Gustavo Ferroni: A floresta e o mercado financeiro

por Gustavo Ferroni, via e-mail, refletindo sobre este texto

Quando as discussões sobre REDD [Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação] surgiram uma característica que era debatida poderia ter tornado o REDD um mecanismo viável.

Naquele momento, menos que mecanismo de mercado, discutíamos a tranferência de fundos dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento. Fundos estes que deveriam ser aplicados em projetos que Reduzissem as Emissões causadas por Degradação ou Desmatamento de florestas nativas (REDD). O que poderia tornar o REDD uma idéia inovadora, e por consequência, que de fato contribuisse para a solução do probema era o que chamávamos de “contabilização regional”.

O problema é que a chamada contabilização regional vai contra os interesses do mercado financeiro.

A contabilização regional funcionaria da seguinte maneira: uma região (no caso falava-se em um país) apenas receberia fundos para projetos de REDD se durante certo período (vamos dizer um ano) comprovasse que suas emissões totais provenientes de desmatamento diminuiram.

Ou seja, para receber fundos as emissões precisavam de fato ter caído.

Esta proposta atingia o centro da falsidade que os mercados de carbono são para solucionar o problema das mudanças climáticas.

Veja bem, os mercados de carbono servem para três coisas:

1) Como instrumento de financiamento de projetos, muitos dos quais são bons projetos;
2) Como uma licença para poluir ou instrumento de “greenwashing” para empresas poluidoras;
3) Para enriquecer os agentes que atuam neste mercado (empresas, fundos, traders, etc).

A lista deixa de fora exatamento o propósito da sua criação, a redução de emissão de gases de efeito estufa. Isto ocorre porque, por mais que projetos reais de redução de emissões ou sequestro de carbono sejam criados e sirvam de base ao mercado, não contabilizamos as emissões globais.

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Ao lado de um projeto de sequestro de carbono, também se abre uma termoelétrica a carvão. Ou seja, as emissões reduzidas são irrelevantes no ponto de vista total.

Para o REDD a contabilização regional funcionaria da seguinte maneira: cada país deveria apresentar seu balanço de emissões vindas do desmatamento. Se não houve diminuição, nada de dinheiro.

A questão é que esta abordagem envolvia o dinheiro ficar condicionado ao resultado, e ser controlado e distribuído não pelo mercado, mas sim por organismos multilaterais e pelos Estados.

A oposição não veio apenas do mercado financeiro. Muitos países, desenvolvidos e em desenvolvimento, também se opuseram. Aqui no Brasil o governo federal brasileiro era simpático a esta idéia, mas os estados da Amazônia fizeram oposição, assim como muitas organizações que trabalham na regão. Eles temiam o controle central do acesso a esses recursos. Achei uma posição mesquinha e equivocada, ao invés de lutar pelo controle social e por mecanismos que garantissem que os recursos estariam disponíveis e não sofreriam com uso político, jogaram o “bebe fora com a água do banho”.

Com isso o REDD não passou de mais um mecanismo criado com a intenção de reduzir emissões, mas que vai terminar apenas enriquecendo alguns e financiando poucos bons projetos.