Com pesado efetivo e blindados, Força está cumprindo a reintegração de posse da área; os moradores foram pegos de surpresa e os líderes do acampamento foram algemados; advogado dos sem-teto faz B.O.
Beatriz Rosa e Flávia Marreira, em O Vale
São José dos Campos
Atualizado às 8h11
A Polícia Militar está neste momento com um forte efetivo no acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos para cumprir a ordem de reintegração de posse da área.
A informação é de que neste momento a PM está utilizando armas de fogo dentro e fora do Pinheirinho. A informação ainda não é oficial.
O clima no local é de guerra. A PM cercou todas as entradas.
Neste momento está havendo um confronto entre moradores e PM nas mediações do acampamento. Os moradores estão jogando pedras e a polícia reage com balas de borracha.
Prefeitura. O secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Sawaia de Lima, está em reunião com equipes da prefeitura neste momento. Pelo menos quatro ambulâncias estão de prontidão na entrada do acampamento.
Operação. A operação teve início às 6h ddeste domingo com helicópteros Águia sobrevoando o local e jogando bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. Os moradores foram pegos de surpresa e começaram a atear fogo nas barricadas de pneus na tentativa de uma reação.
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Mas a ação da PM foi muito rápida. A Força já sabia onde estavam as armas e onde os líderes moravam. As armas foram apreendidas e os líderam foram algemados para desmobilizá-los. Todos os moradores estão sendo mantidos dentro de suas casas.
O pintor Cleiton Alves de Souza, de 26 anos, e sua esposa, Larissa da Silva, 19 anos conseguiram sair do acampamento com seus dois filhos, de 2 anos e 1 mês. Eles alegaram estar com muito medo.
Alguns outros moradores, que também saíram de suas casas, tiveram que voltar. Eles alegam que a não tem para onde ir.
Neste momento, há um confronto entre os moradores do Pinheirinho e os guardas municipais que tomam conta das tendas que a prefeitura montou em frente ao local. Os moradores estão jogando pedras na Guarda que reagiu com balas de borracha. Parte do poliesportivo do Campo dos Alemães foi depredada.
Ferido. Uma pessoa foi ferida no acampamento e levada para o Hospital Municipal da cidade. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dela.
Sem-teto. O advogado dos sem-teto, Aristeu Neto, acabou de fazer um B.O. (Boletim de Ocorrência) de flagrante por desobediência à ordem da Justiça Federal que havia se manifestado a favor da regularização do local. Ele Acabou de entrar com um contramandado para suspender a reintegração de posso. Segundo ele, a ordem desrespeita a Justiça Federal.
Neto também está tentando recorrer ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), na tentativa de suspender a reintegração.
Operação de guerra. A PM montou uma verdadeira operação de guerra no local. Todas as ruas do entorno foram barradas para impedir a saída dos moradores. Até mesmo parte da imprensa foi recebida a bombas.
Pelo menos 1.800 PMs estão envolvidos na operação que conta com o apoio da Tropa de Choque e da equipe da ROTA de São Paulo.
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Comentários
VIÇOSO
Nessa catastrofe entre o mar e o rochedo o que se lasca é o marisco. Os que carregam o estigma dos tres "P"s. No mundo do DIREITO, entre a VIDA e a terra abandonada há mais de uma decada, de massa falida, ocupada por sem tetos, o que prevalece? A VIDA ou a terra. Não acredito em justiça mundana.
alex mendes
Mas será que ninguém está equipado o suficiente para gerar o vídeo da desocupação. Por 30 dolares se compra um relógio chinês que gravaria tudo …. a tropa de choque de Sp é bem eficiente em recolher e quebrar câmeras e tudo mais … mas tb não são tão expertos assim a ponto de lidar com cameras camufladas … a guarda pretoriana do opus governador tem suas limitações ….
herivelto canales
PSDB E OS PARTIDOS QUE SERÃO INVENTADOS COM OS DISSIDENTES, JAMAIS GANHARÃO NOVAMENTE EM SÃO PAULO. O POVO FOI ENGANADO PELA MÍDIA CORPORATIVISTA EM CONLUIO COM O ESTADO.
Temos que fazer uma campanha nos interiores paulistas para desbancar de vez o PSDB do nosso estado .
E S Fernandes
Os clássicos Jonh Loock, Rousseau e Montesquieu entendem que quando um governo deixa de representar o povo e o tiraniza, este tem direito de depor o déspota, pois o pacto social foi quebrado.
Marcio H Silva
O grande problema não é a reintegração de posse, o grande problema é o ódio aos pobres!
O objetivo não é devolver um terreno sem uso aos seu dono, o objetivo é escorraçar do local esta massa de pobre. O ódio e o abismo social está se tornando insuportável neste país…
pereira
Aqui na Bahia era bem assim, tinha que olhar em volta para falar alguma coisa, por que se não o puxa saco nos entregava, a ir todo mundo sabe aquela intimidação desde o puxa saco do prefeito, até o prefeito, deputado policia e o governador, foram 40 anos neste sofrimento, mas com fé em Deus carlismo nunca mais.
Leider_Lincoln
De toda forma a tucanolândia e sua Gestapo e Justiça cruzaram o Rubicão… é hora de haver reação!
pereira
Foram 70 mil votos, para ficarem livres desses tucanos, 2014 vem a ir, vamos ver se dessa vez não vão errar o dedo.
Jose Mario HRP
Diante das informações aqui obtidas , de juiz acompanhando tudo e ignorando a ordem judicial de outro, só um comentário:
Correu uma grana preta!
CORRUPÇÃO!
marcosomag
A área pertence à massa falida de uma empresa do Sr. Naji Nahas. Este elemento alega não ter bens para pagar os direitos trabalhistas de seus ex-funcionários, mas deu uma festa de R$1 milhão no casamento da filha, segundo a revista Caras. Muita gente já morreu (a intervenção da CVM nos negócios de Nahas foi a quase 20 anos) sem receber um tostão de indenização trabalhista deste elemento, que continua figurinha fácil nas colunas sociais. Trabalhadores que têm direito a moradia serem presos enquanto o elemento leva um vida nababesca é um escárnio contra o povo. A desocupação da área é a celebração da INJustiça.
Jose Mario HRP
Do blogue "Educação Politica".
Tudo a ver com Pinheirinho e Expulsão dos viciados em crack:
Os métodos da polícia de São Paulo se inspiram cada vez mais na mesma violência que ela diz combater. Basta relembrar como os policiais têm reprimido com violência as mais recentes manifestações populares para se ter uma ideia de como é sua ação em todos os outros casos. Se as cenas já espantavam, os dados agora confirmam: a polícia de SP provocou mais mortes do que todo efetivo policial dos EUA nos últimos cinco anos.
Segundo dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública) 2.045 pessoas foram mortas no estado de São Paulo pela Polícia Militar em confronto – casos que foram registrados como resistência seguida de morte – entre 2005 e 2009. Já o FBI (polícia federal americana) aponta que todas as forças policiais dos EUA mataram em confronto 1.915 pessoas em todo o país no mesmo período.
Levando em conta que a população do estado de São Paulo é oito vezes menor que a dos EUA, algo só pode estar errado em toda essa conta. E o erro passa justamente pela “lógica de guerra” na qual se pauta a polícia paulista e pela ideia de que “bandido bom é bandido morto”, impregnada na cultura brasileira.O fato é que as fronteiras entre policial e criminoso estão ficando cada vez mais tênues (sempre foram, mas agora esse fato ganha mais visibilidade). Por que as mortes provocadas por um policial são mais justas e legítimas do que as mortes provocadas por um “criminoso”? O que condena um e glorifica o outro?
Dúvidas à parte, a realidade expõe diante dos nossos olhos o fato de que o policial, também ele, comete o seu crime particular, movido por uma cultura da violência pela violência que o cotidiano e a história da sociedade brasileira soube produzir muito bem durante a ditadura militar e que ainda germina até os dias de hoje.
erickfigueiredo
A republica está sob ameaça quando uma orem federal é afrontada por uma decisão estadual.
Daniel
O Juiz Capez, esse que deu autorização para desocupação é um dos que defendem que o CNJ não deve atuar, porque será?
"Parabéns ao eminente ministro Cezar Peluso pela defesa intransigente da magistratura honesta e honrada, que não tolera desvios éticos nem compactua com ilícitos e cuja espinha dorsal jamais se dobrou a pressões de natureza alguma. O bom juiz tem por predicados a serenidade e a isenção, os quais parecem ter faltado na manifestação da corregedora nacional da Justiça, a quem compete exatamente apurar, com firmeza, desvios funcionais e sua autoria. Se conhece os infratores, a corregedora tem por dever de ofício apontá-los, sob pena de prevaricação. Se os ignora, deve cumprir sua função e identificá-los, em vez de fazer generalizações inúteis, injuriosas e sem comprovação. O ministro do STF Mário Guimarães, em 1958, alertava que o juiz deve ter cautela no emprego de adjetivos, evitar termos chulos e abster-se de utilizar expressões exageradas, as quais, segundo ele, “indicam paixão ou falta de equilíbrio mental”."
RODRIGO CAPEZ, juiz de Direito
[email protected]
São Paulo
JULIO/Contagem-MG
Será que esse CAPEZta, está na lista do COAF. Sra. Calmon, nele !!!!!!
Daniel
Não me surpreenderia, são uma mafia junto com o governo estadual e municipal
@luisk2017
Um juiz desacata um Juizo superior, dizendo que há conflito de competência.
Esse mesmo juiz intercepta ordem judicial dirigida ao comandante das operações, determinando a suspensão das mesmas.
Esse juiz é irmão de um deputado do PSDB (Fernando Capez). Aliás fez campanha para ele, o que ilegal, como atesta o próprio deputado! ( http://capez.taisei.com.br/capezfinal/index.php?s… )
A massa falida da empresa proprietária do terreno (que pertence ao doleiro Naji Nahas) não se opôs ao adiamento da reintegração proposta pelo TJ.
Afinal, qual o interesse de Alckmin e desse juiz em provocar uma tragédia dessa magnitude?
GilTeixeira
Como assim???? os comentários estão saindo como se postados a 4 semanas….
marreta
Mais do mesmo. A PM paulista conhecida pela covardia e o governo de SP conhecido pelo autoritarismo e truculência.
André
O que eu acho mais engraçado é a seletividade dos "progressistas".
Aqui no Viomundo apareceram dois posts falando das policias esquerdistas que DESCERAM O SARRAFO nos estudantes do PI e PE, isso sem ordem alguma da justiça.
Resultado, nenhum sucesso nos comentários, se deu uns 15 em cada um foi muito.
No caso em que a PM paulista cumpre uma DECISÃO JUDICIAL, aparece uma enxurrada de indignados… rs
Taques
Perfeito, André! Nada a acrescentar.
Leider_Lincoln
A não ser o fato de que eles desobedeceram uma decisão FEDERAL. Ou você acha que uma estadual está acima dela, só por que estamos falando da "locomotiva"?
André
Novamente eu vou tentar explicar pra você, caso não funcione, só desenhando.
A decisão da justiça federal nesse caso é inócua, tendo em vista que ela não tem competência para atuar em casos de reintegração de posse como a do Pinheirinho.
A PM obedeceu uma ordem da justiça estadual, essa sim competente para tratar da questão.
Milton2
DA SÉRIE “JUSTIÇA EM TRANSE”: No caso Pinheirinho, parece haver um conflito de competência entre Justiça Federal e Justiça Estadual. Em ÚLTIMA instância, caberia ao Supremo resolver quem é competente para decidir a questão. Ou não?
Logo, a liminar da Justiça Estadual NÃO poderia ter sido cumprida! Quando a Justiça Estadual diz uma coisa e a Federal diz outra, é necessário que um tribunal superior analise e decida quem tem competência para julgar o caso. Ou não?
E sabe por que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) suspendeu a ordem de reintegração de posse contra a comunidade de Pinheirinho? Porque a UNIÃO passou a integrar a ação.
E sabe de quem foi a decisão, em agravo de instrumento, impetrado pelos advogados dos moradores de Pinheirinho? Do desembargador Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF, reconhecendo a União como parte do processo por conta do interesse do Governo Federal na área. Pois é. E agora?
Na prática, a decisão do desembargador no agravo revalida a liminar da juíza federal Roberta Monza Chiari, expedida no dia 17 de janeiro, que havia SUSPENDIDO a reintegração de posse determinada pela juíza da 6a. vara cível de SJC, Márcia Faria Mathey Loureiro. Nessa liminar, a juíza federal já havia reconhecido o interesse da União no caso, tendo citado, inclusive, um ofício do Ministério da Cidade pedindo adiamento da reintegração.
Pois é. E agora?
Marcus
Qual a decisão judicial que a Polícia Militar está cumprindo? Ela é de esfera Estadual ou Federal?
Que eu saiba, existe uma decisão Federal suspendendo a reintegração. Qual mecanismo legal o governo usou para superar Como se passou por cima disso?
Apenas olhando o seu post, a impressão que as informações em que você está se baseando são diferentes da maioria.
José do Ceará
Tucanalhas fascistas
Justiça!
Um vídeo para reflexão: víde ohttp://www.youtube.com/watch?v=AoxvShd3mZ8
O vencedor é Nagi Nahas e suas dividas com o Poder Público.
Operante Livre
Que me desculpem os advogados, homens da lei, mas não confio na justeza da justiça. As decisões jusdiciais não são matemáticas. Mais se assemelham a estatística em que cada um obtém os números que lhe são favoráveis. __Vivemos diversas situações em que a ordem jurídica não dá conta da ordem da vida. As desobediências são crescentes por toda parte. Não há mais espaço social em que o judiciário tenha credibilidade. E isto, me parece, se deve em grande parte ao acirramento da luta de classes que a lei, tornada "verdade e justiça" por uma maioria bem situada, essa "lei" já não responde às necessidades da massa sofrida. __Tenho a impressão de que a lei só se mantém à força, por quem a detém,pois já não há consenso acertado em torno dela. O poder econômico financia leis e, provavelmente, alguns que a interpretam e a aplicam. __É pouco importante o conflito de competência entre as instâncias. Uma lei que não resolve conflitos, que apenas arbitra o certo e o marginal, é uma lei manca. As desigualdades sociais não serão, em tempo algum, reguladas ou legitimadas pela obediência à lei. A desobediência chama mais a atenção para a necessidade de justeza social do que para a justeza (ou verdade a ser cumprida, se se prefere) da justiça.__As relações trabalhistas seguem rumos análogos no Brasil. E estas são o termômetro da inadequação ou falta de justeza das leis e/ou de algusn de seus aplicadores (instâncias de aplicação). __Outro episódio exemplar da falta de capacidade de resolver conflitos sem a força foi o ocorrido recentemente com o grupo de estudantes da USP. Mais um testemunho da luta francamente aberta da luta de classes. __Lei que não traz o bem social comum acaba dando em necessária desobediência. E uma lei que precisa tirar o teto de 1700 famílias à bala deve ter alguma coisa de equivocada. O fato de ser lei não lhe garante a legitimidade do conseso em trono de sua justeza. Talvez as desobediências de alguns ajde a reformular nossos instituições.
Cenossaum
ajudem a divulgar:
Ato hoje em SP Às 17h no vão livre do MASP.
A sua indignação não pode ser uma mosca sem asas, que não ultrapassa as janelas de vossas casas
ÀS RUAS!!!
http://www.facebook.com/events/364558500226433/
Luci
Não voto em mais ninguém. Votar para presenciar a elite oligárquica dominar a política, usar segurança pública e força policial para deslaojar pessoas que não tem moradia, desisto. Pagar impostos para presenciar o que estamos presenciando é a maior violência do mundo.Desapropriação para garantir acumulo de riqueza e poder é a maior violência do mundo. É um modelo de guerra.
FrancoAtirador
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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL É A LEI MAIOR
E SE SOBREPÕE A TODAS AS DEMAIS LEIS
QUE EVENTUALMENTE A CONTRARIEM.
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Constituição Federal – CF – 1988
Título I
Dos Princípios Fundamentais
Art. 1º – A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, CONSTITUI-SE EM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E TEM COMO FUNDAMENTOS:
I – a soberania;
II – A CIDADANIA;
III – A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
Parágrafo único – TODO O PODER EMANA DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE, NOS TERMOS DESTA CONSTITUIÇÃO.
(grifado)
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"O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
deve ser considerado o ponto de partida
e paradigma de toda e qualquer ação do Poder Público,
inclusive, do próprio Poder Judiciário,
e, ainda, o fundamento de validade da ordem jurídica."
http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf001a…
http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&v…
Vlad
Nossa justiça é uma tragédia (não adianta querer culpar os brucutus da PM, que só cumprem ordens)..
Se era para ser reintegrada, que fosse lá atrás, e não após tantos anos com famílias ali morando.
Devia uma gente dessas ter sua cobertura invadida e eles atirados para fora.
Lógico, preservado o vale-alimentação retroativo.
EUNAOSABIA
Tem muito espertalhão nesse meio aí, existe uma indústria de invasões no Brasil e muita gente ganha muito dinheiro com isso…. existes aqueles que agem por conta própria – uma espécie de free lancer – mas existem outros que agem "a comando" de um organismo maior e mais organizado – seriam algo como uma Holding – vão ficar aí até receberem o título de posse, recebeu, eles vendem e partem os mesmos "sem-teto" em busca de uma nova área.. chegam do nada, em ônibus, em levas, já com o "kit invasão" nas costas….
Se ganham o direito de posse do terreno, vendem tudo, ganham uma boa grana e vão invadir outra área, são os "sem teto de meia pataca"… tem muito, mas muito espertalhão nesse meio.. isso é uma forma de banditismo, infelizmente é a verdade, a CEF se negou a construir imóveis no Estado do Pará uma época, dada a quantidade de supostos sem teto naquela estado, era tanta invasão que não tinha como fazer nada, pior de tudo (eu conheço pessoalmente), você passa por lá, tem antena da SKY e carro zero na garagem, isso é sem teto onde??? existe em todo o Brasil, conheço gente que vive de fazer invasões, isso virou foi uma indústria.
Outra coisa, vocês que são tão afeitos a "honestidade", todos aqui são os "honestões indignados", por que não manifestam a mesma indignação por exemplo, já que o assunto é moradia, com as nove mil pessoas lesadas num dos maiores escândalos de roubalheira do Brasil? o caso da BANCOOP…. para onde foi todo esse dinheiro??? Alguém faz idéia?
Que eu saiba, somente um prédio ficou pronto, na praia do Guarujá, onde petistas ilustres têm seus apartamentos, consta que Lula comprou a cobertura triplex do prédio… e as outras milhares de pessoas que pagaram pelas moradias??? alguém sabe em que pé anda este caso??? cadê os indignadérrimos de plantão?
Estava vindo certa vez com uma amiga de carro pela região de Sorocaba, próximo a estrada um prédio grande, mas só o esqueleto, estava depredado e inacabado, minha amiga que trabalha na TV Cultura comentou…. “Tenho uma colega de trabalho que juntou todo o dinheiro que guardou na vida e juntamente com o marido comprou um apartamento aí nesse prédio, perdeu tudo que guardou na vida”””… eu falei…o que houve??? Ela… “esse prédio é aquele do caso BANCOOP, ninguém recebeu as moradias”…
Isso aí virou modo de ganhar a vida, isso sim.
edelmar reis
Desculpem meus amigos Paulistas,mas não conheço São Paulo e não gostei,São Paulo, SP, sofre de um mal incurável pior que câncer,uma sociedade decadente, uma elite inescrupulosa, e uns políticos do século 18.e não me faça pegar nojo.
RicardãoCarioca
Como o governo de SP sabe que hoje à noite o Fantástico vai malhar o ENEM, como de hábito, poderá baixar o sarrafo em pobre.
EUNAOSABIA
Será que o Eike Batista está preocupado com os sem teto do pinheiro??? vai esquentar pra quê??? ganhou o pré sal de mão beijada do amigão socialista… bom cabrito não berra.
Jairo_Beraldo
Talvez Eike Batista tenha sido contemplado com o pré sal, por ser um nacionalista nato, que não aplica nada no exterior, como fazem os tucanos – aliás PSDB não é partido, é quadrilha. Não há um só que preste. Leia A PRIVATARIA TUCANA, e verá que Eike é merecedor da mercadoria.
Moacir Moreira
Com todo o respeito, meu caro Jairo Beraldo,
Defender o Eike Batista que se apropriou da riqueza da nação e que portanto pertence a todos nós, só pode ser brincadeira.
Está sendo roubado e ainda acha bom.
Será que ganha para escrever asneiras em blogs?
Acredito que o PT nos deve pelo menos uma explicação sobre o que está acontecendo pois a GLOBO e suas associadas farão de tudo para abafar o caso e permitir que seus comparsas, como o Eike Batista, Naji Nahas e Daniel Dantas a serviço do crime organizado internacional continuem assaltando o povo brasileiro.
FrancoAtirador
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CRIME PREMEDITADO DE LESA-HUMANIDADE
Juíza Estadual ordenou a imediata ação da PM-SP,
antes que chegasse a ela o ofício do TRF-SP
comunicando a concessão de liminar aos moradores.
Na última sexta-feira (20), o Tribunal Regional Federal de São Paulo
concedeu liminar aos moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos,
para que fosse cumprida a decisão da juíza federal Roberta Monza Chiari,
suspendendo temporariamente a ordem de desocupação do local.
Porém a juíza estadual Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível,
disse que ainda não havia sido cientificada da decisão do TRF
e que a ordem de despejo deveria ser cumprida imediatamente.
Ou seja:
A decisão do TRF-SP, favorável aos moradores, era fato público e notório,
mas a juíza estadual alegou desconhecimento, por mero aspecto formal,
e, de emboscada, ordenou o ataque policial com requintes de crueldade.
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21/01/2012
Tribunal Federal suspende reintegração da área, mas juíza determina retirada imediata dos sem-teto de área da zona sul
Por Filipe Rodrigues, em O Vale, de São José dos Campos
O TRF (Tribunal Regional Federal) suspendeu ontem (20) à tarde a reintegração de posse do acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos.
Na prática, a decisão revalida uma liminar expedida pela juíza federal de plantão Roberta Monza Chiari, no dia 17 de janeiro.
A medida deve garantir tempo para que os governos municipal, estadual e federal negociem a compra e a regularização da área, onde vivem 1.704 famílias.
A medida da esfera federal gerou conflito de competências, já que a juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José, disse em despacho ontem, que a reintegração “deve ser cumprida imediatamente”.
Esse conflito pode ser encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que poderia definir em última instância, a quem caberia julgar o caso do Pinheirinho.
Nesse caso, o processo poderia ficar travado durante meses, até que o STF chegue a uma decisão definitiva.
“Quando a Justiça Estadual diz uma coisa e a Federal diz outra, é necessário que o Supremo analise e decida quem tem competência para julgar”, diz a jurista Odete Medauar.
Impasse. O TRF entende que a reintegração deve ser suspensa para que o Poder Público possa negociar a compra da área junto à massa falida Selecta S/A, proprietária do terreno do Pinheirinho.
Na última quarta-feira, um acordo firmado entre a Justiça de São Paulo e a massa falida da Selecta S/A, proprietária da área do Pinheirinho, suspendeu por 15 dias o processo de falência da empresa.
A medida foi uma sinalização da massa falida de que aceitaria negociar a venda da área para o governo federal.
Mesmo assim, Marcia Loureiro manteve a ordem de reintegração de posse.
Protocolo. Na semana passada, representantes dos governos estadual e federal assinaram um protocolo de intenções com uma série de medidas que seriam tomadas para que o Pinheirinho fosse transformado em um bairro regular.
Para ser válido, o protocolo ainda necessita da assinatura da prefeitura, que pediu tempo para analisar o documento.
Festa. Ontem, moradores do Pinheirinho comemoraram a decisão. No acampamento foi feito um churrasco.
“Isso nos garante tempo. O que precisamos agora é que a prefeitura se mobilize. Falta a assinatura do prefeito para o protocolo de intenções”, disse Antonio Donizete Ferreira, advogado dos sem-teto.
http://www.ovale.com.br/nossa-regi-o/impasse-trf-…
Carlos
Vergonha também é a imprensa. Depois falam maravilhas sobre a internet. São 14 horas e as notícias sobre o ocorrido ainda são as mesmas. A internet é rápida quandp interessa. Coisas como uma tal Luiza correm pela rede em segundos e vira HIT, notícia na imprensa.
Eu não levo fé nesse país. Me perdoem o pessimismo mas é gritante que esse país não tem jeito.
O segundo mais desigual do mundo, aliás.AINDA.. Só para lembrar os otimistas eternos.
Paulo Roberto
Eu fico imaginando um cara como esse fanático da opus dei governando o País. É de aterrorizar! São Paulo é a síntese do que seria o Brasil sob a barbárie fascista dos demo-tucanos.
Palhares
a verdade é uma só: não existe mudança sem sangue.
Ou a população parte para o confronto ou vão perder a dignidade.
1800 PM's… será que nenhum tem consciência??? chega desta conversa que tem que cumprir ordens.
Segundo informações o dono do terreno é Naji Nahas.
Jorge Portugal
Os eleitores de Alckimin estão batendo em pobre. Isso me lembra a 2º guerra mundial! Não mudou nada aqui na Alemanha. Esses pobres são Judeus? Esses que estão batedo não os soldados de Hitler ou de Alckimin?
Ah… Agora entendi!!! Estamos ainda na ditadura, onde o estado virou as costas para a justiça.
Hiro
Picolé "administra" qq coisa com o uso de militares e muita violência.
Fica nítido o desespero de seu (des)governo p/estar 17 anos no poder SEM NENHUMA contribuição social ao Estado de São Paulo, reconhecida pelo Povo.
Nem o PiG consegue maquiar essa história, rss…
tiago tobias
O fascismo venceu, meus caros. Basta entrar no UOL e ler os comentários dos leitores cretinos sobre o Pinheirinho…
Luci
Votar eleger e reeleger e apanhar para desocupar.
E S Fernandes
É a Opus Dei (sei lá como escreve) governando para você…
São Paulo e o Brasil devem ser denunciados nos organismos internacionais.
Deveria haver intervenção federal neste desgoverno de São Paulo.
A tucanalhada da província de São Paulo deveria ser julgada e condenada por crimes contra a humanidade.
Isso não pode ficar assim.
luiz pinheiro
O maior massacre é a mídia ignorar solenemente esse crime hediondo do governo e autoridades judiciais de SP. Sim, que se cumpra a lei, mas não a lei do mais rico, do mais prepotente, como alguns internautas fascistinhas sem caráter vem comentandio levianamente por aqui. Que se cumpra a lei botando na cadeia os assassinos autores do massacre, principalmente os mandantes do crime. Esses nefastos estão brincando com fogo e vão se queimar. Mais cedo do que eles pensam, esse país (inclusive São Paulo) vai ser uma democracia de fato, e eles não vão mais ficar impunes.
Érico
Isso ta virando moda em SP, soltar os pitbull (PM) em cima do povo e o pior que essa moda ta pegando no resto do país também. Qualquer hora desss fico com medo de sair de casa…
Thiago M Silva
PM IGNORA JUSTIÇA FEDERAL E ACORDO E INVADE PINHEIRINHO
http://www.oblogdochico.blogspot.com/2012/01/pm-i…
Na sexta-feira, 20 de janeiro, a Justiça Federal havia determinado a suspensão da reintegração de posse da Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, onde vivem cerca de nove mil pessoas, há oito anos. Na quarta-feira, dia 18 de janeiro, acordo feito entre lideranças do acampamento e a massa falida da proprietária do terreno, mediado por parlamentares como o senador Eduardo Suplicy (PT), o deputado federal Ivan Valente (PSOL) e o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), e chancelado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, garantia uma trégua de 15 dias à ordem de reintegração, para que uma solução política e pacífica para o impasse pudesse ser negociada.
Pois eis que o governo estadual tucano não perde mais uma chance de escancarar seu viés truculento e autoritário: desrespeitando tanto a Justiça quanto o acordo – ou seja, solenemente ignorando aspectos tanto legais quanto morais -, a Tropa de Choque da Polícia Militar invadiu na manhã deste domingo o acampamento, expulsando os moradores do local.
A ação seguiu o arcaico roteiro de violências, abusos e desrespeito aos direitos humanos consagrado por Geraldo Alckmin, quando o assunto são os movimentos sociais: pé na porta, bombas de gás lacrimogênio, tiros, viaturas, helicópteros. Até aqui, início da tarde, já há a confirmação de ao menos um morador baleado – e em estado grave. A PM não assume o disparo.
Em matéria veiculada pelo portal UOL, Nivaldo Melo, 42 anos, morador do Pinheirinho, diz que está preso dentro de casa. "Aqui dentro está uma bagunça só. A polícia não deixa a gente sair de casa, e quem ela permite está saindo com RG nas mãos e só a roupa do corpo", conta. Ainda no UOL, outra moradora, Alexandra Monteiro, 29 anos, dona de casa, diz que estava em casa quando a ocupação começou: "A polícia começou a soltar bombas e quando eu quis sair de casa, a tropa de choque mandou a gente voltar pra dentro".
Como contextualiza o Blog “Outro Brasil”, do jornalista Alceu Castilho, “as 9 mil pessoas da Ocupação Pinheirinho estão desde 2004 no local. Já foram construídas casas de alvenaria, em uma área de 100 hectares. O terreno pertence à Selecta, empresa do investidor Naji Nahas – famoso por ter quebrado a Bolsa dos Valores do Rio, em 1989. Em 2008 ele foi preso pela Polícia Federal durante a operação Satigraaha, acusado de crimes contra o sistema financeiro. A Selecta está falida. Seu único credor, o município de São José – pois nunca pagou IPTU”.
O Blog “Outro Brasil” destaca ainda que, em entrevista ao Jornal da Cultura, o cientista político Carlos Novaes defendeu o direito à resistência dos moradores do Pinheirinho, sugerindo a desapropriação da área, com base no dispositivo constitucional que trata da função social da terra.
No entanto, na calada da noite, num domingo, de surpresa, de maneira dissimulada e oportunista e aproveitando-se de forma torpe da desmobilização dos moradores, que confiaram na Justiça e no acordo celebrado, o governo estadual preferiu mais uma vez investir no uso da força, atacando a população pobre, para defender interesses de ricaços privilegiados investigados pela Justiça que usam a terra apenas para fins de especulação.
E o que se pode afinal esperar de um governo que descumpre determinação judicial?
Nas redes sociais, os moradores do Pinheirinho convocam a resistência. "Quem estiver por perto, deve ir a São José dos Campos imediatamente, fortalecer a resistência. Quem estiver distante, vamos divulgar essa atrocidade e denunciar aos 4 ventos a enorme injustiça que estão promovendo".
Leo V
Sobe para sete o número de mortos no Pinheirinho
22 Jan, 2012 | Autor: Jornalismo | Nenhum Comentario »
De acordo com informações de moradores, o número de mortos já está em sete pessoas no confronto do Batalhão de Choque no Pinheirinho. Há relatos também de mulheres grávidas e crianças feridas. Organizações de direitos humanos se mobilizam em todo o país para evitar uma chacina. Em breve mais informações.
http://www.anf.org.br/2012/01/sobe-para-sete-o-nu…
Walter Souza
Gostaria de saber se aquele "Juiz Estadual" que está de plantão e recebeu das mãos do Oficial de Justiça a ordem de suspensão da reintegração de posse ordenada por um JUIZ FEDERAL, e decidiu não acatála, está lá a pedido da população que é quem paga o Salario dele ou de outros interesses?
É Sra Calmon…..
JULIO/Contagem-MG
Pela reintegração de posse da concessão PÙBLICA, da rede gROBO.
Luci
Eis o diálogo da democracia para o povo que elegeu quem os abandona nas suas necessidades para o execercído da cidadania pela. É revoltante ver crianças, mulheres, idosos serem tratados como coisa.
É inacreditável ver as cenas desta reintegração.
Gerson Carneiro
Desobediência à Justiça Federal. Essa é a aula de democracia do Geraldo Alckmin.
Está na hora de uma Intervenção Federal nese Estado Policial Opressor chamado São Paulo.
A desobediência da Justiça de São Paulo e do Governo de Sâo Paulo à Justiça Federal no caso de Pinheirinho justifica as acusações da Ministra Eliana Calmon.
Leo V
Nessas horas, só quem não quer ver é que pode achar que a polícia não existe para defender a propriedade privada.
1.800 homens (imagine o custo), para transformar pessoas em sem-tetos.
Leo V
Santa Propriedade Privada.
Acima da vida, acima da liberdade.
Se eleição mudasse essa lógica ela seria proibida.
Luci
É a guerra permanente contra o povo empobrecido por fprojetos políticos e planos econômicos errôneos e submeteram a população à miséria e grandes perdas sem indenização. Esta reintegração é uma guerra sem fim contra os empobrecidos, é o privilégios aos empreendimentos imobiliários, à especulação.
É chocante e um sinal de que algo não está bem.
Carlos
Um veículo da Globo local foi incendiado. Não sei o nome mas é daqueles com equipamento para entradas ao vivo. Lamentavelmente isso terá consequências ruins para o lado mais fraco.
Apesar da brava luta nunca imaginei queas autoridades fossem tão incompetentes para lidar essa situação, Incluo o governo federal nisso. Aliás, não dá para ignorar Dilma e Alckimin sorridentes na mesma semana em que Suplicy levava uma carta a ela sobre o problema.
É como se todos ficassem esperando o pior acontecer. O que querem com isso afinal ?
Todos sabemos que aqueles nào teriam chance de lutar (com armas).
Nunca foram guerrilheiros. São uns pobres.
Não , não isento Dilma dessa conta.
Se ela "nada poderia fazer" , então sua presidência realmente é um teatro.
Maria
Tudo isso para recuperar o terreno do Naji Nahas? Vê-se que com o PSDB só defende rico. E ainda tem idiotas (não ricos) que votam no PSDB.
Euler Conrado
Primeiro, a matéria de abertura peca por não trazer um histórico resumido da realidade em questão. Quantas pessoas moram ou ocupam o local, há quanto tempo eles estão lá, quem são os beneficiários do pedido de reintegração de posse? Desculpem a minha ignorância sobre o tema, mas qualquer leitor desavisado, como eu, gostaria de conhecer um pouco mais sobre a questão quando iniciasse a leitura. Agora vamos ao que interessa, mesmo sem as informações mencionadas:
1) a população brasileira precisa garantir a proibição de reintegração de posse de terra pelo uso de força policial. Esta não é uma questão policial, mas social. É um absurdo uma coisa dessas. A Carta Magna fala claramente sobre o papel social da propriedade – e não somente o direito à propriedade privada de alguns. Ainda mais quando envolve milhares de pessoas – como é o caso da Ocupação Dandara em Minas Gerais, e que constantemente é ameaçada de despejo, mesmo após três anos de ocupação, num terreno cujo proprietário, uma construtora, tem grandes dívidas territoriais com o município de BH;
2) o meu direito enquanto professor da rede pública de Minas (o meu e de mais 400 mil educadores) está sendo burlado em Minas Gerais, pois o governador do estado alterou a lei estadual para não cumprir a Lei Federal que instituiu o piso salarial nacional. Nada aconteceu com o governo que não cumpriu uma lei federal: omissão total do legislativo (que é conivente com o governo e votou uma lei cassando os nossos direitos), do Ministério Público estadual (outro órgão omisso e conivente em MG com o governo), do judiciário, e até do governo federal, que tem responsabilidade pela aplicação do piso enquanto política nacional e covardemente se omite. Não vão colocar tropa de choque em frente à Cidade Administrativa para obrigar o governador a cumprir a lei? Por que não? Só fazem isso contra os pobres?;
3) eu e a maioria do povo brasileiro gostaríamos muito de assistir em tempo real o que está acontecendo na área de confronto. Seguramente isto intimidaria a própria polícia e os políticos dos governos, se soubessem que a ação covarde estaria acompanhada de cobertura de uma imprensa alternativa. Está passando da hora dos movimentos sociais organizarem veículos alternativos, além da Internet, que pudessem transmitir em rádios comunitárias e TVs realmente públicas todos os acontecimentos envolvendo os de baixo. Ninguém pode tolerar esta seleção feita pela grande mídia, que dois dias depois do ocorrido divulga 15 segundos de recortes cuidadosamente editados. Queremos ver ao vivo e em cores o que vem acontecendo Brasil afora, pois talvez assim a população se mobilize contra estes canalhas que governam o país e seus estados a serviço dos de cima, apenas.
Pedro
Ordem Judicial nao se discute, cumpre-se.
Maisa
Saída negociada? Pra que?
Preocupação social? Pra que?
Transição para acomodar milhares de pessoas? Pra que?
Ordem legal é pra ser cumprida? Por que?
Pra onde vão aquelas pessoas?
Já que o governo não pode ou não sabe responder simples questões… polícia neles, igualzinho com pobres e doentes da cracolândia…
Força bruta contra aqueles que precisam de ajuda e amparo…
Pobre governo; pobre comando da PM; pobre sentença judicial; pobre povo paulista; pobre de mim que estou com uma vontade danada de chorar!
salario minimo
mora na redondeza e estou preso dentro de casa;pago meus impostos ,minha casa ,agua luz.emquanto outros querem ganhar no grito ,sem pagar nada.obs¨;os invasores falam que podem comprar carros mais novos pois nao tem outros gastos……que se cumpram a Justica ,pois se nao for assim vai virar bagunca…valeu justica brasileira
José Eduardo Camargo
O Nazismo tucano impera em SP há quase 20 anos. Já a presidenta Dilma prova mais uma vez que é covarde. Tem medo da Folha, do Estadão e da Globo! Desde o início do presente caso, como cidadão e advogado, tenho defendido que esse é um caso que EXIGE intervenção federal no estado. Se a senhora não usa (ou teme!) as prerrogativas da presidência, então o seu caso é de impeachment!
João Caetano
Vale ressaltar a omissão da Prefeitura do PSDB de São José dos Campos, que não aceitou negociar com as 1,6 mil famílias do Pinheirinho. A postura de certos juízes, sem a mínima visão social e humana e é claro desse governo de são Paulo. Quanto à PM, esta ainda tem a cabeça nos tempos da ditadura militar, truculência, brutalidade e desrespeito pelo povo, principalmente o povo pobre.
JULIO/Contagem-MG
Ahá !!! tá explicado ! a prefeitura é do psdBunda, o governo estadual é psdBunda, o terreno que muito pro
valmente é grilhado, é do NAHAS( laranja da tucanalha), só tinha que dar M…
Ricardo Galvão
Que São Paulo virou um estado fascista isso já tá ficando cristalino. Mas o que indiguina mesmo é a indiferença do governo Federal.
Jose Antonio Batata
São Paulo tem se tornado num Estado POLICIALESCO, sempre atuando contra todos os movimentos sociais , pobres ,pretos e nordestinos. Com esta repressão aos moradores de Pinheirinho ( São José dos Campos) ele demonstra que caminha a passos largos para se tornar uma estado FASCISTA, O Governo do PSDB odeia os movimentos sociais e está procurando mortes para fortalecer a imagem de ódio aos movimentos sociais. Em Eldorado dos Carajás vimos 19 mortes para alegria desses FASCISTA. Enquanto isto o PIG pega FOGO.
assalariado.
Que se cumpra a lei! Ora a lei, quem faz as leis? Por acaso não é aquele covil de burgueses e pequenos burgueses, a qual chamamos de congresso nacional que vai adormecer com suas "leis" nos tribunais/ STFs da vida, a serviço das elites. Que são dominados economicamente/ politicamente pelos burgueses das fardas pretas entre outras cores, a serviço do capital. A sociedade/ Estado capitalista, é a luta de classes em seu estado solido, enquanto fazedor das leis, a serviço dos ricos que, nos final das contas são os corruptores da sociedade da qual eles são o tempo todo os algozes dos assalariados e dos pobres da nação. É a chamada sociedade dos desiguais, os assalariados entram com o pescoço e a burguesia capitalista entra com a corda. Esta é a verdadeira face "democrática e humana" das elites e seu cavalo de troia, o Estado de direita, a serviço dos seus criadores.
Aqui vai um vídeo do MV BILL :
[youtube 8mEb55pqoYA&feature=related http://www.youtube.com/watch?v=8mEb55pqoYA&feature=related youtube]
GilTeixeira
há informações sobre mortos. o Senador Suplicy (PT) e o deputado Ivan Valente (PSOL) foram detidos pela SS de Alkimin!
Roberto Grossi
É a aula de democracia prometida pelo governador…
GilTeixeira
há informações sobre mortos. o Senador Suplicy (PT) e o deputado Ivan Valente (PSOL) foram detidos pela SS de Alkimin!
Nojo!
NOJO!
Que vergonha de ser paulista!
GilTeixeira
errata: Deputado Adriano Diogo informa que Eduardo Suplicy e Ivan Valente não foram detidos pela PM
salario minimo
vc paga sua casa?gostaria que alguem tomasse oq. e seu gostaria?
FrancoAtirador
.
.
Era um sonho dantesco… o tombadilho
Que das luzernas avermelha o brilho.
Em sangue a se banhar.
Tinir de ferros… estalar de açoite…
Legiões de homens negros como a noite,
Horrendos a dançar…
Negras mulheres, suspendendo às tetas
Magras crianças, cujas bocas pretas
Rega o sangue das mães:
Outras moças, mas nuas e espantadas,
No turbilhão de espectros arrastadas,
Em ânsia e mágoa vãs!
E ri-se a orquestra irônica, estridente…
E da ronda fantástica a serpente
Faz doudas espirais …
Se o velho arqueja, se no chão resvala,
Ouvem-se gritos… o chicote estala.
E voam mais e mais…
Presa nos elos de uma só cadeia,
A multidão faminta cambaleia,
E chora e dança ali!
Um de raiva delira, outro enlouquece,
Outro, que martírios embrutece,
Cantando, geme e ri!
No entanto o capitão manda a manobra,
E após fitando o céu que se desdobra,
Tão puro sobre o mar,
Diz do fumo entre os densos nevoeiros:
"Vibrai rijo o chicote, marinheiros!
Fazei-os mais dançar!…"
E ri-se a orquestra irônica, estridente. . .
E da ronda fantástica a serpente
Faz doudas espirais…
Qual um sonho dantesco as sombras voam!…
Gritos, ais, maldições, preces ressoam!
E ri-se Satanás!…
(…)
Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança…
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!…
(Castro Alves, O Navio Negreiro)
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Carmen
FrancoAtirador…bem lembrado o poema Navio Negreiro…para os excluídos nada mudou!!!!! continua a barbárie…
FrancoAtirador
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Pois é, caríssima Carmen.
Tristemente a barbárie continua a imperar sobre os excluídos,
porque são as não-pessoas (unpeople), a que se refere Chomsky,
os ninguéns, os nenhuns, os nadas (los nadies), como diria Galeano.
[youtube Pt28TVDCI0U http://www.youtube.com/watch?v=Pt28TVDCI0U youtube]
http://www.youtube.com/watch?v=Pt28TVDCI0U
luiz pinheiro
Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança.
Tu, que da liberdade após a guerra,
fôste hasteado dos heróis na lança,
antes te houvessem roto na batalha,
que servires a um povo de mortalha!…
Fatalidade atroz que a mente esmaga!
Extingue nesta hora o brigue imundo,
o trilho que Colombo abriu nas vagas,
como um íris no pélago profundo.
Mas é infâmia demais!
Da etérea plaga,
libertai-vos, heróis do novo mundo!
Andrada, arranca esse pendão dos ares!
Colombo, fecha a porta dos teus mares!
FrancoAtirador
Existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!…
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!…
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?
Silêncio. Musa… chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto! …
FrancoAtirador
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Caro Luiz Pinheiro.
O pior de tudo é que substituíram o Lema inscrito no Pendão Auriverde:
"Ordem & Progresso" passou a ser "REPRESSÃO & RETROCESSO".
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luiz pinheiro
Uma auto-correção:
não é "libertai-vos", heróis do novo mundo.
É "levantai-vos".
Isso mesmo, heróis do novo mundo: hora de tirar a bundinha da cadeira e trabalhar firme contra esse fascismo neo-escravagista.
Esse prefeito de S.J dos Campos (que vergonha, uma cidade tão progressista, tão próspera, com ITA, com Embraer e tudo mais, tratando as pessoas desse jeito), esse juiz, esse governador.
Eles tem contas políticas e criminais a pagar.
@lucasvazcosta
Desapropriam o povo e vão mandá-lo para onde?
É tipo a operação da Cracolândia, né? Tiram os drogados de lá, sob o argumento de que haverá clínicas de reabilitação, mas elas simplesmente não tem capacidade de atender à demanda.
Tudo isso soa como se a Questão Social fosse caso de Polícia, no Estado de São Paulo. E a Sociologia da PM sabemos qual é: é a do porrete – quando não das balas.
Ataíde
esperar o que de uma pessoa da TFP ?
nenhuma televisão ou emissora radiofonica está cobrindo essa covardia ,na espn estadão estão divulgando a noticia a cota gotas.
ma.rosa
"que se cumpra a lei!" qual lei cara pálida? a lei do mais forte contra o mais fraco, do opressor contra o oprimido, do saqueador, do olho por olho, dente por dente!!! ora há um massacre acontecendo em tempo real no "seu quintal" e vc. ai "dando milho aos pombos!!!" "porque nao te calas!!!!
Peterson Kenji
A justiça e o governo de SP provando mais uma vez que a barbarie da sua politica se sobresai à vida das pessoas.
O Suplicy(PT) visitou o pinheirinho e isso deve ter irrado o Geraldo(PSDB).Que nervosinho tomou essa decisão absurda.
thais
Este psdb não respeita ninguem…passa sob as decisões federais, lesa a população, rouba nosso patrimonio…são golpistas no poder…matam o que temos de melhor…nossa esperança em um futuro melhor…
thais
Estou enverganhada de ter escolhido são josé dos campos para Morar!
Verdadeira carnificina pós-moderna!
GilTeixeira
Justiça? Ora, a justiça. No Tucanistão justiça é a ponta da baioneta!
LuisCPPrudente
Governador Geraldo Alckimin é um genocida.
Este fascista Geraldo Alckimin obedece somente as leis que lhe interessa, as leis que não lhe interessa ele ignora (ou de forma fascista, cria uma lei para satisfazer suas pretensões).
Pedro
Senhor Ataíde, não é massacre. É o jeito Tucano de governar. Governar para a elite empresarial e rentista do Brasil.
Penha Souza
A Justiça está mal na fita. Um juiz concede liminar e outro derruba. Enquanto não chegam a um acordo quem é barbarizado é o pessoal do Pinheirinho. O terreno é do Nahas, e essa justiça cega, surda, muda e pretensamente legalista prefere que volte à posse de um criminoso do colarinho branco a negociar com o pessoal que está lá.
CLAUDIO LUIZ PESSUTI
Nao havia uma liminar suspendendo a reintegração?Se foi descumprida, crime de desobediência sobre o comandante da PM e do governador Alckmin.Houve acompanhamento do oficial de justiça nesta desocupação?
Maíra
Havia sim. O advogado do Pinheirinho está processando a prefeitura de São José em flagrante por desobediência à ordem judicial federal. Mas o impasse é que a justiça estadual havia mantido a reintegração de posse, embora hierarquicamente, a justiça federal deva se sobrepor… É uma vergonha isso tudo! Minha família é vizinha da comunidade do Pinheirinho e acordou hoje com o som da truculência militar, helicóptero e bombas. Ninguém entra no local, nem mesmo a imprensa. E há notícias de que já são três mortos no conflito.
Luiz H
A justiça federal deveria acionar a PF para fazer cumprir a sua determinação. Quem sabe prendendo o comando da PM…
edelmar reis
Não tem que mandar prender o Juíz Estadual, por desobediência à Justiça Federal.
Walter Souza
tem um Juiz Estadual lá presente, que se recusou a cumprir a ordem do Juiz Federal. Só queria saber se ele está lá a pedido da população ou de algum outro interessado.
André
I – O governo de São Paulo não desobedeceu ordem da justiça federal;
II – O governo de São Paulo deu cumprimento a uma ordem da justiça estadual;
III – A justiça estadual comum não é subordinada à justiça federal, não há hierarquia;
IV – No Direito, há um aspecto chamado "COMPETÊNCIA", que nada tem a ver com o uso mais popular do termo, deixem a preguiça e tentem deixar a burrice de lado, pesquisem a respeito.
V – Após descobrirem do que se trata o item IV, saibam que a competência em relação às chamadas "ações possessórias" (reintegração de posse, no caso do Pinheirinho) é absoluta, sendo processada no foro de onde o imóvel estiver localizado, ou seja, quem deve processar e julgar a reintegração de posse do caso em questão É A JUSTIÇA ESTADUAL COMUM, NÃO A JUSTIÇA FEDERAL! (art. 95 do CPC);
Enfim, não houve desobediência alguma por parte do governo paulista, pois quem tem o poder de julgar a ação é a justiça estadual, que decidiu pela reintegração.
A justiça federal não pode atuar nas ações que são da competencia da justiça estadual, por isso sua ordem foi desprezada e a reintegração de posse aconteceu.
Por fim, um recadinho…
Leiam mais, “progressistas”. Deixem um pouco de lado esse mundinho da blogosfera política, atenham-se mais à realidade dos fatos.
CLAUDIO LUIZ PESSUTI
Ok , então como uma Justiça não se subordina a outra, e a Justiça Federal considera-se competente para atuar no caso, seria então o caso de chamar a PF para cumprir a decisão e entrar em conflito com a PM?Ou então mandar prender o comandante da PM por descumprir a ordem da Justiça Federal , pois a PM seja de que estado for , também tem que cumprir ordem da JF.O juiz não se subordina, mas a PM sim.Ora, meu pedante colega de blog, veja, recitar leis não adianta, se ha conflito de competência, o tribunal( e ai haja discussão sobre qual tribunal) deve resolver o caso.Suspende-se a decisão, não criar o fato consumado. Senão não e o direito que prevalece, mas sim a forca bruta.Para isso que serve liminar, evitar o dano irreparável.
CLAUDIO LUIZ PESSUTI
Ah, e o governo de SP descumpriu sim a ordem da JF , e escolheu acolher a decisão da Justiça Estadual. Em outro caso qualquer, APOSTO, suspenderiam o cumprimento da decisão.O caso tem poderosos interesses.
paulo roberto
Na certa, Walter, sua excrecência, o juiz, está lá a mando do proprietário do terreno.
André
"Uma oficial de Justiça foi até a ocupação, por volta das 11h, entregar uma decisão do juiz federal de plantão Samuel de Castro Barbosa Melo, que suspende a ação. A ordem é direcionada aos comandos da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal. Segundo a oficial, quem recebeu o documento foi o juiz estadual Rodrigo Capez, que acompanha a reintegração. Ainda de acordo com a oficial de Justiça, Capez disse que há um "conflito de competências" e que não vai acatar a ordem da Justiça Federal. Ele manteve a desocupação do assentamento."
GilTeixeira
Esse juiz, Capez é irmão de um deputado, adivinhem de que partido, um kilo de chuchu pra quem acertar!
Jose Mario HRP
O país precisa passar sua justiça e seu sistema eleitoral a limpo, pois não está dando certo!
Essa vergonha de quem é competente para que é inadmissivel e serve a burguesia como de costume.
O governo estadual é aquela m….de sempre.
Os paulistas que votam nele(PSDB e seus cabritos) , me desculpem, são um bando de mau carater!
m cruz
A justiça federal não tem poder em SP?
É a política higienista dos governos do PSDB – "eliminam" pobres e excluídos, como se jogassem lixo fora. E sob total apoio da mídia e da "massa cheirosa" paulista.
O mino carta tem razão: a elite deste estado é a pior do Brasil, quiça do mundo!
Roberto Ribeiro
Tropas Nazistas massacram Sabra e Chatila, digo, Pinheirinho.
Arlene
Vergonha!!!!! Cadê a função social da terra? Polícia para quem precisa de polícia! Como por exemplo, o pessoal da Privataria Tucana. Pra isso todos estão inertes. Temos que ir às ruas exigir qualidade de vida e punição para todos que prevaricam (roubam) o dinheiro PÚBLICO!!!!!!!!!!!!!
Carlos
E a maldita imprensa imprensa oficial ignora . Esse tipo de coisa não é importante.
Os mocinhos e mocinhas dos computadores não gostam muito da idéias, mas é fato que esse país só tomaria vergonha com luta armada. Só não vejo como isso possa acontecer depois do adestramento de mais de 500 anos.
Marcos C. Campos
Existe um impasse juridico , mas a PM, e provavelmente, o Governador Xuxu já mandou descer a lenha. Questão de opção.
A área da comunidade é enorme :
23°16'10.00"S 45°54'30.00"W
Gerson Carneiro
Por que a Justiça não ordena uma ação policial de mesma proporção para reintegrar o patrimonio surrupiado pela Privataria Tucana?
Moacir Moreira
Aí é ruim, hein?
A operação seria muito complexa.
ZePovinho
Não existe efetivo para prender tanto bandido tucano
Moacir Moreira
São poucos mas são bons.
André
Que se cumpra a lei.
Carlos
Em tempo : Nunca percebi tamanha SEDE DE SANGUE por parte de uma juíza e de alguns políticos.
As consequências quando a justiça e os que deveriam solucionar problemas da população age assim nunca serão positivas para o resto da sociedade que assiste e até incentiva.
Amanhã essa gente pode chorar .E não haverá também justiça para eles como devem imaginar ingenuamente.
alberto
Para os tucanos, a questão social é um caso de polícia.
ps; se perguntarem ao governador, ele dirá que ordem judicial é para ser cumprida. Caso ele dê essa resposta, seria bom lembra-lo que há uma ordem judicial que determina que a lei do piso salarial dos professores, determina que l/3 da jornada do professor seja usada para atividades fora da sala de aula. Através de uma manobra ridícula, Ele e o sr. Secretário da Educação, negam a cumprir a lei, usando uma manobra matemática.
Carlos
É. Eles venceram senhores. De novo. Há quem tenha esperança. EU nunca tive.
Lia
Pois eu tenho. Além do mais, em relação ao piso dos professores, ele já tomou o merecido contragolpe e terá sim que aplicá-la, sob pena de prisão do secretário e dele próprio. Não podemos desistir.
Abdula Aziz
Pois é! Pegaram os estudantes da USP de surpresa na calada da madugada e agora os moradxores do Pinheirinho. Logo, logo seremos nós que os caras vão pegar de surpresa. Acorda gente, acorda povo de São Paulo.
Flausino Rubiloca
Digite o texto aqui![youtube kMmlXCcRjJc http://www.youtube.com/watch?v=kMmlXCcRjJc youtube]
assalariado.
Carlos, por favor, e seus positivadores, que desânimo é esse?
É verdade, perdemos mais uma batalha, mas não perdemos a guerra. Nunca, em momento algum, perdi a esperança de mudar este jogo sujo e maldoso que a classe burguesa e seu Estado capitalista nos impõe. Levantemos nossas cabeças, quem vai escrever nossa história de libertação do jugo do capital seremos nós, o povo Brasileiro. Os de baixo, os que tem visão de igualdade/ solidariedade/ fraternidade e dizem não a exploração de irmão pelo outro que, com certeza, se dará em uma outra sociedade, que é, senão, uma sociedade/ Estado socialista. Esta é a luta a ser travada, com os nossos inimigos de classe, a classe burguesa, e seu braço juridico em armas.
Saudações, vamos juntos construir a sociedade sem exploradores nem explorados, o Estado socialista.
Paulo Chacon
Isto é o (des)governo do psdb(minúsculo mesmo). Quando se trata de agredir os pobres els são competentíssimos.
Taques
Que a lei seja cunprida.
El Cid
nem que para isso, custe a vida de alguns, não é, babaca ???
EUNAOSABIA
Por que todos que não pensam como o senhor é sempre "babaca"?
Taques
Talvez você nem perceba mas o seu costumeiro destempero acaba revelando seu caráter autoritário.
Procure se controlar.
Aceite minhas sinceras saudações democráticas.
Sandra Caballero
Exatamente, e a lei diz que a propriedade tem que cumprir uma função social, que quem deve IPTU (no caso 15 anos) pode ter a propriedade desapropriada pela prefeitura.. VOCÊ TEM TODA RAZÃO, QUE A LEI SEJA CUMPRIDA
Taques
Obrigado pelo elogio.
Que a lei seja cumprida.
Luquinha
Primeiro volta para a escola "n" antes de "p"? Com o dinheiro que o Lalau e a Jorgina roubaram (lei seja cum (n) prida?) daria para comprar quantos terrenos?
Taques
Que a lei seja cumprida.
Meu português, admito, é fraco mas NUNCA ESCREVI CUNPRIDA. Pesquise o histórico do blog e verás que já postei centenas de comentários e sei muito bem que o "n" não vem antes do "p" e "b" em palavras da língua portuguesa.
Reclame aos administradores do blog.
Saudações.
francisco niteroi
definitivamente, não respondo a trolls. Mas,
1- vendo seres humanos necessitando de moradia e a possibilidade, através da União, de que este problema seja resolvido;
2-que a reintegração atende a interesses imobiliários que, mesmo que legítimos, não se sobrepõe ao preceito constitucional do interesse social,
3- nagi nahas, etc…….
vendo isto tudo acima, (desculpem-me os demais leitores pelo caixa alta): VOCE NÃO ACHA QUE DEVERIA MANTER-SE EM SILENCIO NESTE CASO?
Jose Antonio Batata
São Paulo tem se tornado num Estado POLICIALESCO, sempre atuando contra todos os movimentos sociais , pobres ,pretos e nordestinos. Com esta repressão aos moradores de Pinheirinho ( São José dos Campos) ele demonstra que caminha a passos largos para se tornar uma estado FASCISTA, O Governo do PSDB odeia os movimentos sociais e está procurando mortes para fortalecer a imagem de ódio aos movimentos sociais. Em Eldorado dos Carajás vimos 19 mortes para alegria desses FASCISTA. Enquanto isto o PIG pega FOGO.
RicardãoCarioca
Se der m… nesta operação, sempre terá um jeito de o PiG pôr a culpa na DIlma…
JULIO/Contagem-MG
O judiciário do Brasil está desmoralizado.
Leo V
A Lei da Justiça Estadual ou da Justiça Federal?
Luci
Até quem dia voce seja atingido por ações ditatoriais e antidemocráticas, que não observam as necessidades sociais do povo pobre.
Cenossaum
vai lavar suas mãos, elas estão sujas de sange
paulo roberto
Que lei, Taques? A Constituição Federal que diz que a propriedade deve ter uma função social?
Taques
Ótimo! Que a constituição (lei) seja cumprida.
Simples assim.
Moacir Moreira
Que a Lei do Capeta seja cumprida.
Taques
Negativo! Que a lei brasileira seja cumprida.
Se ela boa ou não aí já é outra conversa.
JOSE MARIO HRP
Eu envergonhado de ser paulista, estou envergonhado de fazer parte do povo paulista, estou envergonhado de não poder fazer nada porque as pessoas que me rodeiam são o exemplo perfeito de mau caratismo !
Pessoas presas dentro de suas próprias casas?
Carcere?
NAZISMO!
Será que vale manter essa democracia fajuta aqui de São Paulo?
Cenossaum
não é por aí, Zé
PM paulista não tá atrás da PM socialista do Piauí e do Pernambuco.
E a corja dos direitos humanos do governo que não serve pra nada também, será que o nahas pediu para a maria do rosário não intervir?
FORA TOOOOODOS!!!
Gerson Carneiro
Governo do Estado de São Paulo é desordeiro.
Desobedece a Justiça Federal e ordena o ataque da PM aos moradores de Pinheirinho na alvorada de um domingo, em conluio com a Justiça Estadual em favor de Naji Nahas que é amigo do Serra.
A Justiça Estadual de São Paulo justifica as denuncias feitas pela Ministra Eliana Calmon.
É preciso recorrer à ONU e à OEA. Há que denunciar o Governo do Estado de São Paulo por crime de lesa-humanidade.
Jose Mario HRP
Faz tempo que é necessário ir a OEA ou a ONU denunciar as politicas de exclusão que o PSDB/PFL(DEM) faz aqui em Sampa!
Por isso me envergonho com o povo paulista!
Minha terra é o mau exemplo!
Luquinha
Desobedecem todo tipo de ordem judicial. Fizeram uma presepada com os professores. Dividiram as férias (melhoria pedagógica?) só para pagar metade do 1/3 de férias. Agora resolveram fazer uma jornada contra a lei (dizem que a hora de trabalho de 60 minutos deve ser paga valendo 50 minutos). Esse picolé de chuchu, pinóquio para a civil, tá se achando. Só ganha eleição porque o povo daqui é muito por fora.
GilTeixeira
Não, luquinha, o povo daqui é uma anta mesmo!
Alberto
Essa situação do Pinheirinho é deveras revoltante.
Revoltante também é que o Governo Federal age da mesma forma no Xingu pra fazer hidrelétrica e, quando a OEA pede ao Governo Federal que suspenda a obra faraônica, ela é um órgão a serviço das grandes potências imperialistas que querem parar o progreçço brasileiro.
edv
"Obras faraônicas"…
As vezes são necessárias e/ou oportunas para a sociedade (e não para faraós…)
Talvez sem Furnas, Itaipú, etc. vc não estivesse aí no seu tecladinho à comentar, némêz?
Quanto ao Xingú, ninguém será jogado na rua, mas mudado para novas habitações providenciadas.
Uma sutil diferença!
Alberto
Mesmo assumindo que Belo Monte seja necessária (discutível), sua construção mata a dignidade de dezenas de milhares de PESSOAS, em especial dos índios (que não foram ouvidos, como manda a tal da Constituição de 88), que têm sua cultura, religião, subsistência e modo de vida fundamentados no Rio Xingu.
Ou seja, o que você e os "progressistas" defendem é que a dignidade de alguns vale menos do que a (suposta) necessidade de muitos. E, na verdade, a usina servirá à indústria do alumínio. Quer dizer, milhares de pessoas serão prejudicadas em prol do enriquecimento de alguns… igualzinho ocorre no Pinheirinho, só mudam os partidos.
Alberto
Ai, ai… meu comentário não apareceu, pra variar.
Não vou escrever tudo de novo, nem lembro do que eu tinha escrito exatamente, mas aí vai uma parte ao mmenos;
Mesmo que Belo Monte fosse necessária para a sociedade (discutível), o fato é que ela mata a dignidade de dezenas de milhares de pessoas, especialmente os índios, que eu já não sei se o Governo considera como pessoas, mas que a Constituição de 88 (artigo 251, eu acho) diz que têm direito inalienável à terra, e que só podem removidos no caso de uma ameaça a a comunidade (como uma epidemia/). Além disso, o potencial energético das suas terras so pode ser aproveitado com aprovação do Congresso, e tendo ouvido as comundades afetadas (o que não ocorreu).
O Rio Xingu é um dos pilares do modo de vida de várias etnias, além dos índios tirarem sua subsistência do rio, ele também tem um significado religioso. E, recentemente, por causa das obras da usina, sua água está suja de terra, ficando imprópria para consumo.
Bom, concluindo, o seu argumento, e o dos progressistas, é de que a dignidade de algumas pessoas vale menos do que a necessidade de outras.
Só que, na verdade, quem se beneficiará com a usina são empresários (a indústria do alumínio e as empreiteiras), isso em detrimento da vida de milhares de pessoas; assim como no Pinheirinho, quem se beneficia é um especulador e seus aliados, em detrimento da vida de miçlhares de pessoas.
edv
Vc é que quer concluir que não está se respeitando a "dignidade" dos índios.
Ou que gosta de pensar em índio como "bicho de zoológico" e não como um ser humano (como quaisquer de nós) que, uma vez contatado, tem o direito de escolher manter sua cultura e costumes e/ou aprender a nossa (em troca, complemento ou exclusão).
O que deve-se preservar dos índios, além disso, é seu espaço, DESDE QUE continuem vivendo como dantes, de caça e pesca, seminoadismo, etc. Se for pra usar bermudas, havaianas, oca com TV, ar condicionado, andar de Toyota Hilux e negociar minérios e ervas, aí é bem diferente.
Mas, em QUALQUER caso, sou a favor de se preservar sua cultura, costumes, etc.
E nada disso mudará com Belo Monte.
Ele continuarão tendo suas terras "inalienáveis" (como aliás, nós todos outros, némêz?).
Apenas as margens mudarão um tanto de lugar. E o governo providenciará a mudança.
Outra coisa: não sou "progressista, comunista, petista" ou outros "istas".
Busco apenas usar bom senso e boa fé frente aos fatos, que devem vir de boa fontes.
E em beneficio do ser humano e do planeta, vistos individual e coletivamente.
O resto é blá, bá, blá…
E Pinheirinho é outra coisa, pense direitinho … pufa!
Alberto
Eu vi aquele Pondé da Folha usando esse mesmo argumento: eles não querem manter sua cultura porque eles usam notebooks, panelas, etc. Mas esse argumento está errado porque, na verdade, o que os torna índios não é seu modo de vida "primitivo", privado de avanços tecnológicos, medicina moderna, etc, e sim o fato deles serem descendentes dos povos que viviam aqui antes dos brancos chegarem. Você não deixa de ser descendente de algum povo por não viver exatamente como aquele povo vivia muito tempo atrás.
Quanto a Belo Monte não afetar em NADA o modo de vida deles, só pode ser brincadeira. Água imprópria para uso, destruição da biodiversidade da mata e do rio (da qual eles dependem), surto de malária, aumento da criminalidade (como já está ocorrendo no caso de abuso sexual) são algumas das "não-mudanças" que ocorrerão (ou estão ocorrendo) no modo de vida das populações da região. Dizer que o Governo, que está enfiando essa obra goela abaixo da população, irá providenciar a mudança é muita ingenuidade, já que o mesmo nem sequer ouve as populações afetadas, como manda a Constituição Federal.
Ou seja, a terra em que eles vivem (e da qual eles vivem), está sendo e será ainda mais afetada, de modo que é uma hipocrisia inacreditável o discurso da Dilma de que "nenhuma terra indígena será atingida", mesmo que as ações não ocorram na área "não-atingida" em si.
E o direito dos índios à terra não é igual ao dos não-índios. Como eu disse no post anterior, existe um artigo especial na Constituição (o 231) que trata disso; e o artigo diz que a única situação na qual os índios não podem ser removidos de suas terras, exceto "'ad referendum' do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco."
E, sobre o aproveitamento dos recursos da terra: "O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei."
E por que Pinheirinho é outra coisa?
Pinheirinho: interesse de poucos (especulador) > dignidade e direito à terra de muitos (moradores do Pinheirinho)
Belo Monte: interesse de poucos (empreiteiros e industriais) > dignidade e direito à terra de muitos (populações indígena e ribeirinha)
Pensei "direitinho", como você sugeriu (sem dar nenhum argumento em si), mas não consegui ver a diferença; pode apontá-la pra mim? Será que a diferença é o partido político envolvido?
(Espero que o comentário passe desta vez)
Lucas
A OEA já retirou esse pedido…
Desinformado
Alberto
Essa informação é falsa. Disseminada pelo prórprio PIG.
André
I – O governo de São Paulo não desobedeceu ordem da justiça federal;
II – O governo de São Paulo deu cumprimento a uma ordem da justiça estadual;
III – A justiça estadual comum não é subordinada à justiça federal, não há hierarquia;
IV – No Direito, há um aspecto chamado "COMPETÊNCIA", que nada tem a ver com o uso mais popular do termo, deixem a preguiça e tentem deixar a burrice de lado, pesquisem a respeito.
V – Após descobrirem do que se trata o item IV, saibam que a competência em relação às chamadas "ações possessórias" (reintegração de posse, no caso do Pinheirinho) é absoluta, sendo processada no foro de onde o imóvel estiver localizado, ou seja, quem deve processar e julgar a reintegração de posse do caso em questão É A JUSTIÇA ESTADUAL COMUM, NÃO A JUSTIÇA FEDERAL! (art. 95 do CPC);
Enfim, não houve desobediência alguma por parte do governo paulista, pois quem tem o poder de julgar a ação é a justiça estadual, que decidiu pela reintegração.
A justiça federal não pode atuar nas ações que são da competencia da justiça estadual, por isso sua ordem foi desprezada e a reintegração de posse aconteceu.
Por fim, um recadinho…
Leia mais, “progressista”. Deixe um pouco de lado esse mundinho da blogosfera política, atenha-se mais à realidade dos fatos.
Jairo_Beraldo
Sr. André, pode não ter havido desobediencia, mas faltou um tanto de bom senso.
André
Não sei se faltou bom senso, talvez descumprir uma ordem judicial competente o seria, não?
Jairo_Beraldo
Se não houvesse uma negociação em andamento, talvez seria. Mas estavam negociando uma saída sem prejuízo para todas as partes. E querer que tucano honre as calças que vestem, isso sim é escárnio.
pinto silva
Você está mijando fora do penico André. É sabido que a área do Pinheirinho está em disputa envolvendo a União e sendo assim a competência é da Justiça Federal (art 109, inc. I, CF). Decerto esse caso vai chegar às instâncias superiores para aclarar dúvidas sobre competências, mas o certo é que o TJ/SP se precipitou querendo mostrar força e uma suposta independência da União. O Estado de SP poderá ter que indenizar as vítimas desse ato nulo.
edv
Vômito de regras…
Somos uma República Federativa, onde a lei/Constituição de um estado não pode ferir a da Federação. Portanto, há uma hierarquia de leis. Se houver um entendimento estadual que fira o federal, este último deverá prevalecer. Um exemplo simple seria uma reserva nacional indígena em algum estado.
A competência da reintegração pode ser sim, estadual, mas não conhecendo os detalhes, não sei até onde a CAUSA legal da ordem de reintegração pode ser baseada em motivo local ou submisso à outro, federal.
É por coisas como essa que J.F.KENNEDY (sim, lá é outro país) mandou sua Guarda Nacional ao Mississipi, para fazer prevalecer a lei federal contra um governador que "tinha leis próprias"…
Leider_Lincoln
Ah, então uma decisão da esfera federal pode ser descumprida pela estadual? Nossa, você deve ser um famoso jênio giurista da Uniban, não é, troll?
André
Esse é um dos que acreditam que a justiça estadual está submetida à federal. Amigo, vá estudar um pouco, reconsidere as bobagens que escreve.
Não existe hierarquia entre justiça federal e estadual, a questão aqui é de competência.
Xad Camomila
André: as coisas não são tão simples assim.
No caso Pinheirinho, parece haver um conflito de competência entre Justiça Federal e Justiça Estadual. Em última instância, caberia ao Supremo resolver quem é compete para decidir a questão. Ou não?
Logo, a liminar da Justiça Estadual NÃO poderia ter sido cumprida! Quando a Justiça Estadual diz uma coisa e a Federal diz outra, é necessário que um tribunal superior analise e decida quem tem competência para julgar o caso. Ou não?
E sabe por que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) suspendeu a ordem de reintegração de posse da comunidade de Pinheirinho? Porque a UNIÃO passou a integrar a ação.
E sabe de quem foi a decisão, em agravo de instrumento, impetrado pelos advogados dos moradores?
Do desembargador Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF, reconhecendo a União como parte do processo por conta do interesse do Governo Federal na área. Pois é. E agora?
Na prática, a decisão do desembargador no agravo revalida a liminar da juíza federal Roberta Monza Chiari, expedida no dia 17 de janeiro, que havia SUSPENDIDO a reintegração de posse determinada pela juíza da 6a. vara cível de SJC, Márcia Faria Mathey Loureiro. Nessa liminar, a juíza federal já havia reconhecido o interesse da União no caso e citou, inclusive, um ofício do Ministério da Cidade pedindo adiamento da reintegração.
Entendeu, André? As coisas NÃO são tão simples como vc disse aqui. Elas extrapolam, em muito, o art. 95 do CPC. Só pra esclarecer.
André
Amiga, não interessa se a união passou a ser parte da ação (se é que passou mesmo, você que está dizendo).
A competência para processar e julgar as ações possessórias é da justiça estadual comum, tendo em vista o foro do local do imóvel (art. 95, CPC).
Leia esse trecho e veja como sua tese não prospera:
"A Advocacia Geral da União expediu uma medida cautelar pedindo que o processo de reintegração de posse do Pinheirinho passasse para a competência federal, porém a Justiça Federal de São José dos Campos recusou a medida".
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materi…
XXXX
A própria justiça federal rejeitou essa alegação, de mudança na competência.
André
Houve conflito de competência?
Honestamente, NÃO! Até um estudante do 5ª período de direito sabe que a competência é da justiça estadual nesse caso.
Se um juiz federal quis fazer graça nesse episódio e levar pro STJ, isso só postergaria a reintegração, mas ela fatalmente aconteceria, pois o art. 95 do CPC é CLARÍSSIMO, inequívoco!
O conflito seria afastado e a competência seria confirmada à justiça estadual.
André
O que foi que eu te disse?
23/01/2012 – 00h47
"STJ diz que reintegração de posse é válida"
"O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ari Pargendler, decidiu na noite deste domingo que a competência de decisão sobre a permissão de reintegração de posse era da Justiça estadual –o que valida a decisão de retirar os moradores.
Ao longo da semana, um imbróglio entre diferentes esferas do Judiciário fez o caso ser transferido diversas vezes entre a Justiça Federal e Estadual. Esta última foi a que concedeu para os proprietários a ordem de reintegração de posse.
Segundo Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), quando há um conflito de competências –quando as Justiças Estadual e Federal se dizem competentes de julgar o mesmo processo–, o STJ é que deve analisar o caso e dizer de quem é a competência.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região tinha suspendido na sexta-feira (20) a ordem de reintegração de posse da invasão da favela do Pinheirinho. A decisão também devolveu o caso para a Justiça Federal. O desembargador federal Antonio Cedenho, que analisou o caso, entendeu que a disputa envolve a União, já que o governo federal manifestou interesse em participar de uma solução do conflito."
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1038032-st…
Márcio Gaspar
Realmente, cumpriu-se a lei, que é uma melhor forma de burla a justiça, a lei. Cumpriu-se um mandado judicial de um juiz que nao tem sensibilidade social e que nao quis saber das negociaçoes do governo federal para uma saída pacífica, foi lá nos autos, leu, interpretou, conforme sua conciência(de classe) e deu seu veredito: reitegraçao já. É a lei. Aí foi lá a PM paulista, que bate em estudantes, professores, que protege os cidadaos contra esses pobres malditos, quero dizer, malditos pobres. Porrada, borrachada, um horror. A violencia contra a populaçao pobre está crescendo, e esses demotucanos estao achando que isso é um ganho eleitoral, mal sabem eles que a populaçao pobre é grande.
Sr.Indignado
Você pode não gostar, mas o governo de SP agiu na ilegalidade mesmo. É rápido na reintegração que interessa e leeeeento nas que não interessa. Ora, escolher as ações que deve cumprir deve ser um orgulho tucano que só olha sempre para seu mundinho fedido chamado preconceito.
Ah… um lembrete, atenha-se mais à realidade total dos fatos.
Moacir Moreira
Como diria o nosso amigo Bóris Casoy: ISTO É UMA VERGONHA!
Que as autoridades constituídas deste país assumam suas responsabilidades.
Cadeia para o especulador Naji Nahas e seus comparsas é o mínimo que podemos esperar.
Gabriel Dimas
Em se tratando de Boris Casoy, é importante saber o que ela considera vergonha e "vergonha".
Moacir Moreira
O companheiro Boris sem dúvida é um jornalista que com toda a certeza, assim como qualquer repórter que viu o mundo, está acompanhando o desenrolar dos fatos "in loco", mesmo que numa distância segura.
Ou não.
Abdula Aziz
Pior que o povão nem fica sabendo dessas noticias Tá tudo na cachaça, no futebol e ainda o carnaval. Ai a sujeira vai rolar madrugada a dentro, neguinho vai aprovar lei por lei enquanto o povão anestesiado na cachaça.
Ataíde
seria um massacre?
deborah
não interessa se é de ordem estadual e ou federal, são crianças e são pessoas de bem….não é assim que um milionário precisa de suas terras, o governo de SÃO PAULO poderia muito bem dar outras terras.este m deste nahas é um grande canalha! morra de câncer seu velho fdp….O mundo está cavando a própria cova com fatos como estes, no japão a natureza mata e destrói.aqui eles matam índios e destroem pessoas e possibilidades de vida em uma terra que a natureza deu ao mundo e não aos donos do mundo !!! Um dia isto deve ter um significado.
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