Benedita da Silva: Neste Dia da Consciência Negra podemos ter esperança real de retomada das políticas contra o racismo
Tempo de leitura: 3 minO povo negro e o futuro governo Lula
Dia da Consciência Negra este ano traz esperança de retomada das políticas contra o racismo
Por Benedita da Silva, em O Globo
Hoje, os negros de nosso país celebrarão o Dia da Consciência Negra, homenagem à luta de Zumbi dos Palmares contra a escravidão. Desta vez, depois de sete anos, podemos ter esperança real na retomada das políticas contra o racismo e de promoção da igualdade racial.
A última vez em que celebramos essa data num governo que, de fato, combatia o racismo foi em 2015, com a presidente Dilma. A partir do golpe de Estado parlamentar de 2016, todas as nossas conquistas sofreram retrocessos, sobretudo durante o governo assumidamente racista de Bolsonaro.
Nos governos do PT, de Lula e Dilma, os negros obtiveram grandes conquistas, entre as quais destaco as mais emblemáticas, como a política de cotas nas universidades públicas, a criação da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Estatuto da Igualdade Racial.
Além disso, todas as políticas de inclusão, como a valorização real do salário mínimo, o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida beneficiavam diretamente a maioria preta e parda da população brasileira.
Mais do que o respeito e a garantia dos direitos constitucionais de cidadania da população pobre e preta das favelas e periferias, foi o compromisso dos governos do PT um dos principais motivos do impeachment de Dilma Rousseff.
Constituindo-se num dos fatores decisivos para a épica eleição de Lula, o voto dos negros, ao lado do voto das mulheres, da juventude e do Nordeste, representa a inegável força da consciência negra e dá todo o sentido às celebrações otimistas do Dia 20 de Novembro.
Na eleição mais espúria de nossa história, a esmagadora maioria do povo negro não se deixou enganar e votou consciente contra quem era seu verdadeiro inimigo e a favor daquele que poderia reabrir seus caminhos para avançarmos novamente na nossa luta contra o racismo e a exclusão social – as duas faces da moeda que configuram a dívida social e racial do Brasil.
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A chamada Abolição apenas trocou a escravidão pela discriminação racial e a exclusão social.
Ao racismo estrutural, se somaram o racismo institucional e o preconceito racial realimentado na educação familiar e nas escolas para se revelar com a força brutal da discriminação e da violência que mata a população negra, sobretudo seus jovens.
Segundo os últimos dados do Atlas da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 77% das vítimas de homicídio no Brasil são negras.
Entre 2017 e 2018, 61% das mulheres vítimas de feminicídio eram negras.
E a taxa de negros e negras desempregadas era de 16%, acima da média nacional de 12%. Estudo do IBGE mostra que em 2021 o rendimento médio dos brancos (R$ 3.099) era 75,7% maior do que o registrado entre os pretos (R$ 1.764)
Depois de a fome ser praticamente extinta pelos governos do PT, a necropolítica de Bolsonaro fez o Brasil voltar ao Mapa da Fome, com 33 milhões de pessoas sem ter o que comer e mais de 105 milhões vivendo em insegurança alimentar.
Os desafios do povo negro consciente são imensos, e sua permanente mobilização será fundamental para fazer um presidente assumidamente antirracista, como é Lula, conseguir retomar nossas conquistas e avançar ainda mais nas políticas públicas de promoção da igualdade racial.
As mais disputadas eleições de nossa história mostraram que os negros avançam à medida que avança a sua consciência racial, como foi o caso do voto maciço dos afrodescendentes em Lula. Esse talvez seja o principal significado do Dia 20 de Novembro, o Dia da Consciência Negra.
*Benedita da Silva é deputada federal (PT-RJ)
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Comentários
Zé Maria
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STF inicia julgamento sobre validade de Lei Municipal
que instituiu o Feriado do Dia da Consciência Negra
Até o momento, cinco ministros votaram
no sentido de que o município tem
competência legislativa para instituir
o feriado.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nessa quinta-feira (24),
o julgamento da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 634,
que discute a competência do Município de São Paulo (SP) para instituir
o dia 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra.
A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores
Metalúrgicos (CNTM) para pedir que o STF reconheça a constitucionalidade da Lei Municipal Nº 14.485/2007, que a Corte
Suprema declare a competência municipal para instituir feriados de natureza cívica com “alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais”.
Resistência Cultural
A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela validade da lei municipal,
por considerar que a questão ultrapassa a controvérsia sobre a
competência municipal ou federal para instituição de feriados ou
a restrição da discussão à esfera trabalhista.
Na sua avaliação, a questão deve ser observada pela perspectiva
cultural, histórica e de ação afirmativa que permite a identificação
de um povo.
“A data representa um símbolo de resistência cultural”, afirmou.
Protagonismo Histórico
De acordo com a ministra, o feriado de 20 de novembro como Dia
da Consciência Negra vigora em cinco estados (Amazonas, Amapá,
Mato Grosso, Alagoas e Rio de Janeiro) e em centenas de cidades
brasileiras.
Cármen Lúcia sustentou que “ao se adotar o critério étnico
para definição de datas comemorativas de alta significação,
o constituinte trata de categoria antropológica identificada
por um conjunto de dados culturais, língua, religião, costumes
alimentares e comportamentos sociais mantidos por grupos humanos”.
“O conhecimento, a reflexão, a celebração da história compõem
a identidade de cada povo.
A forma federativa não afasta, antes fortalece a face identitária
de cada cidadão.”
“É inegável o protagonismo histórico do povo negro na construção
cultural e histórica do Município de São Paulo, e é inequívoco o
interesse local de se instituir, em 20 de novembro, o feriado do Dia
da Consciência Negra naquele município”, assinalou.
Racismo Estrutural
Seu voto foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Dias Toffoli.
O Ministro Alexandre de Moraes pontuou que a data se refere
a “proclamação de respeito aos negros e a necessidade de se lembrar
o que foi praticado e o que nunca mais deve ser praticado.
A necessidade de se relembrar e demonstrar que as políticas públicas
devem ser voltadas no sentido de garantir a igualdade social”.
Para o ministro Alexandre, a questão transcende o aspecto trabalhista,
pois a lei municipal visa combater o racismo estrutural, espelhada na
Lei federal 12.519/2011, que institui o 20 de novembro como Dia Nacional
de Zumbi e da Consciência Negra.
“Não se trata de lei do trabalho, trata-se de cultura e história, expressão
afirmativa completa de combate ao racismo”, afirmou o ministro
Edson Fachin.
Ele lembrou que a população negra é a maioria numérica e, ainda
assim, é preterida no acesso a cargos públicos e posições de poder.
Na mesma linha votaram os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, acompanhando, na íntegra, o voto da relatora.
Divergiram da relatora os ministros André Mendonça e Nunes Marques,
que consideraram improcedente o pedido formulado na ação.
Até o momento, foram proferidos sete votos, e o julgamento será retomado na próxima semana, com Pauta já agenda pela Presidente Rosa Weber para o dia 30/11/2022, quarta-feira.
ADPF 634:
https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5815572
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=497992&ori=1
https://www.conjur.com.br/2022-nov-24/stf-votos-autorizar-municipio-instituir-feriado
https://www.migalhas.com.br/quentes/377529/5×2-stf-julga-lei-de-sp-que-criou-feriado-do-dia-da-consciencia-negra
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Zé Maria
“Lo que brilla con luz propia
Nadie lo puede apagar
Su brillo puede alcanzar
La oscuridad de otras costas”
PABLO MILANEZ
Canción Por La Unidad Latinoamericana
https://youtu.be/T1618JpaExQ
https://m.letras.com/pablo-milanes/83776
Por Chico Buarque de Holanda e Milton Nascimento
https://youtu.be/N9Q0r-jF1YU
https://m.letras.com/chico-buarque/85942/
LP Clube da Esquina 2 (1978)
https://youtu.be/yH__C2-G5sU?t=2703
Zé Maria
Yolanda
(Pablo Milanés)
https://youtu.be/D9boMSaKN-A
LP Yo Me Quedo (1982)
https://music.youtube.com/playlist?list=OLAK5uy_mE9g_u8sZffbPhKlx4GWSgF3WOFcf_LmI
Zé Maria
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Hombre Preso que Mira a su Hijo
(Mario Benedetti/Pablo Milanes)
https://youtu.be/6YJ-O-3JkLY
https://www.poemas-del-alma.com/mario-benedetti-hombre-preso-que-mira-a-su-hijo.htm
.
Zé Maria
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https://twitter.com/i/status/1595015248939024385
“Nosso adeus ao lendário Pablo Milanés.
Chico Buarque e Pablo Milanés se conheceram em Cuba,
em 1978, quando Chico foi convidado para ser jurado
de um concurso literário.
Do encontro nasceu uma histórica parceria.”
https://twitter.com/_Buarqueanos/status/1595015248939024385
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https://pbs.twimg.com/media/FiMMisWXwAEvzLb?format=jpg
“No tengo palabras para agradecerles los bellos y sinceros
gestos de amor hacia mi padre.
A todo su pueblo y su gente que hoy lo llora, quiero decirles
que todo el amor que sienten por él, es el mismo amor
que él sentía por ustedes.”
“en el lugar que estableció su espacio, dónde fue feliz
grabando su música para Cuba y el mundo los últimos
25 años, se abrirá un libro de condolencias
para todo el que quiera pasar.”
https://twitter.com/HaydeeMilanes/status/1595132486115172353
https://twitter.com/HaydeeMilanes/status/1595132735685013505
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Zé Maria
https://youtu.be/_FkI3jR9vlg
Zé Maria
https://youtu.be/icVs9bjxEvo
Zé Maria
https://youtu.be/bFVezeC5Uj0
Zé Maria
https://youtu.be/aUoHRspe8Wk
Zé Maria
https://youtu.be/HjXoisCJKq0
Zé Maria
https://www.youtube.com/@milanespablo/videos
Zé Maria
https://youtu.be/rEZXQrj12bU
Zé Maria
https://youtu.be/DsHKjnzSrNE
Zé Maria
https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/3a/Black_Conscience_Day_by_Latuff2.jpg
Hoje (20/11) é também Comemorado o “Dia Nacional de Zumbi dos Palmares”.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12519.htm
Salve, Zumbi! Salve, Dandara! Salve, Marighella!
Salve a Negritude! Salve, Palmares!
Salve, Oliveira Silveira!
https://www.portalafro.com.br/dados_seguranca/portoalegre/oliveira/livro2.jpg
https://www.ufrgs.br/oliveirasilveira/obra/
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/16348
https://www.portalafro.com.br/dados_seguranca/portoalegre/oliveira/culturaresistencia.htm
http://www.letras.ufmg.br/literafro/autoras/11-textos-dos-autores/351-oliveira-silveira-textos-selecionados
.
“Eu sou gaúcho,
por incrível
que pareça”
OLIVEIRA SILVEIRA
Poeta Negro
.
Sou a bombacha de santo,
sou o churrasco de Ogum.
Entre os filhos desta terra
naturalmente sou um.”
(Pelo Escuro, Oliveira Silveira, 1977)
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CHARQUEADA
(Oliveira Silveira)
– Os negros estão despidos
senhora pelotense!
trabalhando no sol.
– Os negros estão desnudos
senhora pelotense!
trabalhando no sal.
Eles vieram de longe
de campos tão distantes
repontados pela estrada
com seus mugidos fundos
brancos homens de preto a tocá-los
e um ponteiro a chamar:
-Veeenha, Nêgo! Venha Nêgo!
Venha Nêgo! Venha Boi!
Eles vieram
poleangos assim
e foram embretados
e passaram por todas as facas
pelo sol
pelo sal
senhora pelotense
e chegaram a pretos velhos
com marcas na pele
na carne
na alma
senhora pelotense
charqueados.
http://www.escravidaoeliberdade.com.br/site/images/Textos2/caiua%20al-alam%20completo.pdf
Pela Voz de Sirmar Antunes
Aos 6:58 do Vídeo:
https://globoplay.globo.com/v/8868634/
https://www.nonada.com.br/wp-content/uploads/2020/07/T%C3%82NIA-MEINERZGAZETA-DE-ROS%C3%81RIO.jpg
https://www.nonada.com.br/2020/07/oliveira-silveira-da-poesia-universal-ao-protagonismo-no-movimento-negro/
https://youtu.be/MPJp5WGs6Ng
https://poiesis.org.br/maiscultura/fabricas_de_cultura/oliveira-silveira-e-o-negro-no-rio-grande-do-sul-com-equipe-biblioteca/
https://ea9vhhuzko5.exactdn.com/wp-content/uploads/2020/01/1_arte_oliveira_silveira___credito_curso_ead_oliveira_silveira_lumina_ufrgs-8940994-696×522.jpg
https://www.geledes.org.br/a-poesia-universal-do-negro-gaucho-oliveira-silveira/
O NEGRO DE FOGO
(Oliveira SIlveira)
O negro de fogo
que usava camisa encarnada
incendiou o futebol
incendiou o samba
a rumba
a conga
o espirituaL
e o coração das mulheres.
O negro de fogo
enrubesceu maçã do rosto
de encabuladas moças
pintadas de ruge e batom.
O negro de fogo
de carvão e brasa
piche e sangue.
O negro de fogo
Incendiou a União Sul-Africana
e lançou fósforo aceso
sobre os Estados Unidos
(que assim não era possível).
O negro de fogo
pôs labaredas (não era possível)
nos organismos internacionais.
O negro de fogo
(assim não era possível)
atou num poste e jogou na fogueira
o ditador português
e Sua Majestade Britânica
O negro de fogo
– sempre chamado de sujo –
para ter bem-estar físico
impôs ao mundo uma higiene mental.
E assim – queimadas a gaiola, a grade
purificado o ar e limpo o céu –
entoou com voz azul
seu canto de liberdade.
(De: Banzo, saudade negra, 1970)
http://www.antoniomiranda.com.br/poesia_brasis/rio_grade_sul/oliveira_silveira.html
https://wp.ufpel.edu.br/cid/2017/11/20/20-de-novembro-dia-consciencia-negra/
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Zé Maria
Com LULA, a partir de 1º de Janeiro de 2023,
a Fundação Palmares voltará a ser, de fato
e de direito, verdadeiramente Palmares.
https://www.palmares.gov.br/?p=31262
Zé Maria
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Obrigado, Minha Terra
(OLIVEIRA SILVEIRA)
Obrigado rios de São Pedro
pelo peso da água em meu remo.
Feitorias do linho-cânhamo
obrigado pelos lanhos.
Obrigado loiro trigo
pelo contraste comigo.
Obrigado lavoura
pelas vergas no meu couro.
Obrigado charqueadas
por minhas feridas salgadas.
Te agradeço Rio Grande
o doce e o amargo
pelos quais te fiz meu pago
e as fronteiras fraternas
por onde busquei outras terras.
Agradeço teu peso em meus ombros
músculos, braços e lombo.
Por ser linha de frente no perigo
lanceando teus inimigos.
Muito obrigado pelo ditado
“negro em posição é encrenca no galpão”.
Obrigado pelo preconceito
com que até hoje me aceitas.
Muito obrigado pela cor do emprego
que não me dás porque sou negro.
E pelo torto direito
de te nomear pelos defeitos.
Tens o lado bom também
– terra natal sempre tem.
Agradeço de todo o coração
e sem nenhum perdão.
(“Pêlo Escuro”, 1977)
https://palavraria.wordpress.com/2010/01/11/um-poema-de-oliveira-silveira/
.
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