Engenheiros da Petrobrás contra senador Prates na presidência: “Petrobrás não existiria hoje, se o que ele já defendeu tivesse sido adotado”, afirma Felipe Coutinho

Teve como clientes cerca de 50 empresas privadas de petróleo. 

Entre elas, três do cartel das “Sete Irmãs”: Shell, Texaco e Gulf. Em 2000, a Texaco foi incorporada pela Chevron. 

Mesmo assim, Jean Paul Prates, já na condição de senador, assumiu em 11 de dezembro de 2019 a presidência da Frente de Defesa da Petrobrás.

Sem dúvida, um paradoxo gritante. Afinal, dos seus 54 anos de idade, ele trabalhou 28 anos para as grandes petroleiras internacionais contra os interesses da própria Petrobrás. 

Prates integrou o Grupo de Trabalho de Minas e Energia do governo de transição do presidente Lula (PT). Foi o relator do subgrupo Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Tanto que, com a vitória de Lula, já começaram a aparecer na mídia notícias plantadas defendendo o nome de Jean Paul Prates para a presidência da Petrobrás. 

Nesse sentido, assistimos a dois grandes movimentos. 

Um imediatamente após Lula ter-se consagrado nas urnas. 

A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) captou-o de pronto.  

Em 3 de novembro, Aepet publicou no seu portal o artigo Será o senador Jean Paul Prates um bom nome para presidir a Petrobrás?

Começa assim:

E o dia 31 de outubro amanheceu com o resultado oficial da eleição: Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para cumprir seu terceiro mandato como Presidente da República.

O resultado só foi possível pela capacidade de Lula em construir uma frente ampla de partidos e de personalidades, permitindo derrotar o projeto de extrema direita que ocupou o poder nos últimos 4 anos.

Imediatamente, começaram as especulações sobre os nomes do novo governo. Entre eles o do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a Petrobrás.

Entre os muitos desafios a serem enfrentados pelo presidente eleito, está a reconstrução da Petrobrás. E neste desafio que a AEPET tem suas posições e convicções. Por isso, vê com ressalvas a possível indicação do senador Prates, baseada em seu histórico de atuação na área do petróleo, que resumimos abaixo.

Em 16 de novembro, a Aepet publicou novo artigo com o título Jean Paul Prates Revelado 

É do engenheiro químico Felipe Coutinho, vice-presidente da associação.

Destacamos dois pontos:

Jean Paul Prates foi um ativo porta voz dos interesses das petrolíferas privadas, em especial das maiores multinacionais estrangeiras. Incentivou a aceleração dos leilões e a promoção da participação das petrolíferas estrangeiras.

(…)

As opiniões e a atuação histórica do senador Jean Paul Prates (PT-RN) são contraditórias e incompatíveis com as políticas defendidas pela Aepet.

Já se passaram 54 dias desde o primeiro artigo da Aepet e 41 dias do segundo. 

Estranhamente, ignorados por veículos da mídia hegemônica, parlamentares e até por sindicatos de petroleiros. 

Acontece que a Aepet fala simplesmente por 5 mil engenheiros da Petrobrás.

Daí esta entrevista com o engenheiro e vice-presidente Felipe Coutinho.  

Viomundo — O senador contatou a Aepet para contestar o artigo?

Felipe Coutinho — Em nenhum momento. 

Viomundo — Como explica o silêncio da mídia, de parlamentares e até de sindicatos sobre denúncias feitas nos artigos da Aepet? 

Felipe Coutinho — Os meios de comunicação no Brasil são subordinados aos interesses estrangeiros, entre os quais os das petroleiras internacionais. Já parlamentares e sindicatos, com honrosas exceções, esperam benefícios do governo em gestação. 

Viomundo — Em contrapartida, de uns dias para cá, há uma enxurrada sincronizada de notícias dando o senador Jean Paul como o escolhido pelo presidente Lula para chefiar a Petrobrás.

Felipe Coutinho — São notícias plantadas para apresentar o Jean Paul Prates como presidente escolhido. Com apoio do capital financeiro e seus porta-vozes na mídia corporativa, ele já se comporta como tal, sentando-se na cadeira antes da nomeação. Isso desmobiliza alternativas políticas. 

Viomundo — Uma espécie de cerco midiático e publicitário? 

Felipe Coutinho — Sim, mas sempre escondendo as posições históricas de Jean Paul Prates em relação à Petrobrás e ao petróleo brasileiro.  Querem apagar ou reescrever a história dele. 

Viomundo — Cerca de 5 mil engenheiros da Petrobrás são associados da Aepet. O que o senhor fala/escreve os representa?

Felipe Coutinho –-Sim.

Viomundo — No início do seu texto, o senhor coloca duas questões: Quem é Jean Paul Prates? Seria um bom presidente para a Petrobrás? Juntando as duas, pergunto: Jean Paul Prates seria um bom presidente para a Petrobrás?

Felipe Coutinho — Não, principalmente quando o foco é — e deve ser — a reconstrução da Petrobrás. Portanto, o oposto do que ele fez e defendeu ao longo de sua carreira.

Viomundo — No seu texto, o senhor afirma que o senador Jean Paul Prates:

• Desde 1991, atuou como empresário e consultor das petrolíferas que pretendiam explorar o petróleo e o mercado brasileiros, através da Expetro Consultoria.
• Foi  ativo porta-voz dos interesses das petrolíferas privadas, em especial das maiores multinacionais estrangeiras. Incentivou a aceleração dos leilões e a promoção da participação das petrolíferas estrangeiras.
• Em 1997, defendeu a privatização da Petrobrás, sustentando que isso era viável em três anos.
• Foi entusiasta da quebra do monopólio estatal do petróleo exercido pela Petrobrás, no governo FHC.
• Participou da elaboração da Lei do Petróleo (Lei No 9478/97), que com FHC quebrou o monopólio exercido pela Petrobrás, e foi redator do Contrato de Concessão.
• Foi crítico da participação relevante da Petrobrás no refino e produção de combustíveis no Brasil.
• Foi contrário à Lei da Partilha que garantia a Petrobrás como operadora única e a participação da União com a propriedade de uma parte do petróleo produzido.
• Defendeu a internacionalização dos preços dos combustíveis para viabilizar a lucratividade das petrolíferas concessionárias. 
• No início do primeiro governo Lula, em 2003, foi um crítico da política de conteúdo nacional nos investimentos da Petrobrás. Disse que “Fomentar a indústria nacional deve ser só uma parte do processo, não o carro-chefe”

Viomundo — Na prática, o que demonstram essas informações?

Felipe Coutinho — Os fatos revelados falam por si só. Mostram a natureza histórico-entreguista da postura pública de Jean Paul Prates.

Viomundo — Essas informações sobre as posições de Jean Paul Prates são baseadas em quê? 

Felipe Coutinho — Primeiro, elas são fatos e não especulações. Segundo, as informações baseiam-se em entrevistas à imprensa e artigos do próprio Jean Paul Prates publicados em grandes jornais (veja alguns, ao final). 

Viomundo — Em 1997, ele participou da elaboração da lei do Petróleo, como consultor do Ministério de Minas e Energia. Ou seja, trabalhou dentro do governo FHC pela quebra do monopólio.  Depois, através da Expectro Brasil, passou a representar nos leilões da própria Petrobrás as petroleiras beneficiadas pela quebra do monopólio? 

Felipe Coutinho — Isso mesmo. Ele formatou a quebra do monopólio por dentro do governo. Depois de ajudar a quebrar o monopólio estatal, ele foi ganhar dinheiro do outro lado do balcão.

No texto, Siqueira listou os lobistas que já tinham promovido quatro seminários no Senado Federal naquele ano:

“João Carlos de Luca – presidente da Repsol; David Zilberstajn – ex-diretor da ANP; Eloi Fernandes Y Fernandes – ex-diretor da ANP; Adriano Pires e Jean Paul Prates – integrantes do Instituto Liberal, criado pela Shell para derrubar o monopólio estatal do petróleo; os diretores da ANP Haroldo Lima e Nelson Narciso – ex-presidente da Halliburton em Angola”.

O argumento dos lobistas era que não seria necessário mudar o regime de concessão para partilha, sendo suficiente simplesmente aumentar a taxação.

Viomundo — Adriano Pires e Prates juntos no instituto criado pela Shell para derrubar o monopólio estatal do petróleo?!

Felipe Coutinho — Sim.

Viomundo — Em 19 de março de 2018, a a Expectro Brasil postou em sua página no Facebook entrevista do seu diretor, Jean Paul Prates, ao Jornal da Band.  

“A estratégia de fazer caixa, vender ativos e focar na colocação de campos do Pré-Sal em produção é evidente”, afirma o texto de apresentação do vídeo (veja abaixo).

Pelo que entendi, em março de 2018, Jean Paul Prates defende a venda de ativos da Petrobrás. É isso mesmo?

Felipe Coutinho — Sim.

Viomundo — O que acha disso?

Felipe Coutinho — Lamentável, mas não fico surpreso.

Viomundo — Como estaria a Petrobrás se tudo o que ele defendeu tivesse sido adotado?