AO VIVO: STF derruba a tese do marco temporal das terras indígenas
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Foto: CimiDa Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 21/09, o julgamento da tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
Em vitória para indígenas, STF tem maioria para derrubar a tese do marco temporal.
Dos 11 ministros da Corte, 7 já votaram contra a proposta, que limitaria as demarcações de terras indígenas.
A saber: os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Tofolli, Luiz Fux e Carmen Lúcia.
Votaram a favor, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Faltam ainda se manifestar os ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber, presidente do STF.
Pela tese do marco temporal, proposta pelos ruralistas, os indígenas só poderiam reivindicar áreas que ocupavam quando a Constituição foi promulgada, em 1988.
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Comentários
Zé Maria
STF Notícias
“STF Derruba Tese do Marco Temporal
para a Demarcação de Terras Indígenas”
“O Plenário decidiu que a demarcação
independe do fato de que as comunidades
estivessem ocupando ou disputando
a área na data de promulgação da
Constituição Federal [05/10/1988]”
Íntegra da Reportagem:
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=514552&ori=1
Rrecurso Extraordinário Nº 1017365
Origem: SC – Santa Catarina
“Decisão:
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 1.031 da repercussão geral,
deu provimento ao recurso extraordinário, para julgar improcedentes
os pedidos deduzidos na inicial, nos termos do voto do Relator,
vencidos o Ministro Nunes Marques, que negava provimento ao recurso,
e, parcialmente, os Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que davam
provimento ao recurso extraordinário, mas devolviam os autos à origem
para que, à luz de tese a ser explicitada, fosse apreciada a questão.
Em seguida, o julgamento foi suspenso para fixação de tese em assentada
posterior.
Não vota, quanto ao mérito do recurso extraordinário,
o Ministro André Mendonça.
Ausente, justificadamente, o Ministro Roberto Barroso.
Presidência da Ministra Rosa Weber.
Plenário, 21.9.2023.”
https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5109720
Zé Maria
https://twitter.com/i/status/1704950873061826714
GRANDE DIA!
Marco Temporal dos Grileiros foi Derrotado no STF.
Dia Histórico para os Povos Originários do Brasil!
#MarcoTemporalNao
https://twitter.com/lazarorosa25/status/1704950873061826714
Zé Maria
Vídeo: https://twitter.com/i/status/1704923238873104660
Povos Brasileiros Nativos Celebram com
Cantos e Danças Vitória sobre Ruralistas
https://twitter.com/CIMInacional/status/1704923238873104660
Zé Maria
Marco Temporal é uma Invenção de Advogados de Grileiros.
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