Brasil Atual: Quem doou a Kassab se deu bem

Política

Construtoras que doaram a Kassab ganham mais de R$ 2 bi em contratos

Para juiz, repasses de construtoras à campanha do prefeito foram ‘investimentos’, com expectativa de bom retorno

Por Leandro Melito e João Peres, da Rede Brasil Atual

Publicado em 08/02/2012, 09:07

Última atualização às 09:07

São Paulo – As construtoras que financiaram a eleição de Gilberto Kassab (PSD) receberam mais de R$ 2 bilhões da Prefeitura de São Paulo no período entre 2009, primeiro ano do segundo mandato do prefeito, e janeiro de 2012. A maior parte do dinheiro foi repassado às empresas por meio de dois projetos municipais, o Programa Mananciais e o Programa de Urbanização de Favelas, administrados pela Secretaria de Habitação (SEHAB). Segundo dados da secretaria divulgados em janeiro de 2010, os programas estão orçados em R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 1,31 bilhões para os mananciais e R$ 2,4 bilhões para as favelas.

A construtora Camargo Corrêa, maior doadora da campanha de 2008, com R$ 3 milhões, já recebeu da prefeitura mais de R$ 150 milhões, um valor 5.000% maior, em especial por sua participação no Programa Mananciais; a EIT Empresa Industrial Técnica S/A, segunda da lista de doações, com R$ 2 milhões, teve direito a repasses de R$ 148 milhões; a Construtora OAS Ltda. doou R$ 800 mil e já assinou contratos que lhe valeram mais de R$ 193 milhões; a Carioca Christiani Nielsen Engenharia SA doou R$ 100 mil e recebeu R$ 129 milhões, e a Construtora Passarelli Ltda., doadora do mesmo valor, recebeu até janeiro R$ 137 milhões.

A Engeform Construções e Comércio Ltda., doadora de R$ 200 mil para Kassab, teve direito até agora a contratos no valor de R$ 148 milhões. A Kallas Engenharia doou R$ 40 mil para a campanha e abocanhou R$ 25 milhões por meio da Operação Urbana Águas Espraiadas, como principal construtora do projeto. Somados, os valores repassados chegam a R$ 2.081.208.852,50 até janeiro, o que é mais que o orçamento total para a Secretaria Municipal de Habitação municipal neste ano, de R$ 1,3 bilhão, o segundo maior valor entre as secretarias de Kassab. Ainda para efeito de comparação, o investimento habitacional da prefeitura em 2009, dado mais recente colocado à disposição, foi de R$ 518 milhões. Em 2011, a administração destinou o valor simbólico de R$ 1.000 para a aquisição de áreas para habitação, mas este valor sequer foi utilizado – por ser absolutamente insuficiente para adquirir um único metro quadrado em São paulo.

Algumas dessas empresas também foram apontadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo como doadoras irregulares na campanha eleitoral de Kassab em 2008. Em fevereiro de 2010, decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, determinou a cassação do mandato do prefeito com base nas investigações do Ministério Público Eleitoral. O magistrado constatou que 93,64% da arrecadação para a campanha provieram do Comitê Financeiro Municipal Único dos Democratas, partido ao qual Kassab era filiado, além de percentual menor advindo do Diretório Nacional dos Democratas, “constatando-se doações de fontes vedadas no percentutal de 31,01% sobre o total arrecadado, identificadas na representação como as empresas Construções Camargo Corrêa e Serveng Civilsan S.A, Empresas Associadas de Engenharia que integra o grupo CCR, a CR Almeida S.A Engenharia de Obras, a Construtora OAS Ltda, a Associação Imobiliária Brasileira e o Banco Itaú S.A.”

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Chamou atenção do Ministério Público Eleitoral a doação feita pela Associação Imobiliária Brasileira (AIB), uma entidade que congrega algumas das maiores empresas do setor. A entidade sustentou que a AIB era uma artimanha usada para a atuação eleitoral do Secovi, o sindicato das empresas de habitação. “É uma fachada do Secovi, que é um sindicato, e sindicato não pode participar de doações”, afirma o promotor Maurício Lopes, responsável pelo caso, em entrevista à Rede Brasil Atual. O artigo 24 da Lei Eleitoral veda a doação por entidade de classe ou sindical, situação que é considerada um abuso de poder econômico, resultando na cassação de mandato. “Aquilo ficou bem estampado, bem visível. Agora, também tem uma coisa: é fraude que não se repete. Isso não vai acontecer de novo este ano. Eles têm só uma chance de aplicar um golpe desses.”

Além disso, no entendimento do juiz Aloísio Sérgio Resende Silveira, as doações veladas feitas pelas empreiteiras à campanha de Kassab não foram nada mais que um vultoso investimento em um candidato com grandes chances de se eleger. “É inescondível que tais doadores, em verdade, nada mais fazem do que ‘adiantar’, ou ‘apostar’, a título de investimento, vultosas quantias no maior número de candidatos com viabilidade para se elegerem, parte das quais oriundas de atividade que deveria ser exercida pelo Poder Público, já que, é forçoso reconhecer, no mínimo uma parte dos lucros que possibilitam tais doações advém da distribuição do que decorre diretamente da concessionária de serviço público – obviamente, por regra mas nem sempre -, na proporção da participação acionária da empresa integrante do grupo econômico controlador.”

Parcerias privilegiadas

O Programa Mananciais foi criado em 1996, durante a gestão de Paulo Maluf, e teve continuidade nos anos de Celso Pitta, durante os quais Kassab era secretário de Planejamento, e foi interrompido em 2001, início da gestão de Marta Suplicy. Em 2005, com a chegada de José Serra à prefeitura, e tendo Kassab como seu vice, o trabalho é retomado, oficialmente com a finalidade de promover a “recuperação socioambiental de favelas e loteamentos precários” em regiões de represas.

Em 2008 começaram a sair os vencedores dos oito lotes de obras abertos pela administração municipal, uma soma superior a R$ 1 bilhão. Camargo Corrêa, OAS, EIT, Engeform e Carioca figuraram entre as vencedoras de cinco lotes, amealhando R$ 645 milhões. A OAS garantiu ainda um lote no valor de R$ 146 milhões de um outro programa tocado pela Secretaria de Habitação, o de urbanização de favelas. Não foi uma vitória qualquer: a empresa ganhou 30 meses e R$ 146 milhões para, ao lado da Constran, tocar as obras previstas na operação do Real Parque, uma comunidade localizada dentro do Morumbi, bairro valorizado do ponto de vista imobiliário.

Em setembro de 2010, um incêndio destruiu parte da comunidade. No mesmo mês teve início o processo de urbanização previsto no programa Nova Paraisópolis, uma ação que, segundo a prefeitura, contará com investimento de R$ 528 milhões. Naquele mesmo ano, R$ 10 milhões foram repassados pela administração municipal às construtoras encarregadas do trabalho, que em janeiro de 2011 entregou as primeiras 140 unidades habitacionais.

Procuradas, as empresas citadas nesta reportagem não responderam até o fechamento desta matéria.

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