ou tramóias, não corrupto e orgulhoso de minha linha ideológica.
Curto minha estrela e me orgulho de acompanhar a trajetória deste partido.
Vamos PT, vamos botar nosso bloco na rua. Vamos mostrar nossa força e que sempre fomos honrados, honestos, com visão social e, principalmente, que sempre alinhamos com as necessidades d povo.
VAMOS FAZER NOSSA PARTE, VAMOS NOS MANTER NA RUA. AFINAL; SOMOS PT
marco meyer
É chegada a hora de discutir e organizar. Se 40 milhões de brasileiros
melhoraram sua qualidade de vida, por que não demonstram seu apoio organizado em defesa do governo da Companheira Dilma?
As forças que apoiam o governo, PT a frente, adotaram a política do
“avestruz” enfiaram a cabeça no buraco da inércia esperando para
onde iriam os tremores das manifestações.E erraram mais, faz cerca de
10 anos que não se trabalha para conscientizar a imensa maioria do povo brasileiro
Ainda há tempo. Com o Plebiscito poderemos fazer avançar. Podemos criar
grupos para discutirmos as reformas necessárias.E fazermos o Congresso
apoiar as propostas almejadas pela população.
Não esquecer que temos de confrontar os grandes grupos econômicos
que denominam a economia e de certa maneira a dirigem.
Gostaria de propor:
Não a reeleição
Investimentos na saúde
Investimentos massivos nos transportes, prioritariamente no: metrô,
ferrovias, fluvial, mono-trilho, teleféricos.
Redução dos automóveis nas áreas urbanas
Redução dos gastos no Legislativo e no Judiciário
Redução dos cargas políticos remunerados
Cobrança de impostos das Igrejas (Iptu,Inss,Iss,Imposto de Renda, Taxa
de Fiscalização,Taxa de Incêndio, Taxa de Fiscalização, etc.etc.)
Defesa do Meio ambiente
Reforma agrária em terras improdutivas
Defesa dos índios e demarcação de suas terras.
Ousar lutar….
Ousar vencer…..
Marco Meyer
Marilena Chauí: O inferno urbano e a política do favor, clientela, tutela e cooptação – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Centrais marcam ato conjunto para 11 de julho […]
J Souza
O povo brasileiro está sendo MANIPULADO mais uma vez! O problema não é só a corrupção.
Os serviços públicos estão ruins, ou caros, ou ambos porque foram PRIVATIZADOS!
A origem da inflação é a INDEXAÇÃO dos preços dos serviços públicos PRIVATIZADOS!
Transportes, energia, água, telefonia, internet, escolas e planos de saúde, tudo PRIVATIZADO! E quase tudo com aumento anual sempre acima da inflação, principalmente escolas e planos de saúde!
Olavo Silva
Vê se que o amigo não lê a seção de indices de inflação, certo?
A Educação Pública só não oferece numeros piores porque professores são obrigados a passar alunos analfabetos, para cumprir número, como sei disto? minha esposa é professora.
Agua, Luz e Energia, Tudo REGULADO pelo governo, que deu a iniciativa privada a opção de se auto regular, deixando de lado suas instituições de controle e monitoramento. Como pode setores como estes ficarem na mão de um governo que não consegue sequer controla-los?
E no meio disto tudo, temos mensalões e mensalinhos, Escandalos e condenados ainda legislando.
Desculpe, mas o Sr. precisa ler mais a seção de indices de mercado da Folha de SP para dar números mais corretos.
Mardones
* Reforma Fiscal;
* Auditoria da Dívida Pública;
* Fortalecimento da FUNAI;
* Lei de Médios;
* Financiamento Público de Campanhas Políticas;
* Controle do Spread Bancário;
Marcos Sousa
Depois da aprovação na Câmara dos royalties para a educação e para a saúde, vamos trabalhar para acabar com as férias de 55 dias dos parlamentares e de 60 dias para os juízes e para os membros dos Ministério Público. As férias devem ser de 30 dias como qualquer servidor ou trabalhador brasileiro.
Vê também: http://mticianosousa.blogspot.com.br/2013/06/salto-adiante-do-pais.html
Maria Izabel L Silva
Qual é a pauta da “classe trabalhadora” caramba?? Essas babaquices generica tipo “saude”, “educação”, “segurança”,não levam a nada, por que acabam virando palavras de ordem superhiper-corporativistas dos sindicatos. Corporativismo numa hora dessa é uma merda Caramba. Qual é a pauta para a reforma politica?
Wildner Arcanjo
Ixi… quer dizer que reinvidicar mais Saúde, mais Segurança, mais Educação é corporativismo? estas causas são “Genéricas” como “protestar contra o que está aí?” Sinceramente não entendí o seu posicionamento, seja mais específica.
A demais, Sindicatos são representantes das Classes Trabalhadoras (cada um em sua respecialidade e representatividade) e de seus anseios trabalhistas. Os Sindicatos têm a obrigação de, e principalmente, levar aos Políticos (estes sim fazem Política Partidária, principalmente) e, se for necessário, pressionar os Políticos quanto as reinvidicações da classe que estes representam. Se fosse diferente disso não seriam Sindicatos de Classe, seriam Partidos Políticos.
FrancoAtirador
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Para que há ‘categorias’ no Facebook
que resolveram antecipar o ato.
https://pt-br.facebook.com/GreveGeralDosMedicosDoSus
Wildner Arcanjo
Essa é uma “greve branca”…
FrancoAtirador
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Segunda-feira que vem (1º/7)
vão tomar o susto maior
com a tal Greve ‘Branca’.
Será o Dia D ou ‘anti-D’.
O Vice-Rei se bandeou.
A Rainha D está isolada.
“É tarde, é muito tarde”.
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Como o templo, que o crime encheu de espanto,
Êrmo e fechado ao fustigar do Norte,
Nas ruínas desta alma a raiva geme…
E cresce o cardo: a Morte.
A ira, a dor, o sarcasmo! Aves da noite!
Vós povoais-me a solidão sombria,
Quando nas trevas a tormenta ulula
Um uivo de agonia! …
É tarde! Estrela-d’alva! O lago é turvo.
Dançam fogos no pântano sombrio.
Pede a Deus que dos céus as cataratas
Façam do brejo — um rio!
Mas não!… Somente as vagas do sepulcro
Hão de apagar o fogo que em mim arde…
Perdoa-me, Senhor!… Eu sei que morro…
É tarde! É muito tarde!…
(Castro Alves)
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Alipio Freire: Fortalecer a presidenta Dilma e aprofundar a democracia – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Centrais marcam ato conjunto para 11 de julho Stedile: Empreiteiras e Globo se apropriaram de gastos exagerados da Copa […]
Adilson
A hora do gigante virar a esquerda?
“..A mídia conseguiu captar a angústia generalizada de uma classe média, um sentimento de indignação difuso a seu favor, vestiu o gigante, colocou-lhe uma bandeira do Brasil nas mãos e lhe deu um poderoso megafone para que pudesse proferir suas palavras de ordem: “Basta de corrupção”, “não a PEC 37”, “Sem partidos”, “Fora Dilma’, ‘fora médicos cubanos”, etc.”
Nesses dias agitados, acho que quase tudo já se falou sobre o despertar do “gigante brasileiro”, que ocupou as ruas como em nenhum outro momento da História. Depois da sua passagem, que se deu como um furacão, com a poeira ainda se assentando, acho que vale a pena uma reflexão sobre o que fez a nação se levantar tão rapidamente e tremer o solo do país do Oiapoque ao Arroio Chuí.
Nessa análise, é impossível não destacar o papel decisivo desempenhado de forma conjunta pela mídia: seja da velha mídia, seja o Facebook, que, mesmo sem ensaiarem, atuaram juntos, quase que numa dobradinha nesse processo, cuja a dinâmica se deu mais ou menos dessa forma:
A mídia hegemônica fornecendo diariamente por todos os seus veículos o material responsável pela produção das ideias e a maior rede social do mundo pegando essa enxurrada de “informação”, condensando, potencializando seu poder de penetração com vídeos, memes e frase de efeito, e transformando em produto “apetitoso” e para consumo rápido, pronto para ser disseminado.
Resumindo Globo-Veja, etc_ produzem a substância inflamável , o Facebook joga a gasolina e o consumidor (usuário da rede) aperta bo botão!
Foi dessa maneira que alastrou-se pelo país nos últimos anos toda a sorte de ataques venais ao centro da atividade política – pessoas, reputações, partidos e políticas públicas, tudo foi incessantemente bombardeado e penetrando aos poucos nas mentes e nos corações de uma parcela considerável da classe média, incluindo uma juventude em formação, que parecia estar alheia a “tudo isso que está aí”.
De repente, jovens organizados se juntam em torno de uma causa específica (a tarifa zero), conseguindo mobilizar um número considerável de pessoas em São Paulo e trazer para si os ataques da mídia nativa, que historicamente se manteve contra os movimentos sociais e a luta do povo organizado no Brasil.
Como por aqui, muitas coisas se escrevem certas pelas linhas mais tortas que se possa imaginar, por um erro de avaliação (ou estratégico?) dessa própria mídia, um de seus principais articulistas atacou frontalmente a inciativa do MPL. Nesse momento, o movimento, que já ganhava força atraindo a simpatia de uma juventude (compreensivelmente) desencantada, conseguiu se fortalecer ainda mais e receber a adesão em peso também das forças progressistas, pois o brado reacionário que o tentava segurar estava a ali mais do que estampado.
A partir dali, da noite pro dia (literalmente) a mídia dá uma guinada de 360 graus e passa a apoiar os protestos, vendo neles uma oportunidade ímpar de alcançar seus propósitos que se tornaram evidentes nos, pelo menos , últimos oito anos. Os holofotes são lançados pra cima das bandeiras anticorrupção, PEC 37, Fora Dilma, e tudo o mais que apontasse para uma desestabilização do governo e a demonização da classe política. Volta o Arnaldo Jabor correndo (talvez puxado pelas orelhas), pra ajudar no coro da massa.
Pronto: O gigante estava acordado, e era agora um “monstro confuso”, sem direção, ou apontando para todas possíveis, ávido por mudanças mas sem saber muito bem, ou melhor, de forma mais esclarecida, quais. A Globo transforma os protestos num Big Brother e chega a interromper a sua intocável novela das oito, fazendo uma força hercúlea para separar os “vândalos” dos “protestantes legítimos”.
A essa altura, os protestos, que começaram com uma reivindicação progressista, seguiram numa toada multi ideológica, atravessados pelos episódios de violência, foram rapidissimamente cooptados pela agenda da grande mídia. O gigante que estava confuso, perdido e sem saber direito a direção, aos poucos começou a definir seu rumo…E a direção tomada, como todos pudemos perceber, foi a direita. (lembrando mais uma vez, tudo isso da noite pro dia, num piscar de olhos)
A mídia conseguiu captar a angústia generalizada de uma classe média, um sentimento de indignação difuso, a seu favor, vestiu o gigante, colocou-lhe uma bandeira do Brasil nas mãos e lhe deu um poderoso megafone para que pudesse proferir suas palavras de ordem: “Basta de corrupção”, “não a PEC 37”, “Sem partidos”, “Fora Dilma’, ‘fora médicos cubanos”, etc.
Na minha avaliação, por tudo que li, vi e colhi andando por essas ruas, conversando com muitos jovens, há sim uma desilusão legítima da parte deles com relação ao modelo de representatividade atual, embora muitos, muitos mesmo, não tenham ainda uma noção exata do que querem, do que é a democracia, quais as suas possibilidades para participação de todos, como podemos reinventar a sociedade por dentro dela..Muitos não tem noção de que muitas vezes estavam repetindo chavões da velha mídia (que esquizofrenicamente rejeitavam ao protestar), e da direita raivosa, cujos interesses ela representa e que contribuiu para golpes em nosso país, como em 1964.
O gigante da direita acordou, vestido da cabeça aos pés pela Globo e deixou seu rastro de destruição nas ruas e aumentou a incerteza nos corações de muitos jovens. É chegada a hora do gigante da esquerda passar, esse que nunca dormiu e esteve sempre presente nos principais momentos da nossa história, nas lutas dos povos por habitação e contra as remoções, na luta dos professores por salários justos, contra a corrupção geral (das empreiteiras, as casas legislativas, passando pelo judiciário, pelos meios de comunicação e por banqueiros poderosos como Daniel Dantas), na luta pela Reforma Agrária, negligenciada até por governos progressistas como o do PT, entre tantas e tantas outras.
O protesto apoiado pela mídia tinha um foco só: O ataque a democracia, pelo discurso conservador e suas bandeiras de sempre (corrupção da política). O momento agora, não vejo outra saída é, acredito eu, de “disputa” pelos canais de formação das novas consciências. Muitos jovens sequiosos por mudanças estão também ávidos por informação qualificada, e por participação.
Nós, que sonhamos por um país mais justo, um país para todos e não para uma pequena parcela de “indignados de ocasião” que só quer se perpetuar no poder e teme dividir o que é seu e até o que é direito de todos, não podemos deixar que uma geração com um potencial transformador fantástico seja abraçado pelo velho reacionarismo dos que se vestem de verde e amarelo, mas que no fundo e na prática, tem vergonha do nosso povo e não gostam do nosso país.
O tempo de mudanças chegou, isso não dá pra negar. Nossa presidenta, que finalmente parece ter saído da sua casa pra se aproximar um pouco mais do povo que a elegeu, já acenou para a realização de uma Reforma Política importantíssima para o destino do país. Se conseguimos, agora, uma vitória, sem que essa bandeira estivesse em evidência, imaginem o que não podemos conseguir quando as bandeiras da luta social tremularem pelos quatro cantos do Brasil.
Urbano
Ou até que o badernaço se extinga, senão é um tremendo tiro no pé.
Urbano
É bom lembrar que se providencie a sua própria equipe de reportagem, devidamente equipada com tudo que se faz necessário…
Fabiano Araújo
A presença dos trabalhadores nas ruas no dia 11 de julho é extremamente importante para consolidar as conquistas dos últimos anos e amplia-las. É importante que nesse dia seja levantada a bandeira pela REGULAMNETAÇÃO DA MÍDIA, pois,o controle da mídia, por parte de algumas famílias e o consequente OLIGOPÓLIO, estabelecido por elas, impede o avanço da democracia no país
Valcir Barsanulfo
Os sindicatos e os movimentos sociais não pedirão tambem a regulamentação dos meios de COMUNICAÇÃO?
Não vão pedir ao STF que julgue imediatamente a apropriação da TV PAULISTA
pela REDE GLOBO?
Não vão reivindicar ao Batman Barbosa a volta do julgamento da Sathiagraha que condenou o banqueiro Daniel Dantas a 10 anos de prisão e foi solto por 2 HCs cangurús do Gilmar mendes Dantas(segundo noblat)?
Essa turma está apenas chovendo no molhado.
Marcelo
A CUT demorou muito a acordar. Está dormindo sob o manto de um governo aliado, sendo somente correia de transmissão do PT.
Francamente, o atual presidente da CUT é muito fraco, nem sombra dos presidentes pretéritos.
Julio Silveira
Concordo com a mensagem do dirigente ela é bastante lucida.
Mas minha critica vai para a omissão das atuais lideranças sindicais, que antes eram bem mais proativas, inclusive como indutoras de ativismo politico. Espero que este não ser mais uma forma pelega de querer travar o movimento das ruas, fazendo um contra movimento em favor da cultura politica dominante. Essa é a minha preocupação, apesar do discurso que a motivação seja outra, oculta. No Brasil as instituições costumam esticar seus elos e criar barreiras, trabalhando em sintonia, quando se trata de sua defesa contra a cidadania.
Emir Sader: Governo está pagando caro por não ter democratizado os meios de comunicação – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Centrais marcam ato conjunto para 11 de julho […]
Lindivaldo
Oba!
Estarei lá!
Vou levar algumas faixas para mim e para distribuir:
“Democratização dos Meios de Comunicação Já”
“Reforma Agrária”
“Julgamento do Mensalão Mineiro Até 2014”
“CPI da Privataria Tucana”
“Por um Ministério Público Apartidário”
“Lista de Furnas”
Messias Franca de Macedo
UMA BOA ANÁLISE!
http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/kennedy-alencar/2013/06/24/DILMA-ACERTA-AO-VALORIZAR-PARTICIPACAO-POPULAR-EM-PROPOSTA-DE-REFORMA-POLITICA.htm
jaime
Taí uma grande oportunidade de ver a mídia golpista em ação.
Dos depoimentos sobre uma constituinte específica para a reforma política, nenhum – zero – null – a favor. Reportagem no site UOL pela manhã informava que houve um ministro do Supremo que se manifestou favorável: sequer citou o nome do Ministro.
Agora, já imaginaram o que uma mini Constituinte dessas representa? Constituinte pode tudo – absolutamente tudo – e se bem conduzida vai tocar em bilhões de reais que circulam entre o público e o privado, nessa ordem.
Não quer perder o fio da meada? Siga a grana. A Globo segue.
Messias Franca de Macedo
DA ALVISSAREIRA SÉRIE “TÁ PEGANDO AR!”
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O JURISTA FRANCISCO REZEK APOIA O (DEMOCRÁTICO E CIVILIZATÓRIO) PLEBISCITO!
Aí está uma opinião abalizada.
[trecho extraído do site conjur.com.br, que se posiciona contra a reforma da Constituição via constituinte]
Proposta legítima
Para o ministro aposentado do STF Francisco Rezek, ex-juiz da Corte Internacional de Justiça de Haia, a nomenclatura “Constituinte” é menos importante diante do atual quadro do país. Ele considera que a presidente Dilma Rousseff parte da premissa correta de que os atuais membros do Congresso Nacional não são os melhores quadros para empreender uma reforma política.
O que importa, para o ministro, é que há uma reação diante da onda de manifestações nas ruas e da perda de representatividade dos membros do Congresso Nacional, que demonstram a necessidade de se fazer com urgência a reforma no sistema político do país. Ou seja, enxergam na ação da presidente uma boa intenção, que pode ser levada a cabo de outra forma.
“Um colegiado que fosse eleito só para tratar da reforma política, que não fosse constituído pelos membros regulares do Congresso, teria mais qualidade”, afirmou Rezek. O ministro afirmou que a discussão não é nova. Nos anos 1980, lembrou, se discutiu a possibilidade da eleição de uma Assembleia Constituinte separada do Congresso, que se dissolvesse após a elaboração da Constituição. Ao fim, se decidiu transformar o Congresso em Assembleia Nacional Constituinte.
“A ideia é correta. Não seria propriamente uma Assembleia Constituinte. Nós teríamos aí um colegiado para a reforma política na Constituição, para modificar na Constituição apenas o necessário para que o produto dessa mudança signifique a autêntica reforma política que todos esperam alcançar. É uma questão de adaptar a nomenclatura, mas a ideia é a melhor possível”, defendeu o ministro aposentado.
Postado por Valmont
ter, 25/06/2013 – 11:59
em ‘Dilma propõe plebiscito para Constituinte exclusiva fazer a reforma política’
FrancoAtirador
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FUTURO MINISTRO DO STF DESMENTE DIREITA REACIONÁRIA:
CONVOCAÇÃO DE ÓRGÃO ESPECÍFICO PARA REFORMA POLÍTICA
É CONSTITUCIONAL
Barroso, do STF: proposta de plebiscito de Dilma é constitucional
“O Congresso Nacional, por emenda constitucional, pode conduzir a reforma política diretamente, se desejar.
Por emenda constitucional, pode convocar plebiscito submetendo uma proposta de reforma política.
E, se entender, pode deliberar pela convocação de órgão específico para elaboração de uma reforma política”, afirmou.
Agência Brasil, via Carta Maior
Brasília – Na véspera da posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso disse que o país precisa “desesperadamente” de uma reforma política. Depois de se encontrar com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para entregar o convite da cerimônia de posse marcada para essa quarta-feira (26), às 14h30, Barroso afirmou que esse é um sentimento geral da população.
“Se pudermos aproveitar este momento e esta energia contestatória para conduzir uma reforma política teremos [como] transformar o limão em uma limonada”, afirmou.
Na avaliação de Barroso, a proposta da presidenta Dilma Rousseff é constitucional, afastando rumores levantados por alguns parlamentares que questionavam a legalidade da realização de um plebiscito e da convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a matéria.
“O Congresso Nacional, por emenda constitucional, pode conduzir a reforma política diretamente, se desejar. Por emenda constitucional, pode convocar plebiscito submetendo uma proposta de reforma política. E, se entender, pode deliberar pela convocação de órgão específico para elaboração de uma reforma política”, afirmou. Ele disse que a Constituinte pode apenas ter caráter de reforma e não funcionar como órgão originário.
O advogado disse que a população não vive em um “um país convulsionado”. E acrescentou: “Temos instituições funcionando. Queremos manter o país, em grande parte, tal como está. Não vivemos um momento constituinte originário”.
Reforçou tese que publicou há dois anos sobre a reforma política necessária para o país: “Há dois anos escrevi que não achava quer era o caso, em nenhuma hipótese, de convocar uma Assembleia Constituinte para refundar o Brasil. Diferentemente, [a proposta colocada pela presidenta Dilma Rousseff equivale] à situação de um poder constituinte reformador, que é titularizado pelo Congresso”, concluiu.
(http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22251)
FrancoAtirador
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JURISTA PEDRO SERRANO AFIRMA:
“Constituinte originária pode tudo,
inclusive se autolimitar”
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Para Serrano, Constituinte é decisão política,
não questão jurídica
Jurista afirma que uma Constituinte originária pode tudo, inclusive se autolimitar, e que numa situação de tensão entre o Estado de direito constitucional e a soberania popular, a sociedade deve assumir o seu destino.
Por Maria Inês Nassif, na Carta Maior
No debate sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte com poderes limitados à mudança do sistema político, o que menos conta é a avaliação jurídica da proposta feita pela presidente Dilma Rousseff como base para um acordo nacional, porque a discussão é essencialmente política. É a conveniência política que deve pautar essas discussões, segundo o constitucionalistas Pedro Serrano, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O Brasil vive uma situação em que o Estado de direito constitucional está tensionado pela questão da soberania popular. E, nesse caso, “a sociedade deve ser dona de seu destino.”
Do ponto de vista jurídico, existem apenas dois poderes constituintes: um é originário, destinado a mudar o sistema jurídico, e nesse caso ele tem que ter poderes ilimitados; e outro derivado, com o poder de reformar a Constituição atribuído ao parlamento. Uma Constituinte limitada à reforma política incorreria, teoricamente, no vício jurídico de sofrer restrições (o que tiraria sua característica de originária), ou de concorrer com quórum menor ao poder de reforma do Congresso (que obriga quórum qualificado, enquanto a Constituinte pode decidir por maioria simples).
Para Serrano, contudo, esses são apenas modelos. “Se houver conveniência política de realização da Constituinte com poderes limitados, nosso papel é descrever essa nova categoria, que será um fato novo e decorrerá da politica, não do direito. Não é tudo preto ou branco. Existem muitos tons de cinza pelo caminho.”
“A Assembleia originária é um fenômeno politico e pode tudo,inclusive abrir mão de ser absolutamente ilimitada. Se isso acontecer, poderá alterar na Constituição de 1988 todas as normas políticas e vinculadas, mas não poderá alterar as cláusulas pétreas”, disse.
Embora pessoalmente não tenha posição política, contra ou a favor, da proposta da presidente, Serrano diagnostica uma situação política de tensão que justificaria, do ponto de vista doutrinário, uma solução que não está nos manuais jurídicos. Ele constata que existe hoje, no Brasil, “um Estado de direito constitucional tensionado pela questão da soberania popular”.
Há uma multidão nas ruas exigindo uma reforma política, “independente, autônoma“ e que ocorra protegida dos interesses imediatos dos participantes do atual sistema político. E, de outro lado, uma impossibilidade do sistema político de gerar respostas dentro do atual sistema jurídico, já que os reformadores da Constituição são os que têm interesse direto nessa questão.xUma Assembleia exclusiva para fazer a reforma política, nesse caso, seria uma exceção à ordem jurídica, mas não no sentido de desconstituir direitos, mas de constituir novos direitos.
Serrano cita o jurista argentino Genaro Carrió, para quem o direito apenas consegue debater na esfera das linguagens de competência e situações reguladas. “Quando as situação foge à norma, o direito não consegue mais debater”, afirma. No caso de uma constituinte originária, ela remete a uma primeira causa, algo que não está na órbita do limite semântico do direito. Por isso, a Constituinte é uma questão política, e não jurídica.
Se essa fórmula política for adotada, Serrano considera que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá um papel fundamental no controle das atribuições da Constituinte Exclusiva e na defesa das cláusulas pétreas da Constituição de 1988.
(http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22250&editoria_id=4)
Messias Franca de Macedo
DA SÉRIE “TÁ PEGANDO AR!”
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O CATEDRÁTICO JURISTA – E EMÉRITO CONSTITUCIONALISTA – LUÍS ROBERTO BARROSO DESMONTA MAIS UMA DISTORÇÃO DO PIG! ENTENDA PELO PRÓPRIO INTRÉPIDO COSTITUCIONALISTA, DE NOTÓRIO SABER JURÍDICO!
(…)
O advogado disse que a população não vive em um “um país convulsionado”. E acrescentou: “Temos instituições funcionando. Queremos manter o país, em grande parte, tal como está. Não vivemos um momento constituinte originário”.
Reforçou tese que publicou há dois anos sobre a reforma política necessária para o país: “Há dois anos escrevi que não achava quer era o caso, em nenhuma hipótese, de convocar uma Assembleia Constituinte para refundar o Brasil. Diferentemente, [a proposta colocada pela presidenta Dilma Rousseff equivale] à situação de um poder constituinte reformador, que é titularizado pelo Congresso”, concluiu.
Em http://www.cartacapital.com.br/politica/barroso-pais-precisa-desesperadamente-de-reforma-politica-7146.html
*Publicado originalmente em Agência Brasil.
Messias Franca de Macedo
SEN-SA-CI.O-NAL! SENSACIONAL! ‘AS VOZES DAS RUAS’ PODEM, SIM, SER OUVIDAS!… “TÁ PEGANDO AR!” ENTENDA
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Plebiscito
Barroso: o país precisa desesperadamente de reforma política
Na véspera da posse, o novo ministro do STF diz que a proposta de Dilma é constitucional e que o momento precisa ser aproveitado
por Agência Brasil — publicado 25/06/2013 16:5
(…)
em http://www.cartacapital.com.br/politica/barroso-pais-precisa-desesperadamente-de-reforma-politica-7146.html
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UM APELO: ‘as vozes das ruas’ “têm que ouvir essas [sábias, democráticas e patrióticas] vozes”!…
EM TEMPO: a DIREITONA está em absoluta polvorosa! Até o *Joaquim Barbosa “apoia o apoio da presidente Dilma às vozes das ruas”!…
*[JOAQUIM] BARBOSA INDICA SER A FAVOR DO PLEBISCITO
[E] Barbosa não quer que mulher nem genro advogue em tribunal de parentes. A quem se refere ?
(…)
em http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/06/25/barbosa-indica-ser-a-favor-do-plebiscito/
RESCALDO: ou é agora ou, provavelmente, nunca mais!…
BRASIL (QUASE-)NAÇÃO [depende de nós enquanto ações e reações!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Marco
O Vargas,o transporte pra ser público,tem que ser dos governos,do estado e não dos privados,senão não é público embora coletivo.Pauta esta reivindicação também.Pra pagar as empresas desapropriadas de suas frotas,já que as rotas estas sim,são públicas,basta devolver aos empresários,as multas não pagas durante anos,como toda empresa de transporte privado fez e faz todos os dias.As poucas que porventura pagaram suas multas,descontaram dos salários dos motoristas e cobradores.Vamos estatizar o transporte coletivo em todo o Brasil!
Eunice
Uma coisa estranha: a Força Nacional foi a MInas prevenir os protestos.
1) em Minas não há policia
2) Há mas não funciona.
3) Há mas não sabe lidar com conflito
marque 1 ou 2 ou 3
Abel
Até aí, nada demais. Está no Rio também. Mas eu quero ver é a tal manifestação-monstro contra a Copa amanhã (26/06) em frente ao Mineirão. Será que a Globo vai mostrar “não queremos Copa”?
Mário SF Alves
Acabou o tempo de reflexão. Todas as hipótese já devem ter sido aventadas, inclusive a relação custo-benefício. “O que o mundo mais precisa não é de globalização econômica, mas, sim, da globalização da política.”
“Os trabalhadores precisam defender a si mesmos, não [delegar a] políticos que nunca estiveram num chão de fábrica. Ninguém mais vai defender os trabalhadores, e vocês sabem disso”. E comentou sobre a tentativa de uma fábrica da Nissan, em Mississipi, de bloquear a atividade do sindicato: “Não podemos deixar isso acontecer”.Lula
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Na minha terra houve um Bispo católico, cuja frase foi imortalizada.
A frase: Só o povo salva o povo!
O Bispo: Dom João Batista da Mota e Albuquerque
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Fabio Passos
Não há dúvida.
Os trabalhadores são quem mais tem o direito de tomar as ruas e exigir suas demandas.
São a maioria do povo brasileiro… e são quem produz a riqueza.
Desde sempre a “elite” branca está acostumada a roubar a riqueza produzida pelos trabalhadores.
Já passou da hora de implodir a casa-grande e tomar toda a riqueza roubada que a grãfinagem surrupiou.
E. S. Fernandes
A CUT demorou!
Espero que façam uma crítica certa, sem detonar o governo, sem dar mole para ele também.
Espero que se dirijam aos parlamentares também!
Cid Vasconcelos
O contexto hoje em dia, tanto nacional quanto internacional, é bem distinto daquele de 1964. Consigo perceber um grande esforço dos setores mais conservadores de criar, nem que seja a fórceps, uma polarização ideológica forte, nesse momento de crise. não acho que exista esse risco eminente de um golpe militar, mas a história é sempre uma caixinha de surpresas. espero me encontrar correto.
renato
Falo bem e bastante claro.
eduardo souto jorge
O mais importante e que as manifestacoes populares, principalmente das Centrais Sindicais, nao sirvam de trampolim para um golpe militar da direita(vide comicio da Central 1964), e que o Governo Dilma/PT, facam alguma coisa para abracar todas estas rvindicacoes de mudanca. Afinal, o PT nasceu no seio das massas trabalhadoras , e , apesar de compreender que teve que engolir muito sapo para chegar ate aui, tem que avancar. Agora parece que nao da mais para dourar a pilula.Ou o PT/Dilma, partem para o confronto , ocupando espacos que estao ai na cara de todo mundo, ou vai ser esmagado. Nao pelos movimentos sociais ou pela esquerda , mas pelos militares da direita mais reacionaria.
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