Bolsonaro começa o governo roubando direitos de quilombolas e indígenas: agronegócio vai demarcar terras
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Brasilia DF 06 12 2018 Representantes de povos indígenas vão ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) entregar carta para o presidente eleito Jair Bolsonaro. Marcelo Camargo/Ag BrasilJá viram? O desmanche já começou. A Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação , Demarcação e registro de Terras Indígenas. Saiu hoje no Diário oficial da União. Alguém ainda tem dűvidas das promessas de exclusão da campanha ?? Sonia Guajajara, ex-candidata a vice-presidente, no twitter
Ministério da Agricultura fica responsável por demarcar terra indígena
Processo era feito pela Funai
Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil Brasília
Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.
A medida provisória se restringe a indicar qual órgão ficará encarregado da tarefa, sem informar como funcionará o processo de demarcação.
No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra.
Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes de escravos.
A Agência Brasil procurou a Funai, o ministério e a Fundação Cultural Palmares, que faz levantamentos sobre as comunidades quilombolas, e aguarda retorno.
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PS do Viomundo: A ministra da agricultura, Tereza Cristina, é ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
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Comentários
Zé Maria
Em 24h, Bolsonaro adota 17 atos que prejudicam o povo brasileiro:
1) Garfou 8 Reais do salário mínimo aprovado pelo Congresso;
2) Extinguiu Secretaria da Diversidade, Alfabetização e Inclusão do MEC,
para reimplantar o preconceito e impedir o ensino crítico;
3) Proibiu a Funai de demarcar áreas indígenas,
que agora será feita pelo Ministério do Agronegócio;
4) Anunciou liberação a posse de armas
e disse que vai tornar esse “direito” vitalício;
5) Anunciou que vai impor a prisão de condenados
em segunda instância, atropelando o STF;
6) Extinguiu os ministérios do Trabalho, da Cultura,
das Cidades, Esportes e Integração Racial;
7) Esvaziou a Comissão da Anistia, remetendo-a para o patético Ministério da Damares;
8) Liberou as chefias do Itamaraty para nomeações políticas,
quebrando uma tradição secular da diplomacia profissional brasileira;
9) Anunciou que vai privatizar Eletrobras, apesar do veto do Congresso
ao processo de capitalização da estatal;
10) Comprometeu-se com os EUA para atacar Venezuela, Cuba e Nicarágua;
11) Colocou a reforma contra aposentadoria no topo da agenda de governo;
12) Confirmou a transferência da embaixada brasileira para Jerusalém,
mostrando que é submisso a Trump e ofendendo a comunidade árabe;
13) Reprimiu seus próprios apoiadores na posse
e censurou violentamente a cobertura da imprensa;
14) Anunciou demissão sumária de servidores
que criticaram suas políticas em redes sociais privadas;
15) Esvaziou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que orienta o combate à fome e o Bolsa Família;
16) Acabou com o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transportes
e tirou do Senado a aprovação dos diretores do DNIT;
17) Fez um acordão com os partidos políticos que ele tanto criticou,
para que o PSL apoie a reeleição de Maia e ganhe cargos na Câmara.
https://twitter.com/ptbrasil/status/1080568475989487622
http://www.pt.org.br/em-24h-bolsonaro-toma-17-medidas-que-prejudicam-o-povo-brasileiro/
LulaLá
E vai piorar…
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