Brizola Neto nega falta de ousadia do governo, se vê como mediador de greve e descarta reforma da CLT

por Luiz Carlos Azenha

Em entrevista a um grupo de blogueiros, em São Paulo, o ministro do Trabalho Brizola Neto negou que o governo estude uma reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), disse que pretende recuperar o protagonismo na mediação entre o Ministério do Planejamento e servidores públicos grevistas e aventou a possibilidade de punir com o aumento da alíquota do PIS, o Programa de Integração Social, empresas que promovam rotatividade de mão-de-obra acima da média.

O encontro aconteceu no dia em que o ministro foi retratado, em coluna publicada na Folha de S. Paulo, de autoria do historiador Marco Antonio Villa, como “adepto radical de Paul Lafargue, o autor do clássico O Direito à Preguiça“. Villa analisou a agenda oficial de Brizola Neto e concluiu que ele trabalha pouco. “Será que a presidente não tem conhecimento do absenteísmo do ministro? Com tanta greve, o que ele fez?”, pergunta o historiador.

“Não se gasta chumbo grosso em chimango”, brincou Brizola Neto, repetindo um tradicional ditado gaúcho. Assessores disseram que o articulista aparentemente se baseou na agenda oficial publicada na internet e que ela não inclui todas as atividades do ministro.

Brizola Neto afirmou que antes de assumir o cargo houve longo período de interinidade no comando do Ministério e que agora dedica boa parte de seu tempo ao que classificou de “diálogo social”:

Brizolaresponde

As perguntas iniciais da entrevista se concentraram em dois temas: a greve do funcionalismo, que paralisa universidades em todo o país, e o Decreto 7.777, que prevê a substituição dos grevistas dos órgãos federais por trabalhadores das redes públicas estaduais e municipais.

Altamiro Borges, um dos blogueiros presentes à entrevista, é autor de um texto que classificou o decreto da presidente Dilma Rousseff como perigoso e inconstitucional.

O ministro informou que, em função do longo período de interinidade que precedeu sua indicação, houve “um esvaziamento político e administrativo do Ministério do Trabalho”. Brizola Neto disse que entende como seu papel o de fazer a mediação entre o Ministério do Planejamento e os servidores em greve. Lembrou a conjuntura econômica internacional desfavorável, considerou um avanço a mais recente proposta do governo e indicou que aposta na negociação — embora a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Marinalva Oliveira, tenha dito ao Viomundo que ainda não enxerga uma saída para a greve.

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Sobre o decreto, disse que não o vê como ameaça ao direito de greve do funcionalismo público, que é garantido pela Constituição mas nunca foi regulamentado. O ministro alega que o governo federal é responsável por garantir serviços essenciais à população.

Apesar de mencionar a conjuntura econômica complicada mais de uma vez quando tratou de reivindicações trabalhistas, Brizola Neto negou que a crise atual tenha tido impacto semelhante à de 2008 no mercado de trabalho. Lembrou que no primeiro semestre de 2009 foram criados 397 mil empregos com carteira assinada no Brasil, enquanto no primeiro semestre deste ano foram criados 1.050.000.

Lamentou, no entanto, a alta taxa de rotatividade de alguns setores — na construção civil, por exemplo, é de 93%, ou seja, apenas 7% dos trabalhadores completam um ano no mesmo emprego. Disse que o investimento em seguro desemprego em 2012 deverá ser de R$ 28 bilhões.

Brizola Neto disse que o número de funcionários do banco HSBC em Curitiba é parecido com o de empregados do mesmo banco na Argentina, cerca de 8 mil. Enquanto na Argentina houve 8 demissões em 2011, em Curitiba foram 800. Ele atribuiu o fenômeno a manobras contábeis.

Por isso, o governo considera aumentar a alíquota do PIS, o Programa de Integração Social, de empresas que demitam acima da média em seus setores da economia.

O ministro do Trabalho discordou das avaliações de que o modelo de crescimento econômico baseado no consumo se esgotou. Lembrou que muitos brasileiros ainda consomem pouco e que o salário médio de admissão do brasileiro continua crescendo. Era de R$ 711,51 em 2003; subiu para R$ 876,29 em 2009 e atingiu R$ 1.002,64 em 2012, segundo dados do próprio ministério.

Brizola Neto negou que o governo estude uma reforma da Consolidação das Leis do Trabalho ou que pretenda retirar os trabalhadores rurais da CLT.  “O caminho [do crescimento] não é pelo sacrifício de direitos e garantias”, afirmou, dizendo que o Brasil não seguirá o mesmo receituário de países europeus diante da crise.

No trecho em que defendeu a CLT, lembrou a História da legislação e fez um paralelo com um discurso de Getúlio Vargas diante de uma plateia de endinheirados. Mas também afirmou: “Temos de entender que existem aspectos que podem ser modernizados”.

Ouçam:

direitos 1 1

O ministro admitiu que existe um conflito entre a Lei da Agricultura Familiar e a CLT, que tem o potencial de afetar os assalariados do campo.

Explicou que é preciso distinguir claramente entre o que é produção familiar e o que é uma empresa de produção agrícola:

agriculturafamiliar

No trecho final da entrevista, Brizola Neto disse que já fez mudanças na remuneração dos programas de capacitação de mão-de-obra tocados pelo Ministério. Disse que o preço da hora-aula pago anteriormente, de cerca de R$ 4,50, não atraia empresas qualificadas. Agora, o valor praticamente dobrou. O próximo passo será um trabalho conjunto com o Sistema S (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Serviço Social do Comércio, Serviço Social da Indústria, entre outros) para formação de mão-de-obra qualificada visando especialmente os empregos nas indústrias naval e do petróleo.

Ele confirmou que o Brasil continua importando trabalhadores para vagas que pagam bem, como as de soldador da indústria naval, mas negou a sugestão de que o Brasil cria muitos empregos de baixa remuneração.

Entrevistadores quiseram saber de Brizola Neto se ele não achava o governo Dilma pouco ousado, já que continua perseguindo metas de superávit primário em plena crise e acumula imensas reservas que acabam custando caro ao Tesouro, para formar o que um deles classificou como “reserva de banqueiro”.

“Mais [ousadia] do que ir para uma rede nacional enfrentar os bancos, dizer que se o cavalo não beber água vai morrer de sede?”, respondeu o ministro.

Aqui, o trecho final:

reserva de banqueiro

Da entrevista participaram Paulo Salvador, da Rede Brasil Atual; Wagner Nabuco, da Caros Amigos; Altamiro Borges, do blog do Miro; Eduardo Guimarães do blog da Cidadania e Igor Felippe, do site do MST.

PS do Viomundo: É óbvio que perguntamos ao ministro sobre a greve dos camioneiros, descrita como locaute pela CUT. Brizola Neto não se referiu ao movimento nos mesmos termos, mas disse estranhar que motoristas de caminhão estejam revoltados contra legislação que os beneficia.