Wladimir Costa: Nosso lado não tem safadeza, disse deputado que é réu por embolsar salário de assessores

As falas do deputado Wladimir Costa (Solidariedade-PA) nos dias 16 e 17 de abril, no Congresso

“Qual o Brasil que você quer? Você quer o Brasil da sujeira, do roubo, dos escândalos, das prisões de parlamentares, deputados, senadores, grandes empresários? Ou você quer um Brasil decente, para nossas famílias, para nossos pais?” Em discurso que precedeu a votação

“Presidente, um colega nosso aqui da Câmara, cujo nome não vou citar, disse que, se nós cassarmos a Presidente Dilma hoje, ele vai se mudar do Brasil. Eu já comprei a passagem dele, sem volta. Saia daqui, porque nós vamos cassar o Brasil, em nome do Pará! Minha mãe negra Lucimar, meu sul e sudeste do Pará, meu Tapajós amado, meu querido nordeste do Pará, toda a área metropolitana, nós encaminhamos, em nome do Brasil, minha mãezinha, dos meus filhos, dos meus amigos do Solidariedade, desse povo querido que vota “sim”, nós votamos “sim”!  E quem vota “sim” coloca a mão para cima! Coloca a mão para cima!” Ao votar

por Luiz Carlos Azenha

O deputado Wladimir Costa fez um espetáculo grotesco na Câmara dos Deputados. De todos, talvez o mais indecente, perdendo apenas para Jair Bolsonaro.

Em discurso que precedeu a votação da abertura de processo de impeachment, referiu-se à colega de Congresso Gleisi Hoffmann como “vaca”, a título de reproduzir xingamentos que a senadora recebeu ao desembarcar no aeroporto de Curitiba; ele também chamou a presidente da República de “psicótica”.

“O lado que vai cassar a Dilma não se envolve em roubalheira, em safadeza”, afirmou.

Porém, não é o que demonstram duas investigações oficiais que foram movidas contra o deputado.

Em uma delas, ele se tornou réu no STF por unanimidade no dia 19/11/2009 pelo crime de peculato. A Ação Penal é a 528.

Peculato é “crime que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda; abuso de confiança pública”.

Segundo a acusação, o deputado contratou três funcionários fantasmas para preencher cargos na assessoria parlamentar e embolsou os salários deles, pagos com dinheiro público.

A quebra de sigilo bancário demonstrou que, assim que o dinheiro caia na conta bancária dos laranjas, era sacado na quase totalidade. Depósitos equivalentes foram registrados na conta do deputado durante um período de 20 meses. Segundo testemunhas, as transferências eram feitas pelo irmão do deputado, Wlaudecir, que também é reu na Ação Penal 528.

O golpe teria rendido R$ 210.400,00 ao parlamentar.

ORGULHO DO PARÁ

Wladimir Costa, conhecido como Wlad, foi eleito pela primeira vez em 2002, pelo PMDB, depois de uma bem sucedida carreira como radialista.

Em 2014, reelegeu-se com 141.213 votos. Gastou cerca de R$ 640 mil reais na campanha. As maiores contribuições financeiras vieram da JBS e do Frigorífico Mercúrio, que doaram juntos R$ 370 mil.

O deputado fez suas aparições mais recentes na Câmara enrolado em uma bandeira do Pará. Ele se diz orgulhoso comedor de maniçoba, bebedor de açaí e cantor de carimbó.

Isso tem o potencial de fazer vibrar os paraenses que acompanham à distância os trabalhos no Congresso. Só que Wlad é historicamente um dos deputados mais faltosos da Câmara.

Na legislatura que teve início em 2015, compareceu a apenas 40 das 158 sessões deliberativas. Tirou quatro licenças para tratamento de saúde. Assessores dizem que o deputado passou por uma cirurgia mal sucedida na coluna, motivo para tantas ausências.

Wladimir não compareceu ao Congresso entre 07 de abril e 06 de agosto de 2015 por estar em uma das licenças, segundo registro oficial da Câmara dos Deputados.

Em seu perfil pessoal no Facebook, ele postou duas fotos no dia 5 de maio de 2015 a bordo de um barco, aparentemente num rio amazônico, com uma criança no colo.

Mesmo depois que acabaram as licenças médicas o deputado continuou faltando: compareceu a apenas 29 das 63 sessões da Câmara (46%) em 2016.

Só a partir do 13 abril ele foi consistentemente ao Congresso, período em que fez o único discurso longo desde que assumiu o quarto mandato.

Diante do histórico de absenteísmo, fica reforçada a ideia de que o deputado, de forma oportunista, buscava holofotes na votação do impeachment.

O CURSO FANTASMA

Apegado à sua terra Natal, o deputado faz propaganda de suas ações filantrópicas e sociais.

Na praia do Caripi, em Barcarena, uma delas deveria ter acontecido em 2012, promovida pela ONG Instituto Nossa Senhora de Nazaré.

Era um curso de canoagem que prometia formar 250 alunos, entre 10 e 31 de outubro, ao custo de R$ 230 mil reais — dinheiro público repassado pela Secretaria Estadual de Esportes e Lazer do Pará, a SEEL.

A transferência para cobrir o convênio 47 de 2012, o do Projeto Esportivo Canoagem, foi feita no dia 22/10/2012 na conta nº 3002667, agência 22 do Banco do Estado do Pará, em Barcarena.

O saque em dinheiro vivo, na boca do caixa, foi imediato, o que chamou a atenção de autoridades do COAF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda.

Autoridades locais suspeitam que o curso nunca aconteceu. 

Em 26 de agosto de 2015 o Ministério Público do Pará moveu uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa e pediu à Justiça de Barcarena que determinasse a indisponibilidade dos bens do deputado. O pedido foi acatado em janeiro deste ano.

Segundo o MP, Wladimir Costa tinha instalado na Secretaria de Esportes o aliado Emerson Gleyber Leal de Souza, responsável pela fiscalização do convênio. Outro envolvido no esquema seria Ildefonso Augusto Lima Paes, assessor parlamentar de Wlad.

Promotor de Justiça Daniel Azevedo: “O deputado federal Wlad, com acesso a diversas secretarias de nosso Estado, conseguiu orientar seus comparsas de como terem acesso às verbas públicas de convênios, de incentivo à cultura, esporte e lazer, decorrentes de programas governamentais”.

Apesar do saque imediato do dinheiro, a prestação de contas da ONG foi feita com notas emitidas quatro meses depois do “curso”.

O MP paraense analisou a prestação de contas. Trechos:

Na prestação de contas, apresentada pela ONG Instituto Nossa Senhora de Nazaré, através de seu Presidente Gabriel Pereira Paes Júnior, consta que teria sido feito o suposto pagamento de R$ 113 mil para empresa Almeida e Esteves S/S LTDA ME, que deveria ter fornecido 35 profissionais (15 instrutores, 4 coordenadores e 16 apoiadores), bem como deveria ter coordenado o projeto de canoagem, apenas pelo período de 10 de outubro a 31 de dezembro de 2012. Mas, ninguém viu essa grande quantidade de pessoas e nem o enorme número de alunos que justificariam tal equipe (cerca de 250 participantes, conforme o convênio).

A Empresa Almeida e Esteves S/S LTDA ME nem mesmo está registrada na Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), não existem nomes de quaisquer sócios proprietários ou administradores dessa pessoa jurídica, nos cadastros da Receita Federal (RF). Na nota fiscal, supostamente emitida pela empresa, consta um endereço inexistente em Barcarena.

A Rádio Metropolitana FM (Fundação Barcarena de Comunicação e Assistência Social), para quem teriam sido pagos R$ 11 mil, pela suposta prestação do serviço de divulgação do projeto, por meio de chamadas diárias na programação da rádio, jamais prestou o serviço e seu valor foi bem acima do que é cobrado por igual tempo de divulgação na rádio, conforme o próprio presidente da emissora, Adriano Pinho Gomes, informou em depoimento à promotoria.

Além de todos estes gastos superfaturados e relativos a serviços não realizados, foi também apresentada na prestação de contas do convênio com a Empresa Mansil Comércio e Serviços Ltda, cujos sócios administradores são os Sérgio Augusto Santos e sua esposa Jeane Viana Campos, uma nota fiscal de suposto aluguel de um ônibus, pelo total de R$ 28 mil. Mas, conforme investigado, a empresa não loca transporte de passageiros.

O INQUÉRITO 3884

Por conta do foro privilegiado, o caso referente ao deputado Wladimir Costa transformou-se no inquérito 3884, que corre no STF.

O MPF sustenta que a ONG beneficiada com os R$ 230 mil foi fundada por Ildefonso Augusto Lima Paes, assessor parlamentar de Wlad.

O responsável pelo saque em dinheiro vivo, na boca do caixa, foi Luzinaldo da Costa Ferreira, um dos dirigentes da ONG.

Em depoimento, ele sustentou que o curso de canoagem foi realizado mas não soube precisar onde estavam os 250 coletes salva-vidas que teriam sido comprados. Também não conseguiu explicar a nota de aluguel de ônibus emitida por uma empresa que faz comércio varejista de ferragens e ferramentas.

O despacho mais recente do MPF no caso, pedindo a continuidade das investigações, reproduziu trecho de documento do MPE paraense que caracterizou assim a atuação do parlamentar:

A ONG Instituto Nossa Senhora de Nazaré de Educação, Esporte e Lazer de Barcarena foi uma entidade idealizada pelo Deputado Federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo, vulgos “Wlad” ou “Líder”, para servir como instrumento político e como meio de facilitar atos de improbidade, decorrentes de desvios e apropriações de dinheiro público.

Com efeito, conforme já dito em tópico anterior, o fundador da referida ONG foi o Requerido Ildefonso Augusto Lima Paes, o qual é a pessoa de confiança e assessor parlamentar de Wladimir Afonso da Costa Rabelo. Assim, Ildefonso atuou como “testa de ferro” do Requerido “Wlad”, fundando e presidindo a ONG Instituto Nossa Senhora de Nazaré de Educação, Esporte e Lazer de Barcarena, a qual, inclusive, possui uma concessão de rádio comunitária, denominada Rádio Mariana FM.

Aqui, vale observar, que é notória a utilização de rádios comunitárias pelo Deputado Wladimir Afonso da Costa Rabelo, as quais são seus instrumentos políticos, até mesmo com base na experiência dele em atuar nesse meio de comunicação, já que foi radialista antes de adentrar no cenário político nacional.

Sobre as rádios, é um fato. Seriam ligadas ao deputado emissoras em Barcarena e Tucuruí ligadas à Fundação Barcarena de Comunicação e Assistência Social. Outra emissora do grupo seria a Princesa FM.

No caso das aulas de canoagem que custaram R$ 230 mil aos cofres públicos, o MPF sustenta que escutas telefônicas realizadas pelo MPE do Pará com autorização da Justiça teriam confirmado a proximidade entre os vários acusados de promover a fraude, o que eles negam.

O deputado Wladimir, por exemplo, diz que não tem relação com a ONG.

Em 16 de fevereiro deste ano, atendendo ao pedido do procurador Rodrigo Janot, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou o prosseguimento das investigações.

Como o COAF também constatou movimentações bancárias atípicas ligadas à Princesa FM, determinou que os responsáveis pela emissora sejam ouvidos.

A Princesa, de Santarém, funciona há dois anos e teve o deputado federal como “padrinho”.

O que nos leva de volta ao escabroso discurso de Wladimir Costa na véspera da abertura do processo de impeachment. Na fala, ele se referiu ao ex-ministro Paulo Bernardo como “um vagabundo da pior espécie”.

Pois a rádio Princesa recebeu autorização para funcionar do ministro das Comunicações Paulo Bernardo durante o primeiro mandato de Dilma. Mais um caso de traição à lá Temer ou vingança por algum favor não concedido?

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