Cabral: Contrato de concessão do Maracanã está “em suspenso”

Cabral desiste de demolir Célio de Barros e diz que concessão do Maracanã está ‘em suspenso’

CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO, em O Globo 

O contrato de concessão do Maracanã ao consórcio formado pelas empresas Odebrecht, IMX e AEG está “em suspenso”, anunciou ontem o governador Sérgio Cabral.

A concessionária continua à frente da administração do estádio, mas, disse Cabral, terá, a contar de ontem, 20 dias para decidir se pretende continuar. Motivo: a decisão do governador de não mais demolir o Parque Aquático Julio de Lamare e o Estádio de Atletismo Célio de Barros, que dariam lugar a dois edifícios-garagem com um complexo de lojas, tirou do consórcio a perspectiva de receita de R$ 19 milhões anuais. Sem esse dinheiro, como o próprio Cabral reconhece e o consórcio argumenta, será difícil arcar com o custo mensal de R$ 4,1 milhões do Maracanã.

O estado ainda terá de gastar R$ 10 milhões para recuperar o Célio de Barros, que virou canteiro de obras e depósito de entulho na reconstrução do Maracanã. No inicio da semana, Cabral já havia anunciado que pouparia o Julio de Lamare.

Ontem, estendeu a decisão ao estádio de atletismo. Segundo o consórcio, o Maracanã se tornará, praticamente, “insustentável” sem as fontes de receita que seriam geradas a partir da demolição dos dois equipamentos. Com as mudanças inesperadas no contrato, o consórcio vai estudar a nova realidade e decidir se devolve ou não o Maracanã e o Maracanãzinho à administração pública.

A concessionária ainda não pagou nem a primeira parcela do aluguel do Maracanã (são 35 anos de concessão, pelo contrato). Cabral defendeu o modelo de concessão do estádio, mas ressalvou:

— Daremos 20 dias para o consórcio estudar as mudanças. Hoje, (o destino da concessão) está em suspenso — disse o governador.

— Continuo acreditando que a gente adotou o modelo de PPP (Parceria Público-Privada) ideal, que deixaria o Maracanã mais confortável para o público. Mas, diante do pedido de tempo, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) vetou a construção de edifícios-garagem ali e da Justiça (uma liminar impede a demolição), e de todos os apelos dos atletas, optamos por manter o Célio de Barros.

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O presidente do consórcio que administra o Maracanã desde 9 de julho, João Borba, foi político e preferiu não adiantar o que vai fazer. Porém, deixou clara sua preocupação com as contas que a concessionária terá de arcar.

— Com a informação que o governo nos dá agora, evidentemente, temos de voltar ao nosso plano de negócios. Fui pego de surpresa. Não contava com essa possibilidade. Vamos precisar refazer as contas e os estudos para ver se o Maracanã é possível de ser mantido somente com as receitas do estádio — afirmou.

O governo do estado pode atender o “clamor das ruas” com a decisão de não demolir, mas assume um problema que não tinha. O Célio de Barros está em petição de miséria. A arquibancada tem problemas estruturais graves, a pista foi destruída nas obras do Maracanã e a torre de provas foi indevidamente destruída. Além disso, placares eletrônicos e uma gaiola de provas avaliada em US$ 25 mil foi roubada. Já o Julio de Lamare está pronto para ser reaberto.

Desgaste político

Além do desgaste político gerado pela decisão agora revista de pôr abaixo os dois equipamentos esportivos do Complexo Maracanã, o recuo de Cabral, na verdade, deve-se também a um impasse jurídico. Desde março, uma ação impede a demolição — e, mês passado o Iphan, que, a princípio, havia permitido, pediu mais tempo para avaliar. Para piorar, o instituto já tinha avisado que não autorizaria a construção de prédios ao lado do Maracanã. Com a dificuldade real para derrubar, e com a grande pressão das manifestações, o governador optou por manter os equipamentos.

As mudanças no contrato, com o recuo, serão grandes. Juridicamente, o administrador privado tem até o direito de não querer mais a concessão. O estado, por sua vez, perderá dinheiro. A PPP já não conseguiria devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto (R$ 1,2 bilhão) na reconstrução do Maracanã.

O contrato assinado em maio previa que, em 33 anos (dos 35 de concessão, dois seriam de carência), R$ 181 milhões seriam pagos de aluguel (cerca de R$ 5,5 milhões anuais). Além disso, R$ 594 milhões seriam revertidos em obras. Essas intervenções incluíam a demolição e a reconstrução do Julio de Lamare e do Célio de Barros (em terreno próximo à Quinta da Boa Vista) e a remoção de um presídio (também da Quinta) para Gericinó. Na conta, estava ainda a reconstrução da Escola Municipal Arthur Friedenreich, que funciona no Complexo do Maracanã, e os dois edifícios-garagem. Agora, o futuro de tudo isso é incerto.

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