Merval tenta justificar atuação de Moro como juiz-promotor, mas toma desmentido de Zanin

Da Redação

O colunista Merval Pereira, voz dos irmãos Marinho no Grupo Globo, tenta justificar a ação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato recorrendo a exemplos de outros países.

É surpreendente a sutileza com que Merval faz isso. Para ele,  “aconselhamento” depende da interpretação de cada jurista.

Por exemplo: um juiz sugere testemunha à acusação. Seria isso “aconselhamento”? Outro: um juiz sugere a incompetência de uma promotora, em seguida removida do processo. Seria isso “aconselhamento”?

Os dois exemplos citados acima aconteceram, de fato, no julgamento do ex-presidente Lula.

Sem ter para onde fugir, Merval afirma que estes fatos objetivos dependem de “interpretação”.

Como todos nós somos néscios, acreditamos.

Merval, aproveitando de nossa estultície, dá exemplos de outros países. É uma forma de deixar de lado o que diz a lei brasileira.

Vema como o colunista de O Globo é singelo:

“O aconselhamento do juiz a uma das partes pode ser causa de nulidade, mas a definição do que seja aconselhamento fica por conta da interpretação de cada jurista. O hoje ministro Sérgio Moro, que citou o testemunho público do advogado Luis Carlos Dias Torres, garante que sempre conversou com dezenas de advogados que o procuraram dentro da Operação Lava-Jato.

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Esse não foi o caso dos advogados de Lula, que nunca pediram uma audiência. Mesmo assim, como o próprio Zanin admitiu, houve várias conversas entre o Juiz e a defesa do ex-presidente nos intervalos das audiências.

A questão do contato dos juízes com as partes tem a solução encontrada em muitos países, a do juiz de instrução, que trabalha na fase investigatória, mas não julga. Para o jurista José Paulo Cavalcanti, ex-ministro da Justiça e membro da Comissão da Verdade, essa solução faz mais sentido nos países do primeiro mundo, em que as sentenças de primeira instância já levam o cidadão para a cadeia, exemplos dos Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Inglaterra.

Separando quem aceita a denúncia de quem julga, como se fossem duas instâncias, para proteção do réu. Aqui, ressalta José Paulo Cavalcanti, a sentença de primeira instância é toda revista por tribunais, que reavaliam provas, podem pedir outras. E analisam o mérito”.

Ou seja, o problema não é de Moro ter descumprido o que diz a lei brasileira agora, o problema é de um sistema jurídico que poderia ser “aperfeiçoado”.

Haja…

Porém, neste caso Merval escorregou numa casca de banana, pois mentiu em relação à defesa de Lula.

Vejam o que escreveu o advogado Cristiano Zanin Martins, no tweeter, depois de ler o artigo:

Agradeço a referência feita a mim por Merval Pereira em sua coluna de hoje, mas, diferentemente do que ali constou, não “houve várias conversas entre o juiz [Sergio Moro] e a defesa do ex-presidente nos intervalos das audiências”. Essa afirmação é factualmente incorreta.