Carlos Veras: Privatização do Serpro e Dataprev, soberania digital em risco

Privatização do Serpro e Dataprev: Soberania digital em risco

por Carlos Veras*, exclusivo para o Viomundo

Hoje, qualquer setor da sociedade é altamente dependente da tecnologia da informação e comunicação: economia, comércio exterior, sistema financeiro, sistema tributário, saúde pública, transporte marítimo, aéreo e terrestre, defesa, serviços públicos e gestão do Estado.

Não é mais razoável supor uma sociedade funcionando sem a internet, onde agentes públicos e privados se conectam e bilhões de informações trafegam.

Alguém consegue imaginar que os governos federal, estaduais ou municipais possam trocar informações em tempo real entre os demais órgãos governamentais sem softwares que processem as informações, que emitam relatórios e ajudem a elaborar políticas públicas a partir dos dados neles contidos?

Ou grandes e médias empresas, bancos públicos ou privados funcionando sem computadores, sem internet?

Campo de batalha

Uma das principais estratégias — se não a principal — das forças militares é a atuação centrada em rede.

Seus soldados, aviões, navios e carros de combate estão conectados/interligados para terem melhor consciência situacional.

Ou seja, entenderem melhor e em tempo real como está o campo de batalha para a atuação ser mais articulada e eficiente.

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Tudo isso somente é possível devido à tecnologia da informação e comunicação e à infraestrutura necessária para o seu funcionamento.

Portanto, os computadores, onde estão os centros de dados, os softwares para a gestão do Estado, a internet e os cabos submarinos ou satélites de dados fazem parte da infraestrutura de funcionamento do País, assim como as rodovias, as hidrelétricas, redes de transmissão de energia, os portos e aeroportos.

Vulnerabilidade

Países inteiros são totalmente dependentes da tecnologia da informação e sua infraestrutura. O fornecimento dessas tecnologias é feito por poucas empresas sediadas em poucos países que dominam sua produção.

Em 2014, por exemplo, a Microsoft anunciou que a empresa não forneceria mais atualizações de segurança para o sistema operacional Windows XP.

O anúncio deixou milhares de sistemas estatais, de vários países, completamente vulneráveis, já que dependiam desse sistema operacional para operar infraestruturas públicas fundamentais.

Soberania nacional

Portanto, estamos falando de soberania, quando pautamos a privatização do Serpro e da Dataprev – estatais incluídas, no início do ano, no programa de desestatização do governo de extrema direita neoliberal Jair Bolsonaro.

Será que os brasileiros gostariam de ter seus dados pessoais, dados sigilosos compartilhados com países estrangeiros, já que essas estatais poderiam ser vendidas a grupos de outros países?

Um país como o Brasil não pode ficar dependente de tecnologias que são fornecidas por empresas privadas nacionais ou internacionais, pois ficará vulnerável a decisões políticas dos países-sede das multinacionais ou de decisões de interesse corporativo.

Gestão do Estado

O Serpro e a Dataprev são duas grandes empresas públicas de tecnologia da informação especializadas em desenvolver tecnologias para a gestão do Estado.

Juntas, elas têm aproximadamente 13 mil trabalhadoras e trabalhadores. As estatais detêm parte de desenvolvedores de sistemas e tecnologias especializadas na gestão pública e implementação de soluções de informação e comunicação, que não existem no setor privado.

Ambas as empresas tornaram o Estado muito mais eficaz com um menor custo e, mais importante, beneficiaram a população e as empresas brasileiras.

O Serpro é responsável pelo desenvolvimento e operação de mais de 4 mil sistemas para órgãos do governo federal, entre eles, o CPF, Siafi, Comprasnet e passaporte.

A Dataprev processa todos os benefícios do Regime Geral da Previdência e tem mais de 35,26 bilhões de registros em suas bases de dados, garantindo o pagamento de mais de 35 milhões de benefícios previdenciários mensais.

Os sistemas desenvolvidos por estas empresas, pela amplitude de setores em que atuam e pela sua importância para o Brasil, têm caráter estratégico. Sem seus sistemas funcionando adequadamente, o Brasil simplesmente para de funcionar.

Portanto, o que está em jogo é a segurança nacional, é a nossa soberania.

*Carlos Vera é deputado federal (PT-PE) e ex-presidente da CUT em Pernambuco