Política| 11/10/2012 | Copyleft
Presidente do STF condena modelo de “governo de coalizão”
Ayres Britto seguiu o relator e condenou oito réus do “mensalão” por corrupção ativa. No seu voto, condenou também o modelo de “governo de coalizão”, adotado no país desde o fim da ditadura. Para o presidente da mais alta corte brasileira, a hegemonia política de um partido não pode ser construída a partir de alianças perenes com os demais. “O sentido das alianças é o da sua transitoriedade”, filosofou. O presidente do STF subiu o tom para criticar o que chamou de “esse estilo de fazer política excomungado pela ordem jurídica brasileira”.
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, acompanhou a íntegra do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, e condenou oito dos réus acusados de corrupção passiva no processo do “mensalão”: os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, além do empresário Marcos Valério, seus sócios e funcionários. Mas Britto foi além: condenou também o modelo de “governo de coalizão”, adotado no país desde o final da ditadura militar.
Embora tenha iniciado seu voto explicando que o sistema de coligações não pode ser objeto de estranhamento ou de crítica, a não ser que seja formado de forma “agentária, pecuniarizada”, Britto afirmou que ele só pode vigorar nos períodos pré-eleitorais e, quando já eleito um governo, de forma episódica e pontual para a aprovação de projetos específicos.
“Basta lembrar que, mesmo nos períodos pré-eleitorais, o sentido das alianças é o da sua transitoriedade”, afirmou. Nas palavras exatas do presidente da mais alta corte do país, “cada partido político é autônomo, goza de autonomia política, administrativa e financeira em boa medida. Tem a sua identidade ideológica, ou político-filosófica, mas tudo isso é suspenso, legitimamente suspenso, para a formação de coligações durante o período eleitoral. Terminado o período eleitoral, as coligações se desfazem, de direito. E são substituídas por alianças tópicas, pontuais, episódicas, para a aprovação de projetos específicos. Não faz sentido, à luz da autonomia política de cada partido e da sua identidade inconfundível, ideológica e política, uma aliança formal ad aeternum, porque isso, mais do que a perenização no tempo dessas coalizões, implica em um condicionamento material na hora das votações”.
Britto ressaltou que a hegemonia política de um partido não pode ser construída a partir de alianças perenes com os demais, principalmente se forem conquistadas à base da propina. “Um partido não tem o direito de se apropriar do outro, de açambarcar o outro partido, menos ainda à base de propina. E, estendendo sua malha hegemônica e a sua dominação, para um pool de partidos que, como mostrou o Ministério Público, aconteceu no caso concreto”, avaliou.
Para o ministro, no “mensalão”, as alianças partidárias foram “compradas” de forma profissionalizada pelas empresas de Marcos Valério, classificado por ele como protagonista-mor do núcleo operacional. “Um pool de empresas mediador se especializou na sua expertise. É por isso que atuou por vários anos. E mobilizou, em valores da época, incorporando os empréstimos do BGM, R$ 153 milhões”, acrescentou.
Voz ideológica das urnas
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O presidente subiu o tom para criticar o que chamou de esse estilo de fazer política excomungado pela ordem jurídica brasileira que, como não poderia deixar de ser, adulterou, do ponto de vista ideológico, o resultado da eleição.
“Nós sabemos que a urna tem voz ideológica. A cada eleição popular, em uma determinada circunscrição geográfica, um espectro ideológico se desenha. Ressai de cada urna um perfil ideológico que, em tese, deve vigorar por quatro anos, porque o voto é a expressão da soberania popular. E o que é soberano é para ser respeitado”, justificou.
Para ele, quando se faz uma aliança firmada em bases financeiras de repasses entre os partidos, este perfil ideológico saído da urna, é arbitrariamente alterado pelos que fazem este tipo de acordo político.
“Compra-se a consciência do parlamentar propinado, subornado, corrompido. Parlamentar que, nesta medida, trai o povo inteiro, porque trai o mandado popular. O ministro Celso de Mello tem toda razão quando fala em profanação do ideal republicano”, continuou.
Teoria do domínio do fato
Britto destacou que a denúncia se fundamenta na prática de núcleos imbricados: o político (intelectual), e dois operacionais a serviço do primeiro, o financeiro e o publicitário.
“Em cada núcleo, há uma hierarquia de comando, o que justifica a adoção da polêmica teoria do domínio do fato como fundamento jurídico”, justificou.
No núcleo publicitário, destacou o papel de Marcos Valério que, para ele, possuía o dom da “ubiquidade”, “estava em todo lugar”.
“Ele tinha um instinto apuradíssimo de prospecção de dinheiro. Onde houvesse a possibilidade de se reunir recursos financeiros, ali estava Marcos Valério. Por isso, que não há nenhum réu que não se relacionasse com Marcos Valério”.
E continuou: “era praticamente impossível não saber que lidar com ele, Marcos Valério, seria participar de um sofisticado esquema de corrupção e de lavagem de capitais para dizer o mínimo”.
O presidente, entretanto, ressaltou que o objetivo, primeiro, dos demais réus não era praticar o crime de corrupção.
“Claro que o objetivo não era corromper, mas acumular recursos. Me parece que os autos dão conta, que sob a velha, matreira e renitente inspiração patrimonialista, um projeto de poder foi arquitetado. Não de governo, porque projeto de governo é lícito, é quadrienal. Mas um projeto de poder que vai muito mais de um quadriênio quadruplicado. Um projeto de poder que, muito mais do que continuidade administrativa, é seca e razamente continuísmo governamental. Golpe, portanto, neste conteúdo mais eminente da democracia, que é a república”, criticou.
Discurso defensivo
O presidente da corte retomou o discurso defensivo do decano Celso de Mello, ao garantir que a lisura do julgamento.
“Tudo aqui foi feito atomizadamente, individualmente, passo a passo, reconstituindo a materialidade de cada fato e fazendo a composição de um panorama, o conjunto da obra. Isso se fez com pleno respeito às garantias constitucionais desse processo. Nenhum ministro se usou do raciocínio dedutivo, mas sim do indutivo, do particular para o geral. Mas inferências lógicas são aceitas. O réu não pode ser julgado pela sua história, ele é julgado pelo que fez concretamente no processo”.
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Comentários
Wanderley Guilherme dos Santos: ‘Decisões penais lunáticas fabricam novelas de horror, violando a Constituição’ « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] com seus colegas e amigos no Brasil e no exterior, traduzam se necessário e divulguem o discurso do ministro-presidente Carlos Ayres de Britto sobre a política, presidencialismo, coalizões e tudo mais que se considerou autorizado a fazer. […]
FrancoAtirador
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CARLOS AYRES BRITTO
RASGANDO A PRÓPRIA BIOGRAFIA OU RETORNANDO AOS TEMPOS DA CASA GRANDE ?
De acordo com a tese político-ideológica “brittiana” do atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Ayres Britto, todos os atos praticados por ele mesmo, durante o exercício da própria carreira como agente público, devem ser anulados, pois foi nomeado para cargos nos poderes executivo, legislativo e judiciário, por indicação de políticos escolhidos por “coligações ideologicamente espúrias”, coniventes com “projetos de poder de inspiração patrimonialista”.
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Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (Propriá, 18 de novembro de 1942) é um poeta, acadêmico, professor, magistrado e jurista brasileiro, é o atual presidente do Supremo Tribunal Federal STF e do Conselho Nacional de Justiça CNJ , sendo assim o atual chefe do Poder Judiciário Brasileiro.
Na sua trajetória profissional, ocupou, em Sergipe, os cargos de CONSULTOR-GERAL DO ESTADO no governo JOSÉ ROLLEMBERG LEITE* (1975-1979), PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, entre 1983 e 1984, e PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Em 1990, foi candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), porém não foi eleito.
Em 1994, o PT o indicou para disputar uma vaga no Senado, pelo estado de Sergipe, mas ele não aceitou.
Em seu lugar foi então lançado o também petista José Eduardo Dutra, que se elegeu senador.
Em 2003, Carlos Ayres Britto foi nomeado pelo Presidente da República Luiz Inácio LULA da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, tomando posse no dia 25 de junho daquele ano.
Foi eleito presidente do STF em 14 de março de 2012, com posse no cargo em 19 de abril, onde deverá permanecer até 18 de novembro de 2012, quando completará 70 anos e será aposentado compulsoriamente.
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Carlos_Ayres_Britto)
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*JOSÉ ROLLEMBERG LEITE (Riachuelo, 19 de setembro de 1912 — 1996) foi um fazendeiro e politico brasileiro.
Era filho do senador Manuel Rollemberg de Menezes e de Amélia Almeida Dias Coelho e Melo. Pelo lado paterno era neto de Gonçalo de Faro Rollemberg, barão de Japaratuba e bisneto do senhor de engenho Manuel Rollemberg de Azevedo e de Antônia Caldas de Moura Accioli.
Pelo lado materno era neto do barão da Estância e bisneto do barão de Itaporanga.
Foi Governador de Sergipe por duas vezes (1947—1951 e 1975—1979).
Foi também Senador da República (1965—1970) e Secretário do Estado por diversas vezes.
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Rollemberg_Leite)
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O POLÍTICO JOSÉ ROLLEMBERG LEITE (1912-1996)
Por Ibarê Dantas, Historiador e Cientista Político
Quando pesquisava sobre os governos de José Rollemberg Leite para escrever meus livros, dois aspectos de certo modo contraditórios me chamaram atenção na sua trajetória política.
Em primeiro lugar, a sorte, ou para usar um termo de maior densidade, criado por Maquiavel, a fortuna.
O segundo aspecto refere-se às dificuldades que atravessou, sobretudo em sua primeira gestão (1947-1951).
Originário de família tradicional de Sergipe, bisneto do Barão de Estância, embora seu pai, o médico Sílvio Cezar Leite, não tivesse vivência partidária, a família de sua mãe, Lourença Rolemberg Leite, tinha longa militância (SIC).
Quanto ao filho, começou a revelar ambições políticas nos tempos de estudante.
Após graduar-se, em Engenharia de Minas e Civil na Escola de Ouro Preto (MG), dedicou-se ao ensino e foi chamado, em 1941, para ocupar a Diretoria de Obras do Estado, permanecendo no cargo durante a segunda interventoria de Augusto Maynard Gomes (1943-1945), quando o irmão Francisco Leite Neto gozou de grande influência como Secretário Geral.
Como ocorreria no decorrer de sua vida, o novo diretor do Departamento de Obras desempenhou suas funções com seriedade.
Nos estertores do Estado Novo, Maynard promoveu a criação do PSD, ao qual José Leite, membro do secretariado, filiou-se.
Pouco tempo depois, Vargas e Maynard foram depostos e, na eleição para a Constituinte de 1946, os pessedistas ficaram aquém da UDN e do PR que, juntos, elegeram os dois senadores e três deputados federais.
No pleito seguinte (1947) para governador, o PSD uniu-se ao PR de Júlio Leite, mas como este não gostava do sobrinho Leite Neto, a alternativa foi indicar José Leite, um jovem senhor sem arestas, sóbrio, contido, discreto para chefe do Executivo Estadual.
A UDN lançou o advogado Luiz Garcia, que dirigia o Correio de Aracaju, e aliou-se ao Partido Comunista na fase de maior expansão de sua história.
A Liga Eleitoral Católica (LEC) entrou na campanha anticomunista de forma exaltada, e José Leite, um homem circunspecto, avesso à confusão, com discurso de gente acanhada, viu-se no centro de uma celeuma medonha de debates e discussões acaloradas.
Vitorioso, tratou da montagem do secretariado possível dentro das exigências da aliança.
Empossado em fins de março de 1947, deparou-se com uma situação difícil.
Finanças limitadas, oposição forte e aguerrida, num quadro nacional de embates ideológicos que se acentuaram quando o TSE cassou o mandato dos parlamentares do PCB.
Em várias cidades do país, desencadearam-se manifestações dos trabalhadores.
O presidente da República marechal Dutra, alinhado à política da Guerra Fria, enviava boletins aos governos estaduais, ordenando rigor contra os comunistas.
Em Aracaju, foram cassados os mandatos do deputado estadual Armando Domingues e do vereador Carlos Garcia. Os trabalhadores protestaram em atos públicos.
Em uma das vezes, a cavalaria da polícia investiu contra a massa em frente ao cinema Rio Branco e um tiro matou o operário Anísio Dário.
Os comunistas ganharam um mártir e o governo, um problema.
O Departamento de Segurança Pública divulgou nota atribuindo o fato aos próprios camaradas, aumentando a indignação.
A repressão prosseguiu, apreendendo jornais e detendo trabalhadores ativistas, enquanto as críticas ao governo proliferavam.
No Senado, Walter Franco (UDN) pediu CPI.
Na Câmara dos Deputados, Leandro Maciel fazia discursos duros.
Na Assembleia, representantes da UDN, do PTB e da Esquerda Democrática fustigavam os situacionistas.
Nas ruas, os sindicatos e outras associações protestavam.
Enquanto isso, o funcionalismo reclamava aumento, que foi aprovado pela Assembleia, que podia criar despesas.
O governo vetou-o, aumentando seu desgaste.
Os desembargadores se incorporam aos insatisfeitos.
No interior, os delegados abusavam da autoridade, exasperando os adversários e dando margem a frequentes denúncias na imprensa.
O Correio de Aracaju da UDN, a Gazeta Socialista de Orlando Dantas e a Folha Trabalhista de Francisco Macedo veiculavam denúncias e criticavam a administração.
No Rio de Janeiro, Joel Silveira no Diário de Notícias vez por outra divulgava seus petardos contra o domínio dos Leite.
Os próprios correligionários, como Manuel Teles (PSD) em Itabaiana, abusavam do contrabando deixando os governistas incomodados. Os problemas de relacionamento entre os secretários do PR X PSD se amiudavam.
Nesse clima de críticas e de questões adversas, o governador resistia, exercitando a tolerância para não sucumbir às pressões dos grupos de interesse.
No auge da polêmica sobre a morte de Anísio Dário, a divulgação do convênio com o governo federal, facultando a Sergipe um projeto piloto na área da educação, deu à gestão de José Leite um oportuno alento.
Ao fim de seu mandato, o mano Leite Neto tentou controlar o processo sucessório, mas as reações dos próceres do PR geraram situações embaraçosas, como foi a rejeição do honrado Gervásio Prata.
Apesar disso, a coligação elegeu seu sucessor e José Leite voltou ao magistério e a exercer sua profissão de engenheiro ao lado de seu amigo Fernando Porto.
Na sucessão do governo Leandro Maciel, em 1958, quando a UDN imperava, a coalizão PSD-PR, sem muitas opções de quadros, lançou José Leite para enfrentar Luiz Garcia (UDN) que dessa vez venceu.
Mais tarde, em 1962, Leite Neto foi eleito senador, entretanto, faleceu em 1964.
Como José Leite era o suplente, o ‘homem de sorte’ substituiu-o por cinco anos (1965-1970) num dos mandatos mais cobiçados.
Todavia, sua atuação ocorreu numa fase conturbada do Estado Autoritário, pontuada de momentos incômodos, num tempo em que as reações dos partidos e de vários setores da sociedade exacerbavam-se, terminando por levar o general presidente a editar o AI-5 e fechar o Congresso, inaugurando um novo ciclo repressivo.
Antes desse desfecho, José Leite, incorporado aos quadros da ARENA, na primeira escolha para governador indireto, perdeu em convenção por um voto para Lourival Batista, mas foi eleito presidente do Diretório daquela agremiação.
Nos idos de 1974, o senador Petrônio Portela veio a Sergipe ouvir os pretendentes a substituir o governo Paulo Barreto de Menezes.
Numa longa e informativa entrevista que me concedeu vinte anos depois, José Leite me contou o episódio com muita graça e um certo ar de satisfação.
Depois de ouvidos individualmente onze aspirantes ao cargo, Petrônio foi embora e ficou acertado que o anúncio do escolhido seria comunicado ao presidente da ARENA.
Em face disso, a residência de José Leite permaneceu ocupada dias após dias por ansiosos pré-candidatos a incomodar a família com seus vozerios e especulações até altas horas da noite.
Um mês depois, o dono da casa, que, com seu aparente desprendimento, não constava da relação dos onze, foi o escolhido.
A aura de ‘homem de fortuna’ afirmou-se.
Sorte também para Sergipe. (SIC)
Dentro de uma estratégia nacional, os generais promoveram a Operação Cajueiro, em 1976, quando afastaram os oficiais do 28º BC e criaram lá dentro um enclave coercitivo, prendendo e torturando cerca de 30 cidadãos, com o objetivo de debilitar o PCB.
Para o governador, que se sentiu impotente para intervir, foi um grande constrangimento. (SIC)
Depois, ainda serviu a um dos governos de JOÃO ALVES FILHO*.
Enfim, sua “fortuna” favorecia a chegada aos cargos…
(Publicado originalmente no Jornal da Cidade)
[http://www.primeiramao.blog.br/post.aspx?id=4629&t=ibare-dantas—o-politico-jose-rollemberg-leite-(1912-1996)]
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*JOÃO ALVES FILHO (Aracaju, 3 de julho de 1941) é um engenheiro civil e político brasileiro filiado ao DEM.
Foi prefeito de Aracaju entre 1974 e 1977, governador de Sergipe durante três mandatos (1983-1987; 1991-1994 e 2003-2006).
Foi ainda ministro do Interior do Governo Sarney(1987-1990).
É casado com a senadora Maria do Carmo Alves (PFL/DEM), eleita em 1998 e reeleita em 2006.
Apesar do nome, não guarda qualquer parentesco com o político João Alves, já falecido, deputado federal pelo estado da Bahia.
Em 1965, começou a vida de engenheiro ao lado do pai na Construtora Alves, quando CONHECEU E SE LIGOU AOS LÍDERES APOIADORES DO REGIME MILITAR, COM ELES SE ESTABELECENDO PARA COMPOR POLITICAMENTE UM GRUPO SÓLIDO E FORTE EM SERGIPE.
Iniciou sua carreira pública assumindo a prefeitura de Aracaju (1975-1979) com PREFEITO BIÔNICO de forma indireta apoiando a DITADURA MILITAR, a principal prefeitura da administração sergipana, durante a gestão do governador JOSÉ ROLLEMBERG LEITE.
Foi eleito governador em 1982 e nomeado Ministro de Estado do Interior pelo Presidente José Sarney em 1987.
Em 1990, foi candidato ao governo de Sergipe e venceu com 364.819 votos.
Em 1998, concorreu novamente ao governo de Sergipe, mas foi derrotado, ficou apenas em segundo lugar perdendo para o seu ex-aliado Albano Franco.
Disputou o pleito ao governo do estado em 2002, obteve sucesso, derrotando o então senador José Eduardo Dutra (PT).
Em 2006, não obteve êxito na disputa pela reeleição, quando partia para o quarto mandato, e perdeu com uma diferença de sete pontos percentuais para o ex-prefeito Marcelo Déda (PT).
Em 2010 candidatou-se novamente ao governo do Estado de Sergipe, não obtendo êxito, onde o então Governador Marcelo Déda (PT) foi reeleito.
Governo de Sergipe
Primeiro mandato
Foi eleito governador, com o apoio do ex-governador e cacique político do PDS, AUGUSTO FRANCO.
João venceu o pleito contra o senador Gilvan Rocha (PMDB).
Foi no ano de 1985 que João deixou o PDS e filiou-se ao PFL.
Segundo mandato
Quando João Alves deixou o Palácio Olímpio Campos, sede do governo estadual em 1986, deixava no ar a possibilidade de voltar ao governo em 1991, o que realmente aconteceu, com a dobradinha João-Albano, sendo João Alves para governador e Albano Franco* para senador.
João Alves venceu no primeiro turno o candidato das oposições, José Eduardo Dutra do PT.
A eleição de 1998
João conseguiu eleger seu sucessor ao governo do estado, o senador Albano Franco, que venceu o ex-prefeito de Aracaju, Jackson Barreto (PDT). Em 1998, rompido com o grupo de Albano, se lançou candidato ao governo pelo seu partido, PFL.
João saiu derrotado do pleito com um percentual de 5% de diferença do seu concorrente, Albano Franco que concorrendo ao governo foi reeleito para mais quatro anos de governo.
Terceiro mandato
Na eleição de 2002, João Alves Filho despontava como um candidato natural do PFL contra o candidato petista, José Eduardo Dutra e do governista, o ex-senador Francisco Rollemberg. João ganhou a eleição no segundo turno com uma diferença de 6% do segundo colocado, e foi reconduzido ao governo junto com a vice-governadora Marília Mandarino.
Candidatura à reeleição
No pleito de 2006, João Alves se apresentou como candidato à reeleição numa disputa polarizada entre o próprio João e o ex-prefeito Marcelo Déda candidato pelo PT, já que o candidato do PDT João Fontes não conseguiu emplacar diante do eleitorado.
João Alves, porém, perde a eleição para o candidato Marcelo Déda (PT), logo no primeiro turno, tendo obtido 45,02% dos votos válidos, totalizando 450.405 votos, contra 52,46% obtidos por Déda(524.826 votos).
Foi interrompido, assim, o ciclo de alternância dos dois principais grupos políticos conservadores, no estado de Sergipe:
o grupo de João Alves, e o do ex-governador e recém-eleito deputado federal Albano Franco.
Concorreu novamente nas eleições 2010, sendo derrotado mais uma vez por Marcelo Déda (PT), já no primeiro turno.
Em 2012, lança sua candidatura para prefeito pelo DEM e vence o deputado federal Vadares Filho(PSB), candidato apoiado pelo atual prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B).
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Alves_Filho)
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ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO (Aracaju, 22 de novembro de 1940) é um empresário, advogado e político brasileiro com atuação em Sergipe.
É proprietário do Grupo Albano Franco, integrado pelas empresas Refrescos Guararapes, detentora da franquia da The Coca-Cola Company, FM Sergipe, TV Sergipe – afiliada da Rede Globo no estado, entre outras.
Foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (1971-1977), foi diretor da Confederação Nacional da Indústria (1977-1980) e presidente da referida entidade (1980-1994).
É o homem mais rico de Sergipe e um dos mais ricos do Nordeste.
Seu irmão Walter do Prado Franco Sobrinho foi ex-deputado estadual e é um dos proprietários da TV Atalaia.
O Grupo Albano Franco fatura, por ano, R$ 240 milhões, valor equivalente à mais da metade da arrecadação de ICMS do estado de Sergipe.
Político
Filho do político sergipano AUGUSTO FRANCO*, sua carreira política teve início com sua eleição em 1966 para deputado estadual pela ARENA. Vice-presidente da executiva regional da ARENA (1971-1972) e secretário-geral da legenda (1979), foi eleito primeiro suplente do senador Lourival Batista em 1978 e chegou a exercer o mandato mediante convocação.
Restaurado o pluripartidarismo, ingressou no PDS e foi eleito senador em 1982, sendo reeleito pelo PRN em 1990.
Migrou para o PSDB e foi eleito governador de Sergipe em 1994, derrotando Jackson Barreto, no 2º turno, e renunciando ao mandato de senador em favor do seu primeiro suplente, José Alves do Nascimento.
Seria reeleito em 1998, derrotando, desta vez, João Alves Filho em 2º turno.
Elegeu-se deputado federal em 2006.
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AUGUSTO DO PRADO FRANCO (Laranjeiras, 4 de setembro de 1912 — Aracaju, 16 de dezembro de 2003) foi um médico, empresário e político brasileiro com atuação em Sergipe.
Descendente de uma família cujo poderio advinha da indústria do açúcar, dirigiu a Usina Central Riachuelo, duas fábricas de tecido e uma empresa agropecuária.
Com o tempo expandiu seus negócios para o ramo das comunicações ao fundar a Rádio Atalaia, a TV Atalaia e o Jornal da Cidade em Aracaju.
Presidente do do Sindicato dos Produtores de Açúcar de Sergipe (1963-1969), foi também delegado da Confederação Nacional da Indústria.
O primeiro membro de seu clã a obter um mandato eletivo foi seu irmão, Valter do Prado Franco, que foi eleito senador pela UDN em 1945 e nessa condição ajudou a elaborar a Constituição de 1946.
Com a deposição do presidente João Goulart e a instauração da DITADURA MILITAR de 1964, logo foi imposto o bipartidarismo e nisso Augusto Franco optou pela ARENA sendo eleito deputado federal em 1966 e senador em 1970.
Preterido por José Rollemberg quando o presidente Ernesto Geisel escolheu o novo governador de Sergipe em 1974, foi escolhido governador pelo próprio Geisel em 1978.
Em novembro de 1979 o Congresso Nacional aprovou projeto restaurando o pluripartidarismo e nisso ingressou no PDS, o novo partido governista. Renunciou ao mandato por ocasião das eleições de 1982 e foi eleito para o seu segundo mandato de deputado federal[nota 2] com a maior votação proporcional do país.
Ausente da votação da Emenda Dante de Oliveira, foi aclamado presidente do PDS em meio a crise deflagrada com a renúncia do senador José Sarney.
No Colégio Eleitoral votou em Paulo Maluf que foi derrotado por Tancredo Neves.
Seu último ato político foi a filiação ao PFL, visto que não disputou a reeleição em 1986.
Com o passar dos anos assumiu a presidência da Fundação Augusto Franco, sendo que a sede do governo sergipano foi rebatizada em sua homenagem.
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Augusto_Franco)
francisco.latorre
cretino metafísico.
ah.. a soberba dos principistas..
suprema estupidez.
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Ildefonso Murillo Seul Batista
Ah, o Ayres Britto! Quem diria? Acabou no “mensalão”!!!
FrancoAtirador
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Com esse purismo ideológico “brittiano-republicano”,
Ayres Britto ainda vai me convencer a só votar no PCO.
Seja feliz, Sr. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto,
com a poética e sublime aposentadoria de R$ 29.662,67.
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Marcos Coimbra: STF invade atribuições dos demais Poderes « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Ayres Britto ensina como deve ser a política partidária […]
Mateus
Ele tá é com dor de cotovelo. Porque o povo deu a resposta, nas urnas, do que acha de toda manipulação que envolve o mensalão. O povo derrotou o STF e a grande mídia.
Leonardo Câmara
Este é o argumento mais sutil e mais refinado utilizado para a condenação. Isto parece muito mais sustentável que a ideia de alguns parlamentares recebendo por cada votação, como quis o ministério publico em sua peça ridícula. Dessa apropriação ideológica, sim, o Dirceu é culpado. E isso vale para todos os envolvidos. Aliás, Dirceu destruiu o PT e o metamorfoseou nesse bando de zumbis sem bússola exatamente da mesma forma. Me parece um ângulo novo e bastante promissor para a política brasileira. Se for levado a sério e servir pra todos.
Regina
A Justiça pode até ter sido confiscada, mas a Democracia e a voz das ruas não serão pilhadas por esses homens transitórios de togas transitórias.
Simonebh
Quando ouço essa turma togada, lembro de um irmão, pre-adolescente, que gostava de decorar palavras difíceis para formar frases escalafobéticas e impressionar os ouvintes.Infelizmente, ouvindo hoje esses autodenominados heróis, sinto apenas repulsa e nojo.
JULIO/Contagem-MG
E o PSDB, pode se apropiar do DEM e do PPS.
nina rita de cássia
Nossa ! Agora ele quer conturbar também as leis da ciência política ? Se acha no direito de questionar as regras do funcionamento da democracia, quanto à representação popular ! O poder não só subiu-lhe à cabeça, como lá está a subverter toda ordenação lógica. Falta pouco para fazer suas incursões em outras ciências, questionará leis físicas _ a lei da gravidade _ por exemplo, por que temos que seguir esta lei ?
Fabio Passos
Os bonecos do PiG acham que ninguém percebe…
Ildefonso Murillo Seul Batista
E o bravo relator e futuro presidente supremo do supremo disse um dia:
“Vossa excelencia está na mídia! Destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro!!!”
E vejam o que eles estão fazendo agora!!!!!!!
Apavorado por Vírus e Bactérias
Será que o cara está descerebrando, demenciando ou ele só é safado mesmo?
Apavorado por Vírus e Bactérias
Acho que nem um jumento teria pensamentos tão distorcidos. Lula e seus comparsas continuam no governo Federal porque, apesar da imprensa tupiniquim dizer para não votarem nesses pilantras, poderosos e analfabetos do PT, os brasileiros votaram, corrompendo a continuidade da ideologia nacional, pautada na Casa Grande e Senzala.
Só um idiota para pensar tão torto e dizer tantas asneiras.
Fabio Passos
O stf, um tribunal de merda, que condena cidadãos sem provas, não tem nenhuma lição democrática para dar.
Muito pelo contrário: O stf mostrou que seus integrantes são fracos e covardes diante do poder econômico e do PiG.
Cicero
Isso, na sua opinião, claro…
Não está nem perto de ser uma verdade!
Julio Silveira
Essa politica vil em que a regra do jogo só é aceita como valida quando me dá vitorias me enoja. Me enoja ainda mais saber que as frageis vitimas estão no poder e não mexem uma palha para mudar legalmente o que está aí em beneficio da cidadania. O discurso do Ministro é perfeito, mas mesmo assim será bombardeado pelos aprendizes do oportunismo, os boi corneta de sempre. Essa minoritaria visão de que o ministro faz um discurso oportunista apenas para fazer um meio agrado aos auto intitulados progressistas, chega as raias do ridiculo. Querem forçar a inteligencia de quem se recusa a obscurecer a mente para desqualificar o trabalho de um especialista tido como sério, em detrimento da palavra de outro, mesmo se confirmando toda uma investigação feito de forma dita republicana, por agentes que atuam a favor das “vitimas”. Francamente, desse jeito a direita passa a ser apenas uma questão de ponto de vista, talvez por isso seja tão facil para os conservadores encontrar quem lhes carregue o bastão.
lauro c. l. oliveira
Causa espécie que nosso tão zeloso PGR e ministros do stf tenham passado batidos nos contribintes privados do valerioduto, interessdos que estavam em qualificar desvios de dinheiro público no mensalão Tudo em função de uma lógica que incriminasse a base aliada do governo Lula. Sr Brito tão afoito em reforçar seus argumentos agora parte como tutor do que se pode fazer em termos de coligações sem qualquer apoio legal. É assustador.
Bonifa
Já está nos anais, que pena… Mas terá serventia para pesquisa futura, como suprema curiosidade.
Francisco
Os ministros já entraram na defensiva porque se deram conta do óbvio: José Dirceu esta entre os dez ou quinze artifices do atual estado democratico de direito, os livros de História (escolar, que dirá acadêmica) não conseguirão evitar de falar dele em termos que jamais reservará aos ministros. Eles já se deram conta de que não há nada que possam fazer para salvar as próprias biografias. A não ser entre a curriola endinheiradad de sempre…
Joaquim Barbosa é um coitado, só vai descobrir o quanto foi usado e foi ingenuo quando tentar ser “rigoroso” contra um tucano – é não conseguir, ou quando tentar de novo entrar na Globo pela porta da frente. A Globo, se aconheço bem, já tem os vídeos que no momento certo “provarão” que o ministro deve ser afastado por “desequilibrio mental”. Quem duvida?
Se Dirceu fosse mau caráter poderia estar biliardário e quando o escandalo Cachoeira for convenientemente investigado, será um constrangimento planetário admitir que o STF foi enredado por um bicheiro de Goiás. E que Dirceu foi derrubado… porque não coniviu com a corrupção.
ricardo
E se o Supremo pegar de jeito também os mensaleiros tucanos? E se o Dirceu estiver mesmo montado na grana? E se…
Luiz Moreira
O que este “MINISTRO” e pastor iluminado (aquele que explora o rebanho)devia dizer é que este tipo de financiamento de campanhas políticas é inaceitável e leva SEMPRE a COMPRA de favores pelos FINANCIADORES EMPRESARIAIS. Mas isto não é conveniente.
Marcos C. Campos
Volto a escreve o que escrevi. Estes ministros (com minusculas) do stf (com minusculas também) estão fazendo discursinhos para justificar a condenação sem provas e com suposições de pessoas que foram alto escalão do Governo Lula. Isto tem o objetivo bastantes espúrios.
Aliás existe algo nos autos do AP470 que leve a condenção de governos de coalizão ?
O que deveria estar sendo questionado pelo stf é o financiamento de campanha não a forma de governo.
Celso
Acho que ele está se referindo a aliança PSDB/DEM. Serra e Índio, Serra e Kassab, Serra e o ladrão de Brasília cujo nome me foge. Só pode ser isso.
Grande Legislador!!!!
João Vargas
Acho que ele se refere a Haddad/Maluf, Dilma/Sarney, e por aí vai.
Von Floripa
Morro e não vejo tudo!!!
Mateus
Gostaria de ver esses malucos da Suprema Piada, governarem um município de 1000 habitantes. (só 1000 habitantes) É inacreditável as idiotices sobre política que eu ouvi sair da bocas desses senhores.
Luiz Rogerio
Vocês esperavam o quê? Meus amigos….
paulo v
o que foi que a mídia insinouo publicar sobre o genro do Ayres que o domesticou? Alguèm aqui sabe?
Marcos C. Campos
é só digitar “genro do Ayres” que aparece no Google uma série (se o conteúdo é verdadeiro é outra história)
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/especiais/eleicoes2010/2010/09/30/interna_eleicoes2010,215771/index.shtml
trombeta
Ayres Britto vai entrar para a história como o ministro do STF que condenou sem provas José Genoíno um perigoso corrupto que amealhou um vasto patrimônio: um apartamento de 2 dormitórios financiado e pagos por toda uma vida.
Parabéns!
Willian
Genoíno foi condenado por corrupção ATIVA, não PASSIVA. Ninguém afirmou que ele ficou com o dinheiro.
Marcos C. Campos
Grande diferença. Para alguém que lutou a vida inteira contra este tipo de coisa ativa ou passiva , corrupção dá a entender ganhos particulares.
Pergunte para qualquer pessoa que leia uma manchete de jornal o que significa corrupção e verás.
Marcelo
Esse cara me dá sono.
mello
O rastro que o ministro ayres deixa não é faz bem à vista e ao olfato…As luzes, microfones, flashes da mídia fizeram-lhe mal…Fez-lhe revelar a intimidade de suas idéias, a antidemocracia, a antijustiça, o anti-equilíbrio…Depois da pérola de Fux ( “A verdade é uma quimera ” ) dá-nos ayrs brito essa demonstração de despreparo, de deslubramento pela funçaõ…Transitórias são sua atuação como ministro , mais ainda presidente do tribunal e mais ainda oseu “brilho ” midiático..
nina rita de cássia
Para eles “a verdade é uma quimera” mesmo, lhes parece intangível, dado às suas produções mentais
sergio a b
Aires não quer coalizão entre partidos. Ele prefere um golpe paraguaio. Pode???? Pergunto como Canadá, Alemanha, Inglaterra ou Israel ou quelquer outra pais parlamentarista governa? Ayres deve exportar são idéias……. e se exportar junto.
José X.
Esse sujeito imbecil e pernóstico era o presidente do STF ? Valha-me Deus…
André
Era não, ainda é. O Batman só assume em novembro.
Neotupi
Essas palavras vão entrar para a história. Para o mesmo lixo da história que entrou “às favas todos os escrúpulos de consciência”, do coronel Jarbas Passarinho, quando assinou o AI-5.
Messias Franca de Macedo
[MAIS UM] ‘DOMÍNIO DO FATO’ DO [INCLEMENTE SELETIVO!] MINISTRO JOAQUIM BARBOSA [ministro do STF, revisor!]
ENTENDA
BARBOSA NÃO RELATA
MENSALÃO TUCANO.
E O DANTAS ?
Barbosa não tem ideia de quando STF julgará os tucanos.
Por Paulo Henrique Amorim
em http://www.conversaafiada.com.br/politica/2012/10/11/barbosa-nao-relata-mensalao-tucano-e-o-dantas/#comment-920180
Que país é esse, sô?! República de ‘Nois’ Bananas, responde, “na lata”, o matuto ‘bananiense’!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo – empanturrado de pipoca e caldo de cana, elevando a audiência da TV (In)Justiça!…
Messias Franca de Macedo
AOS CASAIS DO MUNDO!
“O sentido das alianças é o da sua transitoriedade”
Ministro Ayres Britto [ministro de Igreja evangélica?! Não, revisor, ministro do STF!]
Que país é esse, sô?! República de ‘Nois’ Bananas, responde, “na lata”, o matuto ‘bananiense’!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo – empanturrado de pipoca e caldo de cana, elevando a audiência da TV (In)Justiça!…
Messias Franca de Macedo
AOS CASAIS DO MUNDO! Mais uma ínfima(!) contribuição “dos supremos” do “supremoTF” para a humanidade e a história das civilizações (sic).
“O sentido das alianças é o da sua transitoriedade”
Ministro Ayres Britto [ministro de Igreja evangélica?! Não, revisor, ministro do STF!]
Que país é esse, sô?! República de ‘Nois’ Bananas, responde, “na lata”, o matuto ‘bananiense’!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo – empanturrado de pipoca e caldo de cana, elevando a audiência da TV (In)Justiça!…
Messias Franca de Macedo
EXTRA! EXTRA! EXTRA! Avisem ao Papa, aos arcebispos, padres, freiras… Alcoviteiras e pitonisas! [RISOS]
“O supremo” ministro do STF de Gilmar Mendes (sic) e de muitos ‘Mellos’ (idem sic) acaba de desmontar, cabalmente, a tese [tênue!] do casamento religioso: “Os noivos estão casados para sempre!” [os nubentes trocam as alianças – e se beijam, no altar, à frente e sob a imagem do Nosso Senhor Jesus Cristo e demais Santos sob a autoridade de Deus!
Que país é esse, sô?! República de ‘Nois’ Bananas, responde, “na lata”, o matuto ‘bananiense’!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo – empanturrado de pipoca e caldo de cana, elevando a audiência da TV (In)Justiça!…
Messias Franca de Macedo
“O sentido das alianças é o da sua transitoriedade”
Ministro Ayres Britto [ministro de Igreja evangélica?! Não, revisor, ministro do STF!]
Bonifa
“Era praticamente impossível” não é termo suficiente para um verdadeiro juiz. Lamentáveis as posições de Ayres Britto que melancolicamente deixa o Supremo para não entrar na História.
francisco.latorre
essa história toda..
inqualificável.
..
vergonha. lástima. tristeza.
não descrevem.
ultraje. talvez.
crime. com certeza.
..
jumentina. a juizada.
..
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