Wadih protocola ação contra promotor e juiz do caso Janaína: Esterilizar uma mulher à força é fascismo
Tempo de leitura: 2 min
Alex Ferreira/Agência Câmara e reprodução You Tube
Wadih Damous protocolou neste domingo representação em todos os órgãos disciplinares competentes contra o promotor Frederico Liserre Barruffini e o juiz Djalma Moreira Gomes Júnior. Fotos: Alex Ferreira/Agência Câmara e reprodução You Tube
WADIH DAMOUS ACUSA FASCISMO NO CASO JANAÍNA
da assessoria de imprensa do deputado, via whatsapp
Para o deputado federal Wadih Damous o caso de Janaína Aparecida Quirino, de Mococa (SP) revela o processo de fascistização do Judiciário e do Ministério Público.
“Ela foi vítima de crime de tortura e sofreu lesões corporais graves”, afirmou.
Damous já protocolou, hoje (10/06), representação contra o juiz e o promotor da Comarca de Mococa, junto a todos os órgãos disciplinares competentes: a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.
“Esterilizar uma mulher, por determinação judicial, sob alegação de que ela não tem discernimento, de que ela é pobre, de que não pode reproduzir, não há outra expressão para definir essa atitude senão o fascismo. A coerção sobre ela é um ato fascista”, acusou Damous.
Histórico
A história de Janaína Aparecida Quirino é similar àquela de milhares de mulheres pobres pelo Brasil afora. Ela é mãe de cinco filhos, todos menores, moradora de rua e usuária de álcool e drogas, segundo os órgãos municipais de assistência social da Prefeitura de Mococa (SP).
Em primeiro lugar, o promotor moveu uma ação civil pública para forçar Janaína a submeter-se a um procedimento de laqueadura tubária, também forçando o município a praticar um ato ilegal.
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Além disso, o juiz Djalma Moreira Gomes Júnior, da Segunda Vara do Foro de Mococa, não nomeou um defensor público que representasse Janaína judicialmente, já que se tratava de cidadã vulnerável econômica e socialmente.
Por fim, ela foi conduzida coercitivamente, prática já suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Comentários
Walter Rodrigues
Valéria ou valeria, tanto faz. Quanta burrice junto a alguém que não se define! Só o fato de alguém ser juiz ou promotor, lhe dá o direito de dispor da vida de outrem em detrimento do que determina a justiça e o ordenamento jurídico brasileiro?
claudio
Percebi que você gosta de chamar as pessoas de burras. Parabéns intelingentão, fodão. Se estás tão comovido com a moça que foi esterelizada, já se dipôs a ajudar ou vai ficar escondido atrás dos teclados só chamando os outros de burro?
Walter Rodrigues o inteligente.
Almir Bispo
Haja hipocrisia.Quer dizer que os doutores da lei se comoveram com a mulher e castraram na sem sua permissão?Se eles estavam preocupados ,então porque não forneceram ajuda economica e social ao inves de tentar extermina-la?
Hitler deixou muitos discípulos.
Marina
Lamentável a postura, já que não se dignou a ler os autos, e se enveredou numa aventura jurídica, expondo o promotor de justiça e o juiz desnecessariamente em vista de curral eleitoral! Lamentável! Lamentável também a matéria que de jornalística não tem nada, vez que não expõe o outro lado, que, obviamente, não é conhecido dos leigos! Lamentável!
GERALDO GALVÃO
Não acredito que você está defendendo os dois fascistas!
Viviane
Sei. E a reforma da decisão pelo TJ-SP, você leu?
https://jus.com.br/jurisprudencia/66862/esterilizacao-compulsoria-de-mulher-pobre-e-com-filhos-inconstitucionalidade
Ana Maria Matos de Sá
para ter filho é preciso ter esperma e ovário juntos, pode até não haver ato sexual, mas tem o procedimento geralmente em clinicas etc e tal. Mas os comentários culpam só a mulher???? A turminha de terno de Brasília veio ao mundo como?
Aline Cristina Morais
Um homem consegue engravidar cerca de 300 mulheres no mesmo período em que uma mulher gera apenas um filho. Não seria mais lógico que o procedimento fosse realizado no pai?
Djailson Oliveira de Siqueira Siqueira
O Deputado tem toda razão.
Isso que fizeram é o primeiro passo para a eliminação sistemática das pessoas abandonadas pelo Estado.
Essas pessoas que vivem nas ruas são, na verdade, excluídos sociais. São vitimas de um Estado capitalista na pior expressão, que não promovem uma divisão justa de renda e, por conseguinte, forçam os menos favorecidos a viverem desabrigados e expostos às drogas e ao alcoolismo. Ninguém vive nessas condições por opção.
O ato desse Juiz e desse Promotor público nada teve de humanismo. Foi crua e simplesmente um ato de seletividade. O próximo passo será a castração dos homens e por fim, sua execução.
Viviane
Esperando sentada um juiz determinar esterilização compulsória de uma das muitas “madames” cheiradoras de cocaína nas festas do “jet set”…
claudio
Pode deixar ter filhos à vontade! O pessoal que está condenando a ação do juíz, incluindo o nobre deputado, estão dispostos a adotar e dar boa acolhido aos filhos que ela já tem e também aos que virão.
Walter Rodrigues
Claudio, Claudinho. Tu é burro ou besta? Quanta idiotice da boca de um Bolnosauro!
claudio
Walter Rodrugues, só porque minha opinião diverge da sua, você me chama de burro e idiota. E eu que sou bolsonauro? Então tá democrata convicto.
L’Amie
A vida não pertence ao homem, ele não a dá, ela não é propriedade da criatura. Ela pertence ao Criador. Nem a mulher, nem o bebê podem ser descartados, simplesmente porque a ” sociedade ” se sente incomodada. A obrigação da sociedade é de Dar a Mão aos caidos, assistí-los e reerguê-los condignamente. Os irracionais protegem os que lhes são familiares, companheiros e afins. Cada dias mais me estarreço com essa excrecência que é o judiciário. Todos diplomados, todos alimentados a pão de ló, todos enfatiotados, todos falando jurisdiquês, todos fura teto, cheios de lanterninhas e penduricalhos qual balões, todos arrogantes e mal educados. Alguém deles, na sua arrogância, já disse para provar o que são : CALA A BOCA JÁ MORREU, QUEM MANDA AQUI SOU EU. Um ministro do Geisel disse-lhe que concordava com a decisão d’Ele, o problema era lá em baixo com o Guarda dp Policiamento. Viva o nosso Brasil, a maior vitima de alguns brasileiros.
Oseias
Afinal, isso é um tipo de crime contra a humanidade. ‘Simples assim.’
Viviane
Curioso que dinheiro e decisão judicial para fazer a laqueadura teve, mas não houve ninguém para oferecer um tratamento, uma assistência para a mulher e seus filhos?
Mais triste é saber que muitos “instruídos” aplaudem tal ação…
Otto
Enquanto isso, uma bebê indígena foi enterrada viva pelos próprios familiares e quase morreu não fosse pela polícia de MT que a resgatou. Os antropólogos do PT devem estar furiosíssimos contra aqueles que violaram uma refinada tradição milenar.
O que tem isso a ver com a postagem acima? Tudo, a banalização e manipulação de vidas frágeis por oportunistas ideológicos, que só querem causar e não tem a menor preocupação com as pessoas envolvidas.
David
A imbecilidade definitivamente tomou conta do MP e do judiciário.
Valéria
Taí algo q jamais vou entender: matar o bebe atraves do aborto, tudo bem. Mas se a mulher é uma doente vitima do crack, tem q deixar ela ter qua tos filhos puder??? Pensei q ser de esquerda fosse ter um pouco mais de coerencia. Sou contra a pena de morte e contra o aborto. Sou a favor de adoção desde a concepção e adoção por pares gays. Ser de esquerda não é pensar no social? Nao é defender o cidadão, a sociedade e seus direitos? Por favor, por uma esquerda menos cópia das incongruencias dos edtrangeiros e mais coerente! Chega de dar voto aos bolsonaros da vida com posições incoerentes!
lia
tu coherencia es similar a la de bolsonaro! y es por coherentes como vos que él avanza
tal vez si te hubieran violado a los 10 años…
Daniel Sant Ana
Pensa um pouco, Valéria! Se podem forçar qualquer pessoa a ser internada e se podem forçar a esterilização dessa pessoa, tudo isso ao arrepio da lei, ele podem tudo! Contra qualquer um! Sob quaisquer alegações! Pode-se tornar política de Estado. Pense nisso! Lembre-se do poema de Brecht:
Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.
Paulo Soares
Lembrei do seguinte livro:
http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2015/03/doctrina40705.pdf
“Los juristas del horror”. Vide em especial o breve relato dos “antecedentes” na República de Weimar.
maria nadiê rodrigues
Se tal ação fosse praticada contra uma cadela de rua, certamente os movimentos em favor dos animais já teriam feito algazarra. Vimos a reação de pessoas contra uma instituição médica, que usa os cães para experiências como aconteceu.
Pode ser que Damous não tenha êxito em sua demanda, mas certamente ele tem toda razão em abraçar essa causa, afinal não podemos aceitar um regime fascista no nosso Território, sob pena dessa moda pegar, e o Brasil ficar mais nojento diante do mundo.
Valéria
Sou ativista em defesa dos animais e como os demais ativistas , somos a favor da castração dos animaizinhos abandonados que ninguem quer e estamos buscando penas para quem abandona os animais.
Acredito – apesar dos horrorez comwtidos contra o presidente Lula e a presidenta Dilma- que se tratou de uma pessoa dominada pelo vicio das drogas e se tornou por essa razão incapaz de cuidar dos filhos. Não acho ruim esse tipo de atitude para o caso de incapacidade mental por uso de drogas de cuidar dos filhos. O q sou radicalmente contra é achar q pobre tem de ser “castrado” pelo fato de ser pobre. Isso sim é uma abominação.
Nelson Quintanilha
Só em pensar que tudo isso começou com mensalão, ou seja com o STF!
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