Carta à Dilma: Omissão do Estado brasileiro é tão criminosa quanto a violação dos direitos dos kaiowá

Foto: Mariana Boujikian

À Presidenta do Brasil

Sra. DILMA ROUSSEFF

À Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – Sra. ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA

Prezadas Senhoras,

Nós, acadêmicas/os e ativistas dos movimentos feministas e de mulheres (e outras pessoas solidárias às nossas causas) abaixo assinadas/os, vimos manifestar nossa veemente indignação e repúdio ao descaso do Estado brasileiro com a situação de extrema violação dos direitos humanos dos índios e índias guarani kaiowás, acirrada pela situação intolerável e alarmante de genocídio dessa etnia e exigimos providências urgentes diante de tal situação.

A situação dos guarani kaiowá tem sido abordada em relatórios nacionais e internacionais, de organizações da sociedade civil, de órgãos governamentais, pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e por acadêmicos de áreas diversas e, nesses vários documentos, o dado mais alarmante se refere à violação dos direitos humanos dos índios guarani kaiowá e de outras etnias, em todo o Brasil.

Vimos nos manifestar e solicitar urgentes providências aqui, de forma mais específica, contra a permanente situação de violência a que mulheres e crianças guarani kaiowá têm sofrido durante um processo de luta que perdura por mais de 40 anos, na vã tentativa de demarcação das terras desses indígenas e pelo cumprimento efetivo daquelas leis que determinaram essa demarcação.

Nos últimos meses, como todos sabemos, o conflito entre fazendeiros e políticos do Mato Grosso do Sul e os guarani kaiowá tem se acirrado e as suas mulheres e as crianças têm sido um dos mais atacados alvos das forças que impedem a conclusão desta disputa.

Apoie o VIOMUNDO

R$ 5 R$ 15 R$ 35 Qualquer valor

Elas, como é comum em conflitos e guerras ao redor de todo o mundo, têm sido foco de inúmeros e continuados episódios de tortura e de humilhações que ferem brutalmente não só a sua dignidade e humanidade, amplamente defendidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas também a de tod@s nós, mulheres e homens brasileir@s que compartilham com elas o conjunto desses direitos inalienáveis.

A notícia recente de que uma índia guarani kaiowá foi raptada, estuprada por um grupo de homens que estavam em um carro oficial da prefeitura da cidade e que foi posteriormente abandonada em uma estrada é eloqüente por si só de que tais torturas já superaram, em muito, o limiar do aceitável e do digno em termos humanos.

Esta notícia estarrecedora se junta a outros fatos narrados pelas/os guarani kaiowá sobre inúmeros outros episódios de torturas, lesões  e agressões corporais às mulheres dessa etnia.

A violência sexual praticada contra mulheres guarani kaiowá é, como já afirmado, característica entristecedora de contextos de conflito e guerra e tem efeitos sórdidos e humilhantes para as mulheres, para a toda a etnia guarani kaiowá e para todos os brasileiros e brasileiras.

Neste sentido, a permanência da omissão/inação do Estado brasileiro será tão criminosa quanto são criminosos tais atos de violação dos direitos básicos desses brasileiros e seres humanos.

Diante desses inaceitáveis acontecimentos que afetam as/os guarani kaiowá, e em especial de suas mulheres e crianças, e que ultrajam a humanidade de todas/os nós, exigimos, em caráter de urgência, ações IMEDIATAS da primeira mulher Presidenta deste país – Sra. Dilma Rousseff – e da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – Sra. Eleonora Menicucci de Oliveira.

Medidas imediatas destinadas à assegurar os direitos básicos de preservação da integridade humana dessas mulheres e crianças guarani kaiowá, bem como a IMEDIATA punição dos agentes desses crimes, e também a instauração de ações mais enérgicas no sentido da efetiva resolução PACÍFICA E JUSTA DESTE CONFLITO.

Se estamos efetivamente num Estado que se apresenta à comunidade internacional como sendo um Estado Democrático de Direitos, nossas dignas representantes e dirigentes não poderão se furtar a mediar uma solução urgente para tais impasses e violações que são completamente intoleráveis.

Assinam esse Manifesto (primeiras assinaturas),

Claudia Mayorga – Universidade Federal de Minas Gerais

Karla Galvão Adrião – Universidade Federal de Pernambuco

Lenise Borges – Universidade Católica de Goiás

Marlise Matos – Universidade Federal de Minas Gerais

Mary Garcia Castro – Universidade Católica de Salvador – FLACSO

Shirley A. De Miranda – Universidade Federal de Minas Gerais

Sonia Corrêa, pesquisadora associada da ABIA e co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política, Rio de Janeiro.

Para assinar essa petição pública, clique aqui.

Leia também:

Ser indio em tempos de mercadoria

Pública: Governador zombou de pedido dos Guarani

PT se posiciona contra confinamento dos Kaiowá

A morte coletiva dos Guarani Kaiowá