Advogada tem esperança de Esquivel visitar Lula nesta sexta: “Secretária da 12ª Vara Federal informou errado; juíza não analisou nosso 1º pedido”

Adolfo Pérez Esquivel nesta quinta-feira (19/04) em Curitiba. Foto: Ricardo Stuckert

por Conceição Lemes

Tânia Mandarino integra o Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) e dá apoio jurídico no Brasil ao Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel no Brasil.

Há pouco entrevistei-a pelo whatsapp:

— Tem chance ainda de Esquivel visitar o ex-presidente Lula?

— Ainda, há sim.

— Mas a juíza não indeferiu também a visita de Esquivel como amigo? Desde o final da manhã circula a notícia de que a juíza havia indeferido.

— Assim que chegou ao meu conhecimento essa informação, via CartaCapital e Agência Brasil, questionei a secretária da 12ª Vara da Justiça Federal. Após falar com a juíza que estava em audiência, a secretária retornou. Realmente a juíza ainda não havia apreciado o nosso primeiro pedido.

— O que aconteceu?

— A secretária da 12ª Vara Federal disse que se enganou, deu informação errada a alguns veículos de comunicação.

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— Mas então o que juíza indeferiu hoje?

— A decisão que saiu hoje cedo foi referente aos embargos de declaração que nós interpusemos para sanar a omissão da juíza em relação ao pedido de visita de Esquivel como amigo pessoal do presidente Lula.

Na segunda-feira (16/04) , as advogadas Ivete Caribé da Rocha e Tania Mara Mandarino, protocolaram duas demandas de Esquivel à juíza federal Carolina Lebbos, da 12²ª vara da Justiça Federal de Curitiba (PR)

Na primeira, em caráter de urgência, Esquivel pediu à juíza autorização para visitar o amigo Lula nesta quinta-feira (19/04).

As advogadas esclareceram que Esquivel, depender de mudança de seu voo de retorno a Buenos Aires, poderia ficar em Curitiba até esta sexta, dia 20. Colocaram como alternativa o dia 20, na parte da manhã.

A segunda demanda era um comunicado de inspeção.

Aproveitando a visita a Lula, Esquivel informou que, na condição de Prêmio Nobel da Paz e presidente de Organismo de Tutela Internacional dos Direito Humanos, faria inspeção na sala em que o ex-presidente está encarcerado, assim como nas demais instalações, inclusive aquelas em se encontram custodiados outros presos.

As advogadas lembraram à juíza Carolina Lebbos que a inspeção está fundamentada nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos – Regras de Mandela, regramento editado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ontem, quarta-feira (17/04), a juíza indeferiu o segundo pedido, que é o de inspeção.

— Como ela não se manifestou sobre a visita do Esquivel como amigo, nós interpusemos ontem mesmo embargos de declaração nessa ação, que a juíza indeferiu hoje — reforça Tânia Mandarino.

— Observe que nessa decisão ela justifica que se determinou o retorno aos autos, justamente para análise das questões pendentes — acrescenta.

— Acredita que a juíza vá despachar em tempo hábil para a visita amanhã cedo? 

— Apesar de o despacho poder ocorrer em tempo hábil, a possibilidade de que a prestação jurisdicional chegue com atraso é muito grande.

— Ou seja, não a tempo de a visita ocorrer. E, aí?

— Alguém já disse que justiça tardia não é justiça. De qualquer forma, o importante é que o pedido seja deferido. Caso, ele já tenha ido embora, nos cotizaremos para  trazê-lo, de novo, da Argentina para a visita. Esquivel certamente encontrará um lugar em sua apertada agenda. Lula vale a luta!